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quinta-feira, 1 de junho de 2017

Caravana Governo de Todos atenderá vários municípios, de forma simultânea, nesta sexta (2) e sábado (3)


A partir desta sexta-feira (2), será realizada mais uma etapa da Caravana Governo de Todos, que contará com os serviços de atendimento ao cidadão, de emissão de documentos e disponibilização de serviços de saúde, tudo bem pertinho de casa. Na sexta-feira (2), os serviços serão ofertados nos municípios de São Domingos do Azeitão, Benedito Leite, Nova Iorque e Pastos Bons. No sábado (3), é a vez de Loreto, Sambaíba e São Raimundo das Mangabeiras receber diversos serviços, entre eles, os do Procon Móvel.

As unidades móveis do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) e do Viva levarão os serviços de cidadania, de forma simultânea, sempre das 7h às 18h. Além de atividades como palestras, atendimentos em saúde básica, cadastramentos em programas sociais e eventos esportivos, a Caravana e o Procon Móvel oferecerá emissão da 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços online. Os serviços de formalização de reclamações ou denúncias e orientação ao consumidor e fornecedor também serão ofertados.

É importante lembrar que, para acessar os serviços do Viva, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG, é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento. A emissão da 1ª via do documento é gratuita. Já a taxa para 2ª via do documento custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do Governo Federal.

No caso do CPF, o solicitante deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita, assim como a segunda via. Vale lembrar que, para menores de idade, é indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis. Para formalizar denúncias contra serviços e empresas privadas, o consumidor deve levar a original e a cópia dos seus documentos originais, além de apresentar os comprovantes da denúncia.

“Investir nos serviços do Procon Móvel por todo o Maranhão está entre as metas mais importantes do Procon/MA. Pois, fortalece o nosso crescimento em todo o Estado, permitindo que milhares de maranhenses tenham acesso à documentação básica”, comemora o presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) e do Viva, Duarte Júnior.

Participam da atual edição da “Caravana Governo de Todos” os seguintes órgãos:


Coordenação e Responsável pelo relatório das demandas: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); Secretaria de Desportos, Lazer e Juventude (Sedel); Secretaria de Estado da Saúde (SES); Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur); Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp); Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes); Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão (Seinc); Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima); Secretaria de Estado da Mulher (Semu); Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC); Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA); Comissão Central Permanente de Licitação (CCL); e a Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv).

Datas


Os atendimentos simultâneos nos seis municípios ocorrem entre os dias 02 e 05 de maio. Veja, abaixo, a ordem de atendimento e o endereço de cada ação:

São Domingos do Azeitão – 02/06, 03/06 e 04/06 – No Centro Educacional Aquiles Lisboa, localizado na Travessa José Coelho, no Centro;

Benedito Leite
– 02/06, 03/06 e 04/06 – No Centro Educacional Lucas Coelho, na Praça da Alegria,s/n, no Centro;

Nova Iorque
– 02/06, 03/06 e 04/06 – Na Escola Municipal Senador Neiva, na Avenida Principal ou Rua do Comércio;

Pastos Bons – 02/06, 03/06 e 04/06 – Na Fundação José Gonçalo, localizada na Av. João Pessoa, 569, no Bairro São José;

Loreto – 03/06, 04/06 e 05/06 – Na Escola Paulo Freire, localizada na Avenida Coronel Manoel Santana, no bairro Loreto Novo;

Sambaíba
– 03/06, 04/06 e 05/06 – No Centro Cultural João Alves Costa, na Praça do Centro Cultural;

São Raimundo das Mangabeiras – 03/06, 04/06 e 05/06 – No Centro Educacional São Raimundo Nonato, na Praça do Mercado, no Centro.

quinta-feira, 18 de maio de 2017

MPMA aciona diretora do SAAE de Pastos Bons por improbidade administrativa

A Promotoria de Justiça da Comarca de Pastos Bons ingressou, no último dia 3, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Maria Luiza Ferreira da Rocha. A ação foi motivada pela inexistência de um portal da transparência com as informações relativas ao órgão municipal.

Em fevereiro de 2016, o Ministério Público havia encaminhado uma Recomendação à gestora, para que fosse feita a implantação do portal, de acordo com o que estabelece a Lei de Acesso à Informação (12.527/11), a lei complementar n° 131/09 e o decreto n° 7.185/2010. A Recomendação estabelecia prazo de 90 dias para a regularização da situação.

Decorrido o prazo, nenhuma medida foi adotada pela direção do SAAE de Pastos Bons, o que levou a promotoria a encaminhar ofício no qual advertia a gestora que a omissão poderia “importar em ato de improbidade administrativa e propositura de ação judicial cabível”.

“Passado mais de um ano após a expedição da Recomendação, Maria Luiza Ferreira da Rocha continua a descumprir a norma jurídica, pois, apesar de ter criado um site com 'portal da transparência', não disponibiliza nenhuma das informações que deveriam ser obrigatoriamente publicadas para o conhecimento”, explica, na ação, o promotor de justiça Leonardo Soares Bezerra.

No site do SAAE, há um link “portal da transparência”. Nele, no entanto, não há nenhuma informação. De acordo com o promotor de justiça, há inclusive conteúdos de mera demonstração, como um “relatório resumido de execução orçamentária” e um “relatório de gestão fiscal”. “São conteúdos fictícios, inexistentes, que não divulgam nenhuma das informações de caráter obrigatório”, explica Leonardo Bezerra.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000), publicada em 28 de maio de 2009, estabeleceu prazo de quatro anos para que os municípios com até 50 mil habitantes (caso de Pastos Bons) tivessem em funcionamento os seus portais da transparência. Dessa forma, o SAAE estaria descumprindo a legislação há quase quatro anos.

“A requerida negou publicidade a atos oficiais como licitações, contratos, receitas, despesas com pessoal, informações a respeito das leis orçamentárias vigentes, gastos com diárias, obras, atividades, ações governamentais, dentre outros atos de interesse público que deveriam ter ampla publicidade para o conhecimento da sociedade”, observou o promotor Leonardo Bezerra.

Além da improbidade administrativa, cujas penalidades são a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos e pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida, entre outras, o Ministério Público também pede a condenação de Maria Luiza Ferreira da Rocha por dano moral coletivo no valor de R$ 25 mil a serem revertidos ao Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos e Coletivos.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Governado do Estado apresenta pacote de ações para o Sertão Maranhense


Reconhecendo a importância da região do Sertão Maranhense, o governador em exercício, Carlos Brandão, anunciou, neste sábado (7), em passagem pelo município de Colinas, um pacote de ações e investimentos que beneficiará a população da região em diferentes áreas, como saúde, educação, infraestrutura e saneamento. Durante a agenda em Colinas, o governador em exercício visitou o novo escritório da Agerp e nova agência do Banco do Brasil na cidade, inauguradas no mesmo dia.

Na oportunidade, também foi inaugurado o Restaurante Popular de Colinas, o escritório da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), foi feita a entrega de carro para assistência técnica a agricultores familiares e entregue um poço no bairro de Alto do Bode, que reforçará o abastecimento de água na região. Foram entregues também um ônibus escolar e uma ambulância, além da assinatura do acordo de Cooperação Técnica para atender 20 municípios da região com assistência técnica, fomento e regularização fundiária e Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atender oito municípios.

“A prioridade do Governo é o Maranhão todo e hoje eu estou como governador em exercício, essa foi uma oportunidade que o governador Flávio Dino me deu de estar aqui na região de onde eu sou e anunciar vários benefícios municipais e regionais. É um dia de muita emoção saber que estamos atendendo o anseio não apenas de moradores deste município, mas de toda essa região”, afirmou Carlos Brandão, durante solenidade na Praça Central de Colinas, ao frisar que os investimentos refletem o olhar cuidadoso do Governo do Estado com a cidade de Colinas e os demais municípios da região.

Segundo o secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, esses investimentos revelam a parceria continua do Estado com os municípios, que seguirá ao longo da gestão, garantindo ainda mais investimentos. “Mais do que ações do Governo, que beneficiam Colinas, são ações que integram a nossa região, que mudará a vida da população e que terá impacto econômico e social em todo o Maranhão. A diretriz do governador Flavio Dino é clara, de gerir de forma cada vez mais articulada com os prefeitos”, explicou Márcio Jerry.

Ao lado do Carlos Brandão, o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, assinou o Acordo de Cooperação Técnica para atender 20 municípios da região com assistência técnica, fomento e regularização fundiária e do Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atender oito municípios, com investimentos de R$ 913 mil.

Ainda na área de Agricultura Familiar, além da entrega de sementes de arroz e milho, do programa Mais Semente, foi disponibilizado o Termo de Credenciamento para agricultores familiares se inscreverem no programa Quintais Produtivos e receberem kits de irrigação, adubos e sementes. O objetivo é oferecer ao agricultor familiar estrutura para produzir o ano inteiro em área próxima à sua residência. Serão 10 quintais para cada município incluído. “A pedido do governador Flávio Dino e de Carlos Brandão garantimos esse conjunto de investimentos que vai impulsionar a produção da agricultura familiar de Colinas e da região”, destacou o secretário Adelmo Soares.

A cidade ainda ganhou uma ambulância, entregue pelo secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula. A população comemorou, já que, quando necessário, os doentes utilizavam somente a ambulância da rede municipal, do Samu.

Restaurante Popular

Gerido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), o Restaurante Popular de Colinas é a 14ª unidade em funcionamento, reforçando a política de ampliação da rede de restaurantes populares, alcançando também os municípios do interior do estado. São equipamentos com refeições balanceadas e equilibradas por dia, ao valor de R$ 2, beneficiando 700 pessoas por dia só em Colinas.

“É a expansão da política de segurança alimentar e nutricional, uma determinação do governador Flávio Dino. No próximo levantamento do IBGE, nossa meta é reduzir o número de pessoas que estão em insegurança alimentar e equipamentos como os restaurantes populares têm o papel fundamental nessa missão. Aqui vamos servir refeições de qualidade, feitas e acompanhadas por nutricionistas, cursos de capacitação dentro do restaurante, oficinas de chefes mirins e a compra de produtos da agricultura familiar, para gerar renda do próprio município. Hoje, na inauguração, nós já temos alimentos oriundos da agricultura familiar”, informou o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista.

A dona de casa Keila Torres, 31 anos, levou a pequenas Eliziane, de dois anos, para almoçar no novo restaurante popular e aprovou. “Achei muito bom, porque o valor nutricional é bem rico, ela está tendo aqui todos os nutrientes que ela precisa consumir diariamente e a esse preço nos ajuda bastante”, opinou a mãe.

Pacote de ações

Dentre as medidas previstas para beneficiar as famílias que vivem no Sertão Maranhense estão: a reforma das praças Dias Carneiro e Henrique Leite, localizadas no centro de Colinas e que vão ganhar nova configuração com trabalho paisagístico; reforma das escolas de ensino médio C.E. Maria José Macedo e C.E. João Pessoa, as unidades atendem 1.100 estudantes e receberão novos equipamentos e climatização; e edital para implantação de uma unidade do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) com 12 salas de aula, auditório, refeitório, biblioteca e quadra poliesportiva coberta. Ainda na educação, Colinas será contemplada com ônibus escolar novo e equipado, além da aquisição de equipamentos e móveis para o Centro de Ensino Médio do Pavio, povoado existente em Colinas.

O Governo do Maranhão também trabalha impulsionando a produção rural familiar da região com a implantação do programa ‘Mais Renda’ contemplando 1.350 beneficiários. Na área da segurança, a delegacia da cidade será reformada e será instalada uma base do Grupo Tático Aéreo em Presidente Dutra para reforçar as ações na região. Na área da infraestrutura será construída a estrada entre Sucupira do Norte e Pastos Bons. A obra vai diminuir o trajeto a São Luís em 13 quilômetros e colaborar para reduzir o número de acidentes e custos com frete.

Haverá a reforma e aquisição de equipamentos para o Hospital Carlos Macieira, que passa a funcionar como maternidade. Foi anunciado, ainda, a instalação da Ciretran em Colinas, que atenderá toda a região, e a realização da primeira Agritec de 2017, no município de Paraibano, no período de 6 a 8 de abril.

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Acusado de tentativa de homicídio é absolvido em Pastos Bons


O Poder Judiciário em Pastos Bons realizou na quinta-feira (24) uma sessão do Tribunal do Júri, a primeira presidida pela juíza titular Claudilene Morais. No banco dos réus, Josiel Gomes Rego. Ele estava sendo acusado de crime de tentativa de homicídio praticado contra João Alberto Ramalho de Sá, a golpes de facão. Ao final do julgamento, Josiel Gomes foi absolvido pelo Conselho de Sentença.

De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em setembro do ano passado. Josiel Gomes teria desferido um golpe de facão no pescoço da vítima, conhecida pelo apelido de João Pombo. Conforme declarações do próprio acusado, ele praticou o ato movido por ciúmes, pois a vítima teria tido um caso com a mulher de nome Franciana, esposa do acusado. Segundo a denúncia, o motivo fútil restou comprovado pelo fato de o crime ser motivado por ciúmes. Josiel, após golpear João Pombo, fugiu, imaginando ter consumado homicídio.

Quando da denúncia, a defesa havia reiterado o pedido de liberdade provisória, já que o acusado estava preso, requerendo a impronúncia de Josiel com a desclassificação do crime de tentativa de homicídio para lesão corporal. Durante o julgamento, a defesa alegou que ele não teve a intenção de matar João Pombo e, caso realmente tivesse o desejo de assassinar a vítima, é porque estava dominado por violenta emoção e que o ato não foi a traição, teses acatadas pelo Conselho de Sentença.

Este foi o primeiro julgamento presidido pela juíza Claudilene Morais de Oliveira. Ela assumiu a titularidade em Pastos Bons em agosto do ano passado. Na época, ao iniciar os trabalhos, a magistrada realizou uma reunião com todos os servidores lotados na referida comarca. Pastos Bons ficou sem juiz titular entre dezembro de 2014 e agosto de 2015. A comarca foi instalada em agosto de 1975 e pertence ao pólo de São João dos Patos.


quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Corregedoria Geral da Justiça fiscaliza processos em quatro comarcas do interior


A Corregedoria Geral da Justiça cumpre, esta semana, uma agenda de correições ordinárias para fiscalização das comarcas de Pastos Bons, São João dos Patos, Passagem Franca e Buriti Bravo, que serão concluídas na sexta-feira (7).

A juíza corregedora Rosária Duarte, que preside os trabalhos da correição, e mais quatro assessores foram deslocados para o interior para realizar o trabalho de fiscalização. Em cada comarca são escolhidos cerca de 70 processos físicos em tramitação - 40 dentre os mais antigos e 30 dos novos - , conforme a Resolução nº 24/2009.

Juíza e equipe analisam, em cada processo, o andamento dos atos processuais em geral, o cumprimento dos despachos, os processos conclusos pendentes da decisão do juiz, a prolação de sentenças e a aplicação do Código de Normas da CGJ-MA. Conforme o que for constatado, são feitas anotações no processo acerca das recomendações ao juiz da vara, oficial de Justiça e funcionários da secretaria.

Também estão sendo observadas as condições de prediais e patrimoniais do fórum, o quadro de funcionários e a demanda processual.

Segundo a juíza, “a quantidade de processos a ser correicionada é grande e o tempo de permanência da equipe nas comarcas é curto, o que exige que as atividades sejam realizadas em dois turnos, até o fechamento do fórum. O trabalho é feito de forma minuciosa e cautelosa, para analisar cada pleito e identificar possíveis falhas”.


segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Governo do MA recebe Exército Brasileiro para definir início das obras na MA-034


As obras de pavimentação da rodovia MA-034, trecho entre os municípios de Passagem Franca e São João dos Patos, na região do Alto Itapecuru, deverão ser iniciadas em abril, com prazo de 32 meses para conclusão dos serviços. Gestores e técnicos do Governo do Estado, vinculados a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), e equipe do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do comando geral do Exército Brasileiro discutiram o assunto, na quinta-feira (11).

O convênio para a realização dos trabalhos já foi assinado pelo governador Flávio Dino com o Comando Geral do Exército. Os serviços serão executados pelo DEC do Exército e acompanhados pela Sinfra. Serão recuperados e pavimentados 40 quilômetros de estrada. O orçamento prevê um investimento, do Governo do Estado, no valor de R$ 45.063.019,60.

Esta é a terceira etapa de investimentos na MA-034. A primeira foi concluída ano passado no trecho Baú/Matões, a segunda está em andamento no trecho Buriti Bravo/Brejo de São Félix.

“Nós ajustamos os projetos para que a obra seja executada com o máximo de qualidade dentro do prazo previsto. Estamos contentes com essa parceria inédita do Governo do Maranhão com o Exército que, através do DEC, já está mobilizando equipamento e material”, informou o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto.

Na primeira fase dessa etapa dos trabalhos, o DEC do Exército vai atuar em 13 km da rodovia. A estratégia é cumprir todas as etapas de melhoramento e pavimentação asfáltica para iniciar o próximo trecho. “Estamos solicitando os recursos necessários para a instalação dos canteiros e mobilização dos equipamentos. Nós pretendemos iniciar os serviços de desmatamento e terraplanagem assim que o período chuvoso terminar”, explicou o coronel Marcelo Lima de Carvalho.

As obras serão iniciadas pelo município de São João dos Patos, para onde serão destacados 270 militares para a realização dos serviços. A aplicação dos recursos da região do Alto Itapecuru vai beneficiar municípios vizinhos como Nova Iorque, Pastos Bons, Barão de Grajaú, Paraibano e Sucupira do Riachão.


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