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sábado, 6 de maio de 2017

Governo fortalece rede de saúde do estado com entrega de mais 8 ambulâncias; 61 já entregues


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), dá prosseguimento ao programa de fortalecimento do transporte sanitário no Maranhão. Com a entrega nesta sexta-feira (5) de mais oito ambulâncias, o Governo do Estado chega à marca de 61 veículos desse tipo doados aos municípios neste ano. A meta do Governo é entregar 100 no primeiro semestre de 2017 e mais 104 até o final do ano.

“As entregas fazem parte da ampliação da política de qualificação do atendimento da saúde em todo o estado. É um investimento inicial de R$ 20 milhões que vai contemplar a entrega de 200 ambulâncias até o final deste ano, sendo 100 no primeiro semestre e 100 no segundo. Isso ajuda os sistemas municipais de saúde, priorizando os municípios que mais têm necessidade de investimentos na saúde”, destacou o governador Flávio Dino durante a cerimônia de entrega de mais oito veículos.

“As ambulâncias se integram à política estadual de saúde que vai estruturar nossa rede física, com os novos hospitais como os de Caxias, Pinheiro, Bacabal, Santa Inês, Imperatriz, Chapadinha, Balsas, Presidente Dutra. Tudo se soma à nossa política de qualificação da atenção à saúde e de apoio aos municípios”, acrescentou o governador. Com os novos veículos, os municípios terão um importante reforço para melhorar a qualidade e agilizar o atendimento à população.

Os veículos entregues para Passagem Franca, Porção de Pedras, Loreto, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Paulo Ramos, Santa Filomena e Governador Newton Belo têm capacidade para atender como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo. Ainda na lista de equipamentos, as ambulâncias contam com respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos.

Os prefeitos das cidades destacaram que os novos veículos vão substituir ambulâncias sucateadas ou alugadas. É o que explicou o prefeito de Esperantinópolis, Aluísio Carneiro Filho, que contou que a cidade era obrigada a alugar uma ambulância para atender a população. O novo veículo vai inaugurar uma nova fase no atendimento à saúde da cidade, segundo ele: “Só temos a agradecer ao Governo do Estado por ajudar a melhorar a nossa saúde”.

Depoimento semelhante foi dado pelo prefeito da cidade de Paulo Ramos, Deusimar Serra, que destacou a ação como de extrema necessidade para salvar vidas e garantir um serviço de saúde mais acessível à população. “Esse era um momento muito esperado. Desde que o Governo começou a entregar, a gente vem sonhando com isso. A ambulância que tem lá é alugada. Quando a nova chegar lá, o povo com certeza vai ficar feliz”, disse.

Para o secretário de Estado de Saúde (SES), Carlos Lula, o suporte ofertado pelo programa estadual é indispensável para os municípios. “A gente sabe das dificuldades dos municípios. Pela primeira vez, temos esse programa voltado para o fortalecimento da saúde do município com a entrega de ambulâncias. Nunca o Estado entregou tantas ambulâncias em tão pouco tempo”, destacou.


terça-feira, 1 de novembro de 2016

TAC proposto pelo MPMA estabelece adequação de matadouro municipal em Passagem Franca

mapa Passagem FrancaO Ministério Público do Maranhão e o Município de Passagem Franca firmaram, em 28 de outubro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prevendo a adoção, em 60 dias, de medidas para a adequação do matadouro municipal às normas federais de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.

O documento foi assinado pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Carlos Allan da Costa Siqueira, e pelo prefeito José Antonio Gordinho Rodrigues da Silva, mais conhecido como Gordinho.

A adequação deve observar aspectos como higiene, captação e escoamento da água resultante do abate dos animais; transporte e exames nos animais, além da embalagem e classificação dos produtos e subprodutos do estabelecimento.

No acordo, o MPMA também solicita que seja criado, em 60 dias, o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Outro pedido é a adoção, no mesmo prazo, de medidas para evitar que os dejetos do matadouro não vazem para lagos, córregos e rios da região.

Pelo TAC, em 70 dias, devem ser encaminhados, ao MPMA, documentos que comprovem a adoção das providências solicitadas.

Em caso de descumprimento ou atraso na adoção das medidas, o documento prevê multa de R$500,00 diários. O montante deve ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

O município de Passagem Franca localiza-se a 516 km de São Luís.


terça-feira, 18 de outubro de 2016

MPMA e Prefeitura de Passagem Franca firmam TAC para adequação do CAPS

mapa Passagem Franca
O Ministério Público do Maranhão e a Prefeitura de Passagem Franca assinaram, nesta segunda-feira, 17, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a realização de adaptações no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III) do município. O documento foi assinado pelo promotor de justiça titular da comarca, Carlos Allan da Costa Siqueira, pelo prefeito José Antonio Gordinho Rodrigues da Silva e pela secretária municipal de Saúde, Edilene Noleto Araújo Alves.

O Termo de Ajustamento de Conduta prevê prazo de 45 dias para a adequação do prédio às normas previstas na Portaria n°3088/2011 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre as alterações necessárias estão a existência de banheiros adaptados para pessoas com deficiência, duas salas de atendimento individual, área para oficinas e abrigo externo de resíduos, de acordo com a legislação vigente.

O Município tem 50 dias para encaminhar os documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações previstas no TAC. Ficou estabelecido, ainda, que em caso de atraso ou descumprimento de qualquer dos itens, caberá à Prefeitura e aos gestores responsáveis o pagamento de multa diária de R$ 500, a serem destinados ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

CAPS

O Centro de Atenção Psicossocial é um serviço de saúde aberto e comunitário do Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento de pessoas que sofrem com transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e outros quadros cuja severidade e/ou persistência justifiquem sua permanência em um dispositivo de cuidado intensivo, comunitário e personalizado.

O CAPS tem como objetivo oferecer atendimento à população de sua área de abrangência, realizando o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários.


quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Corregedoria Geral da Justiça fiscaliza processos em quatro comarcas do interior


A Corregedoria Geral da Justiça cumpre, esta semana, uma agenda de correições ordinárias para fiscalização das comarcas de Pastos Bons, São João dos Patos, Passagem Franca e Buriti Bravo, que serão concluídas na sexta-feira (7).

A juíza corregedora Rosária Duarte, que preside os trabalhos da correição, e mais quatro assessores foram deslocados para o interior para realizar o trabalho de fiscalização. Em cada comarca são escolhidos cerca de 70 processos físicos em tramitação - 40 dentre os mais antigos e 30 dos novos - , conforme a Resolução nº 24/2009.

Juíza e equipe analisam, em cada processo, o andamento dos atos processuais em geral, o cumprimento dos despachos, os processos conclusos pendentes da decisão do juiz, a prolação de sentenças e a aplicação do Código de Normas da CGJ-MA. Conforme o que for constatado, são feitas anotações no processo acerca das recomendações ao juiz da vara, oficial de Justiça e funcionários da secretaria.

Também estão sendo observadas as condições de prediais e patrimoniais do fórum, o quadro de funcionários e a demanda processual.

Segundo a juíza, “a quantidade de processos a ser correicionada é grande e o tempo de permanência da equipe nas comarcas é curto, o que exige que as atividades sejam realizadas em dois turnos, até o fechamento do fórum. O trabalho é feito de forma minuciosa e cautelosa, para analisar cada pleito e identificar possíveis falhas”.


terça-feira, 9 de agosto de 2016

Novas unidades do Cras resgatam dignidade da população do Sertão Maranhense

Equipe do Cras do povoado Tabuleiro do Gato, em Lagoa do Mato.
Alegria e gratidão foram os sentimentos demonstrados pelas idosas Maria Pereira de Assunção Silva e Maria Pereira da Silva durante a inauguração, no último sábado, da unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no bairro Cohab, no município de Buruti Bravo. “Agora está bem melhor porque está pertinho de casa e a gente vai fazer nossas oficinas e tudo mais que o Cras oferece para nós idosos”, disparou a dona Maria Pereira da Silva. Ela e a prima integram o grupo de convivência ‘Vida saudável’, que reúne cerca de 30 idosos e que será ampliado com a entrega do novo Cras pelo Governo do Maranhão na cidade.

É por meio do Cras que a proteção social da assistência social se territorializa e se aproxima da população. As ações desse equipamento previnem situações de vulnerabilidade e risco social, bem como identificam e estimulam as potencialidades locais, transformando a realidade das famílias que residem nessas comunidades. “O Cras mudou minha vida. Eu vivia triste e preocupada. Mas depois que eu passei a frequentar eu me divirto, converso com minhas amigas e viajo. É bom demais”, revelou Maria Pereira de Assunção Silva.

Além de Burtiri Bravo, o Governo do Estado entregou, no sábado, na região do Médio Sertão e Sertão Maranhense, as unidades de Passagem Franca, Lagoa do Mato e Paraibano. “Essas obras inauguradas são resultado da parceria entre o Governo Federal, Governo do Maranhão e as prefeituras municipais. A política de assistência não pode ter partido, precisa é atender à população que mais necessita, com dignidade”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que representou o Governador Flávio Dino nas inaugurações.

Em Passagem Franca, o novo Cras irá melhorar a oferta dos serviços, contemplando 620 famílias do município. “Agora, temos melhores condições de prestar serviços à população. Antes funcionávamos no bairro Aeroporto e nos faltava um local de referência para esses atendimentos. Agora, ganhamos essa sede no bairro Vitória, que possui o maior quantitativo de famílias beneficiárias”, ressaltou a Assistente Social, Maura Bandeira.

No município de Lagoa do Mato, a unidade foi inaugurada no povoado Tabuleiro do Gato, onde residem cerca de 3 mil famílias beneficiárias de programas sociais e se enquadram no atendimento prioritário do Cras.

Aline Borges da Silva tem três filhos e é beneficiária do Programa Bolsa Família. Ela destacou que, com a inauguração da unidade próxima de casa não precisará mais se deslocar do povoado para sede do município, cuja distância é de 15km. “Pra nossa comunidade é bom demais. Não precisa mais pegar transporte e a gente vai resolver tudo rápido”, comemorou.

Já em Paraibano, o prédio foi inaugurado no bairro Subestação e centenas de pessoas da comunidade participaram da entrega, entre elas pessoas idosas como a senhora Maria Lurdes Soares, de 92 anos. “Sou a mais velha do grupo e agradeço ao governador Flávio Dino por esse presente que deu para nós”, disse.

As amigas Nair da Silva e Raimunda Cruz apresentaram, durante o evento, os produtos feitos com material reciclável que elas confeccionaram nas oficinas do Cras e destacaram que a nova sede possibilitará a ampliação das atividades. “Esse prédio é melhor do que o outro que a gente estava. Agora vamos ter mais espaços pra fazer nossos artesanatos, dançar e interagir com as colegas”, disse Nair da Silva.

Ao todo, o Governo do Estado entregou, no último final de semana, 15 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) em 14 municípios, e em Timon foi entregue, além do Cras, um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Os Cras inaugurados estão localizados em áreas com maior concentração de famílias vulnerabilidade e risco social, com renda per capta de até ¼ de salário mínimo; presença significativa de pessoas idosas e com deficiência com BPC (Benefício de Prestação Continuada) e de famílias beneficiárias do Bolsa Família.

Secretário Felipe Camarão com o grupo de adolescentes do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de Buriti Bravo

sexta-feira, 22 de julho de 2016

Audiência pública discute procedimentos durante eleições de 2016 em Passagem Franca

Para debater temas relativos às eleições de 2016 nos municípios de Passagem Franca, Lagoa do Mato e Buriti Bravo, foi realizada, em 19 de julho, no Cartório Eleitoral da 44ª Zona, em Passagem Franca, uma audiência pública com a presença de representantes do Ministério Público do Maranhão (MPMA), da Justiça Eleitoral e pré-candidatos, representantes e advogados de partidos.

Com a participação do titular da Promotoria Eleitoral da 44ª Zona, Carlos Allan da Costa Siqueira, a reunião teve, ainda, a presença da juíza eleitoral Arianna Saraiva; da chefe do Cartório da 44ª Zona, Mayara Araújo; da promotora de justiça da Comarca de Buriti Bravo, Paula Gama Cortez, e da juíza Mayana Andrade.

Durante a audiência, foram discutidos assuntos como transporte e alimentação de eleitores; propaganda antecipada e registro de candidaturas. Também foram abordadas alterações na propaganda eleitoral, introduzidas pela Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015).

O município de Passagem Franca localiza-se a 516km de São Luís.


terça-feira, 12 de julho de 2016

Acordo proposto pelo MPMA estabelece regularização de transporte escolar em Passagem Franca


O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou, em 5 de julho, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Passagem Franca, estabelecendo medidas para regularizar o serviço de transporte escolar na cidade.

Assinado pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Carlos Allan da Costa Siqueira, e pelo prefeito José Antonio Gordinho Rodrigues da Silva (mais conhecido como "Gordinho"), o documento prevê a adequação, em, no máximo, cinco meses, dos veículos às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Pelo TAC, no mesmo prazo, os veículos devem ser vistoriados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). Somente após inspeção e autorização do órgão de trânsito os automóveis poderão voltar a circular.

Consta também no Termo a ampliação, até janeiro de 2017, da frota de transporte escolar.

CONDUTORES

Também em cinco meses, os condutores devem atender aos requisitos do artigo 138 do CTB, que determina que esses motoristas tenham mais de 21 anos de idade e sejam habilitados na categoria D (veículos de transporte de passageiros, com até oito lugares).

Os motoristas não devem ter cometido infrações graves ou gravíssimas, além de não serem reincidentes em infrações médias, no último ano. Outra exigência é a aprovação em curso especializado, regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A multa por descumprimento é de R$ 1 mil diários, cujo montante deve ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

O município de Passagem Franca localiza-se a 516km de São Luís.


segunda-feira, 23 de maio de 2016

Audiência pública em Passagem Franca discute vacinação de rebanhos contra febre aftosa


Uma audiência pública realizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em 11 de maio, na sede da Câmara de Vereadores de Passagem Franca, discutiu a importância da vacinação dos rebanhos bovinos e bubalinos do município contra a febre aftosa, além dos efeitos da falta de imunização dos animais.

A febre aftosa é uma doença infecciosa causada por um vírus que atinge bois, búfalos, ovelhas, carneiros, bodes e porcos. A enfermidade pode ser transmitida por meio da baba do animal e de contato indireto via alimentos, água, ar e também por humanos que cuidam dos rebanhos.

PARTICIPANTES
Coordenada pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Carlos Allan da Costa Siqueira, a audiência contou a presença do prefeito José Antonio Gordinho e do presidente da Câmara de Vereadores, João Batista Barbalho.

Representaram a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) a chefe da seção regional do órgão, Waldívia Oliveira; o chefe da Unidade Local de Sanidade e Vegetal de Paraibano, Rui Maia, e a responsável pelo escritório local em Passagem Franca, Kamissa Barbosa.

O evento contou, ainda, com a participação de representantes da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural (Agerp), vereadores, trabalhadores rurais, estudantes e moradores do município.

VACINAÇÃO

Além de destacar aspectos gerais sobre o Programa de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa, o promotor de justiça enfatizou a necessidade da vacinação dos rebanhos, as sanções sofridas pelos criadores devido à não imunização de seus animais e os impactos econômicos dessa omissão.

Durante a audiência, os temas debatidos incluíram a necessidade da realização de uma parceria entre o MPMA, Aged, Agerp e criadores para a regularização dos cadastros dos produtores.

Outros assuntos foram o papel da Aged nas esferas animal e vegetal, os procedimentos para o cadastro de criadores e animais e a obrigatoriedade da emissão de Guias de Transporte Animal (GTAs) para o transporte dos animais.

O município de Passagem Franca localiza-se a 496 km de São Luís.


sexta-feira, 20 de maio de 2016

Governo e Exército brasileiro vistoriam obras na MA-034 entre São João dos Patos e Passagem Franca


Para garantir a qualidade dos serviços na MA-034, o Exército Brasileiro e a equipe de engenharia da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) vistoriaram as obras no trecho entre São João dos Patos e Passagem Franca.

Estiveram presentes no canteiro de obras do município de São João dos Patos, o general Daniel de Almeida Dantas, responsável pelo 2º BEC (Batalhão de Engenharia e Construção do exército), e o engenheiro Samuel Gonçalves, secretário adjunto de obras rodoviárias da Sinfra.

Foram avaliados os 5 km de obras iniciados pelo batalhão. A equipe do BEC está trabalhando em etapas de compensação, em alguns lugares cortes em outros aterros. Os serviços de desmatamento estão sendo realizados por trechos e, em seguida, vem a etapa de corte (escavação do material). A estratégia é cumprir todas as etapas de melhoramento e pavimentação asfáltica para iniciar o próximo trecho.

O Governo está satisfeito com o andamento da obra, com a produtividade apresentada pelo Exército. A presença dos responsáveis diretos como o general Daniel de Almeida Dantas representa a responsabilidade pela execução da obra. “O diferencial de uma obra realizada pelo Exército é, com certeza, a credibilidade na execução dos serviços”, destaca o secretário adjunto de Obras Rodoviárias da Sinfra, Samuel Gonçalves.

Esta parceria inédita do Governo do Maranhão com o Exército é avaliada positivamente pelo General Dantas, do 2º BEC. “O Governo do Estado está dando uma oportunidade para que o segundo BEC possa qualificar os seus reservistas e isso tem um fator social muito grande, que consiste na oportunidade desses jovens terem uma facilidade maior quando deixarem o serviço militar numa inserção no mercado de trabalho”.

Após a construção da estrada, o tráfego de veículos deve aumentar, já que o trecho facilita o escoamento da produção agrícola entre os estados do Piauí e Maranhão.

O Governo do Maranhão investe mais de R$ 45 milhões para beneficiar toda a região do Alto Itapecuru, Passagem Franca, São João dos Patos e municípios vizinhos como Nova Iorque, Pastos Bons, Barão de Grajaú, Paraibano e Sucupira do Riachão.


quinta-feira, 31 de março de 2016

Ministério Público aciona ex-presidente da Câmara de Passagem Franca por prestação de contas irregular

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 22 de março, Ação Civil Pública (ACP) contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Passagem Franca, Francisco Brito dos Santos, requerendo a condenação do ex-gestor ao ressarcimento do valor de R$ 11.256,92 ao erário do município.

Formulada pelo promotor de justiça da Comarca, Carlos Allan da Costa Siqueira, a ação é baseada nas irregularidades verificadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), por meio dos Acórdãos (decisões) nº 464/2008 e 507/2013, na prestação de contas da Câmara, referente ao exercício financeiro de 2005.

IRREGULARIDADES

Entre as irregularidades verificadas, estão o não encaminhamento dos processos completos das licitações e de relatório contábil e extratos especificados da movimentação bancária.

Também não foi anexada a cópia da lei que fixa os subsídios dos vereadores. O TCE-MA observou, ainda, a diferença entre valores contabilizados e os constantes no balanço do sistema financeiro.

O município de Passagem Franca fica localizado a 516Km de São Luís.


quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Governador Flávio Dino assina convênio com Exército para pavimentação de rodovia no Sul do MA


O governador do Maranhão assinou, nesta quarta-feira (23), em Brasília, um convênio com o Exército para serviços de pavimentação e melhorias na rodovia MA–034, no trecho entre Passagem Franca e São João dos Patos. As obras serão feitas numa extensão de 40,27 km, pelo 2º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, e serão supervisionadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

“A nossa opção é pela boa execução da obra e a valorização da parceria que temos tido com o Exército Brasileiro”, afirmou Flávio Dino, lembrando o Projeto Rondon. “É um ganho para nós, como brasileiros, e é também da nossa parte um gesto político, porque temos uma visão de estado e valorizarmos muito esta parceria”, reforçou. O General Oswaldo de Jesus Ferreira, chefe do Departamento de Engenharia e Construção, disse que o Exército tem muito interesse na área. “A presença do Exército garante ao cidadão a sensação de confiança e segurança”.

O convênio assinado tem vigência de 32 meses e recursos da ordem de R$ 45 milhões, que serão pagos em quatro parcelas até 2018. A rodovia possibilitará a ligação plena do Sul do Maranhão com o resto do Estado, conectando as rodovias BR 330 à BR 316.

Atualmente, a viagem entre as duas rodovias precisa ser feita pelo Piauí. O governador Flávio Dino lembrou que a obra reforçará o sentido de integração, especialmente, para uma região apartada do resto do Maranhão até agora e que tem um grande potencial de crescimento. A expectativa é que as obras comecem em abril de 2016.

Governador Flávio Dino, ao lado dos generais Oswaldo de Jesus Ferreira, Márcio Guimarães Velloso e Marcelo Eschiletti Caldas Rodrigues.
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