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terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Governo reforça combate à febre amarela em 22 municípios maranhenses


A população de 22 municípios e 53 localidades rurais das regiões de saúde de Balsas, Barra do Corda, Imperatriz, São João dos Patos e Rosário foram vacinadas contra febre amarela. A ação do Governo do Estado é realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com as prefeituras municipais e visa evitar surtos da doença no Maranhão.

O reforço de vacinação contra febre amarela foi iniciado no dia 28 de janeiro com o envio de cinco equipes da Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), para as regiões de saúde de Balsas, Barra do Corda, Imperatriz, São João dos Patos e Rosário com a finalidade de aumentar a cobertura vacinal destas zonas consideradas endêmicas (áreas silvestres, mata, zonas rurais) no Maranhão.

As equipes destacadas para garantir a imunização de pessoas nas áreas rurais dos municípios prioritários são formadas por veterinários, enfermeiros, vacinadores e técnicos, que contam com o apoio logístico de dez veículos disponibilizados pelo Governo do Maranhão como parte da estratégia de garantir a vacinação, considerada a forma mais eficaz de prevenção contra a febre amarela.

Segundo a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Maria das Graças Lírio, o trabalho das equipes de epidemiologia integra um esforço maior das autoridades para erradicar a doença e continuará até o fim dos surtos pelo país. “A perspectiva é que estas ações permaneçam pelo tempo necessário, com o revezamento das equipes de saúde da SES, até que se resolvam os surtos que ocorrem no País. Informamos que até o momento, o Maranhão permanece sem nenhum caso de febre amarela”, ressalta.

Ações em cinco regiões de saúde

Durante o período de 29 de janeiro a 2 de fevereiro, as equipes da Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças vacinaram 870 pessoas, além de realizarem ações de busca ativa que resultaram na identificação de dois casos de epizootias de Primatas Não Humanos (morte de macacos), sendo um no município de Alto Parnaíba e um no município de Carolina. Os óbitos dos animais foram investigados, mas nenhum indicio que apontasse para casos de febre amarela foi identificado.

A chefe do Departamento de Imunização da SES, Helena Almeida, disse que nas áreas de notificação de morte de macacos, as secretarias de saúde foram orientadas a vacinar preventivamente as pessoas não vacinadas. “A forma mais eficaz de prevenção é a vacina, administrada em dose única a partir dos 9 meses de idade. A imunização oferece total proteção contra a doença, que pode ter curta duração ou evoluir para formas graves e levar até mesmo à morte”, alertou.

Em 2017, o Governo do Estado distribuiu aos municípios 711.230 doses de vacina com insumos (seringas e agulhas). Até 1º de fevereiro de 2018 já foram distribuídas 77.700 doses, estando todas as regionais de Saúde abastecidas.

A Febre Amarela

A febre amarela é uma doença infecciosa aguda, transmitida por mosquitos pertencentes às espécies Aedes aegypti e Haemagogus infectados por um arbovírus do gênero flavivírus. A doença é de curta duração, no máximo dez dias, e tem gravidade variável.

Os sintomas da doença são febre, dor de cabeça, calafrios, vômito, dores no corpo e náuseas. Nos casos mais graves há hemorragias, além de olhos e pele ficarem amarelados. A vacina é gratuita e está disponível nas salas de vacinação dos postos de saúde do Maranhão.

Por estar na área de recomendação de vacina desde de 1994, as ações de imunização estão disponíveis permanentemente durante todo o ano, não devendo faltar vacinas, agulhas e seringas nos postos para o atendimento de rotina. Vale lembrar que é necessário apenas uma dose durante toda a vida.

Quem deve se vacinar?


Crianças maiores de 9 meses já devem ser vacinadas

Pessoas que irão viajar para locais de risco no país (10 dias antes)

Pessoas que irão viajar para países que exigem o certificado internacional de vacinação – 10 dias antes da viagem

Pessoas que nunca se vacinaram ou que não tem comprovação da vacina

Casos especiais que precisam de avaliação e indicação médica:

Grávidas em qualquer idade gestacional

Mulheres que estão amamentando até 6 meses

Idosos acima de 60 anos

Pessoas em tratamento de câncer

Pessoas com doenças como: aids, lúpus, diabetes e outras doenças crônicas

Pessoas que fizeram transplantes de órgãos

Alérgicos a ovo

quarta-feira, 14 de junho de 2017

Agerp participa da 18ª Exposertão em São João dos Patos


Agricultores familiares tiveram acesso a diversos serviços oferecidos pelo Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), na 18ª Exposertão, realizada no município de São João dos Patos, e encerrada domingo (11). A Agerp é vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF).

Em quatro dia, a Feira, considerada o maior evento de agropecuária do Médio Sertão Maranhense, ofececeu oportunidades para o desenvolvimento do setor agrícola no Maranhão. Foi promovida pela Prefeitura de São João dos Patos, com apoio do Governo do Estado, de 8 a 11 deste mês, no parque Antônio Reinaldo Porto. O público teve acesso a leilões, comercialização e exposição de bovinos, caprinos e equinos, de implementos e veículos agrícolas, realização de torneio leiteiro, cursos e palestras, atrações culturais, shows musicais e eleição da Miss Exposertão 2017.

Várias instituições apresentarem trabalhos e disseminaram conhecimento. O Escritório Regional da Agerp de São João dos Patos levou a agricultores familiares serviços como a emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e a elaboração de Cadastro Ambiental Rural (CAR). Promoveu palestras sobre manejo de caprinos e ovinos e, em parceria com o Banco do Brasil e Banco do Nordeste, difundiu informações sobre crédito rural. Com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) do município e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) organizou a palestra “Comercialização na agricultura familiar”.

No decorrer do evento, foram realizadas palestras sobre manejo suíno e sobre o Programa Água Doce. A equipe da Agerp participou, também, de reunião promovida pela Comissão de Relatos de Produção Agrícola, juntamente com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge), STTR e instituições financeiras.

Para o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, a Feira é uma oportunidade de movimentar a economia local e a negociação “Além de aproximar pequenos e médios produtores da região”.

O gestor da Regional da Agerp de São João dos Patos, Edinaldo Quirino, ressaltou o sucesso da Exposertão. “A feira envolve todo o Sertão Maranhense e a Agerp e o Sistema SAF teve um papel importante, com atendimentos a agricultores e disseminando conhecimento através das palestras e reuniões.

segunda-feira, 3 de abril de 2017

Governo do Estado iniciará formação continuada para mais de 3 mil professores pelo programa ‘Mais Ideb’


O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realiza, a partir desta segunda-feira (3) até ao dia 20, formação continuada para 3.028 mil professores dos componentes curriculares Língua Portuguesa e Matemática, da rede estadual de ensino. São Profissionais de 802 escolas distribuídas entre as 19 Unidades Regionais de Educação (URE’s).

A formação foi uma das solicitações apresentadas à Seduc, pelos professores das escolas da rede estadual de ensino, durante as Escutas Pedagógicas, como um dos mecanismos para a melhoria da qualidade da educação pública no estado. É uma das principais ações do ‘Mais Ideb’, programa criado pelo Governo do Maranhão para articular ações voltadas à melhoria do processo de ensino e aprendizagem, oferecido aos estudantes, e para aprimorar o desempenho das escolas estaduais com vistas à elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

Com carga horária de 40 horas, sendo 20 horas presenciais e 20 horas à distância, a formação proporciona um alinhamento teórico-prático na área de currículo e avaliação escolar, o que orientará o trabalho dos professores e possibilitará um acompanhamento sistemático das aprendizagens dos alunos.

“Essa formação é uma ação conjunta da Seduc com as UREs e escolas, mediada por profissionais da própria Secretaria com ampla experiência em currículo e avaliação; eles multiplicarão a formação aos demais professores nas UREs, sendo que os mesmos realizarão oficinas nas suas escolas de origem, levando a formação à totalidade dos professores de Língua Portuguesa e Matemática da rede estadual”, explicou Silvana Machado, superintendente de Educação Básica da Seduc e membro do Comitê do Ideb, instituído pela Seduc que planeja, executa e acompanha atividades estratégicas do Governo do Maranhão para elevar os indicadores educacionais do estado.

“A educação recebe investimentos significativos por ser prioridade do governador Flávio Dino, com vistas à elevação da qualidade de vida da população maranhense. Além deste esforço relativo à melhoria dos índices educacionais, através das Escutas Pedagógicas e do ‘Mais Ideb’, por meio das formações para professores em Língua Portuguesa e Matemática, também estão sendo implementadas ações relativas à estrutura física das escolas no âmbito do ‘Escola Digna’. O Governo do Estado está marcando, de forma positiva e inédita, a educação no Maranhão”, pontuou o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.

Cronograma de Formação

Nesta segunda (3) e terça-feira (4) – na URE’s de Barra do Corda, Imperatriz, Balsas e Timon;

06 e 07 – URE´s de Presidente Dutra, Açailândia, São João dos Patos, Caxias e Codó;

10 e 11 – URE’s de São Luís, Rosário e Pedreiras;

17 e 18 – URE’s de Viana, Chapadinha e Santa Inês;

18 e 19 – URE de Bacabal;

19 e 20 – URE’s de Pinheiro, Itapecuru e Zé Doca.


sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Pesquisa de material escolar feita pelo Procon demonstra variação de preço de 930,21%


Para colaborar com as famílias que querem economizar na compra do material escolar dos filhos, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) pesquisou os preços de 177 itens que constam nas listas escolares, nas papelarias e livrarias estudantis de São Luís. A pesquisa foi realizada entre os dias 26 de dezembro de 2016 e 4 de janeiro de 2017, em nove estabelecimentos comerciais da capital, e encontrou variação de até 930,21%. Para conferir a lista completa, basta acessar o site www.procon.ma.gov.br.

O levantamento demonstra a variação de preços dos produtos com os menores, maiores e valores médios de venda. São listados itens essenciais da rotina estudantil como agendas, apontadores, borrachas, canetas esferográficas e hidrográficas, cadernos, colas, giz de cera, dicionários, papel e mochilas. Os estabelecimentos pesquisados foram: Clube do Papel (Planalto Anil), Atual Papelaria (Bequimão), Mateus Supermercados (Shopping da Ilha e Vinhais), Livraria Vergê (Vinhais), Livraria Leitura (Shopping da Ilha), Livraria Acalanto (Centro), Lojas Americanas (Centro) e Livraria Conviver (João Paulo).

Para o presidente do Procon, Duarte Júnior, a pesquisa é uma ação que auxilia o consumidor a equilibrar o orçamento familiar e, consequentemente, economizar. “Com a lista dos produtos pesquisados em mãos, o consumidor pode comprar mais barato e economizar na hora de escolher o material escolar dos filhos. A pesquisa, também, serve como instrumento para evitar abusos de preços”, explicou.

Maior variação de preços

Este ano, o lápis preto nº 02 ocupou os três primeiros lugares entre os campeões de variações de preços. O maior percentual de variação de preços foi verificado na venda do ‘Ecolápis Caveirinha’, da marca Faber Castell, que chega a variar 930,21%, vendido entre R$ 9,89 no Mateus Supermercados (Vinhais) e R$ 0,96 na Livraria Acalanto (Centro).

Em segundo lugar ficou o modelo de lápis da Faber Castell ‘Ecolápis It Girl’, com variação de 698,89%, vendido entre R$ 7,19 no Mateus Supermercados (Vinhais) e R$ 0,90 na Livraria Leitura (Shopping da Ilha). E, em terceiro, o ‘Ecolápis Grafite Presto Redondo com Borracha’, também da Faber Castell, com variação de 565,56%, e preços entre R$ 5,99 e R$ 0,90, nas Lojas Americanas (Centro) e Livraria Leitura (Shopping da Ilha).

Outros itens

Outra variação alta é da caneta esferográfica ‘Grip Retrátil Colors’, que custa entre R$ 5,90 na Livraria Leitura (Shopping da Ilha), e R$ 1,20 na Atual Papelaria (Bequimão), apresentando variação de 391,67%.

Entre os produtos que mais pesam no orçamento e, também, apresentaram grande variação estão as mochilas. O modelo de costas da Barbie chega a custar R$ 285,50, na Loja Clube do Papel (Planalto Anil), e R$ 62,91 na Livraria Acalanto (Centro). A variação de preços é de 353,82%. Os cadernos de times, também, podem sofrer grande variação, chegando a 231,19%, com preços entre R$ 25,80 (Livraria Vergê – Vinhais) e R$ 7,79 (Mateus Supermercados – Vinhais), no modelo Flamengo, capa dura, 200 folhas, da marca Foroni.

Entre as agendas, produto indispensável para a organização das atividades escolares, foi encontrado percentual de variação de 252,62% na ‘Agenda Princesas Cinderela’, cor azul/rosa, capa dura, da ‘Tilibra’, com preço variante entre R$ 10,49 e R$ 36,99, no Mateus Supermercado (Vinhais) e Lojas Americanas (Centro).

Nesta semana, o Procon divulgará os dados das pesquisas de preços realizadas nos municípios de Carolina, Barra do Corda, Codó, Balsas, Pedreiras, Barreirinhas, Chapadinha, São José de Ribamar, São João dos Patos e Santa Inês.


segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

São João dos Patos é a primeira maranhense a proibir extração de gás de xisto por FRACKING


Os vereadores de São João dos Patos aprovaram nesta segunda-feira, 12, projeto de Lei que proíbe o fraturamento hidráulico, método não convencional altamente poluente para extração do gás de xisto que está a grandes profundidades. Juliano Bueno de Araujo, coordenador de Campanhas Climáticas da 350.org e fundador da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida – viajou até o Maranhão e usou a tribuna para falar aos vereadores dos riscos e perigos do Fracking e da importância em proibir a extração do gás da morte.

Com quase 25 mil habitantes, a sessão reuniu moradores, vereadores e prefeitos de cidades vizinhas, médicos, técnicos de saúde, técnicos agrícolas, participantes de cooperativas de bordadeiras, sindicatos rurais, patronal e de trabalhadores, além de técnicos do governo estadual.

De autoria do vereador Tio Jardel, a aprovação inicia a ofensiva da campanha Não Fracking Brasil no Maranhão, um dos 15 estados brasileiros que estão na rota do Fracking. “Foram realizadas duas sessões, sendo a segunda extraordinária, para aprovarmos antes do recesso a Lei que impedirá que a nossa região seja completamente contaminada pelo Fracking”, afirmou Tio Jardel.

“Estou empenhado em fazer com que dezenas de cidades do meu Maranhão também aprovem o projeto de Lei proibindo essa catástrofe que é o Fracking”, garantiu.

Fraturamento hidráulico, ou FRACKING, é o nome que dá à tecnologia que injeta em altíssima pressão no subsolo 70 milhões de litros de água, misturados a toneladas de areia e um coquetel de 720 substâncias químicas, muitas tóxicas, cancerígenas e até radioativas. Após fraturar a rocha para liberar o gás metano, parte deste fluído tóxico permanece no subsolo contaminando os aquíferos. O que volta à superfície contamina rios e córregos, polui o ar, torna o solo infértil para a agricultura e pecuária e elimina a biodiversidade. Proibido em vários países, estudos comprovam que viver próximo aos poços de Fracking está provocando câncer, abortamentos e nascimentos prematuros, infertilidade e doenças neurais e respiratórias nas pessoas. Animais e toda a biodiversidade também são impactados pelos fluidos.

Maranhão 100% livre do Fracking

“Nos próximos 100 dias, iremos apresentar e aprovar a legislação municipal em 100 % do território Maranhense já nas primeiras sessões de 2017. É a campanha Não Fracking Brasil avançando no Nordeste para impedir a contaminação da água, do solo produtivo, das florestas e da saúde das pessoas e do meio ambiente”, assegurou Juliano.

Além de participar da sessão na Câmara de Vereadores, o fundador da COESUS também conversou com alunos do Centro Federal Tecnológico do Maranhão (foto), concedeu entrevista na Rádio Sertão FM e se reuniu com lideranças políticas, gestores públicos e de movimentos sociais da região.

Vereadora Elorena Fernandes, de Sucupira do Riachão, também esteve na sessão da Câmara de São João dos Patos e manifestou integral apoio à campanha Não Fracking Brasil.

Por iniciativa do vereador Tio Jardel (à esquerda), São João dos Patos é a primeira cidade do Maranhão a debater um projeto de Lei para proibir operações de Fracking. Ele conta que em março deste ano participou da Marcha dos Vereadores em Brasília e assistiu a palestra de Juliano Bueno de Araujo, coordenador de Campanhas Climáticas da 350.org e fundador da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida.

“Foi um choque saber que a água, tão escassa em nossa região Nordeste, poderia ser usada e contaminada com essa tecnologia. Imediatamente procurei me informar sobre os riscos e impactos e a sensibilizar nossos parceiros de Câmara para impedirmos que o Fracking aconteça na nossa cidade”, lembrou Tio Jardel.


Por Silvia Calciolari

Fotos: COESUS/350Brasil

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Técnicos da Agerp são capacitados para elaborar projetos para agricultura familiar


Técnicos da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) dos Escritórios Regionais de Codó, Chapadinha, Viana, Itapecuru-Mirim e São João dos Patos, participaram durante a última Feira da Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão – Agritec, em Chapadinha, do curso sobre elaboração de projetos, promovido pela Agerp.

A capacitação é realizada em módulos, sendo realizado na Agritec, o pontapé do curso. De acordo com a agrônoma da Agerp que ministrou o curso, Vera Costa, a capacitação surgiu devido à necessidade das regionais para que tenham maior domínio na elaboração de projetos a serem apresentados às instituições para financiamento rural.

“Há uma necessidade que os técnicos também dominem metodologias diferenciadas de projetos e nos pautamos durante o curso na elaboração de projetos socioprodutivos, que são exatamente os modelos demandados pelo BNDES por meio da SAF”, disse a agrônoma Vera Costa.

Conforme a agrônoma, os técnicos têm certa dificuldade em dominar esse tipo de elaboração, pois o modelo mais conhecido e trabalhado pelos técnicos são os adotados pelos bancos para financiamento de crédito agrícola.

Além dos técnicos da Agerp, foram capacitados, também, técnicos de Organizações Não Governamentais – ONG’s, de Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR, e de inciativa privada.

Segundo a agrônoma, o curso tem um método diferenciado, não apenas com fundamentação teórica, mas ao final dos três módulos os técnicos terão que apresentar um projeto para ser viabilizado.

O técnico agrícola Evaldo Serra, da Regional da Agerp de Viana, participou do curso e ressaltou a importância da capacitação para elaborar os projetos dos agricultores familiares que mais necessitam de apoio, como quilombolas do município e de piscicultores de Matinha, que possuem grandes demandas para elaboração de projetos.

“Muitas vezes os agricultores não têm como pagar um profissional para elaborar os projetos, e os técnicos da Agerp sendo capacitados para isso, estaremos ajudando para que elas acessem crédito e outros financiamentos para beneficiar sua produção”, destacou o técnico.

Para o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, a capacitação é estratégica. Há uma dificuldade em aprovar projetos da agricultura familiar pelo fato de não ter pessoas capacitadas para isso.

“Faz parte da missão da Agerp e do setor de capacitação, qualificar os técnicos para realizarem este trabalho junto às famílias de agricultores e melhorar a qualidade dos projetos para que sejam aprovados perante as instituições financeiras. A meta da Agerp é capacitar cerca de 50 técnicos envolvendo todas as dezenove Regionais”, concluiu o presidente Júlio César Mendonça.


segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Mutirão Previdenciário em São João dos Patos realizou 227 audiências


O Poder Judiciário em São João dos Patos divulgou os resultados do Mutirão Previdenciário realizado na comarca. O evento, que envolveu processos de natureza previdenciária de São João dos Patos e do termo judiciário de Sucupira do Riachão, foi realizado no período de 30 de novembro a 1º de dezembro, principalmente os feitos mais antigos que tinham como parte beneficiários da zona rural. A pauta do mutirão apresentou 227 audiências.

Segundo informações do fórum, das 227 audiências realizadas, 220 resultaram em sentenças, das quais 130 (cento e trinta) decorreram da conciliação entre as partes litigantes. “A concentração da pauta de audiência por temas permite reunir os principais atores que participam do processo, como os procuradores federais, advogados, partes, magistrado, perito e servidores, em prol de um objetivo comum que é garantir a razoável duração de processos tão sensíveis à população de São João dos Patos e Sucupira do Riachão, que são os previdenciários”, observou Raniel Barbosa, juiz titular da comarca.

Para o magistrado, “esses dois dias, apesar de curtos, foram bastante movimentados e intensos, visto que, além das tentativas de conciliação, foram realizadas as instruções nos processos que careciam de maior suporte probatório. Todavia, seguramente, foi uma experiência maravilhosa, tanto pelo resultado quantitativo, quanto pelo sentimento de realização de justiça”.

O juiz ressaltou que algumas partes, em função da espera de solução para seus casos, ficaram emocionadas. “Presenciar a reação de pessoas que esperavam tensas e ansiosas pelo deslinde final de suas demandas, nos permite perceber o quão o Judiciário é instrumento de transformação social”, relatou.

O Judiciário em São João dos Patos ressaltou o esforço e parceria dos procuradores Guilherme Moreira e Rui Marcos, que envidaram esforços para garantir a presença da Advocacia-Geral da União na Comarca de São João dos Patos, que dista cerca de 545 km de São Luis. “Muito importante frisar a participação colaborativa dos advogados e, principalmente, o zelo e trabalho realizado pelos servidores da unidade judicial aqui na comarca”, finalizou Raniel.


quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Fiscais e técnicos agropecuários recebem treinamento para fiscalização em blitz


Em virtude da intensificação da fiscalização sanitária no Maranhão, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged/MA) realiza, nesta quinta (1º/12) e sexta-feira (2), em Santa Inês, treinamento teórico e prático com médicos veterinários, agrônomos e técnicos em fiscalização agropecuária. O objetivo é capacitá-los para a fiscalização agropecuária móvel. O mesmo treinamento foi realizado em Caxias, nos dias 28 e 29 de novembro.

“Estamos encerrando o ano com a capacitação de todos os nossos colaboradores. Elegemos o treinamento sobre a fiscalização do trânsito como uma de nossas prioridades, pois ela é fundamental para melhorar nosso trabalho em campo e nossa atuação junto à população, garantindo alimentos seguros”, destacou o presidente da Aged/MA, Sebastião Anchieta.

Durante o primeiro dia de curso em Caxias, funcionários das Regionais Balsas, São João dos Patos, Presidente Dutra, Barra do Corda, Bacabal, Pedreiras, Chapadinha, Codó e Caxias receberam instruções sobre a legislação de trânsito agropecuário, sobre os produtos de interesse da fiscalização e sobre a necessidade de apreensão e destruição de determinados alimentos, entre outros. No dia 29, os fiscais foram divididos em dois grupos para a realização de blitzen na cidade.

“A fiscalização do trânsito tem papel fundamental no controle epidemiológico que a Aged executa. Por exemplo, no caso das aves, com esse trabalho, podemos evitar que doenças que não estão presentes em nosso estado entrem e prejudiquem a sanidade das nossas aves”, exemplificou a coordenadora de Educação Sanitária da Aged/MA, Viramy Almeida.

Trânsito


Em maio e agosto, os técnicos de fiscalização da Aged, que atuavam nos postos fixos de fiscalização agropecuária receberam cursos de Abordagem segura e proteção pessoal, ministrada pela Polícia Militar do Maranhão, bem de procedimentos de verificação de produtos de origem animal, documentação exigida para transporte de cargas animais e vegetais, entre outros assuntos. Com este treinamento, espera-se capacitar mais 72 funcionários para o trabalho.


sábado, 26 de novembro de 2016

Polícia Civil reforça segurança com novas viaturas


A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), representada pelas Superintendências de Polícia Civil do Interior (SPCI) e da Capital (SPCC) entregou, na quarta-feira (23), 30 novas viaturas para a Polícia Civil. Os veículos reforçarão e intensificarão os trabalhos de segurança pública em São Luís e demais municípios maranhenses.

As entregas foram realizadas na parte externa da sede da SSP, em São Luís, com a presença do superintendente da SPCI, Dicival Gonçalves e assistentes dessa superintendência, delegados Jalingson Alan Freire Agnaldo Timóteo, além do Superintendente da SPCC, Armando Pacheco. De imediato foram entregues oito viaturas para São Luís, duas viaturas para cidades de Timon, Imperatriz e Presidente Dutra. Os municípios de Caxias e Codó também receberam os reforços.

O superintendente Dicival Gonçalves frisou que, até o fim de deste mês, as regionais de Zé Doca, Açailândia, Itapecuru-Mirim, Balsas, Viana, Pedreiras, São João dos Patos, Bacabal, Chapadinha, Santa Inês e Barra do Corda também devem receber novas viaturas.

O superintendente da Policia Civil no interior, delegado Dicival Gonçalves, explica que as viaturas estão equipadas para melhorar a atuação das policias, garantindo agilidade e tecnologia de ponta. “Nós agradecemos ao Governo do Estado, que está encaminhando para a superintendência novas viaturas, que farão deslocamento de presos de diversas delegacias espalhada pelo Maranhão. O que vai otimizar os serviços da Polícia Judiciária, que é a Polícia Civil, a que investigativa, somando-se à Polícia Militar para combater a criminalidade no interior do estado, chegando com carros potentes, que entram em qualquer local de obstáculos”, explicou o delegado.


quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Corregedoria Geral da Justiça fiscaliza processos em quatro comarcas do interior


A Corregedoria Geral da Justiça cumpre, esta semana, uma agenda de correições ordinárias para fiscalização das comarcas de Pastos Bons, São João dos Patos, Passagem Franca e Buriti Bravo, que serão concluídas na sexta-feira (7).

A juíza corregedora Rosária Duarte, que preside os trabalhos da correição, e mais quatro assessores foram deslocados para o interior para realizar o trabalho de fiscalização. Em cada comarca são escolhidos cerca de 70 processos físicos em tramitação - 40 dentre os mais antigos e 30 dos novos - , conforme a Resolução nº 24/2009.

Juíza e equipe analisam, em cada processo, o andamento dos atos processuais em geral, o cumprimento dos despachos, os processos conclusos pendentes da decisão do juiz, a prolação de sentenças e a aplicação do Código de Normas da CGJ-MA. Conforme o que for constatado, são feitas anotações no processo acerca das recomendações ao juiz da vara, oficial de Justiça e funcionários da secretaria.

Também estão sendo observadas as condições de prediais e patrimoniais do fórum, o quadro de funcionários e a demanda processual.

Segundo a juíza, “a quantidade de processos a ser correicionada é grande e o tempo de permanência da equipe nas comarcas é curto, o que exige que as atividades sejam realizadas em dois turnos, até o fechamento do fórum. O trabalho é feito de forma minuciosa e cautelosa, para analisar cada pleito e identificar possíveis falhas”.


quinta-feira, 28 de julho de 2016

Escutas territoriais levantam sugestões para o desenvolvimento de municípios maranhenses


O Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de Planejamento e Orçamento (Seplan), iniciou a grande jornada das ‘Escutas Territoriais do Orçamento Participativo – OP 2017’. As cidades de Açailândia, Barra do Corda, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras, Santa Luzia do Paruá, São Mateus, São Bento e Pindaré-Mirim receberam nos dias 13, 15, 18 e 20 e 22 de julho equipes de governo que tinham como objetivo ouvir a população maranhense, elencar suas propostas e registrar as suas expectativas de desenvolvimento para o Maranhão.

As escutas têm participação de equipes das secretarias de Estado de Minas e Energia; de Indústria e Comércio; de Agricultura e Pecuária, e Viva. Elas se deslocaram para diversas regiões do Maranhão realizando as atividades do Orçamento Participativo. Os municípios de Morros e Trizidela do Vale, nos territórios de Lençóis Munin e Médio Mearim também foram contemplados com as ações iniciais do OP 2017.

Escutando o povo


Nas escutas, a população escolhe os serviços e obras mais importantes a serem realizados a cada ano pelo Estado. No Orçamento Participativo, a população escolhe como a verba pública será gasta. As escutas são a primeira etapa do processo. Após a aprovação das propostas do Plano Plurianual – PPA, as mesmas serão encaminhadas para votação na plataforma digital ‘Participa MA’, por meio do site (www.participa.ma.gov.br). Em seguida o resultado da votação é encaminhado ao governador, para priorização das demandas e posterior execução de obras.

“Com o OP, o Governo do Estado quer escutar a população e suas demandas para que as mesmas sejam executadas. Discutir o Orçamento Público é abrir uma agenda de direitos humanos e de inclusão para o povo maranhense. As escutas são uma oportunidade na qual o governador Flávio Dino pode consultar os maranhenses sobre suas expectativas e de integrá-los nas discussões sobre o Orçamento Público, respeitando as suas prioridades”, disse a secretária-adjunta de Direitos Humanos e Participação Popular, Creuzamar de Pinho.

As primeiras atividades do OP foram registradas em São Raimundo das Mangabeiras no Território Cerrado Sul. Na região, as propostas que serão votadas foram a modernização e ampliação dos serviços de saúde; conservação e manutenção de rodovias; e estruturação das cadeias produtivas e arranjos produtivos locais. Além da aprovação das propostas, as equipes coordenadoras do evento criaram, em cada território, o Fórum do Orçamento Participativo.

Principais propostas

A população do território Sertão Maranhense elegeu a implantação de sistemas de esgoto sanitário e implantação de sistemas de abastecimento de água; modernização e ampliação dos serviços de saúde; e a estruturação das Agências de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Os moradores do território Centro Maranhense escolheram a expansão e estruturação do Campus da Uema; modernização e ampliação dos serviços de saúde e estruturação das unidades regionais de saúde; e implantação de sistemas de abastecimento de água e implantação de sistemas de esgoto e sanitário.

Francisco Almeida da Silva, secretário de Formação e Organização do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR), de Barra do Corda, confia que a realização das escutas territoriais são um avanço. “Observei que existem muitas ações em prol do meio ambiente e gostaria muito que isso fosse levado em consideração pela maioria, pois nós, trabalhadores rurais, vivemos do meio ambiente, esse é o nosso ambiente de trabalho”, relatou o trabalhador.

As propostas escolhidas pela população do território Baixada Ocidental foram a construção do complexo portuário estratégico para o escoamento e beneficiamento da produção pesqueira e promoção do turismo; implantação de delegacia da mulher no território; e construção de escola agrícola estadual com acessibilidade para garantir qualificação técnica aos jovens do território e incentivar a permanência dos mesmos na região.

No território Campos e Lagos, a população decidiu pela construção de poços artesianos nas comunidades rurais e quilombolas; implementação de programas e serviços já existentes na Uema e pontencialização do funcionamento com estrutura física, mobiliaria e de equipamentos adequados, com oferta de cursos de graduação (especialização, mestrado e doutorado); construir, reformar e equipar escolas da rede estadual com laboratórios de informática e ciências, biblioteca e quadras com cobertura para atividades culturais e esportivas, de modo a atender as necessidades dos anexos.

Joelma Tavares é moradora de Centro Novo, que integra o território Alto Turi Gurupi. Durante a escuta territorial pode conhecer as dificuldades de outras cidades. “A partir desta atividade aqui, eu poderei levar muito conhecimento para as pessoas do meu município. Vamos colocar em prática e buscar mais recursos para beneficiar as futuras gerações e nós, que ainda estamos lá”, ressaltou. Durante a escuta territorial que aconteceu em Santa Luzia do Paruá, de 28 propostas do PPA, os moradores da região votaram pela modernização e ampliação dos serviços de saúde; implantação, melhoramento e pavimentação de rodovias; e expansão e estruturação do Campus da Uema.

O território Vale do Pindaré também recebeu equipe do OP-2017 e optou pelas propostas sobre gestão de recursos hídricos; fortalecimento do associativismo e cooperativismo da agricultura familiar e oferta de ensino mediado por novas tecnologias.

Das 53 propostas do PPA da escuta territorial da região do Médio Mearim, foram priorizadas a construção de um Hospital Macrorregional de Média e Alta Complexidade, com a seguinte estrutura: UTI neonatal, aparelhado com mamógrafos, tomógrafos e eletroencefalograma e hemocentro; investimento em infraestrutura (estradas, saneamento básico, energia elétrica, água de consumo e segunda água para a produção, implementos agrícolas de apoio à produção e beneficiamento); e, construção do Centro de Estudos Superiores de Pedreiras Cespe/Uema, com reestruturação e diversificação dos cursos de graduação (licenciatura e bacharelado) e implantação de programas de pós-graduação Stricto Sensu.

Em Morros, as propostas votadas foram pela implantação e ampliação do sistema de abastecimento de água potável na zona urbana e rural com implantação de rede de esgoto em todo o território; construção de vias de acesso adequado, intermunicipais em todo o território e melhoria das vias existentes; e fortalecimento dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – Assistência Técnica de Extensão Pesqueira e Aquícola (Ater/Atepa).

Próximas escutas

Os territórios dos Cocais, Baixo Parnaíba, Vale do Itapecuru e Metropolitano também serão visitados. No dia 27 de julho, a cidade de Codó recebeu equipe do governo do estado para realização das atividades iniciais do Orçamento Participativo 2017. O município de Brejo será visitado no dia 29 de julho. O objetivo dos organizadores do evento é atingir cerca de 45 mil votantes nas propostas eleitas durante as escutas territoriais por meio do site Participa MA (www.partcipa.ma.gov.br).

Vargem Grande, São Mateus e Açailândia, nos territórios do Vale do Itapecuru, Vale do Mearim e Cerrado Amazônico respectivamente, serão visitadas no dia 09 de agosto para que a população possa votar nas propostas do Orçamento Participativo – OP.


Encontro de Gestão reúne servidores de Balsas e São João dos Patos


Centenas de servidores do Estado do Maranhão participaram, na tarde dessa terça-feira (26), nas regionais de Balsas e São João dos Patos, do ‘Encontro Regional de Gestão Governamental’. Com o tema “Desenvolvimento e Mudança no Maranhão”, o evento tem divulgado as ações do governo e dialogado com servidores de todas as regiões do estado.

O evento, em Balsas, reuniu profissionais dos municípios de Alto Parnaíba, Balsas, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.

Representando o governador Flávio Dino, o secretário de Estado de Agricultura e Pesca, Márcio Honaiser, destacou a importância do encontro para fortalecer o propósito do Governo do Estado no desenvolvimento do Maranhão.

“Venho, em nome do governador Flávio Dino, trazer a mensagem desse novo momento pelo qual passa o Maranhão. Ressalto a importância de cada um de vocês, servidores públicos, para que possamos superar os desafios da crise econômica que vive o país”, informou o secretário Honaiser.

O secretário reforçou o equilíbrio das contas do Estado, medida que garante o cumprimento de todos os compromissos, sobretudo com os servidores públicos. “Estados ricos da federação não estão conseguindo pagar a folha de pagamentos dos servidores. Já o Governo do Maranhão tem conseguido pagar em dia. Apesar do governador Flávio Dino ter assumido o Estado com apenas R$ 26 milhões em caixa, nunca se fez tanto pelo Maranhão”, afirmou Márcio Honaiser.

O major Willys Pablo Leite do Nascimento, do 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Balsas, afirmou que o Encontro de Gestores é fundamental. “É um espaço para pensarmos a eficácia das nossas estratégias e ações e melhorar nossa atuação em defesa da sociedade”, relatou.

Para o chefe da Unidade da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA) na região, Karlos Yuri, as perspectivas de integração entre as várias áreas foi extremamente positiva. “O evento é muito oportuno para estreitar as relações entre as ações desenvolvidas pelo Estado. Através dessa reunião, é possível encontrar um consenso entre os servidores e alinhar a realização de medidas que estão beneficiando a população de todo o Maranhão”, disse.

O superintendente da Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Rego, reforçou o propósito dos Encontros Regionais de Gestão Governamental, que reúnem servidores de todo o Estado. “É uma iniciativa louvável do Governo, que integra os profissionais e ajuda a garantir a oferta de um serviço público de qualidade”, disse.

A chefe da Assessoria Especial da Secap, Luciana Soares, apresentou as ações e prioridades do Governo em diversas áreas. “A municipalização dos encontros regionais possibilitou uma aproximação maior com os servidores do Estado, dialogando sobre as prioridades, a partir da determinação do governador Flávio Dino”, destacou.

Regional de São João dos Patos


O evento na regional de São João dos Patos foi coordenado pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, e reuniu servidores do município e de cidades da região como Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Jatobá, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.

“Apesar da crise econômica que estamos atravessando, os investimentos do Governo continuam sendo realizados e os salários estão sendo pagos em dia, diferente de outros estados. Sabemos que não vamos transformar a realidade com varinha de condão, e sim como estamos fazendo, com passos firmes, levando dignidade para quem mais precisa”, destacou o secretário Neto Evangelista.

A professora estadual Jemara Silva, que trabalha em São João dos Patos, elogiou a estrutura das escolas que têm sido reformadas e dos cursos à distância oferecidos pelo Iema. “Já foi concluída uma turma de empreendedorismo e em breve outras serão oferecidas. Parabenizo esse encontro que traz informações importantes para a gente, além de aproximar os servidores e economizar milhões com publicidade”, disse.



segunda-feira, 30 de maio de 2016

Audiência pública promoveu discussão sobre controle social e cidadania em São João dos Patos


Foi realizada na Câmara Municipal de São João dos Patos, na última sexta-feira, 27, mais uma audiência pública sobre o tema "Controle Social e Cidadania", promovida pela Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, com apoio da Procuradoria Geral de Justiça e da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem).

A audiência contou com a participação de representantes de conselhos de direitos, servidores públicos e população em geral.

Titular da Promotoria de Justiça de Pastos Bons e respondendo pela de São João dos Patos, o promotor de justiça Leonardo Soares Bezerra proferiu a palestra de abertura do evento com o tema "O papel do MP no auxílio ao controle social".

A programação contou, ainda, com cinco painéis: o tema "Educação fiscal e cidadania", foi enfocado por Francisco Filho, auditor da Secretaria de Estado da Fazenda; "Lei de Acesso à Informação e e-Ouv", por Welliton Resende, auditor da Controladoria Geral da União; "Análise de prestações de contas", por Clécio Jads ", apresentado pelo auditor do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão; "Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social", por Siqueira Júnior, auditor do Tribunal de Contas da União; e "Fiscalização de gastos de campanha", por Manoel Júnior, assessor do Tribunal Regional Eleitoral.

A REDE DE CONTROLE

A Rede de Controle da Gestão Pública tem a coordenadoria executiva formada por membros do Ministério Público do Maranhão, TCU e CGU. O seu objetivo é articular as ações de fiscalização, combate à corrupção e controle social, além de integrar os diversos órgãos de controle nos níveis municipal, estadual e federal.

Também integram a rede o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Secretarias de Estado da Segurança Pública, de Transparência e Controle e da Fazenda (Sefaz).

Além de São João dos Patos, outras cidades maranhenses também já realizaram as audiências públicas para debater o tema do controle social e cidadania, a exemplo de Zé Doca, Pinheiro, Rosário, Santa Inês e Timon.


sexta-feira, 20 de maio de 2016

Governo e Exército brasileiro vistoriam obras na MA-034 entre São João dos Patos e Passagem Franca


Para garantir a qualidade dos serviços na MA-034, o Exército Brasileiro e a equipe de engenharia da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) vistoriaram as obras no trecho entre São João dos Patos e Passagem Franca.

Estiveram presentes no canteiro de obras do município de São João dos Patos, o general Daniel de Almeida Dantas, responsável pelo 2º BEC (Batalhão de Engenharia e Construção do exército), e o engenheiro Samuel Gonçalves, secretário adjunto de obras rodoviárias da Sinfra.

Foram avaliados os 5 km de obras iniciados pelo batalhão. A equipe do BEC está trabalhando em etapas de compensação, em alguns lugares cortes em outros aterros. Os serviços de desmatamento estão sendo realizados por trechos e, em seguida, vem a etapa de corte (escavação do material). A estratégia é cumprir todas as etapas de melhoramento e pavimentação asfáltica para iniciar o próximo trecho.

O Governo está satisfeito com o andamento da obra, com a produtividade apresentada pelo Exército. A presença dos responsáveis diretos como o general Daniel de Almeida Dantas representa a responsabilidade pela execução da obra. “O diferencial de uma obra realizada pelo Exército é, com certeza, a credibilidade na execução dos serviços”, destaca o secretário adjunto de Obras Rodoviárias da Sinfra, Samuel Gonçalves.

Esta parceria inédita do Governo do Maranhão com o Exército é avaliada positivamente pelo General Dantas, do 2º BEC. “O Governo do Estado está dando uma oportunidade para que o segundo BEC possa qualificar os seus reservistas e isso tem um fator social muito grande, que consiste na oportunidade desses jovens terem uma facilidade maior quando deixarem o serviço militar numa inserção no mercado de trabalho”.

Após a construção da estrada, o tráfego de veículos deve aumentar, já que o trecho facilita o escoamento da produção agrícola entre os estados do Piauí e Maranhão.

O Governo do Maranhão investe mais de R$ 45 milhões para beneficiar toda a região do Alto Itapecuru, Passagem Franca, São João dos Patos e municípios vizinhos como Nova Iorque, Pastos Bons, Barão de Grajaú, Paraibano e Sucupira do Riachão.


Governo discute melhorias para a educação com a comunidade escolar da regional de São João dos Patos


As ações do Governo do Estado para alavancar os indicadores educacionais maranhenses foram discutidas, nesta quinta-feira (19), no I Encontro Regional sobre Políticas Educacionais de São João dos Patos. O evento, que aconteceu no auditório do CE Paulo Ramos, reuniu representantes dos 13 municípios que compõem a regional.

O encontro foi aberto pelo secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, que estava acompanhado da equipe técnica da Seduc e da gestora regional de Educação de São João dos Patos, Luciana Borges Leocádio. Entre os presentes na solenidade, o deputado estadual Rogério Cafeteira, prefeitos da região, gestores escolares, professores, supervisores, coordenadores, estudantes, pais e representantes de entidades ligadas à educação.

“Esta é uma oportunidade ímpar para discutir com a comunidade as ações empreendidas pelo governador Flávio Dino para melhorar a educação. Além disso, pais, alunos, gestores, professores e autoridades puderam expressar seus anseios para a educação na região e nós apresentamos de forma transparente as medidas adotadas para atendimento, em curto e médio, prazo dessas demandas, que impactarão diretamente na qualidade da escola pública”, avaliou o secretário Felipe Camarão.

Para a gestora do CE Paulo Ramos, Maria de Lurdes Pereira de Sá Silva, o diálogo é fundamental para a educação na região e aproximação do governo das escolas. “A presença do secretário Felipe Camarão e equipe na regional é um marco, porque é a primeira vez que um secretário discute conosco as soluções para as demandas educacionais, tanto pedagógicas quanto de infraestrutura escolar”, destacou.

Na ocasião, o secretário fez uma explanação sobre questões relacionadas à gestão escolar, profissionais de apoio da escola, valorização dos professores, pagamentos de condições especiais de trabalho, ações para melhoria do transporte escolar e os avanços nos serviços de reforma e manutenção da rede física. Além disso, houve a palestra sobre a “Sistemática de avaliação da Rede Estadual do Maranhão: perspectivas para as avaliações externas”, ministrada pelo supervisor de Avaliação Educacional da Seduc, Luís Alex Lopes Corrêa.

Transparência
Durante o encontro, foi destacada a solicitação de declaração de bens anual dos servidores públicos da educação, medida que obedece à exigência legal estabelecida pelo Decreto estadual nº 30.622/2015 e pela Lei Federal nº 8.429/1992 e que já é adotada por diversos órgãos públicos, como Ministério Público, Tribunais, entre outros.

O servidor pode optar pela entrega da declaração de bens atualizada de 2015, pela declaração anual de bens apresentada à Receita Federal para fins de IRPF ou preencher formulário que autoriza o acesso aos dados de bens e direitos constantes da base de dados da Receita.

Vistorias

À tarde, a equipe da Seduc vistoriou o prédio do CE Josélia Almeida Ramos, em São João dos Patos. “Nossa escola é a segunda melhor da regional em índices de aprendizagens, mas precisa melhorar a estrutura, e com a visita da equipe tenho certeza que essas questões serão resolvidas e virão melhorias”, apontou o professor José Ribamar Mendes Júnior.

Felipe Camarão também esteve em São Domingos do Azeitão e participou de um encontro com as comunidades escolares dos centros de ensino Aquiles Lisboa, Lucas Coelho (do município Benedito Leite) e Adonias Lucas Lacerda (de Sucupira do Norte).

Nesta sexta-feira (20) o secretário e equipe participam de evento sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em Buriti Bravo, no CE Zuleica Santos (Praça Zuza Paiva, s/n – Centro), às 9h. Organizado pela Unidade Regional de Educação (URE) de São João dos Patos e escolas estaduais localizadas no município, a ação tem como alvo estudantes do terceiro ano do Ensino Médio, professores, supervisores, coordenadores, pais e a comunidade.


quinta-feira, 14 de abril de 2016

Grupo de promotores propõe quatro ações civis e três penais em São João dos Patos

Como resultado do trabalho do Grupo de Promotores Itinerantes (GPI) realizado na Comarca de São João dos Patos, foram ajuizadas três Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa e uma de obrigação de fazer, além de três Ações Penais. Ao todo, 94 procedimentos administrativos foram movimentados. Os trabalhos foram iniciados no dia 4 e encerrados na última sexta-feira, 8.

Em São João dos Patos, o GPI contou com a atuação dos promotores de justiça Carlos Augusto Soares, Glauce Mara Lima Malheiros, André Charles Alcântara, Antônio Lisboa de Castro Viana Júnior, Nelson Nedes Ribeiro Guimarães, Paulo Roberto Costa Castilho e Francisco de Assis da Silva Júnior.

Também participaram dos trabalhos os analistas do MPMA Marcus Vinícius Aragão Gouveia e Cássio Batalha da Silva.

Coordena o GPI, na atualidade, o promotor de justiça Carlos Augusto Soares. O titular da Comarca de São João dos Patos é Renato Ighor Viturino Aragão.

Os procedimentos foram relativos a gestores dos municípios de São João dos Patos e Sucupira do Riachão (termo judiciário da referida comarca).

Entre os alvos de Ação Civil e Penal, propostas pelo GPI, estão o ex-prefeito de São João dos Patos, José Mário Alves de Sousa, e o ex-prefeito de Sucupira do Riachão, Juvenal Leite de Oliveira.

GPI

Criado em 2013, o GPI é composto de 10 promotores de justiça e tem como objetivo auxiliar no desempenho das atividades processuais e extraprocessuais junto às Promotorias de Justiça, na capital e no interior do Maranhão, quando o elevado número de procedimentos administrativos justificar a sua atuação.

O grupo conta com o apoio técnico de analistas ministeriais da Assessoria Técnica da PGJ.


quinta-feira, 3 de março de 2016

Eleição de reitor e diretores de campi do IFMA acontece em maio


Representantes dos professores, alunos, técnicos administrativos, diretores gerais e sociedade civil deliberaram, na última segunda, 29, pelo início do processo de consulta para a indicação dos candidatos aos cargos de reitor do IFMA e de diretor-geral de 18 campi. A decisão foi tomada durante a 29ª reunião do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação (Consup), realizada no Campus São Luís Centro Histórico.

O processo eleitoral vai acontecer, simultaneamente, na Reitoria e nos campi São Luís Monte Castelo, Maracanã, Centro Histórico, Alcântara, Açailândia, Imperatriz, Buriticupu, Codó, Santa Inês, Zé Doca, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Pinheiro, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras e Timon. O prazo para sua finalização é de até noventa dias, conforme a legislação em vigor. E os novos mandatos têm previsão para se iniciar em 11 de setembro.

Por meio de votação, o órgão colegiado decidiu, também, que as eleições serão realizadas em um único turno. Os conselheiros escolheram, ainda, os integrantes da comissão disciplinadora do processo. Foram escolhidos Carlos Firmino (diretor geral), Rebeca Carvalho (professora), João Batista Passos (estudante), Silvana Pereira (técnico-administrativo) e Hércules José Procópio (sociedade civil) representando toda a comunidade. ”Iremos proceder à condução do processo de escolha das comissões eleitorais dos campi e da comissão central”, explicou Carlos Firmino. “Os prazos serão definidos em portaria”, complementou.

Segundo o reitor Roberto Brandão, a expectativa é de que sejam utilizadas urnas eletrônicas para viabilizar uma rápida apuração em todos os pontos de presença do IFMA. Além dos campi, a votação vai acontecer nas unidades remotas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), polos de Educação a distância, Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo).

Novo conselheiro


Durante a reunião do Consup, foi empossado o novo integrante do colegiado, professor Hércules José Procópio, do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), e ex-diretor geral da Escola Técnica de Palmas (TO). Ele passa a ocupar assento no colegiado como representante do Ministério da Educação.

“É uma gratidão recebê-lo”, disse o reitor Roberto Brandão. “Venho com muita alegria e simplicidade para aprender e ponderar”, replicou Hércules. “A visão do MEC é de contribuir para o crescimento do IFMA”, disse. “Chego a esse conselho para contribuir e pensar estrategicamente o desenvolvimento da instituição”, finalizou.

Dedicação exclusiva

O Consup aprovou resolução que inibe a concessão da mudança de regime para dedicação exclusiva aos professores que estejam, há, no mínimo, cinco anos de adquirir o direito à aposentadoria. A decisão se baseou na orientação do MEC, por conta da edição do Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 2519/2014. “O IFMA está adstrito à essa interpretação, pois o MEC já acolheu a decisão do TCU”, explicou a conselheira Silvana Pereira. Apesar de acatada pelo MEC, o reitor Roberto Brandão afirmou que irá a levar a questão para discussão pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica (CONIF).

Regulamentos de assistência estudantil

Os conselheiros aprovaram, ainda, os regulamentos dos programas de auxílio da Política de Assistência Estudantil (alimentação, transporte, moradia, bolsa de estudos, fardamento e material didático). O texto aprovado será divulgado após a consolidação com as alterações propostas pelos conselheiros.

Outros temas

O colegiado deliberou, também, pela ampliação da quantidade de funções comissionadas de coordenações de cursos de graduação, elevando para 51, e instituiu a gratificação para os três cursos de mestrado. Houve, também, a alteração da Resolução 76/2012, passando a ser estendida aos professores a provisoriedade da gratificação de capacitação e qualificação, com a devida devolução, caso ele não apresente o certificado.

A próxima reunião do Consup está prevista para o mês de março, em caráter extraordinário, para apreciação do relatório de gestão 2015.

Fonte: Portal IFMA

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

IFMA abre mais de mil vagas em seletivo de cursos técnicos


O Instituto Federal do Maranhão está com as inscrições abertas para o Processo Seletivo para cursos técnicos que vão ser oferecidos a partir do segundo semestre de 2016. Há 1040 vagas em 12 municípios do Estado. As inscrições vão de 16 de fevereiro a 6 de março e a prova será realizada em 24 de abril.

As vagas são paras as unidades do IFMA em Barreirinhas, Carolina, Coelho Neto, Grajaú, Pedreiras, Porto Franco, Rosário, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Raimundo das Mangabeiras, Timon e Viana.

Os cursos serão oferecidos nas formas concomitante e subsequente ao Ensino Médio. Na forma concomitante, o estudante faz o curso técnico no IFMA e o Ensino Médio em outra instituição de ensino. Já a forma subsequente é para aqueles que já concluíram o Ensino Médio e pretendem obter uma formação profissional.

As provas terão 40 questões de múltipla escolha, sendo 20 de Língua Portuguesa e 20 de Matemática. O conteúdo programático está disponível no edital.

Cursos – Os cursos técnicos do seletivo 2016.2 são: Agenciamento de Viagem, Restaurante e Bar, Meio Ambiente, Automação Industrial, Administração, Agronegócio, Informática, Petróleo e Gás, Eletromecânica, Rede de Computadores, Vestuário, Informática para Internet, Geoprocessamento, Edificações, Análises Químicas e Recursos Humanos.

O valor da inscrição do seletivo é de R$ 20,00 (vinte reais) e deve ser paga até o dia 7 de março.

Em cada curso, 50% das vagas serão destinadas aos candidatos egressos de escolas públicas e 5% serão destinadas aos candidatos com deficiência.

Com Informações do Portal do IFMA

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Governo do MA recebe Exército Brasileiro para definir início das obras na MA-034


As obras de pavimentação da rodovia MA-034, trecho entre os municípios de Passagem Franca e São João dos Patos, na região do Alto Itapecuru, deverão ser iniciadas em abril, com prazo de 32 meses para conclusão dos serviços. Gestores e técnicos do Governo do Estado, vinculados a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), e equipe do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do comando geral do Exército Brasileiro discutiram o assunto, na quinta-feira (11).

O convênio para a realização dos trabalhos já foi assinado pelo governador Flávio Dino com o Comando Geral do Exército. Os serviços serão executados pelo DEC do Exército e acompanhados pela Sinfra. Serão recuperados e pavimentados 40 quilômetros de estrada. O orçamento prevê um investimento, do Governo do Estado, no valor de R$ 45.063.019,60.

Esta é a terceira etapa de investimentos na MA-034. A primeira foi concluída ano passado no trecho Baú/Matões, a segunda está em andamento no trecho Buriti Bravo/Brejo de São Félix.

“Nós ajustamos os projetos para que a obra seja executada com o máximo de qualidade dentro do prazo previsto. Estamos contentes com essa parceria inédita do Governo do Maranhão com o Exército que, através do DEC, já está mobilizando equipamento e material”, informou o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto.

Na primeira fase dessa etapa dos trabalhos, o DEC do Exército vai atuar em 13 km da rodovia. A estratégia é cumprir todas as etapas de melhoramento e pavimentação asfáltica para iniciar o próximo trecho. “Estamos solicitando os recursos necessários para a instalação dos canteiros e mobilização dos equipamentos. Nós pretendemos iniciar os serviços de desmatamento e terraplanagem assim que o período chuvoso terminar”, explicou o coronel Marcelo Lima de Carvalho.

As obras serão iniciadas pelo município de São João dos Patos, para onde serão destacados 270 militares para a realização dos serviços. A aplicação dos recursos da região do Alto Itapecuru vai beneficiar municípios vizinhos como Nova Iorque, Pastos Bons, Barão de Grajaú, Paraibano e Sucupira do Riachão.


quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Sistema SAF promove Encontro de Gestão e Planejamento das Ações de 2016


O Sistema de Agricultura Familiar, composto pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), realizou nestas segunda (1º) e terça-feira (2) o Encontro de Gestão de Planejamento do exercício de 2016 do Sistema SAF.

O primeiro dia de evento foi realizado na Federação dos Trabalhadores e Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema) e reuniu secretário, secretários adjuntos, presidentes, coordenadores e gestores das 19 regionais da Agerp.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, destacou a importância de se realizar o planejamento do Sistema que tem como objetivo a coletividade e o bem comum para fortalecer e melhorar a vida do homem do campo. “Muitas dificuldades foram superadas e pudemos realizar grandes ações em 2015. O Sistema SAF tem um papel prioritário no Governo do Estado com atuação direta junto ao agricultor familiar para transformar o Maranhão, e essa transformação depende da unificação e fortalecimento do Sistema para alcançar novas realizações em 2016”, disse.

Durante o Encontro foram apresentados os resultados dos programas executados pelo Sistema em 2015, entre eles, o ‘Plano Mais IDH’, que já atendeu 2.890 famílias nos 30 municípios mais pobres do Estado e instalação de 1.734 Sistemas Integrados de Tecnologia Social – Sistecs.

O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, foi mais uma ação apresentada cujo valor de recurso aplicado foi de aproximadamente R$ 9 milhões, onde 122 municípios aderiram, 27 em processo de adesão, 49 comercializando e 13 elaborando proposta.

Crédito

Em 2015, o Governo do Estado conseguiu ‘destravar’ o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Maranhão, e liberou recursos na ordem de R$ 11.781.232,55 para execução de Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC), que visa dar condições de infraestrutura básica e produtiva das associações de trabalhadores rurais. Os recursos liberados do SIC estão beneficiando 127 associações de produtores rurais, atendendo cerca de 2.630 mil famílias de 41 municípios.

Uma das grandes realizações do Sistema, foram as quatro Feiras de Agricultura Familiar e Agrotecnologia (Agritec’s) nos municípios de São Bento, Açailândia, Caxias e Bacabal com 4.340 agricultores capacitados e a geração de R$ 2,5 milhões em negócios.

O Iterma fez um balanço durante o evento com as ações desenvolvidas destacando as atividades de regularização fundiária beneficiando 3.084 famílias, em 36 municípios, com a emissão de 509 títulos, sendo 475 títulos individuais e 34 comunitários.

No segundo dia de atividades, realizado no Palácio Henrique de La Rocque a equipe técnica da Agerp apresentou para os gestores das regionais de Bacabal, Açailândia, Caxias, Imperatriz, Viana, Pinheiro, Codó, Itapecuru, Barra do Corda, Balsas, Pedreiras, Chapadinha, Santa Inês, Rosário, São João dos Patos, Zé Doca, Timon e São Luís, um balanço das ações desenvolvidas pelo órgão, as principais dificuldades e acertos nesse primeiro ano de gestão e construíram o calendário de atividades para 2016.

Em 2015 a Agerp prestou assistência técnica a 81.592 agricultores familiares, com emissão de 35.858 Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP’s) homologadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Com elaboração e acompanhamento de 9.685 projetos do PRONAF; distribuição de 323.000 kg de feijão da variedade Guariba e implantação de 17 experimentos com feijão-caupi inoculado.

Foram ministrados ainda três cursos para técnicos sobre Fertilidade de Solos, Banco de dados e Uso de inoculante no Feijão caupi e sete cursos realizados nas áreas de apicultura, horticultura, GPS e CAR, incluindo também, a execução de 4 contratos/convênios de ATER com MDA (Baixo Parnaíba, Campos e Lagos, Sustentabilidade e ACT).

Para o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, o encontro de planejamento serviu para reestabelecer o entendimento da missão da agência de assistência técnica no Maranhão. “Nesta nova fase, a Agerp resgata sua função social, com o objetivo de promover melhoria na qualidade de vida dos agricultores. Os gestores levarão para as regionais as alternativas construídas coletivamente para fortalecer as bases da Ater na agricultura familiar”, disse.


Metas do Sistema Saf para 2016

Para 2016 o Sistema SAF tem diversos programas a serem desenvolvidos como o Programa Água Doce que vai atender 14 mil famílias em 17 municípios do Maranhão. Outro benefício será para 17 Assentamentos que realizam Cadastro Ambiental Rural (CAR) que vão ter acesso ao Programa Bolsa Verde, que objetiva incentivar a conservação dos ecossistemas, promover a cidadania e melhorar as condições de vida dos maranhenses.

As cadeias produtivas (feijão, arroz, mandioca, carne e couro, ovinocaprinocultura, leite, avicultura – caipira e industrial, piscicultura, hortifruticultura e mel) também são ações que serão desenvolvidas ao longo de 2016. Além disso, serão ampliados os alimentos biodiversificados, parcerias com a Fundação Ford e FIDA e diversas ações.

Para dinamizar o trabalho desenvolvido do Sistema SAF será construído um sistema de gestão de monitoramento interno e externo das atividades. O próximo encontro de Gestão será nos dias 4 e 5 de abril.


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