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segunda-feira, 22 de maio de 2017

Ministério Público pede afastamento do prefeito de São João Batista por irregularidades em licitações

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na segunda-feira, 15, nove ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, com pedido de afastamento de agentes públicos do Município de São João Batista, incluindo o prefeito João Cândido Dominici. Eles estão sendo acionados por irregularidades em processos licitatórios.

Também foram pedidos os afastamentos dos secretários José Augusto Costa Prazeres (Transportes), Mauro Jorge Saraiva Pereira (Saúde) e Eduardo Dominici (ex-secretário de Administração), dos membros da Comissão Permanente de Licitação Sebastião Ricardo França Ferreira, Carlos Alberto Fonseca Bastos e Luciane Almeida Pinheiro e do procurador do município, Afonso Celson Pinheiro Filho.

As ações foram assinadas conjuntamente pelos promotores de justiça Felipe Rotondo, titular da Promotoria de São João Batista, Francisco de Assis Silva Filho (de Cururupu) e Ariano Tércio Silva de Aguiar (Cedral), respectivamente, coordenador e secretário do Núcleo Regional de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (Naepac) da Região Pré-Amazônica e Baixada Maranhense.

Segundo o promotor Felipe Rotondo, a investigação se iniciou com a instauração do procedimento administrativo nº 02/2017, que teve como objetivo o acompanhamento continuado das licitações no município de São João Batista. “Foram encontradas irregularidades em todos os nove procedimentos licitatórios analisados. Em todos eles há parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça atestando as irregularidades”, afirmou o membro do Ministério Público.

Entre as irregularidades encontradas nas licitações, estão a ausência de publicidade e o não fornecimento dos editais aos interessados.

Conforme as ações civis, os pedidos de afastamento dos agentes públicos dos cargos ocorreram em razão da omissão injustificada na apresentação de todos os procedimentos licitatórios requisitados pelo Ministério Público, o que prejudica as investigações e autoriza o pedido de afastamento nos termos da Lei de Improbidade Administrativa.

PENALIDADES

Entre as penalidades que os agentes públicos envolvidos poderão ser enquadrados, estão o ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

LICITAÇÕES IRREGULARES

As ações são consequências de análise de nove procedimentos licitatórios iniciados em São João Batista. São eles:

Pregão presencial nº 02/2017, para aquisição de material de consumo e expediente em geral, no valor de R$ 681.003,65, na qual foi vencedora a empresa Distribuidora Seneca LTDA – EPP;

Pregão Presencial nº 03/2017, para a aquisição de material permanente em geral, no valor de R$ 329.149,20, na qual foi vencedora a empresa Disb'L Papelaria LTDA-ME;

Pregão Presencial nº 04/2017, para a aquisição de material de limpeza em geral, no valor de R$ 614.879,20, na qual foi vencedora a empresa Disb'L Papelaria LTDA-ME;

Pregão Presencial nº 05/2017, para a prestação de serviços de limpeza pública, no valor de R$ 497.880,00, na qual foi vencedora a empresa WR Comércio e Construção EIRELI;

Pregão Presencial nº 06/2017, para a aquisição de material elétrico em geral, no valor de R$ 271.644,73, na qual foi vencedora a empresa J. Gonçalves dos Santos Filho & Cia Ltda;

Pregão Presencial nº 07/2017, para a prestação de serviços de locação de veículos médios e leves, no valor de R$ 98.362,00, no qual foi vencedor a empresa W. C. Rolim & Cia – ME;

Pregão Presencial nº 09/2017, para a prestação de serviços de eventos, no valor de R$ 807.900,00, na qual foi vencedora a empresa E.R. de A. Lopes-ME;

Pregão presencial nº 10/2017, para aquisição de medicamentos em geral com valor de R$ 1.950.000,00, na qual foi vencedora a empresa Mercúrio Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA;

Pregão Presencial nº 11/2017, para a aquisição de insumos hospitalares, laboratoriais e odontológicos, no valor de R$ 1.816.300,00, na qual foram vencedoras as empresas Bentes Sousa & Cia LTDA e Mercúrio Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda;

NAEPAC

Criados por meio do Ato Regulamentar nº 496/2017, os Núcleos Regionais de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (Naepacs), que integram o Grupo Especializado da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (GAEProAD), fazem parte do eixo estruturante do projeto “MP contra a corrupção e a sonegação fiscal”.

Os núcleos têm como meta o enfrentamento aos atos de corrupção de modo articulado pelos membros do Ministério Público. No estado estão distribuídos em cinco regionais: Grande Ilha; Região Tocantina e Sul do Maranhão; Região dos Cocais; Região do Mearim e Baixo Parnaíba; e Região Pré-Amazônica e Baixada.


quarta-feira, 29 de março de 2017

Governo fortalece rede de saúde integrada com entrega de mais seis ambulâncias


Dando continuidade à política de assistência aos municípios maranhenses no fortalecimento da rede de saúde integrada, o Governo do Estado realizou a entrega de mais seis ambulâncias na tarde desta terça-feira (28), no Palácio dos Leões. O vice-governador Carlos Brandão entregou as chaves dos novos veículos para as cidades de Mirinzal, São João Batista, Pio XII, Mirador, Pedreiras e São Benedito do Rio Preto. Ao todo, 33 municípios já foram contemplados. O objetivo é que os 217 recebam pelo menos uma ambulância doada pela gestão estadual.

Os veículos – adquiridos por meio de emenda parlamentar dos deputados estaduais – têm capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). A entrega de ambulâncias faz parte da estratégia do Governo do Estado de integrar a rede estadual e municipal em todas as regiões do Maranhão para o transporte seguro e eficaz entre as unidades de saúde.

O vice-governador Carlos Brandão enfatizou os investimentos do Governo do Estado na área da saúde. “Outras 28 ambulâncias já foram entregues aos municípios maranhenses. A meta é que alcancemos os 217 municípios porque sabemos que esta parceria com as prefeituras promoverá plenamente a ampliação e melhoria dos serviços de saúde no Maranhão. É algo que temos perseguido não só com a entrega de veículos e equipamentos, mas com a viabilização e entrega também de hospitais regionais, macrorregionais, treinamento e capacitação de servidores da área da saúde, realização de mutirões e investimentos na saúde materna e infantil”, reforçou Brandão.

O Governo do Estado investiu R$ 160 mil por cada uma das seis novas ambulâncias, que são equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos. Possuem, ainda, sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressaltou que todos os dias se depara com uma história que denota a realidade da saúde dos municípios e da precariedade da frota de ambulâncias na maioria das cidades maranhenses. Desde pacientes sendo transportados em caminhões, até em carros de prefeitos. E essa iniciativa do Governo do Estado, de apoiar as Prefeituras com a entrega de ambulâncias novas e equipadas, é essencial para mudar essa realidade.

“A gente tinha que resolver essa realidade sanitária, porque a ambulância faz parte da nossa rede de saúde, com isso a gente resolveu comprar ambulâncias para os 217 municípios do estado. O maior programa de entrega de ambulâncias já realizado pelo Governo do Maranhão. Com as seis que entregamos hoje chegamos a 34 e a gente com certeza, já no início do segundo semestre, vai atingir a totalidade dos municípios maranhenses”, enfatizou Lula.

Saúde integrada

O prefeito de Pio XII, Carlos do Biné, explicou que essa ambulância será fundamental para auxiliar no tratamento de pacientes. Na região, o Governo do Estado inaugurou os Hospitais Regionais de Santa Inês e Bacabal, e o veículo vem para ajudar o transporte dos piodosences e integrar a rede de saúde. “Essa ambulância é de grande importância, sobretudo porque recebemos a saúde do município debilitada”, destacou.

Outra cidade beneficiada com uma ambulância e que já pode contar com o apoio de um hospital de grande porte inaugurado pelo Governo é São João Batista. Com o Hospital Jackson Lago, em Pinheiro, referência para a região da Baixada Maranhense, o transporte de passageiros será mais rápido e seguro, e acabará com uma situação que ocorria frequentemente: a de ter que pedir emprestada a ambulância de cidades vizinhas. “Para nós representa uma grande ajuda”, frisou o prefeito João Dominici.

Participaram da solenidade de entrega das ambulâncias os prefeitos de Pedreiras, Antônio França; Mirinzal, Professor Jadilson; Mirador, Roni; e São Benedito do Rio Preto, Mauricio Fernandes; além dos deputados estaduais Fábio Macedo, Fábio Braga e Ricardo Rios, que destinaram emendas para a aquisição dos veículos, além de vereadores e lideranças políticas das cidades beneficiadas.

Também já receberam ambulâncias os municípios de Colinas, Barreirinhas, Peritoró, Presidente Dutra, Raposa, Alto Parnaíba, Arame, Benedito Leite, Bom Jesus das Selvas, Central do Maranhão, Governador Nunes Freire, Matinha, Fortaleza dos Nogueiras, Santa Luzia do Tide, Senador La Roque, Tasso Fragoso, Tutóia, Penalva, Santa Luzia do Paruá, Paço do Lumiar, Bom Jardim, Buriti Bravo, Coelho Neto, Formosa da Serra Negra, Paraibano, Presidente Vargas, Santa Inês e Turiaçu.

terça-feira, 14 de março de 2017

Procedimentos licitatórios são suspensos a pedido do MPMA em São João Batista

Em atendimento à solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 7 de março, a suspensão imediata de 15 procedimentos licitatórios realizados pelo Município de São João Batista e anulação dos respectivos atos de execução.

A decisão, proferida pelo juiz Ivis Monteiro, atende à Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada, ajuizada em 16 de fevereiro pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Felipe Augusto Rotondo.

Além da suspensão, também foi estabelecido que sejam apresentadas, em 48 horas, ao MPMA as cópias de todos os procedimentos licitatórios iniciados até a notificação da decisão.

O Município deve, ainda, publicar os avisos de eventuais licitações no Diário Oficial. Em caso de pregões, a publicação deve ser feita no site do Tribunal de Contas da União (TCU) e outros meios eletrônicos, como determina a legislação.

A multa estipulada é de R$ 1 mil diários a serem pagos, individualmente, pelo prefeito João Cândido Dominici e pelo pregoeiro oficial do município e presidente da Comissão Permanente de Licitações (CPL), Sebastião Ricardo França Ferreira.

AÇÃO
Segundo o MPMA, as inconsistências na numeração dos procedimentos licitatórios, a ausência de publicação desses documentos nas edições anteriores do Diário Oficial e a dificuldade em obter os editais demonstram que estavam sendo desrespeitados o direito à igualdade de condições de igualdade a todos os interessados.

“Nos procedimentos licitatórios do Município não há comprovação da publicação dos avisos de licitações no Diário Oficial do Estado; da publicação dos avisos de pregões e dos respectivos editais no site do Tribunal de Contas da União: no site www.comprasnet.gov.br e, muito menos, em qualquer outro site”, argumentou o Ministério Público.


sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Em São João Batista, audiência pública debate situação do funcionalismo municipal


Em audiência pública, realizada no dia 1º, na sede da Colônia de Pescadores, aPromotoria de Justiça de São João Batistatratou sobre a situação do funcionalismo municipal.

Coordenada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, a audiência contou com a participação do prefeito em exercício do município, Fabrício Correia Júnior, do presidente da Câmara de Vereadores, João Batista Penha Cutrim, dos servidores municipais e representantes da sociedade civil.

Foram abordados temas como o atraso no pagamento dos salários dos servidores, acúmulo ilegal de cargos públicos e a existência de funcionários fantasmas no município.

Segundo o promotor Felipe Rotondo, o objetivo do evento foi dar publicidade a respeito dos procedimentos instaurados para investigar os temas objeto da audiência. “Foram dadas informações acerca da fase em que se encontram (os procedimentos), bem como esclarecimentos sobre a atuação do Ministério Público, além das formas de ingresso no serviço público”, relatou o titular da Promotoria de São João Batista.

Na audiência, também foram abordadas a admissão excepcional de servidores contratados e a responsabilização dos gestores públicos nos casos de contratação irregular.

Ao final do evento, os participantes puderam fazer perguntas para esclarecer suas dúvidas.

O município de São João Batista fica localizado a 284km de São Luís.


sexta-feira, 17 de junho de 2016

Governo avalia Plano Emergencial da Raiva com 17 municípios maranhenses


Com objetivo de avaliar os resultados e sugerir novas diretrizes a serem implantadas no Maranhão para o combate à raiva, técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Ministério da Saúde (MS) e gestores municipais de saúde reuniram-se, na quinta-feira (16), no auditório do Conselho Regional de Enfermagem (Coren).

No encontro, eles avaliaram o Plano Emergencial da Raiva com os 17 municípios prioritários. O Plano vem sendo intensificado desde 2013, logo após a ocorrência de casos de raiva humana e animal em municípios do interior e na zona metropolitana de São Luís.

Na reunião técnica, realizada por meio da Secretaria Adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, também foram discutidos assuntos referentes à Campanha Emergencial de Vacinação Animal, que vai acontecer durante todo o mês de julho.

“O controle da raiva no estado é prioridade e a única maneira de evitarmos as doenças transmitidas por cães e gatos é a vacinação. Temos que sensibilizar nossos gestores para a importância de investir no controle de zoonoses, com altas coberturas vacinais para barrar as transmissões, e para que os riscos não se transformem em doenças e óbitos”, justificou a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Maria das Graças Lírio.

A partir da ocorrência de três casos de raiva humana em 2012 e meados de 2013, o Plano Emergencial determinou que, além da realização de campanhas educativas e dia “D” para imunização, fosse implantada estratégia de vacinação animal. “Com as estratégias de vacinação desenvolvidas, a fase crítica do problema de saúde pública foi equacionada, reduzindo os números de casos da doença em animais, e interrompendo o crescimento da incidência em humanos”, assegura o chefe do departamento de Zoonoses da SES, Daniel Saraiva.

Vacinação

Enfermeira e coordenadora de Epidemiologia de Cajapió, Claudia Regina Pereira disse que o último caso de raiva no município foi registrado em 2011. Ela adiantou que na campanha antirrábica de 2016, a meta era vacinar 2.900 animais – sendo 2000 cães e 900 gatos – distribuídos nas áreas urbana e rural. “Com o trabalho intensificado das equipes da campanha, ultrapassamos a nossa meta atingindo uma quantidade de 2.965 animais – sendo 2.031 cães e 934 gatos que serão vacinados em julho”, disse.

Adriana Alves, enfermeira e coordenadora de Imunização de Cururupu, disse que as campanhas nos municípios são realizadas nos meses de julho e dezembro. “A nossa meta é vacinar 4990 cães e 499 gatos agora em julho, mas no último censo feito pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE) foram contabilizados 6.800 cães e 1.026 gatos na zona praiana e rural do município”, completou.

Doença

A raiva é uma doença transmitida aos seres humanos por meio da saliva dos animais infectados. Os principais sintomas da enfermidade são febre, dor no local da mordida, perda da função muscular, entre outros. Responsável pelo Programa da Raiva no Pará, Alberto Begot, falou sobre a importância do encontro. “Estamos estreitando os laços de cooperação profissional e técnica, buscando trabalhar no sentido de resolver problemas comuns”, comentou.

A reunião contou com a presença da técnica do Ministério da Saúde, Silene Manrique Rocha e dos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar, Barreirinhas, Humberto de Campos, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Mirinzal, Turiaçu, Olinda Nova, Cajapió, São João Batista, São Vicente de Ferrer, Viana e Tutóia.

Fonte: Governo do Maranhão

quarta-feira, 11 de maio de 2016

Governo do MA e municípios criam pontos de apoio para inscrição no Enem 2016

Jovem faz inscrição para o Enem na Coordenação Municipal de Juventude de Timon. Foto: Divulgação
No intuito de aumentar a participação do Maranhão no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), em parceria com gestores municipais de juventude, desenvolve estratégias a fim de facilitar o acesso dos jovens maranhenses à inscrição para o exame. Entre as estratégias, está a instalação de pontos de apoio, com computador e internet, oferecidos em órgãos municipais, que funcionarão de 9 a 20 de maio – período de inscrição para o Enem 2016.

O Enem é porta de entrada a várias políticas de educação nacionais e estaduais, como o Prouni, Sisu, Sisutec, Fies, o ‘CNH Jovem’ e o ‘Cidadão do Mundo’. De acordo com a secretária Tatiana Pereira, ao mobilizar e incentivar os municípios para que criem condições os jovens se inscrevam no Enem, o Governo do Estado está auxiliando a juventude maranhense a ter acesso às várias oportunidades propiciadas pelo exame.

“Quando o Governo e os municípios incentivam e oferecem meios para que os jovens ampliem sua formação, eles possibilitam que estes jovens tenham mais oportunidades e tenham uma mudança significativa na sua vida, tornando-se cada vez mais protagonistas da sua vida e de todo o estado”, destacou Tatiana.

Desde esta segunda-feira (9), nos municípios de Colinas, Coroatá, Cururupu, Matinha, Mirinzal, Pedreiras, Presidente Vargas, Rosário, São Benedito do Rio Preto, São Mateus do Maranhão, São João Batista, São João do Soter, São João dos Patos, Serrano do Maranhão, Timon, Urbano Santos e Viana, os jovens que não tem acesso à internet ou têm dúvidas sobre o processo do Enem, contam com pontos de apoio para facilitar sua inscrição no programa federal. Outros municípios também estão estruturando espaços para auxiliar os jovens a fazer sua inscrição.

Em Rosário, os interessados podem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Juventude, na Rua Urbano Santos, Nº 970, Centro e na Secretaria Municipal de Educação, na Rua Heráclito Nina, Nº 970, Centro, de segunda a sexta das 8h às 14h até o próximo dia 20.

“Além desses dois pontos iniciais, serão espalhados outros em vários locais de Rosário, o objetivo é dar mais acesso aos jovens rosarienses, além de motivá-los a fazer o exame, visto que a ampliação do acesso à educação superior no Brasil, bem como o acesso a outras políticas de educação em nível estadual, como o programa ‘CNH Jovem’, está relacionada às oportunidades oferecidas para quem realiza o Enem, Informou o secretário municipal de Juventude de Rosário, Wellison Martins.

Em São João Batista, os alunos da rede estadual de ensino, podem fazer suas inscrições na sede do Fórum da Juventude, na Rua Vespasiano Ramos. De acordo com o coordenador geral da instituição, Raimundo Nonato Dunga, está sendo disponibilizado um computador conectado a internet, impressora. As inscrições podem ser feitas pela manhã e tarde.

No município de São João do Sóter, a Coordenação Municipal de Juventude, que funciona na Avenida Esperança, começou a disponibilizar o ponto de inscrição nesta terça-feira. As amigas Mikaella Lima e Alcineia Soares, estudantes do terceiro ano do Ensino Médio aproveitaram o para fazer sua inscrição logo nos primeiros dias do prazo.

“Muitos jovens aqui em São João do Sóter não possuem computador ou internet em casa. Por isso mesmo, a iniciativa foi maravilhosa, pois além, de oferecer o equipamento, aqui ainda podemos tirar alguma dúvida sobre o Enem”, comemoraram as estudantes.

Enem 2016

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 começaram na segunda-feira (9), exclusivamente pela internet. O prazo termina às 23h59 do dia 20 próximo (horário de Brasília). A confirmação das inscrições será feita apenas pela página do exame na internet. No ato da inscrição, os candidatos precisam informar um número de celular ou de telefone fixo válido, bem como cadastrar um endereço eletrônico (e-mail), o qual não pode ser usado por outro participante.

Mais informações e o edital do Enem de 2016 estão disponíveis na página do Enem de 2016 na internet (http://enem.inep.gov.br/). Em caso de dúvidas sobre o exame, os candidatos podem ligar para o telefone 0800-616161.


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