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terça-feira, 5 de setembro de 2017

174 hectares de soja são destruídos em São Félix de Balsas para impedir Ferrugem Asiática da Soja


Com o objetivo de impedir a proliferação da Ferrugem Asiática da Soja na região sul do estado, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) destruiu 174 hectares de plantação de soja irrigada em propriedade rural localizada no município de São Félix de Balsas. A ação evita a contaminação das fazendas vizinhas e o comprometimento da produção do estado.

A medida aconteceu para fazer valer o ‘vazio sanitário da soja’, que começou no dia 1º de agosto e vai até o dia 30 de setembro, com a finalidade de quebrar o ciclo de vida do fungo que causa a doença. Atende a manifestação pública do Grupo Regional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja da Região de Balsas e visa preservar a cultura da soja, plantio importante para a economia do Maranhão.

O trabalho foi realizado por fiscais estaduais agropecuários das unidades regionais da Aged-MA de Balsas e São João dos Patos com o apoio da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Cumpre medidas de caráter técnico e administrativa de controle e erradicação da Ferrugem Asiática da Soja. A destruição do plantio foi por meio de controle químico e mecânico, de acordo com o que estabelece a legislação vigente, em duas áreas pivôs de soja, uma de 91 hectares e a segunda de 83 hectares.

O gestor da Unidade Regional de Balsas, Eugênio Pires, ressaltou que, de acordo com a portaria nº 143, de 12 de Abril de 2013, a atividade de cultivo de soja é proibida durante o período de 1º de agosto a 30 de setembro no sul do estado, por isso as ações de fiscalização são intensificadas e a destruição dos hectares evita a proliferação da Ferrugem Asiática para propriedades vizinhas.

“Apuramos uma denúncia apresentada à ouvidoria da Aged-MA de que, no município de São Félix de Balsas, estaria sendo cultivada em dois pivôs centrais soja durante o vazio sanitário vegetal. Constatada a veracidade da denúncia realizamos a destruição da soja. Consideramos um sucesso a fiscalização do vazio deste ano por essa e por todas as fiscalizações que estamos realizando, pois sabemos da importância socioeconômica da cultura da soja para o Estado do Maranhão”, explicou Eugênio Pires.


sexta-feira, 24 de março de 2017

Prefeito de São Félix de Balsas, Márcio Pontes, recebe Kit para o Conselho Tutelar do município


O Prefeito de São Felix de Balsas, Márcio Pontes, juntamente com o vice-prefeito, Ronaldo Dourado, recebeu, nessa quinta-feira, 23 de março, 01 Kit para o Conselho Tutelar do município, composto de um (01) veículo, cinco (05) computadores, um (01) refrigerador, uma (01) impressora e um (01) bebedouro. Com esses equipamentos, o Conselho Tutelar fica equipado para melhor servir a comunidade em proteção a Criança e o Adolescente.

Numa iniciativa conjunta dos Governo Estadual e Federal e do deputado federal Weverton Rocha, Conselhos Tutelares de 20 municípios maranhenses receberam kits. A solenidade ocorreu no Palácio Henrique de La Rocque e contou com a participação da ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois.

A ministra Luislinda Valois acredita que estes investimentos em políticas públicas infanto-juvenis são necessários para trazer dias melhores para o País. “O objetivo é cuidarmos das nossas crianças que serão os comandantes desse pais no futuro, quem não cuida das crianças, não tem um futuro gratificante. E nosso objetivo é trazer esses meios para que os conselheiros tenham melhores condições para desenvolver o trabalho”, relatou a ministra de Direitos Humanos.





Com informações da Prefeitura de São Félix de Balsas e Governo do Maranhão

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Loreto e São Félix de Balsas são obrigados a implementarem IPTU

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça deferiu liminar, em dezembro, determinando que os municípios de Loreto e São Félix de Balsas efetivem a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial e Urbana (IPTU).

O pedido foi formulado em duas Ações Civis Públicas ajuizadas pelo promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera. Uma manifestação foi proposta contra o Município de Loreto e a outra em desfavor de São Félix de Balsas. As decisões foram proferidas pela juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil.

De acordo com o promotor de justiça, a não arrecadação do imposto causa prejuízos para a população das cidades, especialmente para a mais carente, pois deixam de ser implantadas diversas melhorias em prol do benefício comum. “A intenção é efetivar a justiça social, evitando a renúncia fiscal e promovendo o emprego de receitas em favor de todos”, disse o promotor.

O representante do MPMA argumentou também que a ausência da cobrança do IPTU viola a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois, ao renunciar à receita, os Municípios não arrecadam recursos por meio de impostos próprios, recebendo verbas de transferências voluntárias, o que é vedado pela legislação.

Antes das ACPs, a Promotoria de Justiça da Comarca de Loreto já havia emitido Recomendação aos prefeitos das referidas cidades, para a instituição e efetivação da cobrança de impostos municipais.

Durante as investigações, o MPMA apurou que, em 2016, o Município de Loreto arrecadou R$ 720,00 e o de São Félix de Balsas, R$ 3 mil, quantias muito pequenas, que não correspondem ao possível número de contribuintes das duas cidades, cujas populações são, respectivamente, 11 mil e 5 mil.

“O conjunto probatório apresentado pelo MP permite deduzir que os pedidos merecem prosperar, uma vez que existe evidência que autorize a concessão da medida antecipatória”, frisou a juíza, na decisão.

Pela liminar, os dois Municípios estão obrigados a se absterem de firmar convênios com qualquer ente da Federação, que concretizem transferência voluntária de recursos, até a definitiva instituição do IPTU.

Termo judiciário da Comarca de Loreto, o Município de São Félix de Balsas fica localizado a 660 km de São Luís. Já Loreto situa-se a 693 km da capital maranhense.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

São Félix de Balsas receberá recuperação integral do sistema de abastecimento de água


Em continuidade à reunião feita com o Governo do Estado na última semana, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) fará a recuperação integral do sistema de abastecimento de água do município de São Félix de Balsas, no sul do Maranhão. A recuperação integral de sistemas está inclusa nas metas do programa ‘Água para Todos’, do Governo do Estado para o ano de 2017.

O prefeito de São Félix de Balsas, Márcio Pontes, e o vice-prefeito, Ronaldo Dourado, estiveram em reunião com o diretor-presidente da Caema, Davi Telles, para traçar metas e conhecer o que envolve o Programa de Recuperação de Sistemas.

Para São Félix de Balsas, está prevista a construção de uma Estação de Tratamento de Água de 100m³, a ampliação de 4.500m de rede de distribuição DN 50 a 100, aquisição e instalação de 600 hidrômetros, 450 novas ligações domiciliares, 250m de anel de distribuição DN 150, Implantação de 400m de adutora de água bruta DN 150, implantação de 600m de adutora de água tratada, aquisição e instalação de 2 conjuntos motobomba de água tratada e 2 de água bruta, além da construção de um escritório.

“Quando a cidade foi fundada, foi implantado um pequeno sistema de abastecimento, feito há décadas e sem investimento ao longo dos anos, que não acompanhou o crescimento da cidade. Este sistema é um sonho para São Félix de Balsas. Já temos o recurso garantido pelo Governador e pelo presidente da Caema, e temos confiança que resolveremos um problema antigo e levaremos água na torneira para o povo de São Félix de Balsas”, disse o prefeito Márcio Pontes.

“A recuperação de Sistemas está entre as nossas prioridades para 2017, e foi uma determinação estratégica do Governo do Estado para que o programa aconteça de forma rápida e efetiva nos municípios. Em São Félix de Balsas, o investimento será de R$1.535.000,00 e beneficiará uma população que sofre há muito tempo com o desabastecimento”, pontuou o presidente da Caema, Davi Telles.


quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Carreta da Mulher Maranhense realizou 7.044 atendimentos na Regional do Baixo Balsas em 2016


A Carreta da Mulher Maranhense realizou 7.044 atendimentos, entre setembro e dezembro de 2016, nos seis municípios da regional do Baixo Balsas em 2016, conforme informou o Superintendente de Articulação regional do Baixo Balsas, Felix Resplandes, que ajuda a articular e acompanha a execução de políticas do governo do estado na regional.

Entre o dia 28 de novembro e 09 de dezembro, a carreta este em quatro municípios da regional, São Domingos do Azeitão, Loreto, Sambaíba e São Raimundo das Mangabeiras. Antes, a carreta já havia realizado atendimentos em São Felix de Balsas e Benedito Leite.

Confira os números de atendimentos em cada cidade:

São Domingos do Azeitão (28 a 30/11/2016) – 1.717 atendimentos.

- Mamografias: 195

- Preventivo (Exame Papanicolau): 378

- Palestra Leia Maria da Penha: 388

- Aferição de Pressão Arterial: 376

- Teste de Glicemia: 380

- Total de serviços de saúde excluindo palestra: 1329

Loreto (01 a 03/12/2016) – 1.296 atendimentos.

- Mamografias: 193

- Preventivo (Exame Papanicolau): 251

- Palestra Leia Maria da Penha: 358

- Aferição de Pressão Arterial: 247

- Aferição de Glicemia: 247

Total de serviços de saúde (excluindo palestra): 938.

Sambaíba (05 e 06/12/2016) – 956 atendimentos.

- Mamografias: 133

- Preventivo (Exame Papanicolau): 213

- Palestra Leia Maria da Penha: 232

- Aferição de Pressão Arterial: 189

- Aferição de Glicemia: 189

- Total de serviços de saúde (excluindo palestra): 724

São Raimundo das Mangabeiras (07 a 09/12/2016) - 1.247 atendimentos.

- Mamografias: 183

- Preventivo (Exame Papanicolau): 241

- Palestra Leia Maria da Penha: 330

- Aferição de Pressão Arterial: 271

- Teste de Glicemia: 222

Total de serviços de saúde (excluindo palestra): 917

São Felix de Balsas (05 a 12/09/2016) – 1.038 atendimentos.

- Mamografias: 167

- Preventivo (Exame Papanicolau): 156

- Palestra Leia Maria da Penha: 268

- Aferição de Pressão Arterial: 181

- Aferição de Glicemia: 266

Total de serviços de saúde (excluindo palestra): 770

Benedito Leite (08 a 16/09/2016) – 790 atendimentos.

- Mamografias: 132

- Preventivo (Exame Papanicolau): 175

- Palestra Leia Maria da Penha: 184

- Aferição de Pressão Arterial: 177

- Aferição de Glicemia: 122

- Total de serviços de saúde (excluindo palestra): 606

O Programa Carreta da Mulher Maranhense é uma ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), através da parceria entre as Secretarias de Estado da Mulher, da Saúde (SES), através das suas Regionais, e da Segurança (SSP), juntamente com as Superintendências Regionais de Assuntos Políticos, prefeituras municipais (secretarias e coordenadorias municipais de políticas para as mulheres e de saúde), organismos locais e sociedade civil organizada.

Superintendente de Articulação Política da regional do Baixo Balsas, Felix Resplandes, esteve acompanhando os trabalhos da carreta na nas cidades da regional (Confira AQUI). Na foto, Clarinda Brito, diretora do Programa Viva Mulher da Secretaria de Estado da Mulher, apresenta a estrutura da Carreta da Mulher a Felix Resplandes e Wagner Araújo, liderança política de Loreto. Fotos: Memórias de Mangabeiras

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Márcio Pontes é eleito prefeito de São Félix de Balsas

Márcio Pontes (direita), eleito prefeito, e Ronaldo Dourado (esquerda), eleito vice-prefeito.

Márcio Pontes (PCdoB) foi eleito prefeito em São Félix de Balsas nesse domingo, 02 de outubro, com 50,71% dos votos validos (1.610 votos) contra 49,29% (1.565 votos) de Socorro Martins (PDT). A diferença entre os dois foi de 45 votos.

Confira a relação dos eleitos.

Prefeito: Márcio Pontes (PCdoB)
Vice-Prefeito: Ronaldo Dourado (PROS)

Vereadores:

1 - César Rezende (DEM)10,28% - 334 VOTOS

2 - Márcio Transporte (PDT) 9,33% - 303 VOTOS

3 - Dete (PMDB) 6,74% - 219 VOTOS

4 - Zelito (PDT) 6,19% - 201 VOTOS

5 - Charles (PEN) 5,63% - 183 VOTOS

6 - Junior (DEM) 5,57% - 181 VOTOS

7 - Gabriela (PSB) 4,40% - 143 VOTO

8 - Ernildes Guilherme (PT do B) 4,09% - 133 VOTOS

9 - Alessandro Sandes (PC do B) 4,06% - 132 VOTOS

quinta-feira, 2 de junho de 2016

Superintendente Felix Resplandes se reúne com Felipe Camarão, Secretário de Estado da Educação


O Superintendente regional do Baixo-Balsas, Felix Resplandes, se reuniu nessa terça-feira, 31, com o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. Durante o encontro, o Secretário informou aos superintendentes presentes diversos assuntos referentes à educação no estado.

Felix Resplandes destaca que “ficou garantida uma manutenção no Centro de Ensino São Raimundo Nonato”, em São Raimundo das Mangabeiras, “que compreenderá a adaptação das salas dos alunos para implantação de aparelhos de Ar condicionado, que já estão na escola”. Após processos licitatórios, a escola receberá porteiros, vigilantes e Agentes de Serviços Gerais (ASG). O superintendente elencou seis pontos da reunião:

1. Por orientação Ministério Público os contratos serão encerrados. Dia 03/06 será feito pagamento em folha suplementar; 2. Os contratados serão substituídos pelas CETS e ampliação de jornada; 3. A empresa Clasi venceu processo licitatório para vigilância das escolas estaduais; 4. Em relação às empresas de prestação de serviços de ASG (Agentes de Serviços Gerais), o governo de estado está religiosamente em dias com os pagamentos. Não aceitando, portanto, falta por parte dos funcionários alegando falta de pagamento; 5. Possivelmente será aberto processo licitatório para contratação de empresa de prestação de serviço para as portarias das escolas. Não confundir com serviços de vigilância; 6. Serão contratadas merendeiras para escolas da rede estadual. Estarão disponíveis a partir de agosto.

Felix Resplandes também participou do II Encontro de Superintendências Regionais do Maranhão, realizado no Palácio Henrique de La Rocque. No encontro, Felix fez uso da palavra, parabenizando o governo pelas ações em todo o Estado, cobrou urgência na restauração das MAs 374 (Loreto) e 375 (Sambaíba), a construção da ponte sobre o Rio Balsas em São Félix de Balsas, melhoria do abastecimento de água em todos os municípios, bem como a execução do programa mais asfalto nestes.

O Encontro reuniu os membros das 31 superintendentes do Maranhão, sediadas nos seguintes municípios: Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Carutapera, Caxias, Chapadinha, Codó, Colinas, Cururupu, Dom Pedro, Governador Nunes Freire, Grajaú, Imperatriz, Itapecuru, Lago do Pedra, Miranda do Norte, Pedreiras, Pinheiro, Porto Franco, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São Bento, São Bernardo, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras, Timon, Viana e Zé Doca.

A superintendência do Baixo-Balsas é sediada em São Raimundo das Mangabeiras e abrange, além deste, os municípios de Benedito Leite, Loreto, Sambaíba, São Domingos do Azeitão e São Felix de Balsas.

Felix Resplandes no II Encontro das Superintendências, ao lado de Renato Couto e Wagner Araújo.
Felix durante visita à Secretaria de Estado da Educação.



quarta-feira, 1 de junho de 2016

Wagner Araújo cumpre agenda de trabalho em São Luís e reivindica políticas públicas para Loreto


Wagner Araújo, Assessor de Superintendências do governo do Maranhão, participou nessa terça-feira, 31 de maio, do II Encontro das Superintendências Regionais do Maranhão, vinculadas à SECAP (Secretaria de Estado de Comunicação e Articulação Política). Além de participar do encontro, Wagner dialogou com o Secretário Adjunto de Articulação Social da SECAP, Ronaldo Chaves, com o Deputado Estadual Marco Aurélio e com o Secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto.

“Foi um dia produtivo e que nos deixa animados em seguir buscando fazer com que as políticas públicas do estado cheguem a Loreto”, postou Wagner em sua página no Facebook.

Da direita, Felix Resplandes, Superintendente do Baixo-Balsas, Valdir Preto(São Pedro dos Crentes),Clayton Noleto, Wagner Araújo, Carlos Biah (Alto Parnaíba) e Renato Couto.
Wagner explicou ainda que, com o Secretário Clayton Noleto, tratou "sobre melhorias da rede de abastecimento água e do Programa Mais Asfalto para Loreto e sobre o andamento do projeto da ponte de São Felix de Balsas, uma reivindicação da Superintendência do Baixo-Balsas, que tem Felix Resplandes como Superintendente".

da direita, Wagner Araújo,Deputado Marco Aurélio, Valdir
Preto e Renato Couto.
Com o deputado Marco Aurélio, que o recebeu no gabinete, foi tratado "sobre a solicitação para que a Agência de Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) ajude a resolver uma questão referente ao emplacamento de transportes alternativos de nossa região, que enfrentam dificuldades na hora de emplacar com placa vermelha, bem como tratei sobre o apoio do deputado no tocante a benefícios públicos do governo do estado para Loreto".

O II Encontro das Superintendências Regionais evento reuniu os membros das 31 superintendentes do Maranhão, sediadas nos seguintes municípios: Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Carutapera, Caxias, Chapadinha, Codó, Colinas, Cururupu, Dom Pedro, Governador Nunes Freire, Grajaú, Imperatriz, Itapecuru, Lago do Pedra, Miranda do Norte, Pedreiras, Pinheiro, Porto Franco, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São Bento, São Bernardo, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras, Timon, Viana e Zé Doca.

Wagner Araújo com o Secretário Adjunto de Articulação Social da SECAP, Ronaldo Chaves, e com Gean Paulo, Assessor de Superintendência, de São Domingos do Azeitão.

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