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terça-feira, 27 de junho de 2017

Maranhão ganha oito Escolas Dignas em oito dias


O governador Flávio Dino entregou nesta segunda-feira (26) a oitava Escola Digna em oito dias. Foi uma por dia ao longo da última semana.

A de hoje foi a reconstrução do Centro de Ensino São José de Ribamar, escola da rede estadual localizada na cidade de mesmo nome, que ganhou nova biblioteca, auditório, laboratórios, além de espaços administrativos.


“Não existe desenvolvimento sem investimento na educação”, disse Flávio ao entregar a escola. Nesta semana, outras três unidades escolares ainda serão entregues pelo Governo do Maranhão.

Uma por dia
Pedreiras, Peritoró, São João do Sóter, Aldeias Altas e São José de Ribamar são as cidades beneficiadas com as escolas nestes últimos oito dias.

As inaugurações promovidas pelas secretarias estaduais de Infraestrutura (Sinfra) e Educação (Seduc) começaram com a entrega de três unidades escolares em Peritoró e Pedreiras.

Em Peritoró, foram construídas duas Escolas Dignas em substituição a casebres de taipa e palha. No Povoado Bacuri, a população recebeu as novas instalações da Unidade de Ensino Municipal Juarez Nunes; e no povoado Santa Maria, agora as crianças estudam em novo prédio da Escola Municipal Gonçalves Dias.

“Estou muito feliz por receber essa escola para trabalhar com mais dignidade”, diz a professora Narcisa Correa após a entrega na comunidade Bacuri. “Essa escola é muito melhor que a outra onde a gente estudava antes”, afirma a aluna Ingrid Coqueiro sobre a nova unidade escolar.

Em Pedreiras, o Centro de Ensino Olindina Nunes Freire foi totalmente reconstruído e entregue aos estudantes, juntamente com 3.390 mil uniformes escolares. “As instalações são maiores, não vai ter lotação, tem ar condicionado, laboratório”, afirma a aluna Isabelle Lopes.

As entregas continuaram na sexta-feira (23), com mais uma unidade escolar reformada em Peritoró. O Centro de Ensino João Mohana recebeu ventiladores novos, sala de leitura, secretaria, diretoria, pátio e outros espaços revitalizados, em benefício a 680 alunos.

No sábado (24), foram inauguradas duas unidades construídas em Aldeias Altas: a Escola Municipal Dioclesiana de Morais Silva e Escola Municipal Antonio Gonçalves Dias. No mesmo dia, foi entregue em São João do Sóter a Escola Municipal Rogério da Silva Mota, também construída em substituição a unidade de taipa.


sexta-feira, 21 de abril de 2017

Aberto processo seletivo para estágio não obrigatório no MPMA


Está aberto o processo seletivo para admissão e formação de cadastro de reserva de estudantes em estágio não obrigatório para atuação nas unidades do Ministério Público do Maranhão. As inscrições podem ser feitas, exclusivamente pelo site do MPMA, no período de 25 de abril a 5 de maio de 2017. Não será cobrada taxa de inscrição.

Em São Luís, existem vagas de estágio para as áreas de Administração (5), Biblioteconomia (1), Comunicação Social – Jornalismo (1), História (1) e Serviço Social (1). Há, ainda, 10 vagas disponibilizadas para alunos dos cursos profissionalizantes de Eletrônica, Informática e Eletrotécnica.

As cidades de Paço do Lumiar, Carolina e Codó contam com uma vaga, cada, para estudantes de Direito. Em Coroatá, foi disponibilizada uma vaga para Direito e outra para Administração. Em Barra do Corda, existem duas vagas para Administração.

Vagas para a área de Direito foram disponibilizadas também nas cidades de Timon (6), São José de Ribamar (2), Estreito (2), Balsas (4) e Açailândia (3).

No momento da inscrição, o candidato deverá fazer a opção pelo local de lotação. O interessado deverá estar matriculado em uma das instituições de ensino conveniadas com a Procuradoria Geral de Justiça e ter coeficiente de rendimento igual ou superior a 8,00.

Foram reservados 10% das vagas para candidatos com deficiência.

Para o ensino superior, o conteúdo da prova é dividido entre português e conhecimentos gerais. A prova para candidatos do ensino profissionalizante será composta de conhecimentos de português e informática.

O estágio terá duração de um ano podendo ser prorrogado até o limite de dois anos. O estágio firmado com pessoa com deficiência não terá limite temporal, podendo ser prorrogado até a conclusão do curso ou colação de grau.

As provas serão realizadas no dia 25 de junho, nas cidades de São Luís, Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Carolina, Codó, Estreito e Timon, com duração máxima de três horas.

A abertura dos portões será às 13h. O início das provas será às 14h e o término às 17h.

Será considerado aprovado o candidato que fizer 50% da prova objetiva e 50% da pontuação de cada disciplina.

quarta-feira, 19 de abril de 2017

MPMA aciona ex-prefeito e empresas por obras inacabadas em São José de Ribamar

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 5 de abril, Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, e mais seis funcionários públicos do município, cinco empresários e duas empresas.

Os acionados estão sendo acusados por fraudes em licitação e enriquecimento ilícito na implementação de um convênio firmado entre o Município de São José de Ribamar e o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Cidades, para execução de obras de pavimentação em bairros da cidade, no valor de R$ 2.495.495,49.

Segundo a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, titular da 1ª Promotoria de São José de Ribamar, as obras foram iniciadas em outubro de 2013, com prazo de conclusão previsto para 180 dias, e nunca foram concluídas.

De acordo com inquérito civil instaurado na Promotoria para apurar o caso, a empresa Agrocil venceu a licitação para realizar a obra. Após o pagamento da primeira parcela do contrato, em novembro de 2013, no valor de R$ 705.396,40, a empresa foi notificada pelo ex-secretário de Obras de São José de Ribamar, André Franklin Duailibe da Costa, e a engenharia da prefeitura Rosilene Cantanhede para corrigir irregularidades na execução da obra, o que foi ignorado.

Diante da omissão da Agrocil, e, com a constatação do abandono da obra, a engenheira Rosilene Cantanhede e a assessoria jurídica da Prefeitura de São José de Ribamar emitem em maio de 2014 parecer em favor do distrato. Com base nos pareceres, o ex-secretário André Franklin Duailibe resolveu rescindir unilateralmente o contrato, sem, contudo, aplicar qualquer penalidade ou executar a garantia contratual, como previa o próprio contrato e a Lei das Licitações.

“Apesar dos mecanismos legais à disposição, os acionados Gilliano Cutrim e André Franklin Duailibe não realizaram qualquer ação efetiva para preservar o bem que administravam em nome do povo”, comenta a promotora Elisabeth Albuquerque, na ação.

Além disso, a segunda colocada na licitação (a Central Engenharia de Construções) não poderia nem ter sido inscrita, já que pertence aos mesmos proprietários da Agrocil - os acionados José Lauro de Castro Moura e Filipe Marinho Moura.

Para o Ministério Público, a Comissão Permanente de Licitação foi negligente por ter licitado obras com propostas de empresas do mesmo grupo econômico e não ter observado que a Central Engenharia já tinha sido acionada na Justiça Federal por participação em esquema de corrupção que desviou recursos públicos de prefeituras maranhenses. Neste episódio, o empresário José Lauro de Castro Moura chegou a ser preso na Operação Rapina deflagrada pela Polícia Federal. “As duas empresas simularam concorrência, vez que conheciam a proposta de preço uma da outra, não disputavam nada entre si e já sabiam, de antemão, quem seria a vencedora”, observou a representante do Ministério Público.

OUTRA LICITAÇÃO

Na tentativa de concluir a obra inacabada, a Prefeitura de São José de Ribamar realizou em 2014 uma nova licitação no valor de R$ 1.736.039,00. Saiu vencedora a empresa Sangar Construções, de propriedade dos acionados Maria Helena da Silva Moreira e Marcelo Paixão Vilas Boas.

Conforme análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, houve, novamente, várias irregularidades no processo licitatório, como a violação ao princípio da publicidade; o desrespeito ao prazo de 30 dias entre a divulgação da licitação e a realização do processo.

Foi constatada ainda pela Promotoria de São José de Ribamar a imprecisão na descrição da obra. No memorial descritivo e projeto, constam apenas a quantidade de metros quadrados a serem pavimentados e recapeados e os logradouros, sem demonstrar com exatidão os trechos que receberiam a pavimentação asfáltica.

“Conclui-se, dessa forma, que o se tem uma simulação de licitação e orçamentos montados, requeridos para dar um aspecto de licitude às irregularidades que já vinham sendo praticadas”, destaca o teor da Ação Civil Pública.

Uma inspeção da Promotoria de São José de Ribamar nos bairros que seriam beneficiados pelo convênio constatou que a obra foi completamente abandonada; muitas ruas dos bairros não têm nenhuma pavimentação; e em algumas localidades depoimentos de moradores informam que os serviços sequer foram iniciados.

Apesar da obra inacabada, a empresa recebeu da Prefeitura o valor de R$ 1.724.156,22.

PEDIDOS

Diante das irregularidades, o Ministério Público solicitou, entre outras medidas, a concessão de liminares para a decretação da indisponibilidade dos bens e da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos. O objetivo das medidas é viabilizar a reparação do dano causado ao erário, que atualizado importa na quantia de R$ 3.545.951,13.

Também foi solicitada a aplicação das penas previstas no artigo 12 da lei nº 8.249/92, que trata da improbidade administrativa.

ACIONADOS
Além do ex-prefeito Gil Cutrim, são alvo da Ação Civil: os funcionários públicos André Franklin Duailibe da Costa (ex-secretário municipal de Obras), Marcelo Guimarães Boucinhas, Gissele Chaves Baluz, Rosilene Cantanhede, Freud Norton Moreira dos Santos (ex-presidente da Comissão Central de Licitação do município), Cláudia Regina Furtado; os empresários José Lauro de Castro Moura, Filipe Marinho Moura, Rafaela Marinho Moura, Maria Helena da Silva Moreira, Marcelo Paixão Vilas Boas; e as empresas Agrocil – Agronegócios e Construções Ltda e Sangar Construções Ltda.


segunda-feira, 27 de março de 2017

Governador Flávio Dino entrega modernização do cais de São José de Ribamar


A Ilha de São Luís ganhou, na noite dessa sexta-feira (24), mais um grande impulso para o turismo, cultura e a economia, com a entrega do Cais de São José de Ribamar, totalmente revitalizado e equipado. O espaço estava abandonado há mais de 10 anos e recebeu obras de requalificação realizadas pelo Governo do Estado em parceria com a prefeitura. A solenidade de inauguração foi realizada com presença do governador Flávio Dino, que entregou, oficialmente, o novo cais à população.

A cerimônia foi marcada por celebração ecumênica, onde o pastor Mário Porto e o padre Cláudio César promoveram momentos de oração. Em seguida, o governador Flávio Dino destacou a importância da obra para impulsionar a economia, cultura e o turismo da cidade e regiões do entorno. “Trata-se de uma obra grandiosa e de grandes resultados para a cidade a população. Que se destaca por realçar a beleza desse espaço e pelo seu potencial de gerar desenvolvimento e promover lazer e cultura”, destacou.

Todo o trabalho de recuperação e modernização foi realizado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), reiterando o grande compromisso do governo estadual com a população de Ribamar e a importância da parceria das gestões. “Essa obra nos trouxe preocupação, pois estava mais de 10 anos abandonada. Nos alegra poder ver entregue à população de Ribamar uma obra de grande significado”, pontuou o presidente da Emap, Ted Lago. Com a revitalização, o cais ganhou uma série de equipamentos para o lazer, além de megaestrutura que conta com áreas de passeio e convivência.

Para o prefeito de Ribamar, Luís Fernando Silva, a presença do governador na cidade sempre representa importantes realizações aos ribamarenses. “A atenção e dedicação do governador Flávio Dino com a nossa cidade só me traz a agradecer. Essa obra representa o desenvolvimento para setores importantes da cidade e ressalta uma área que a população aprecia e que é o novo cartão postal de Ribamar e do Maranhão”, disse. Presentes ainda prefeitos de São Luís, Edivaldo Holanda Junior e de Paço do Lumiar, Domingos Dutra.

Para a inauguração oficial foi descerrada a placa comemorativa pelas autoridades, seguido de passeio no local. A requalificação do Cais de Ribamar foi iniciada ano passado tendo como foco a garantia de segurança e lazer para a população de São José de Ribamar. A obra impulsionou o setor da construção e serviços no município com a geração de quase uma centena de empregos diretos e indiretos.

São 4.600 m² de área construída que conta com uma ponte e píer adequados às embarcações que utilizam o local. Foram promovidas ainda melhorias na área do entorno, com instalação de um novo sistema de iluminação com lâmpadas de led e instalação de projetores, pavimentação de ruas e recuperação estrutural de áreas de uso comum da população.

O projeto do cais contemplou ainda a construção de uma área de passeio público com praça, arborização, ciclovias, dois gazebos no píer – que funcionam como pequenos mirantes -, dois quiosques, banheiros com acessibilidade, pavimento tátil para auxiliar a locomoção de pessoas com deficiência visual, implantação de rota acessível com sinalização entre a entrada do parque e o cais, demarcação de espaços para pessoas com deficiência e idosos e rampas de acesso para cadeirantes, além de academia ao ar livre. Para segurança do público frequentador do espaço foi instalado um posto policial e uma estação de tratamento de esgoto com drenagem pluvial. O objetivo é atender as pequenas embarcações da região e ao mesmo tempo fomentar o turismo local.

Aprovação

Muitos moradores aproveitaram a inauguração para conhecer de perto o novo espaço que terão disponível. Moydvan de Lima Sousa, que vive em Ribamar há mais de 15 anos, foi ao cais acompanhado da família e aprovou o espaço. “Está muito melhor do que antes, quando ainda era conservado. A estrutura nem tem comparação, a beleza e a segurança. Sem dúvidas, eu que moro aqui, venho passear com minha esposa e filhas”, disse ele, se referindo à Isabelle, cinco anos, e Eloise, sete anos.

Para a mulher, Cleudiane Neves da Costa, o projeto do Governo em parceria com a Prefeitura só melhora as coisas boas que a cidade possui. “Ribamar é uma cidade linda e precisa de apoio para ficar ainda melhor. Temos um prefeito comprometido e vejo que com essa parceria com o Governo, muita coisa boa está vindo para nossa cidade. E o cais ficou lindo”, enfatizou.

O evento contou ainda com programação cultural que teve apresentação de grupo de tambor de crioula, cantor da cidade e show de Flávia Bitencourt. Acompanharam a inauguração o vice-governador, Carlos Brandão; os secretários municipais Socorro Araújo (Turismo), Andréa Lauande (Criança e Assistência Social) e Júlio César (Desenvolvimento Metropolitano); secretário estadual de Cultura e Turismo, Diego Galdino; demais secretários de Estado e autoridades políticas do município, deputados estaduais e federais.

‘Operação Batismo’ fiscaliza 108 postos de combustíveis e interdita três por irregularidades


O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA), em parceria com a Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP) e a Polícia Militar, fiscalizou 108 postos de combustíveis em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Miranda do Norte, durante a ‘Operação Batismo’. Entre os dias 15 e 25 de março, três postos foram lacrados e dois autuados por irregularidade quanto aos materiais necessários para o teste de qualidade ou ao horário mínimo de funcionamento.

O posto Laranjal, na Estrada de Ribamar, foi o único que apresentou irregularidades quanto à qualidade dos combustíveis: a gasolina estava fora das especificações da ANP e por isso o posto teve a bomba de gasolina e três bicos lacrados. Já os postos Belém 2 e Joyce 4, em Miranda do Norte, tiveram 2 e 1 bomba, respectivamente, lacradas cada uma por apresentar quantidade inferior à comprada, infringindo o disposto no artigo 21, inciso VII, da Resolução n° 41/2013 da ANP.

Os postos Paizão da Vila Maranhão e Monte Carlo foram notificados a fim de que regularizem alguns documentos vencidos, como Álvara de Funcionamento, Licença Ambiental e Certificado do Corpo de Bombeiros Militar. O posto Millena recebeu um auto de infração por não possuir kit completo para realização de teste de qualidade. O posto Alta Vista, no Maiobão, também apresentou materiais danificados em seu kit, além de não cumprir o horário mínimo de funcionamento previsto no artigo 22, inciso XI, da Resolução n° 41/2013 da ANP.

Os postos Nicolau Derivados de Petróleo LTDA (Olho d’Água) e o Americano (Olho d’Água) não apresentaram irregularidade. Todos os postos foram notificados a fim de respeitarem o reajuste máximo de 1% referente à nova alíquota de ICMS, não podendo aumentar injustificadamente os preços.

Para o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a parceira com ANP garante ainda mais qualidade aos estabelecimentos que forem certificados. “Através da ação conjunta é possível tornar as operações ainda mais eficientes. Estamos realizando fiscalizações ainda mais rigorosas para combater não só a abusividade dos preços, bem como a insegurança e a venda de combustíveis adulterados, garantindo aos consumidores produtos mais baratos e com mais qualidade”, destacou o presidente.

A ‘Operação Batismo’ também está investigando os preços dos combustíveis de 14 postos no município de Chapadinha, e está sendo estendida ainda para Balsas, Codó, Itapecuru-Mirim e Pinheiro.

Os postos autuados terão 48 horas para apresentar à ANP documentos que comprovem a solução das irregularidades. Os postos Laranjal, Belém 2 e Joyce 4 permanecerão lacrados até que se regularizem. Vale lembrar que o consumidor tem direito a solicitar o teste de qualidade em qualquer posto, antes ou depois do abastecimento.

Caso o consumidor suspeite de qualquer desrespeito aos seus direitos, o consumidor pode realizar denúncia por meio do aplicativo, site ou em qualquer unidade física do Procon.

Resultado final da operação dessa semana:

- Posto Laranjal (Estrada de Ribamar): 1 bomba de gasolina comum e 3 bicos lacrados por qualidade da gasolina fora dos padrões.

- Posto Paizão da Vila Maranhão (Pedrinhas): notificado por documentação vencida.
- Posto Monte Carlo (Pedrinhas): notificado por documentação vencida.
- Posto Millena (Pedrinhas): autuado por não possuir equipamentos necessários à realização dos testes de qualidade e volumetria.
- Posto Alta Vista (Maiobão): autuado por manter materiais danificados em seu kit de teste de qualidade e não cumprir horário mínimo de funcionamento.
- Posto Belém 2 (Miranda): 2 bombas lacradas por vender quantidade inferior à comprada.
- Posto Joyce 4 (Miranda): 1 bomba lacrada por vender quantidade inferior à comprada.


quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Governador entrega 18 novos ônibus escolares para beneficiar estudantes maranhenses


Milhares de estudantes maranhenses serão beneficiados com a frota de ônibus novos distribuídos pelo Governo do Estado aos municípios. A medida integra a política de investimentos na área da Educação desenvolvida pelo Governo e que contempla, prioritariamente, regiões antes esquecidas por gestões anteriores. Os novos ônibus foram entregues em solenidade, no Palácio Henrique de La Roque, nesta terça-feira (17), pelo governador Flávio Dino com presenças de prefeitos contemplados, secretários de Estado e autoridades políticas. Foram 18 ônibus, totalizando 64 distribuídos pelo Governo às cidades do interior. O governador anunciou ainda mais 20 ônibus escolares para o interior do estado ainda neste semestre.

A melhoria do transporte escolar na zona rural dos municípios é uma prioridade da gestão, pontuou o governador Flávio Dino. “São medidas necessárias, pois o Maranhão é muito grande, são muitos povoados populosos e desassistidos, onde estudantes sofrem há décadas com a falta de transporte escolar adequado. É uma política continuada para que nossos alunos tenham acesso à educação, e, com isso, fortalecemos o apoio aos municípios”, disse Flávio Dino. O governador ressaltou, ainda, a parceria com o Governo Federal, por meio do Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação (FNDE), que possibilitou a aquisição dos ônibus. Os demais ônibus anunciados pelo governador na ocasião são fruto de recursos próprios do Estado.

Nesta etapa o governo priorizou municípios de menor índice de desenvolvimento humano, com zona rural extensa, de grandes distâncias entre sede e povoados, e com maiores problemas no setor de transporte escolar. Somente neste mês de janeiro foram entregues 19 ônibus. Além dos 18 veículos doados às prefeituras nesta terça, no último dia 7 o governo entregou um ônibus escolar à prefeitura de Colinas.

Antes disso, em outubro do ano passado, foram entregues 45 ônibus. Um deles em Brejo de Areia e os outros 44 entregues aos municípios durante evento em São Luís. Ao todo, até agora, foram 64 novos ônibus entregues. “Essa política do Governo, de apoio ao transporte escolar, que é de responsabilidade dos municípios, faz parte de um projeto macro pela melhoria da educação. Essa política da garantia da qualidade e segurança na educação dos maranhenses será permanente”, enfatizou o secretário de Estado de Educação (Seduc), Felipe Camarão.

Em alguns municípios, os veículos são os primeiros já recebidos para o transporte escolar. É o caso da cidade de Cajapió, que nunca havia sido beneficiada com ações deste tipo. O prefeito da região, Marconi Pinheiro, ressaltou o significado dessa doação. “Nosso município é muito carente e deficitário na área educacional. Na gestão anterior nunca fomos contemplados e essa entrega do governador Flávio Dino é a continuidade à nova era que se instaurou no município. Esse ônibus será de uma importância imensa e de grande utilidade para nossos alunos”, frisou.

“O veículo atenderá povoados nos quais os alunos precisam de acesso e não tinham. Os que já foram doados a nossa cidade estão sucateados pelo tempo e uso e este veículo novo será de muita utilidade. Nos ajuda bastante”, ressaltou a prefeita de Cururupu, Rosária de Fátima Chaves. O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, avaliou a entrega como a efetivação da parceria que o Governo do Estado vem estabelecendo com os municípios. “Simboliza o compromisso e a prática de parceria do Governo com os gestores municipais. É um fator de inclusão social por garantir o acesso de muitas crianças e jovens à escola e esse ônibus caracteriza o esforço de todos nós pelo desenvolvimento do Maranhão tendo como foco a educação”, enumerou.

Estiveram presentes à solenidade o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro; o primeiro vice-presidente da Câmara Federal, Waldir Maranhão; chefe da Casa Civil do Governo, Marcelo Tavares; secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry e demais secretários de Estado; o presidente da Fapema, Alex Oliveira; deputados estaduais e federais; e representantes de instituições.

Apoio à educação


O Governo do Estado prossegue as ações de apoio aos municípios na Educação. Recentemente, o Governo, por meio da Seduc autorizou a liberação dos recursos do FNDE para recebimento direto dos gestores. Na atual modalidade, o Governo Federal repassa aos estados que, por sua vez, repassam aos municípios. O valor do FNDE corresponde a R$ 148 por aluno. Paralelamente, a gestão estadual criou o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE), no valor de R$ 200 por aluno e que complementa o recurso federal recebido pelas prefeituras.

Somado a estas medidas, o governo Flávio Dino executa um conjunto de programas e ações que fortalecem e tornam possível a educação para milhares de crianças, jovens e adultos. Nesta lista está o programa ‘Escola Digna’, que constrói escolas de alvenaria em lugar das unidades de taipa e palha. Nesta gestão, professores, pais e alunos tiveram garantido o direito de escolher seus gestores escolares por eleição direta, devido medida pioneira do governador Flávio Dino.

Professores tiveram incremento salarial, progressões e promoções que alcançaram mais de 11 mil profissionais. A criação de unidades de educação como a rede Iema – Instituto de Educação do Maranhão e a Uemasul – Universidade Estadual do Maranhão do Sul e uma série de ações parceiras com os municípios integram o pacote pela educação de mais qualidade no Estado.

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Pesquisa do Procon-MA aponta variação de mais de 1.000% em material escolar


Para ajudar os pais a economizarem na compra do material escolar, o Procon/MA realizou uma nova pesquisa de preço de material escolar, agora com fornecedores de Balsas, Carolina, Pedreiras, Barra do Corda, Presidente Dutra, Chapadinha, Barreirinhas e São José de Ribamar. A maior variação de preços foi encontrada em Presidente Dutra: mais de 1.000% de diferença no preço do apontador de um furo só com depósito da Faber Castell, que custa entre R$ 0,30 e R$ 3,50.

Após a pesquisa de São Luís, foram pesquisados cerca de 200 itens em 21 fornecedores de mais oito cidades do Maranhão. Na pesquisa é possível encontrar agendas escolares, borracha, lápis, canetas, cadernos, colas, lapiseiras e papéis.

Outras cidades também apresentaram alta variação de preços. Em Pedreiras, a pesquisa encontrou diferença de 553,33% no preço da régua plástica da marca Maped, que custa entre R$ 0,75 e R$ 4,90. Em São José de Ribamar, a caneta esferográfica “Fine” da marca Faber Castell chegou a 400% de variação, com preços de R$ 1 a R$ 5. Já em Carolina, o apontador também foi o item com maior variação (300%, da marca Cis), com preços entre R$ 1 e R$ 4, assim como em Barra do Corda (290%, de metal da marca Cis), que custa de R$ 1 a R$ 3,90.

Variações menores foram encontradas em Balsas, onde o lápis preto sem borracha atingiu 87,50% (preços entre R$ 0,80 e R$ 1,50). Baixas variações também em Barreirinhas, cujo maior percentual (40%) foi registrado tanto no preço da caneta esferográfica “BPS 0.7” da marca Pilot (preços entre R$ 4 e R$ 5,60), quanto na caixa com 12 unidades da massa de modelar à base de cera, de 180g, da Acrilex (preços entre R$ 3 e R$ 4,20). Chapadinha apresentou o menor percentual de diferença de preços: 28,89% pelo pacote de papel sulfite A4 colorido com 100 folhas (de R$ 4,50 a R$ 5,80).

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o Instituto tem ampliado sua pesquisa a fim de colaborar com a economia dos consumidores em todo o estado. “É importante que em todo o estado os consumidores adquiram o hábito de pesquisar. A pesquisa ajuda a economizar e a evitar o superendividamento, e nós estamos de olho nos preços praticados em todas as regiões do Maranhão”, afirmou o presidente.

Papelaria

Em Presidente Dutra, a segunda maior variação de preços na cidade foi identificada na caneta esferográfica “Trilux” da Faber Castell, cujo valor vai de R$ 0,80 a R$ 1,50 (87,50%). Já em Pedreiras, foi o preço da lapiseira 0.7mm da marca Compactor que apresentou a segunda maior diferença entre os itens pesquisados no município: 466,67%, custando de R$ 0,75 a R$ 4,25.

Em Pedreiras, também foi encontrada a maior variação no preço dos cadernos. Os da marca Tilibra com capa de princesas ou da personagem “Jolie” atingiram 328,77%, com valores entre R$ 3,65 e R$ 15,65. A pesquisa de Carolina seguiu a mesma linha, e marcou 181,82% no preço dos cadernos em brochura da personagem “Peppa Pig” da marca Foroni, de R$ 5,50 a R$ 15,50.

Altas variações também em São José de Ribamar, onde dividiram o segundo lugar do ranking municipal os ecolápis grafite “Presto” redondo com borracha e “Max” sextavado sem borracha, ambos com diferença de 200%, custando entre R$ 0,50 e R$ 1,50. Em Barra do Corda foi a massa de modelar de amido de 180g da Faber Castell que também atingiu um número alto: 158% de variação (R$ 5 a R$ 12,90).

Já em Balsas, a borracha “Eco FC Max Neon” da Faber Castell chegou a 80%, com preços entre R$ 2,50 e R$ 4,50. A segunda maior variação de Barreirinhas ficou com a caneta esferográfica “07 Escrita Fina” da Compactor, que atingiu 25%, custando de R$ 0,80 a R$ 1. Já em Chapadinha, o segundo lugar marcou somente 14,29%, correspondente aos preços da caneta esferográfica “Cristal” da marca Bic, no mercado à R$ 0,70 e R$ 0,80.

Outros itens como os chamados “cadernos universitários”, mochilas, dicionários e algumas marcas de lapiseiras e lápis não apresentaram índices altos de variação.

Confira: material escolar 2017

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017


Faltam dois meses para o início do funcionamento dos 11 Centros de Educação Integral Maranhão, que estão sendo implantados em seis municípios. Em São Luís, são seis unidades, Alcântara (1), Santa Inês (1), São José de Ribamar (1), São Bento (1) e Timon (1), beneficiando, aproximadamente, cinco mil estudantes. Em dois anos, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) planejou e preparou essa ação, que é uma prioridade, entre os compromissos assumidos pelo governador Flávio Dino em prol da melhoria dos índices educacionais do estado.

“Desde o primeiro dia de gestão, o governador Flávio Dino vem centrando esforços para retirar o Maranhão das últimas posições nos indicadores educacionais e uma das linhas mestras adotadas como estratégia para mudar esse cenário é a formação e o desenvolvimento integral do estudante maranhense, com a implantação da educação integral em tempo integral na Rede Estadual de Ensino”, apontou o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.

Em São Luís funcionarão com educação integral o Centro de Ensino (C.E) Almirante Tamandaré, C. E. Profa. Maria Mônica Vale, C. E. Dorilene Silva Castro, C. E. Margarida Pires Leal; C. E. Joana Batista e CAIC Barjonas Lobão. No município de Alcântara, o C.E. Prof. Aquiles Batista Vieira; Santa Inês, C.E. Poeta Antônio José; São José de Ribamar, CAIC São José de Ribamar; São Bento, C.E. Kiola Costa e Timon, o C.E. Jacira de Oliveira e Silva.

Todas estas escolas que serão transformadas em Centros de Educação Integral estão passando por uma ampla reforma e adequação, com a parceria da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), a fim de garantir a estrutura necessária para o bom funcionamento. As unidades estão sendo estruturadas com laboratórios, sala multifuncional, auditório, biblioteca, quadra poliesportiva, vestiários, refeitório, entre outras dependências, a fim de que o jovem tenha formação plena, considerando todas as suas dimensões.

“É importante ressaltar que isso vem sendo planejado estrategicamente, de forma a garantir a implantação com segurança, para que as escolas de tempo integral, ao serem implantadas, estejam para além de uma vontade política governamental, tornando-se uma política de Estado”, pontuou o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.

Quadro docente diferenciado

As escolas de educação integral irão absorver, inicialmente, 290 professores, aos quais, terão dedicação exclusiva, com o cumprimento da carga horária de trabalho de 40 horas em uma só escola, com estrutura e recursos apropriados para a prática docente, formação inicial e continuada. Assim, os docentes com duas matrículas de 20h ou uma de 40h terão direito à Gratificação de Dedicação Exclusiva, que corresponde a 25% sobre os vencimentos, conforme assegura o Estatuto do Magistério (Lei nº 9860, Art. 36). Para preenchimento das vagas, o governo realizou seletivo interno, cujo resultado já foi divulgado, e, agora, encontra-se na fase de análise de currículo.

Para o governador Flávio Dino, um dos principais objetivos desse modelo é ajudar o aluno em seu projeto de vida, sob a égide da dignidade, respeito e justiça social. “O Governo do Maranhão compreende que a educação é o caminho pelo qual o ser humano constrói seu projeto de vida. E, por intermédio da educação integral, crianças, adolescentes e jovens maranhenses terão a oportunidade de protagonizar seu futuro, seja na vida acadêmica, formação profissional ou direcionada ao mercado de trabalho”, enfatizou o governador do Maranhão.

Matrículas

As matrículas para as escolas de tempo integral, com apresentação de documentação na escola escolhida, serão realizadas no período de 16 a 27 deste mês. Para fazer a matrícula na 1ª série dos Centros de Educação Integral, o estudante deve ter concluído ou estar concluindo o 9º ano do ensino fundamental em escolas regulamentadas das redes federal, estadual, municipal ou privadas. A prioridade são os estudantes que residem mais próximos das referidas unidades escolares, de acordo critério de georreferenciamento fornecido pela Seduc, e aqueles egressos de escolas públicas.


sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Pesquisa de material escolar feita pelo Procon demonstra variação de preço de 930,21%


Para colaborar com as famílias que querem economizar na compra do material escolar dos filhos, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) pesquisou os preços de 177 itens que constam nas listas escolares, nas papelarias e livrarias estudantis de São Luís. A pesquisa foi realizada entre os dias 26 de dezembro de 2016 e 4 de janeiro de 2017, em nove estabelecimentos comerciais da capital, e encontrou variação de até 930,21%. Para conferir a lista completa, basta acessar o site www.procon.ma.gov.br.

O levantamento demonstra a variação de preços dos produtos com os menores, maiores e valores médios de venda. São listados itens essenciais da rotina estudantil como agendas, apontadores, borrachas, canetas esferográficas e hidrográficas, cadernos, colas, giz de cera, dicionários, papel e mochilas. Os estabelecimentos pesquisados foram: Clube do Papel (Planalto Anil), Atual Papelaria (Bequimão), Mateus Supermercados (Shopping da Ilha e Vinhais), Livraria Vergê (Vinhais), Livraria Leitura (Shopping da Ilha), Livraria Acalanto (Centro), Lojas Americanas (Centro) e Livraria Conviver (João Paulo).

Para o presidente do Procon, Duarte Júnior, a pesquisa é uma ação que auxilia o consumidor a equilibrar o orçamento familiar e, consequentemente, economizar. “Com a lista dos produtos pesquisados em mãos, o consumidor pode comprar mais barato e economizar na hora de escolher o material escolar dos filhos. A pesquisa, também, serve como instrumento para evitar abusos de preços”, explicou.

Maior variação de preços

Este ano, o lápis preto nº 02 ocupou os três primeiros lugares entre os campeões de variações de preços. O maior percentual de variação de preços foi verificado na venda do ‘Ecolápis Caveirinha’, da marca Faber Castell, que chega a variar 930,21%, vendido entre R$ 9,89 no Mateus Supermercados (Vinhais) e R$ 0,96 na Livraria Acalanto (Centro).

Em segundo lugar ficou o modelo de lápis da Faber Castell ‘Ecolápis It Girl’, com variação de 698,89%, vendido entre R$ 7,19 no Mateus Supermercados (Vinhais) e R$ 0,90 na Livraria Leitura (Shopping da Ilha). E, em terceiro, o ‘Ecolápis Grafite Presto Redondo com Borracha’, também da Faber Castell, com variação de 565,56%, e preços entre R$ 5,99 e R$ 0,90, nas Lojas Americanas (Centro) e Livraria Leitura (Shopping da Ilha).

Outros itens

Outra variação alta é da caneta esferográfica ‘Grip Retrátil Colors’, que custa entre R$ 5,90 na Livraria Leitura (Shopping da Ilha), e R$ 1,20 na Atual Papelaria (Bequimão), apresentando variação de 391,67%.

Entre os produtos que mais pesam no orçamento e, também, apresentaram grande variação estão as mochilas. O modelo de costas da Barbie chega a custar R$ 285,50, na Loja Clube do Papel (Planalto Anil), e R$ 62,91 na Livraria Acalanto (Centro). A variação de preços é de 353,82%. Os cadernos de times, também, podem sofrer grande variação, chegando a 231,19%, com preços entre R$ 25,80 (Livraria Vergê – Vinhais) e R$ 7,79 (Mateus Supermercados – Vinhais), no modelo Flamengo, capa dura, 200 folhas, da marca Foroni.

Entre as agendas, produto indispensável para a organização das atividades escolares, foi encontrado percentual de variação de 252,62% na ‘Agenda Princesas Cinderela’, cor azul/rosa, capa dura, da ‘Tilibra’, com preço variante entre R$ 10,49 e R$ 36,99, no Mateus Supermercado (Vinhais) e Lojas Americanas (Centro).

Nesta semana, o Procon divulgará os dados das pesquisas de preços realizadas nos municípios de Carolina, Barra do Corda, Codó, Balsas, Pedreiras, Barreirinhas, Chapadinha, São José de Ribamar, São João dos Patos e Santa Inês.


sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Associação criminosa é desarticulada em operação do Gaeco, Ibama e Polícias

Foram executadas 13 prisões de envolvidos no esquema.
Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 7, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o Ministério Público do Maranhão e as Polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal e Ibama apresentaram o balanço da Operação Ouro Negro, que cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em residências e depósitos em São Luís e fazendas no interior do estado.

As equipes apreenderam, somente em São Luís, 32.580 kg de carvão vegetal. Em Barra do Corda e Fernando Falcão, o Centro Tático Aéreo da Polícia Militar destruiu fornos de produção de carvão.

Também foram apreendidos documentos na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) relacionados a processos administrativos de autorização de extração de madeira em fazendas de Sucupira do Norte, Buriti, Parnarama, Santa Quitéria e Caxias.

O Grupo de Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) informou que a associação criminosa também é composta por policiais militares, servidores públicos das secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), donos de carvoarias, motoristas, transportadores, dentre outros membros.

Foram presos preventivamente Roberto Carlos dos Santos Bastos, Jaison Douglas Costa, Narciso de Ribamar Moreira Filho, Rogério Canals Martins, Ivanildo Caldas Porto, José Ribamar Cunha Torres (servidor da Sefaz) e os policiais militares Merval Frazão dos Santos Filho e Washington Sousa Belfort; e tiveram prisão temporária Leidinaldo dos Santos Silva, Alci Lopes Viana, Renato Viana Santos, Carlos Magno Mota Everton e José de Arimateia de Sousa.

Também foram apreendidos documentos na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) relacionados a processos administrativos de autorização de extração de madeira em fazendas de Sucupira do Norte, Buriti, Parnarama, Santa Quitéria e Caxias.

FISCALIZAÇÕES

Fiscalizações anteriores, iniciadas em julho deste ano, resultaram na apreensão de outros 15 caminhões carregados com mais de 300 mil quilos do produto.

Nesta etapa da Operação Ouro Negro, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Presidente Dutra, Colinas e Guimarães.

Na avaliação do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o trabalho em conjunto das instituições que combatem o crime organizado foi essencial para desarticular a rede que causava danos ao meio ambiente. “O combate à corrupção é uma bandeira do Ministério Público. A ação articulada com as polícias e o Ibama resultou no sucesso desta operação”, avaliou.

Para o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAOUMA) do MPMA, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, essa operação tem uma importância estratégica ao combater o desmatamento e, por consequência, os impactos sobre os recursos naturais. “O Maranhão tem índices de desmatamento extremamente elevados. A supressão da vegetação ocasiona a perda da biodiversidade e dos recursos hídricos, além de danos ambientais de natureza bastante complexa”.

O coordenador do Gaeco, promotor de justiça Marco Aurélio Rodrigues, explicou que a operação terá continuidade a fim de evitar novos desmatamentos e a produção, transporte e comercialização de carvão de origem ilegal.

AUTORIDADES

Participaram da entrevista coletiva os secretários de estado da Fazenda e de Segurança Pública, Marcellus Ribeiro e Jeferson Portela; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, Paulo Moreno; o delegado federal Júlio Sombra, o coronel Luongo, representando o comando geral da PM; a analista ambiental do Ibama, Ciclene Brito; o delegado-geral Lawrence Melo e o delegado Roberto Fortes, coordenador-geral da operação na Polícia Civil.

Operação apreendeu mais de 30 toneladas de carvão.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

MPMA realiza oficina sobre gestão de resíduos sólidos em São José de RibamarPromotora de justiça ressaltou a importância da participação da sociedade


Foi realizada, na tarde desta terça-feira, 6, no auditório da Casa da Justiça de São José de Ribamar, a II oficina “Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: construindo soluções”. O evento é resultado de uma parceria entre o Ministério Público do Maranhão e o Instituto Maranhão Sustentável, entidade que pesquisa e desenvolve ações para promover o desenvolvimento sustentável.

Foram convidados para a audiência gestores públicos, membros da Câmara Municipal atuais e eleitos, empresários locais, líderes comunitários, associações de catadores de lixo e populares em geral. O vice-prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio Nunes, representou a administração municipal.

Na abertura dos trabalhos, a promotora de justiça Geraulides Mendonça de Castro, titular da Promotoria de Justiça Especializada de São José de Ribamar, falou sobre o surgimento do projeto, incentivado pela promotora de justiça Nadja Cerqueira, da 3ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, que também estava presente. A pretensão é que as oficinas aconteçam, também, nos municípios de Raposa e São Luís.

Geraulides de Castro falou sobre a necessidade de resultados mais efetivos na gestão dos resíduos sólidos e ressaltou que todos, gestores públicos, empresários, cidadãos, estão diretamente ligados ao problema. “Todos nós somos, ao mesmo tempo, geradores de lixo e afetados pelas consequências da má gestão desses resíduos”.

DOCUMENTÁRIO


O segundo momento do evento foi a apresentação do trailer do documentário "Mar de Lixo", realizado pela produtora Studio A. O longa-metragem, com duração de 70 minutos, aborda a problemática do lixo nos municípios da Ilha de São Luís e suas consequências para o meio ambiente e a vida das comunidades da ilha.

De acordo com o diretor Taciano Brito, o filme nasceu da situação do lixão de Paço do Lumiar e encontrou uma problemática bem maior. Segundo ele, um dos objetivos do documentário é o de revelar uma situação e os males causados por ela, que muitas vezes são imperceptíveis à grande maioria da população. Taciano Brito observou, ainda, que uma ilha, como São Luís, tem uma geografia bem mais sensível.

O engajamento da produtora somou-se à parceria do Instituto Maranhão Sustentável para promover articulações em favor do ativismo socioambiental e de buscar soluções para o problema documentado.

OFICINA

Em seguida, a bióloga Luzenice Macedo, mestre em Saúde e Ambiente e especialista em Gestão Ambiental, iniciou a oficina explicando a dinâmica do trabalho. Após uma exposição sobre o tema, os participantes tiveram a oportunidade de falar sobre a realidade do município e, a partir dessa troca de conhecimentos, passou-se à etapa da construção de soluções.

Um dos pontos ressaltados por ela foi a necessidade de redução da produção de resíduos, o que pode ser alcançado por meio de inovações criativas, que criem novos negócios e resultem em economia ao Poder Público, já que, atualmente, os municípios pagam às empresas pelo peso coletado.

A facilitadora também apontou alguns possíveis caminhos, como a alfabetização ecológica, desenvolvimento de usinas de compostagem, certificação de produtos, descontaminação e tratamento de resíduos e o incentivo a “compras verdes” pelo Poder Público.

Luzenice Macedo deu exemplos de algumas experiências bem sucedidas no país no tratamento do lixo. “Nas localidades em que funciona bem este setor, são altos os níveis de cooperação, comunicação e solução criativa”, pontuou.

Promotora de justiça ressaltou a importância da participação da sociedade.

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Governo investe mais de R$ 450 milhões em obras na área da Saúde


Com o investimento de R$ 450 milhões aplicados na área da saúde, o Governo do Maranhão tem beneficiado milhares de maranhenses em diferentes regiões do estado. Os recursos foram concentrados em prioridades como construções, reformas, ampliações, adequação de hospitais e de Centros de Especialidades Médicas, além da implantação de serviços de hemodiálise. As obras, executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), contribuem no processo de reestruturação da rede estadual de saúde.

Segundo o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, é gratificante colaborar na execução das obras na área da Saúde. “São ações consistentes determinadas pelo governador Flávio Dino, obras que contribuem de forma significativa para a melhoria da qualidade de vida das pessoas fazendo com que os serviços de saúde sejam ampliados e cheguem a todas as regiões do Maranhão”, frisou Clayton Noleto.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou que os investimentos resultam em impactos positivos na vida de quem mais precisa. “Com a reestruturação da rede estadual de saúde, estamos ampliando o alcance do atendimento, oferecendo serviços de qualidade à população maranhense. Nosso objetivo é mudar um cenário do passado, quando o acesso ao atendimento de qualidade era privilégio de poucos, agora todos os maranhenses terão acesso a serviços de qualidade”, ressaltou.

Dentre as obras mais expressivas estão as construções de hospitais em Caxias, Pinheiro, Imperatriz e Santa Inês, além da reforma do Hospital Dra. Laura Vasconcelos, em Bacabal. Mais de R$ 90 milhões foram investidos nas obras que beneficiam mais de 142 municípios maranhenses.

O Governo está investindo, ainda, na construção do novo Hospital do Servidor, em São Luís. A unidade vai possibilitar um incremento no atendimento médico aos servidores públicos. A conclusão da obra, no valor de R$ 49.917.415,27, com 12.613,31 m² de área construída, está prevista para dezembro de 2017. Localizada nas proximidades do Hospital Carlos Macieira, a unidade de saúde terá 108 leitos de internação geral, 20 leitos de UTI, 4 leitos de isolamento, além de 4 salas de cirurgia.

Reforma e ampliação

O Governo também está realizando obras de reforma e ampliação de hospitais. A iniciativa vai facilitar o acesso ao atendimento e uma oferta maior de serviços. Em Coroatá, por exemplo, o hospital, que atende outros 85 municípios, contará com mais 50 leitos. Na Região Sul do estado, as obras do Hospital Regional de Balsas também estão em andamento. Serão mais 50 leitos disponíveis para atender a população. A conclusão da obra, executada com recursos próprios, está prevista para 2017.

Além das reformas, o poder público estadual também está ampliando serviços, como os de atendimento às pessoas com doença renal crônica, com a implantação de Centros de Hemodiálise em municípios como Pinheiro, Chapadinha, Coroatá, Imperatriz, São José de Ribamar e São Luís.

Hospital Dra. Laura Vasconcelos (Bacabal)

A unidade de saúde atende a população de Bacabal e municípios vizinhos com atendimento de Urgência e Emergência em clínica médica, cirúrgica e ortopédica, Unidade de Terapia Intensiva Adulto, enfermagem, nutrição, fisioterapia, serviço social e psicologia. Também são oferecidos à população serviços de apoio, diagnóstico e tratamento como tomografia, análises clínicas, exames de radiologia, ultrassonografia, eletrocardiografia e agência transfusional.

Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto (Imperatriz)


Com 116 leitos, a unidade atende mais de um milhão de pessoas de 37 municípios da Região Tocantina e áreas vizinhas. Aos pacientes são oferecidos atendimento regulado em clínica médica, cirurgia geral, unidade de terapia intensiva adulto, fisioterapia, fonoaudiologia, serviço social, psicologia, farmácia, serviço de nutrição e dietética. O serviço de apoio ao diagnóstico abrange análises clínicas, exames de radiologia, ultrassonografia, agência transfusional, ecocardiograma, tomografia, eletrocardiografia, colonoscopia, endoscopia digestiva, diálise (paciente interno), biópsia de próstata e anatomia patológica.

Hospital Regional Dr. Jackson Lago (Pinheiro)

Na Baixada Maranhense, são oferecidos os serviços de cirurgia, clínica médica, nefrologia, oftalmologia, anestesia, gastroenterologia, pediatria, cardiologia, ginecologia e oftalmologia. A população conta, ainda, com Serviço de Apoio de Diagnóstico, com laboratório, tomografia, Raio X, ultrassonografia, mamografia, endoscopia e serviços de oftalmologia.

Hospital Macrorregional Dr. Everaldo Aragão (Caxias)


O hospital recebe os pacientes encaminhados de 26 cidades, oferecendo atendimento médico-hospitalar em cirurgia geral e ortopédica, cirurgia plástica reparadora, cirurgia vascular, clínica médica e biópsias. A unidade oferece também serviço de apoio de diagnóstico e terapia, com laboratório, radiologia, ultrassonografia, tomografia, endoscopia, eletrocardiograma, dentre outros, além de consultas especializadas em neurologia, proctologia e urologia.

Hospital Macrorregional Dr. Tomás Martins (Santa Inês)


Localizado na região do Vale do Pindaré, o hospital oferece à população laboratório de análises clínicas, ultrassonografia, eletrocardiografia e agência transfusional. Na área hospitalar, são realizados atendimentos com leitos regulados em dois tipos de clínica médica e pediátrica, cirurgia geral e ortopédica e na Unidade de Terapia Intensiva Adulto. Também são oferecidos serviços de enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, serviço social e psicologia.

Hospital do Servidor

Nos serviços de urgência e emergência, serão dois leitos de estabilização, seis leitos infantis de observação e 12 adultos. No ambulatório, os servidores terão à disposição 40 consultórios para atendimento médico e odontológico. Haverá, ainda, dez salas específicas para exames de Raio-X, tomografia, coleta de amostras para análises em laboratório, endoscopia e colonoscopia, ECG, ecocardiograma, mamografia, ultrassonografia e teste ergométrico.

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Sistema de Energia Solar é entregue no Agropolo da Ilha de São José de Ribamar

O Governo do Maranhão, por meio da parceria entre as Secretarias de Minas e Energia (Seme) e de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), entregou na segunda-feira (14), no Agropolo da Ilha, na Unidade de Referência de Produção (URP) de São José de Ribamar, o segundo Sistema de Captação de Energia Solar para Irrigação, com a presença da secretária de Minas e Energia, Crisálida Fonseca Rodrigues, do deputado federal, José Reinaldo Tavares, do secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser e do secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento, de São José de Ribamar, Pedro Oscar de Melo Pereira.

A Seme desenvolveu o Projeto de Captação de Energia Solar para Agriculturas de Irrigação para atender ao compromisso do Governo Flávio Dino de melhorar as condições de vida das pessoas, concedendo novas oportunidades para o fortalecimento da produção e aumento da renda dos pequenos agricultores. “Esse Projeto tem como benefícios a independência do consumidor do fornecimento de energia elétrica da concessionária, tornando a agricultura economicamente viável para o pequeno produtor, o aumento da produção de alimentos no estado e a diversificação da cadeia produtiva, e também, a promoção do uso de energias renováveis no Maranhão”, esclarece a secretária de Minas e Energia, Crisálida Fonseca Rodrigues.

De acordo com o secretário da Sagrima, Márcio Honaiser, a iniciativa se somará às demais experiências realizadas no agropolo. “Sabemos que a energia é um dos maiores custos dos pequenos produtores e buscamos alternativas para ajudá-los também nesse sentido, além do trabalho de assistência técnica e gerencial, da intermediação do acesso a crédito e a entrega de insumos como biofertilizantes e sementes de hortaliças e frutas”, acrescenta o Secretário.

Abdon da Mata, que cresceu desenvolvendo a agricultura familiar e é proprietário da agricultura onde o projeto foi instalado, ressalta a importância da iniciativa. “Se todo o agricultor tivesse essa condição de diminuir os gastos com energia, seria muito importante, principalmente para o pequeno produtor, que tem uma conta alta de energia elétrica, o que limita o crescimento da produção.”, disse.

No mês de setembro foi implantado o primeiro sistema do Projeto na URP do Agropolo da Ilha, na Raposa. Cada sistema é composto de um painel solar, um inversor e uma bomba centrífuga de 1,0 cv. Nesse sistema Off-grid o agricultor fica isento de pagar a concessionária de energia elétrica. Os equipamentos podem ser utilizados por até 25 anos. A instalação fica a cargo de outra parceira do projeto, a empresa Solar Brasil.

A meta do Projeto é que depois da implantação destes Sistemas no Agropolo da Ilha, outros municípios sejam contemplados.


segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Governo implementará a Região Metropolitana da Grande São Luís, reunindo 13 municípios


A implementação da Região Metropolitana da Grande São Luís, reunindo 13 municípios próximos à capital maranhense, é uma das atuais prioridades do Governo do Estado. A intenção é por em prática o que prevê a Lei Complementar Estadual nº 174 de 25 de maio de 2015, que cria a região, e poder, assim, aplicar políticas públicas integradas e articuladas para atender a população da área, que atualmente estimada em mais de 1,6 milhões de pessoas.

A instituição da Região Metropolitana da Grande São Luís está em conformidade com o Estatuto das Metrópoles e será composta, além de São Luís, por São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu. A população dos 13 municípios detém quase 40% do PIB do Maranhão.

“Temos o reconhecimento que metropolização é fundamental. Há uma determinação, única na história do Governo do Estado e dos quatro municípios da Ilha, para de fato haver a implementação da região metropolitana, em conformidade da lei federal e lei estadual. A intenção é que nós possamos otimizar os recursos estaduais e municipais para prestar serviços de mais qualidade não só aos quatro municípios da ilha, mas o objetivo é chegar aos 13 municípios da região metropolitana, que representa 1,6 milhão de habitantes, que serão atingidos por essa melhor organização dos serviços públicos nesta região”, relata o governador Flávio Dino.

Como forma organizacional, a Região Metropolitana será composta de um Colegiado Metropolitano; da realização de Conferência e Conselho Participativo Metropolitanos; da Agência Executiva Metropolitana; e do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano. O objetivo é identificar os projetos estratégicos e as funções públicas de interesse comum existentes que afetam a municipalidade.

A primeira tratativa sobre a criação da região metropolitana foi apresentada aos prefeitos eleitos dos quatro municípios da Ilha, na última semana. Segundo o governador Flavio Dino, será realizado um novo encontro, com os gestores eleitos nas 13 cidades, para dar o pontapé inicial. Em seguida, virá a parte burocrática e legal da institucionalização. “Temos um cronograma de cerca de 12 a 18 meses que vai levar a constituição jurídica e plena da região metropolitana nos termos da lei”, informou Flávio Dino.

Formação
A Região Metropolitana da Grande São Luís tem uma estrutura. Nela, o Colegiado terá caráter executivo e deliberativo, formado pelo governador, secretários estaduais de pastas estratégicas e prefeitos dos 13 municípios. Dentre as funções, estão: compatibilizar e deliberar sobre a aplicação de recursos oriundos de distintas fontes, destinados ao atendimento das funções públicas de interesse comum; estabelecer as diretrizes da política tarifária dos serviços de interesse comum metropolitanos (transportes, energia, telefonia, saneamento, etc.); e promover a articulação dos municípios da região metropolitana entre si e com organizações privadas, órgãos e entidades federais e estaduais.

A criação da Região também prevê a realização de uma Conferência para instalação do Conselho Participativo Metropolitano, com caráter consultivo e deliberativo, que será formado por representantes da sociedade civil e movimentos populares, de sindicatos, de empresas e universidades, entre outros. Já a Agência Executiva Metropolitana, terá caráter consultivo e de apoio técnico e operacional ao Colegiado e ao Conselho Metropolitano, e também vai gerir os recursos do Fundo Metropolitano. Este, por sua vez, tem o objetivo de financiar programas e projetos estruturantes, execução e operação das funções públicas de interesse comum das cidades.

Para a implementação da área, o Governo do Estado envolverá os gestores, órgãos públicos, mas também a população e sociedade civil.

Nos 13 municípios


População: 1.590.138 habitantes

PIB: 38,8% do Estado

IDH: 0,735 (alta)

Taxa de Urbanização: 63,37%

Pessoas abaixo da Linha da Extrema

Pobreza: 160 mil

Pessoas analfabetas: 108 mil

Domicílios com carências de infraestrutura, problemas fundiários, moradias em áreas de risco e/ou coabitação: 33,42%.


sábado, 29 de outubro de 2016

Governo do Estado lança editais para preenchimento de vagas no Iema


A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) está com três editais abertos para o preenchimento de vagas no âmbito do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). Os cargos são de nível superior destinados a servidores integrantes da carreira de magistério estadual, professores da base técnica e administrativo. Os salários variam de R$ 1.400 a R$ 5.000. Há vagas para 14 áreas diferentes. Os cargos são para as novas unidades plenas do Iema em Axixá, Coroatá, Timon e São José de Ribamar. Podendo também ser preenchidas nas unidades de São Luís, Pindaré Mirim e Bacabeira.

“O processo seletivo representa oportunidade de trabalho na instituição educacional mais inovadora criada na gestão do governador Flávio Dino para garantir ensino profissionalizante de tempo integral”, comenta o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada.

Clique nos links abaixo e faça download dos respectivos editais:

Edital nº 12
Edital nº 13
Edital nº 14

O período de inscrição do edital de processo seletivo Iema nº 12 teve início dia 12 de outubro e segue até às 18h do dia 7 de novembro. O período de inscrição dos editais nº 13 e nº 14 começou no dia 17 de outubro e segue até às 18h do dia 7 de novembro. Os interessados devem se inscrever nos endereços www.fsadu.org.br e www.sousandrade.org.br.

O processo de seleção ocorre por meio de provas objetivas e títulos, dependendo da área de atuação que vai desde Turismo, Engenharia, Medicina Veterinária, Direito e Administração de acordo com o edital.

“Neste momento, temos três editais abertos para a redistribuição de professores ou gestores que vão compor o quadro de gestor geral, gestor auxiliar, professor, pessoas que pertencem ao quadro estadual, além da base técnica e o terceiro administrativo para assumir as novas unidades”, relatou o pró-reitor de ensino, Elinado Soares.

Os editais de número 13 e 14 terão provas objetivas e de títulos, já no edital de número 12 somente provas de títulos. A previsão é que os candidatos sejam convocados para que assumam as suas funções em 2017, pois as novas unidades do Iema estarão em funcionamento em fevereiro. Mais detalhes nos editais.


sábado, 22 de outubro de 2016

Novo laudo atesta praias 100% próprias para banho na Região Metropolitana de São Luís

Laudo divulgado pela Sema

Há três semanas consecutivas banhistas, esportistas e apreciadores da orla da Região Metropolitana de São Luís têm motivos a comemorar. O novo laudo de balneabilidade divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) nessa quinta-feira (20) atesta que 100% das praias da Grande Ilha continuam com condições adequadas ao banho. O feito já se repete pela terceira semana consecutiva e representa o trabalho ininterrupto realizado pelo Governo do Maranhão, por meio do ‘Mais Saneamento’ para despoluir as praias da Ilha.

“Tenho certeza que a despoluição das praias é resultado do trabalho incessante do Governo Flávio Dino, com o programa ‘Mais Saneamento’, despoluindo, assim, rios e praias de São Luís. Inclusive, desde a inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Vinhais esses números só vêm melhorando. Estamos garantindo à população praias limpas e de qualidade para o mergulho”, disse o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.

As amostras foram coletadas entre terça-feira (11) e domingo (16), pelo Laboratório de Análises Ambientais (LAA) da Sema. Dos 21 pontos monitorados da orla marítima São Luís e São José de Ribamar, todos apresentaram níveis de enterococcus abaixo do que determina a Resolução nº 274/00, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que considera águas das praias próprias para o banho quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras, obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, e colhidas no mesmo local, houver no máximo presença de 100 enterococcus/100 mL. As águas das praias serão consideradas impróprias quando não atenderem a este critério ou quando o valor obtido na última amostragem for superior a 400 enterococcus/100 mL (NMP).

As praias liberadas são: Ponta d’Areia (ao lado do Forte Santo Antonio); Ponta d’Areia (Em frente ao Edifício Herbene Regadas); atrás do Hotel Praia Mar; atrás do Bar do Dodô; em frente à Praça de Apoio ao Banhista; e em frente ao Hotel Brisa Mar), São Marcos (em frente aos Bares Do Chef e Marlene’s; em frente à Barraca da Marcela; em frente ao Agrupamento Batalhão do Mar; em frente ao Ipem e ao Bar Kalamazoo; Foz do Rio Calhau), Calhau (à direita da elevatória II da Caema; em frente à Pousada Tambaú; em frente ao Bar Malibu), Olho d’Água (à direita da Elevatória Iemanjá II); Olho d’Água (A direita da Elevatória Pimenta I); Praia do Meio (São José de Ribamar) e Araçagi (São José de Ribamar).

“Este é um resultado que representa a soma de todas as ações que a Caema vem executando no saneamento da capital, mediante expressa determinação do governador Flávio Dino, de quem recebemos, dentre várias outras determinações, a de recuperar a qualidade das praias de São Luís. Por meio do Programa ‘Mais Saneamento’, estamos instalando equipamentos que garantirão a manutenção desta média que os laudos da Sema vêm apresentando”, explicou o diretor-presidente da Caema, Davi Telles.

Saneamento

O programa ‘Mais Saneamento’ foi lançado pelo Governo do Estado no ano passado. Executado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), visa elevar o índice de esgoto tratado na capital, que era de 4%, para 70% até o ano de 2018. As ações do ‘Mais Saneamento’ compreendem a instalação de pontos de interceptação de esgoto, a entrega de duas novas estações de tratamento, a exemplo da ETE Vinhais, que foi entregue em agosto e que tratará progressivamente 40% do esgoto da capital, e da ETE Anil, que está em fase avançada de construção e tratará o esgoto produzido por cerca de 20 bairros. O programa também inclui a reforma das estações de tratamento já existentes (Bacanga e Jaracati); a instalação de 35 novas Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) e de 355km de redes coletoras de esgoto – pelo menos 85km já executados.
Saiba mais: Obras do ‘Mais Saneamento’ seguem em ritmo acelerado para despoluir Lagoa da Jansen

Outro viés importante do Programa ‘Mais Saneamento’ é a despoluição de rios, como o Pimenta e Claro, que estão em fase final, e do Calhau, que já teve a licitação para obras iniciada. A Lagoa da Jansen também é beneficiada pelo programa, uma vez que já teve pelo menos 17 pontos de esgoto retirados na primeira etapa de obras, encerradas no ano passado, e passa agora pela segunda etapa, quando serão retirados mais 20 pontos, aproximadamente. Também estão sendo realizadas a instalação de rede de esgoto nas áreas próximas à Lagoa, como o bairro da Ilhinha, para que o esgoto, que antes era jogado in natura na Lagoa, seja direcionado a uma estação elevatória para, então, ser devidamente tratado em uma ETE.


sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Centenas de pessoas participam das audiências para escolha de cursos técnicos do Iema


Centenas de pessoas participaram das audiências públicas promovidas pelo Governo do Estado para escolha dos cursos técnicos que serão ofertados nas novas unidades plenas do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). As audiências foram realizadas nos municípios de Axixá, Coroatá, São José de Ribamar e Timon, onde as unidades serão inauguradas em 2017.

As reuniões foram coordenadas pelo secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Jhonatan Almada, que ouviu a população destes municípios. A partir de agora, serão definidas as demandas de cursos para cada região levando em consideração o que foi apresentado pela população. Foram convidados a participar do evento professores, alunos, lideranças sociais, sindicais, política e toda a sociedade.

Os resultados das audiências, segundo informou o secretário, serão divulgados, nesta sexta-feira (21), após análise das participações e dos formulários preenchidos durante as audiências. A lista dos cursos será publicada no site da Secti no endereço www.secti.ma.gov.br.

“As quatro audiências públicas foram muito positivas. A sociedade esteve presente, fez ponderações, sugestões e, também, tirou dúvidas quanto ao modelo do Iema. De forma que foram encontros bem-sucedidos, tanto de público presente, quanto de qualidade de participação na escolha dos cursos”, observou Jhonatan Almada durante o encerramento das audiências em Timon.

Presentes nas reuniões, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Alex Oliveira; e os pró-reitores do Iema, Emanoel Denner (Planejamento e Gestão), Dario Soares (Pesquisa e Extensão) e Elinaldo Silva (Ensino).

Mais oportunidade

Para Mayra Neudimara, de 15 anos, Natural de Timon e que participou das audiências, o Iema vai ajudar os jovens da região a se preparar melhor para o mercado de trabalho. “Essa é uma forma diferente de educação, que dá muitas oportunidades para quem realmente quer um futuro melhor”, disse.

“É uma grande oportunidade estarmos aqui e podermos participar, democraticamente, desse novo modelo de ensino que vai beneficiar, aqui em Timon, muitos estudantes, inclusive eu”, afirmou Wanna Rocha da Costa, ao falar da proposta educacional de ofertar cursos técnico-profissionalizantes paralelo ao ensino médio, em uma escola de tempo integral.


quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Curso de Controle da Poluição Sonora é ofertado pela primeira vez no Estado


A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) está promovendo o Curso de Controle da Poluição Sonora’, de 17 a 21 de outubro, na Escola de Governo do Maranhão, sendo ofertado pela primeira vez no Estado. Participam várias instituições como Instituto de Criminalística (Icrim), Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Blitz Urbana, e secretarias de municípios como São Luís, Codó, Arari, São José de Ribamar, Açailândia, Pedreiras, dentre outros.

“Curso de muita importância. É a primeira vez na história do Estado que é ofertado um curso nessa categoria e abrangência. Precisamos de técnicos qualificados nessa área, por isso contamos com a participação de vários órgãos e municípios, como forma de ampliar a base de atuação para que possamos intensificar a fiscalização em cima desse crime”, explicou o secretário Marcelo Coelho.

Com carga horária de 40 horas, o treinamento está sendo ministrado pelo especialista na área, professor Sérgio Silva e tem como objetivo capacitar os técnicos envolvidos no controle da poluição sonora no Estado em Acústica-Medição e avaliação ambiental em áreas habilitadas através de abordagens teóricas e legislativas sobre o tema.

“O sucesso desse curso é o pontapé inicial para que o Estado possa se organizar o combate à poluição sonora, porque temos uma demanda muito grande relacionada a isso e poucos técnicos capacitados para atuar. E acredito que agregando essas várias instituições e municípios haverá mais rigor no combate a esse crime, melhorando a qualidade de vida dos maranhenses”, disse o professor Sérgio Silva.

A Agente de Trânsito Francisca Passos Viana destacou que essa é uma oportunidade de oferecer para a sociedade um serviço melhor. “É um assunto bem peculiar na nossa cidade, que enfrentamos no dia a dia e temos dificuldades quanto à fiscalização, desde a forma de abordagem, como fazer e etc. Ter essa oportunidade nesse momento de buscar conhecimento é muito importante devido ao cenário da poluição sonora no Estado”, afirmou.

A poluição sonora


A poluição sonora constitui-se em ruído capaz de produzir incômodo ao bemestar, ao sossego ou malefícios à saúde humana. Estudos mais acurados revelam que um indivíduo submetido diariamente à poluição sonora, pode apresentar sérios problemas de saúde como distúrbios neurológicos, cardíacos e até mesmo impotência sexual.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a poluição sonora a terceira maior do meio ambiente, perdendo apenas para a poluição da água e do ar. Acima de 70 decibéis o ruído pode causar dano à saúde. De modo que, para o ouvido humano funcionar perfeitamente até o fim da vida, a intensidade de som a que estão expostos os habitantes das metrópoles não poderia ultrapassar os 70 decibéis estabelecidos pela OMS. Níveis de ruídos excessivos, também, estão inclusos no controle da poluição ambiental atribuída ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).

A NBR 10.151 da ABNT, adotada pela Resolução CONAMA nº. 001/1990 como o critério para avaliação de ruídos em áreas habitadas, estabelece os níveis de tolerância em conformidade com os tipos de áreas onde ocorre o ruído. Para tanto, a NBR 10.151 classifica as áreas em seis categorias que vão desde as estritamente residenciais até as predominantemente industriais. Além disso, a norma também reconhece que os limites de horário para definir o que seja período diurno ou noturno são definidos de acordo com os hábitos da população, ressaltando apenas que o conceito de período noturno não deve iniciar depois das 22h e se encerrar antes das 7h. A legislação municipal de uso e ocupação do solo desempenha papel fundamental na segurança dessas avaliações de ruídos, ao delimitar geograficamente os diferentes tipos de zonas.


Flávio Dino assina portarias com a União que destinam R$ 14 milhões ao ano para a saúde no Maranhão


O Maranhão receberá R$ 14 milhões em recursos para aplicação nos serviços de saúde de média e alta complexidade. Serão contempladas sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e dois serviços filantrópicos nos municípios de Imperatriz, São José de Ribamar, Caxias, Coroatá, Barra do Corda e São Luís. O montante foi garantido pelo Governo Federal durante assinatura de Portarias do Ministério da Saúde, em solenidade realizada nesta terça-feira (18), no Salão de Atos do Palácio dos Leões. Para a capital serão destinados R$ 2,2 milhões a serem investidos em três UPAs e na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

“É uma colaboração bastante expressiva para que possamos manter e ampliar os serviços prestados ao povo do Maranhão”, ressaltou o governador Flávio Dino. Ele pontuou, ainda, a relevância destes repasses, considerando o momento de crise que vive o país. “É um apoio financeiro expressivo e que vai possibilitar mantermos as portas abertas desses serviços”.

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, garantiu que nenhum destes serviços ficará sem a contrapartida federal. “Com isso, vamos melhorar ainda mais o acesso do cidadão à saúde no Maranhão”, enfatizou.

O apoio é necessário para reforçar o funcionamento de diversos serviços na saúde, destacou o secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula. “Estamos remodelando a saúde no Estado com a inauguração de hospitais regionais de grande porte e que atenderão, de verdade, a população”, disse o titular da SES.

Carlos Lula lembrou que o modelo anterior na área era contrário ao Sistema Único de Saúde (SUS) e impossibilitava o aporte de recursos federais. O secretário informou que há outros serviços na saúde para os quais o Estado já solicitou habilitação. “O Maranhão está fazendo sua parte, o que nunca foi feito. Enquanto outras regiões estão fechando as portas de alguns serviços, nós estamos garantindo o atendimento e, mesmo em momento de crise, apostando na ampliação dos serviços de saúde à população”, destaca o titular da SES.

O apoio financeiro do Governo Federal vem desonerar o Estado, que vinha sozinho assumindo a rede de quatro UPAs em São Luís, pontuou a secretária municipal de Saúde (Semus), Helena Duailibe. “É uma responsabilidade do Governo Federal somar com esta contrapartida aos estados. São recursos muito bem-vindos que acenam para o acordo entre estados e gestão federal”, reforçou Helena Duailibe. As Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de São Luís e Caxias também estão contempladas pelos recursos.

Na ocasião, o governador Flávio Dino pontuou ações do Governo do Estado para tornar mais eficiente os serviços oferecidos na Saúde listando reformas e construções de unidades, ampliação de serviços e medidas que melhoraram o acesso da população aos serviços.

Na solenidade estavam presentes, ainda, os prefeitos de Imperatriz, Sebastião Madeira; de São José de Ribamar, Gil Cutrim; de Barra do Corda, Erick Costa; de Coroatá, Leonardo Barroso Coutinho; e as presidentes da Apae São Luís, Arionildes Silva, e da Apae Caxias, Milka Luciana Bastos.

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

‘Serviço Travessia’ inicia atendimento para crianças com microcefalia


“Estou mais tranquila. Agora o neném vai bem confortável e demora menos para a gente chegar ao hospital e fazer as consultas”, disse a estudante Adriele Luciana dos Santos, 19 anos, mãe do microcéfalo Ângelo Ryan Gonçalves, de apenas quatro anos. Ambos foram beneficiados com a primeira viagem gratuita do ‘Serviço Travessia’ para pessoas com microcefalia, realizada nessa terça-feira (9) pela Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB). Desde o lançamento do programa, em fevereiro deste ano, até o mês de junho, o ‘Travessia’ já realizou 1.293 atendimentos.

Além de Adriele dos Santos, outras quatro mães estão cadastradas no serviço para transportar seus bebês com microcefalia. O ‘Travessia’ disponibiliza veículos confortáveis, adaptados e climatizados para transportar pessoas com deficiência de forma gratuita, em São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

As viagens são realizadas de 8h às 20h mediante agendamento prévio, com no mínimo 48 horas de antecedência, por meio da Central Disque-Travessia (0800 606 4655). O serviço teve início em fevereiro deste ano, sendo disponibilizado primeiramente para cadeirantes. O transporte de microcéfalos passou a ser realizado neste mês de agosto e inclui tanto transporte para atendimentos de saúde, quanto para atividades de lazer.

Segundo o presidente a MOB, Artur Cabral, a oferta do novo serviço surgiu da necessidade de incluir mais pessoas no ‘Travessia’, com outros tipos de deficiência, oferecendo um atendimento mais amplo para a população. “Estamos ampliando para a população portadora de microcefalia e a tendência é que cresça ainda mais. Vamos incorporar mais pessoas com dificuldade de locomoção e atender mais municípios”, ressaltou.

Inclusão social, conforto e segurança

Para Adriele dos Santos, muita coisa mudou depois do ‘Travessia’. “Antes era muito complicado, porque os ônibus estão sempre lotados e nem todas as pessoas querem levantar para dar a cadeira. Às vezes eu ficava mais de meia hora no Terminal de Integração esperando passar um ônibus vazio para poder entrar com meu filho”, falou a mãe do pequeno Ângelo Ryan, moradora do Residencial Tiradentes, bairro próximo à Cidade Olímpica.

De segunda à quinta-feira, Ryan precisa estar no Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar), que fica no Centro, para receber atendimento em terapia ocupacional, fonoaudiologia, neuropediatria e pediatria. Adriele conta que a viagem de ônibus, da sua casa ao hospital, demora em média duas horas, e o calor e o barulho do trânsito irritam muito o bebê, cuja tolerância a estímulos sensoriais é menor, dada sua condição neurológica especial.

Agora, no carro do ‘Travessia’, o tempo de trajeto foi reduzido para 45 minutos, com mais conforto e segurança para ambos, e de forma gratuita. “Estou muito feliz, ajudou muito no nosso trajeto diário. Agora ele fica quietinho, comportadinho na cadeira, e eu dou um descanso para as minhas costas”, falou Adriele.

O Ninar, hospital onde Ryan e outras crianças com microcefalia recebem atendimento multidisciplinar, também é uma iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A unidade oferece, gratuitamente, tratamento de última geração para reabilitação de crianças com doenças neurológicas. Implantado em parceria com o Instituto Acqua, o Ninar está sediado no Hospital Juvêncio Mattos.

Atendimento especializado

Atualmente, o ‘Travessia’ atende 304 cadeirantes e cinco pessoas com microcefalia. Para se cadastrar no serviço, basta ir à sede da MOB – Rua Imperatriz, n° 50, Edifício Caracas, 1° andar, bairro Quintas do Calhau –, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com a ficha de avaliação médica devidamente preenchida. A ficha pode ser obtida no link: www.mob.ma.gov.br.

Para transportar bebês microcéfalos, o ‘Travessia’ disponibiliza um veículo com cadeirinha específica para o transporte de crianças, de acordo com as normas de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O carro tem capacidade para levar até duas crianças e seus acompanhantes em cada viagem. O programa dispõe também de mais quatro veículos do tipo VAN, adaptados para o transporte de até três cadeirantes e seus acompanhantes por viagem.

Os motoristas do ‘Travessia’ também são capacitados para atender os passageiros com a atenção devida. “Para mim, é um privilégio transportar crianças tão especiais”, disse o motorista Aglailson Pascal da Silva, 25 anos. Segundo ele, uma das orientações recebidas para transportar os microcéfalos de forma adequada é dirigir em velocidade reduzida, para reduzir ao máximo os incômodos provocados durante o trajeto.
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