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segunda-feira, 17 de abril de 2017

Projeto Salangô avança e inicia colheita de arroz


Depois de mais de 30 anos de descaso, a história do Projeto Salangô está tomando um novo rumo. Esta semana, foi iniciada a colheita de arroz no perímetro, principal área de rizicultura da região do Médio Mearim e realizada a capacitação de operadores para utilização das patrulhas agrícolas e plantadeiras adquiridas e entregues para o projeto no início de março.

Desde o anúncio da retomada do projeto, em abril de 2015, o trabalho não para no projeto Salangô. O centro administrativo foi reformado, a estação de bombeamento recuperada, com aquisição de sistema elétrico mais moderno, transformadores e bombas submersíveis passaram por manutenção, o canal principal e os secundários também passaram por melhorias, além da abertura de sistema de drenagem e estradas de acesso.

Além dos equipamentos agrícolas, o Governo do Estado entregou, em março deste ano, 31 kits de irrigação para fortalecimento da cadeia de hortifruticultura, outra atividade que vem sendo incentivada no perímetro. “Nosso objetivo é manter o arroz como cultivo no período de chuvas e incentivar a produção dehortifrutis, durante o verão, com irrigação, que tem uma grande rentabilidade para os produtores”, explica Márcio Honaiser, secretário da Sagrima, pasta responsável pela gestão do projeto.

Hoje, no projeto Salangô, os agricultores plantam melancia, melão, milho verde, maracujá, maxixe e quiabo, além do arroz. Este ano, com assistência técnica, a ser executada em parceria com a Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural (Agerp) e capacitação, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), será possível produzir ainda mais itens.
Em janeiro, o Governo do Estado avançou também na regularização fundiária do projeto e concedeu contratos de uso da terra a 212 agricultores vinculados a nove associações. Desses, 165 já foram buscar seus títulos e os demais estão em processo de regularização. Esse processo está a cargo do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), que vem seguindo a legislação federal.

Histórico

Concebido no início da década 90- 4 convênios com a União – repassados para o Estado R$ 62.567.052,50. Implantada infraestrutura de uso comum: estrada, canais, drenos, pontilhões, estações de bombeamento, rede elétrica, subestações e obras de arte.- O projeto não foi concluído, faltando instalação dos equipamentos de aspersão e de micro aspersão, armazenados nos galpões.

Concepção inicial do projeto Implantação de lotes parcelares para agricultores:- 141 lotes (4ha) – sistema de irrigação por inundação / agricultores familiares;- 31 lotes (4ha) – sistema de irrigação por micro aspersão / agricultores familiares;- 91 lotes (8ha) – sistema de irrigação por aspersão convencional / técnicos da área agronômica;- 30 lotes (34ha) – sistema de irrigação por micro aspersão / agricultores empresariais.

Planejado para ser o maior projeto de irrigação do Estado do Maranhão e um dos maiores do país, o Salangô ainda no início de sua construção, foi tomado pela corrupção e desvios de recursos. Dados colhidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público e pela Corregedoria Geral do Estado mostraram que o rombo chegou à quantia de quase R$ 70 milhões de reais, valor liberado para o projeto.

Informações gerais:

Localização: 18 km da sede do município de São Mateus, margem direita do Rio Mearim.
Área do projeto: 3.630ha



sexta-feira, 14 de abril de 2017

Produção de pescados recebe incentivos e fica mais profissional no Maranhão


Os pescados que chegam à mesa do maranhense nesta Semana Santa passam por uma cadeia produtiva que vem sendo cada vez mais incentivada no Estado. A aquicultura recebe prioridade do Governo do Maranhão por causa da importância para o desenvolvimento econômico, segurança alimentar e turismo. O foco é na ampliação dos mercados para os produtores locais e apoio aos produtores artesanais.

A aquicultura é uma das dez cadeias produtivas prioritárias do Programa 'Mais Produção', que investe R$ 62 milhões em 117 projetos.Produtores de 175 propriedades em 19 municípios maranhenses aprimoram formas de manejo e melhorias na produção com novas tecnologias. Isso melhora o aproveitamento nos tanques escavados e tanques de rede, duas formas de criar peixes bastante difundidas no Maranhão.

“Promovemos essa parceria porque já temos uma metodologia desenvolvida que garante tanto assistência técnica, quanto gestão. Queremos que o nosso produtor seja também um empreendedor, um gestor do negócio, para garantir rentabilidade e ampliação da produção”, diz o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser.

Após etapa inicial de investimentos na produção, o governo focará em medidas para criar entrepostos e investimentos tanto na criação de agroindústrias públicas de menor porte, quanto no incentivo para implantação de agroindústrias privadas, com apoio às cooperativas e associações.

A criação do Agropolo do Rio Balsas também garante apoio à cooperativa da região com assistência técnica. A abundância de água e de terras próprias para a produção, bem como o ambiente favorável à piscicultura, tornam a cidade uma das maiores exportadoras de peixe do estado, abastecendo dezenas de municípios, com média de 1,5 milhão de toneladas produzidas por ano.

Apoio nos municípios do Plano Mais IDH


O apoio às atividades de pesca artesanal nos municípios mais pobres também é prioridade do governo, com incentivo à produção em 12 dos 30 municípios que estão dentro do Plano Mais IDH e possuem vocação para a atividade.

“Estamos visitando os doze municípios do Mais IDH com vocação para a psicultura, levando equipamentos de pesca e organizando melhor as embarcações com recursos do Fundo de Combate à Pobreza”, afirma Márcio Honaiser.

Os municípios que recebem apoio à psicultura são: Arari, Bela Vista, Cantanhede, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Matinha, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Santa Rita, São Mateus, Vitória do Mearim, Humberto de Campos, Icatu, Primeira Cruz, Estreito, Joselândia, Magalhães de Almeida, Monção, Pindaré Mirim e Tuntum.

Ostras e Sururu

Com apoio de universidades e organismos do setor, o governo do Maranhão também está garantindo a expansão da produção de ostras em mesas fixas, em Humberto de Campos e Sururu, na Baixada Maranhense, e em municípios próximos à região.

A ideia é ampliar a participação do Maranhão no mercado, impulsionando as regiões com vocação para a produção. Um dos critérios é a certificação sanitária. A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) promoveu a inspeção das instalações e garantiu a comercialização das primeiras 600 dúzias de ostras em Humberto de Campos.

Já nos municípios da Baixada Maranhense, o esforço é garantir a produção em escala comercial do sururu, um molusco tradicional da culinária maranhense ainda produzido em escala artesanal.

“Além do complemento da renda para marisqueiros, nós trabalhamos para que haja comercialização do produto”, diz Honaiser. “O Governo prioriza a produção com as ações da Secretaria de Agricultura Familiar e nós pensamos também no potencial para abastecimento dos mercados, disputando com os grandes produtores, já que temos potencial enorme nesse setor, com logística portuária excelente.”

terça-feira, 14 de março de 2017

Aula inaugural dos Bombeiros Mirins é realizada em São Mateus



“Não haverá fronteiras e nem divisas para os bons profissionais”. Com estas palavras, o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, destacou a importância dos Bombeiros Mirins durante a cerimônia de aula inaugural do curso, no último sábado (11), na Escola Ayrton Senna, na cidade de São Mateus.

O projeto visa promover uma orientação vocacional, a valorização da cidadania, o desenvolvimento da personalidade de crianças e adolescentes, tendo como base as doutrinas de valores éticos e morais, focando no combate a violência. Os alunos beneficiados terão aulas com rotinas de prevenção e combate de incêndios, primeiros socorros, noções de salvamento e demais conteúdos pedagógicos.

Além do secretário Jefferson Portela, a solenidade contou com a presença do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto, do prefeito da cidade de São Mateus, Miltinho Aragão, além de lideranças comunitárias da região.

Ainda no evento, foi assinada a ordem de criação do segundo polo do projeto Bombeiro Mirim que será implantado no povoado Timbaúba, que deve atender cerca de 150 crianças e adolescentes da região.

“É uma forma de oferecer uma ocupação sadia a esses meninos e meninas que são o futuro deste estado, instruindo-os sobre valores essenciais e assim evitando que fiquem desocupados e caminhem por caminhos tortuosos , além de reduzir o índice de evasão escolar, situação está cada vez mais comum, devido ao crescimento urbano”, afirmou Jefferson Portela.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Por meio do programa ‘Água para Todos’, Governo inaugura dois novos poços em São Mateus


Dois novos poços foram inaugurados, pelo programa ‘Água para Todos’, no município de São Mateus. A solenidade foi realizada pelo governador em exercício, Carlos Brandão, neste domingo (8). Com a entrega, serão pelo menos 4 mil famílias abastecidas com água potável na cidade, que viveram, por anos, sem água em suas torneiras. Na passagem por São Mateus, Carlos Brandão ainda anunciou a retomada da construção do hospital de 50 leitos.

“Para nós é uma alegria muito grande estar em São Mateus inaugurando dois sistemas de abastecimento. Estamos, também, aproveitando a oportunidade para anunciar a retomada das obras do hospital que estavam paradas por problemas administrativos e jurídicos, contudo já resolvidos. Relançamos, agora, esta obra que é tão importante para a população de São Mateus”, destacou o governador em exercício, Carlos Brandão.

Deixando para trás, passo a passo, o ciclo de falta de água em São Mateus, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) perfurou mais dois poços, para atender os bairros Vila Barreto e Ayrton Senna e suas adjacências. Cada poço possui vazão de 60 mil litros por hora e atenderão a 2000 famílias em cada localidade. Já foram feitos testes nos poços e as estruturas estão prontas para iniciar o funcionamento e distribuição de água.

“Um dia histórico para São Mateus, o ‘Água para Todos’ continua produzindo resultados rápidos no Maranhão. Hoje entregamos dois poços de grande vazão, que representam dois sistemas de abastecimento de água nessa área da margem esquerda da BR-135 em São Mateus. Vamos fazer agora uma extensão de rede do poço da Vila Ayrton Senna para contemplar ainda mais pessoas e fazer um estudo dos novos bairros que estão surgindo na margem direita da BR”, destacou Davi Telles.

Estes se somam ao poço da Avenida Piqui, inaugurado em julho de 2016, com profundidade de 200m e com vazão de 60 mil litros por hora. As ações integram o Programa ‘Água para Todos’, que visa universalizar o amplo acesso e uso de água para populações que não dispõem desse serviço público essencial.

Aldair Alves, 30 anos, é presidente da Associação dos Moradores Vila Barreto e conta que acredita que com a entrega dos poços a vida dos moradores da região irá melhorar. “A entrega dos poços melhora muito, porque a realidade de São Mateus tem um grande problema de água. Acredito que agora vá mudar não só do nosso bairro, mas da região, que é muito extensa. E o que as pessoas mais cobravam das gestões públicas era que fosse resolvido a necessidade de abastecimento de água”, observou Aldair.

Saúde

Carlos Brandão também visitou as instalações de onde funcionará o Hospital de São Mateus. As obras foram suspensas, conforme Ordem de Suspensão, devido à necessidade de readequações do perfil hospitalar de 40 para 50 leitos e devido seu II/SA (Identificação de Intervenções / Solicitação de Autorização) não estar aprovado no BNDES. No mês de novembro de 2016 o BNDES aprovou, e, em dezembro, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) emitiu a sua Ordem de Reinício.

“Todos ganham, estamos muito contentes, é uma obra marcante para o município de São Mateus e para toda a população, que deixará de recorrer aos hospitais de cidades vizinhas, passando por dificuldades”, opinou o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão.


sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Acusado de homicídio é absolvido em São Mateus


O juiz Marco Aurélio Barreto Marques, titular de São Mateus, presidiu nesta quarta-feira, 10, uma sessão do Tribunal do Júri na comarca. O réu foi Henrique de Matos Santos, acusado de homicídio praticado contra José Francisco Carlos. O conselho de sentença decidiu, por maioria, pela absolvição do acusado. A tese alegada pelo acusado foi a de legítima defesa, acatada pelos jurados.

De acordo com a denúncia, no dia 20 de agosto de 2006 o acusado, acompanhado de Sandreane Nascimento Santos, estava no Clube Nova Geração. Na saída, ela sentou-se na calçada, dizendo que estava passando mal. Nesse momento, Francisco chegou e ofereceu ajuda a Sandreane, tendo o acusado recusado a oferta da vítima. Ato contínuo, Francisco teria dado um tapa no rosto de Henrique.

Henrique Santos saiu do local e teria retornado armado com uma faca, desferindo de forma imediata uma facada letal em Francisco, e fugindo em seguida. “Ressalta-se que os processos submetidos a Julgamento no Tribunal do Júri eram antigos e já estavam amadurecidos quando da edição da Lei nº 11.689/2008. Os demais, tiveram que ser readequados à nova lei, que alterou sensivelmente o Capítulo do Procedimento relativo aos processos da Competência do Tribunal do Júri, o que demandou tempo para finalizar-se toda a sua instrução e estarem aptos à apreciação pelo júri popular”, observou o juiz.

“Em face da deliberação do Conselho de Sentença, nos termos e com fundamento nos artigos 493 c/c art. 492, II, do Código de Processo Penal Brasileiro, lavro a favor de Henrique de Matos Santos a presente Sentença de Absolvição”, ressaltou o magistrado. E segue: “Na certeza de que as Sessões designadas para o 1º Semestre do ano e início do Segundo Semestre, na Comarca de São Mateus do Maranhão renderam bons frutos, visto que almejaram, tanto para as partes envolvidas, como também para toda a coletividade São Mateuense e Alto Alegrense a busca pela justiça, fundada na verdade real, no direito e na prova, calcada nos princípios da plenitude da defesa, o sigilo nas votações e a soberania dos verecditos”.


quinta-feira, 28 de julho de 2016

Escutas territoriais levantam sugestões para o desenvolvimento de municípios maranhenses


O Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de Planejamento e Orçamento (Seplan), iniciou a grande jornada das ‘Escutas Territoriais do Orçamento Participativo – OP 2017’. As cidades de Açailândia, Barra do Corda, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras, Santa Luzia do Paruá, São Mateus, São Bento e Pindaré-Mirim receberam nos dias 13, 15, 18 e 20 e 22 de julho equipes de governo que tinham como objetivo ouvir a população maranhense, elencar suas propostas e registrar as suas expectativas de desenvolvimento para o Maranhão.

As escutas têm participação de equipes das secretarias de Estado de Minas e Energia; de Indústria e Comércio; de Agricultura e Pecuária, e Viva. Elas se deslocaram para diversas regiões do Maranhão realizando as atividades do Orçamento Participativo. Os municípios de Morros e Trizidela do Vale, nos territórios de Lençóis Munin e Médio Mearim também foram contemplados com as ações iniciais do OP 2017.

Escutando o povo


Nas escutas, a população escolhe os serviços e obras mais importantes a serem realizados a cada ano pelo Estado. No Orçamento Participativo, a população escolhe como a verba pública será gasta. As escutas são a primeira etapa do processo. Após a aprovação das propostas do Plano Plurianual – PPA, as mesmas serão encaminhadas para votação na plataforma digital ‘Participa MA’, por meio do site (www.participa.ma.gov.br). Em seguida o resultado da votação é encaminhado ao governador, para priorização das demandas e posterior execução de obras.

“Com o OP, o Governo do Estado quer escutar a população e suas demandas para que as mesmas sejam executadas. Discutir o Orçamento Público é abrir uma agenda de direitos humanos e de inclusão para o povo maranhense. As escutas são uma oportunidade na qual o governador Flávio Dino pode consultar os maranhenses sobre suas expectativas e de integrá-los nas discussões sobre o Orçamento Público, respeitando as suas prioridades”, disse a secretária-adjunta de Direitos Humanos e Participação Popular, Creuzamar de Pinho.

As primeiras atividades do OP foram registradas em São Raimundo das Mangabeiras no Território Cerrado Sul. Na região, as propostas que serão votadas foram a modernização e ampliação dos serviços de saúde; conservação e manutenção de rodovias; e estruturação das cadeias produtivas e arranjos produtivos locais. Além da aprovação das propostas, as equipes coordenadoras do evento criaram, em cada território, o Fórum do Orçamento Participativo.

Principais propostas

A população do território Sertão Maranhense elegeu a implantação de sistemas de esgoto sanitário e implantação de sistemas de abastecimento de água; modernização e ampliação dos serviços de saúde; e a estruturação das Agências de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Os moradores do território Centro Maranhense escolheram a expansão e estruturação do Campus da Uema; modernização e ampliação dos serviços de saúde e estruturação das unidades regionais de saúde; e implantação de sistemas de abastecimento de água e implantação de sistemas de esgoto e sanitário.

Francisco Almeida da Silva, secretário de Formação e Organização do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR), de Barra do Corda, confia que a realização das escutas territoriais são um avanço. “Observei que existem muitas ações em prol do meio ambiente e gostaria muito que isso fosse levado em consideração pela maioria, pois nós, trabalhadores rurais, vivemos do meio ambiente, esse é o nosso ambiente de trabalho”, relatou o trabalhador.

As propostas escolhidas pela população do território Baixada Ocidental foram a construção do complexo portuário estratégico para o escoamento e beneficiamento da produção pesqueira e promoção do turismo; implantação de delegacia da mulher no território; e construção de escola agrícola estadual com acessibilidade para garantir qualificação técnica aos jovens do território e incentivar a permanência dos mesmos na região.

No território Campos e Lagos, a população decidiu pela construção de poços artesianos nas comunidades rurais e quilombolas; implementação de programas e serviços já existentes na Uema e pontencialização do funcionamento com estrutura física, mobiliaria e de equipamentos adequados, com oferta de cursos de graduação (especialização, mestrado e doutorado); construir, reformar e equipar escolas da rede estadual com laboratórios de informática e ciências, biblioteca e quadras com cobertura para atividades culturais e esportivas, de modo a atender as necessidades dos anexos.

Joelma Tavares é moradora de Centro Novo, que integra o território Alto Turi Gurupi. Durante a escuta territorial pode conhecer as dificuldades de outras cidades. “A partir desta atividade aqui, eu poderei levar muito conhecimento para as pessoas do meu município. Vamos colocar em prática e buscar mais recursos para beneficiar as futuras gerações e nós, que ainda estamos lá”, ressaltou. Durante a escuta territorial que aconteceu em Santa Luzia do Paruá, de 28 propostas do PPA, os moradores da região votaram pela modernização e ampliação dos serviços de saúde; implantação, melhoramento e pavimentação de rodovias; e expansão e estruturação do Campus da Uema.

O território Vale do Pindaré também recebeu equipe do OP-2017 e optou pelas propostas sobre gestão de recursos hídricos; fortalecimento do associativismo e cooperativismo da agricultura familiar e oferta de ensino mediado por novas tecnologias.

Das 53 propostas do PPA da escuta territorial da região do Médio Mearim, foram priorizadas a construção de um Hospital Macrorregional de Média e Alta Complexidade, com a seguinte estrutura: UTI neonatal, aparelhado com mamógrafos, tomógrafos e eletroencefalograma e hemocentro; investimento em infraestrutura (estradas, saneamento básico, energia elétrica, água de consumo e segunda água para a produção, implementos agrícolas de apoio à produção e beneficiamento); e, construção do Centro de Estudos Superiores de Pedreiras Cespe/Uema, com reestruturação e diversificação dos cursos de graduação (licenciatura e bacharelado) e implantação de programas de pós-graduação Stricto Sensu.

Em Morros, as propostas votadas foram pela implantação e ampliação do sistema de abastecimento de água potável na zona urbana e rural com implantação de rede de esgoto em todo o território; construção de vias de acesso adequado, intermunicipais em todo o território e melhoria das vias existentes; e fortalecimento dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – Assistência Técnica de Extensão Pesqueira e Aquícola (Ater/Atepa).

Próximas escutas

Os territórios dos Cocais, Baixo Parnaíba, Vale do Itapecuru e Metropolitano também serão visitados. No dia 27 de julho, a cidade de Codó recebeu equipe do governo do estado para realização das atividades iniciais do Orçamento Participativo 2017. O município de Brejo será visitado no dia 29 de julho. O objetivo dos organizadores do evento é atingir cerca de 45 mil votantes nas propostas eleitas durante as escutas territoriais por meio do site Participa MA (www.partcipa.ma.gov.br).

Vargem Grande, São Mateus e Açailândia, nos territórios do Vale do Itapecuru, Vale do Mearim e Cerrado Amazônico respectivamente, serão visitadas no dia 09 de agosto para que a população possa votar nas propostas do Orçamento Participativo – OP.


sábado, 11 de junho de 2016

Governo do Maranhão avança na retomada do Projeto Salangô


“Desde o dia em que o prefeito, o governador e toda sua equipe vieram aqui, começaram as estradas e as obras e a gente está apostando que agora vai dar certo”, disse o agricultor David Cardoso, esperançoso de que desta vez o projeto Salangô está deixando de ser uma lenda e virando realidade. Após o final do período de chuvas, as obras de revitalização do projeto de irrigação Salangô serão retomadas. É o que anunciou o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), após visita ao perímetro pelo secretário Márcio Honaiser e equipe técnica da secretaria, seguida de reunião com lideranças de associações de produtores realizada nesta sexta-feira (10).

Serão realizadas a reforma do centro administrativo do projeto, manutenção corretiva dos transformadores, das bombas submersíveis da estação de bombeamento principal e dos painéis de controle das bombas; recuperação das demais estações de bombeamento e da cerca do perímetro, além da aquisição e instalação de equipamentos de irrigação pressurizada.

De acordo com o secretário da Sagrima, Márcio Honaiser, esta é mais uma das etapas previstas desde o anúncio da retomada do projeto, feita pelo governador Flávio Dino, em 2015. “Viemos fazendo o trabalho de planejamento, estruturação e viabilidade do projeto e agora passamos à montagem da infraestrutura necessária para que ainda este ano se comece a produção”, explicou.

Durante a visita, o secretário e a equipe, acompanhados pelo prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, dialogaram com agricultores e realizaram entrega simbólica das sementes de feijão, que será finalizada nos próximos dias. “Ficamos entusiasmados com a presença do secretário conversando com trabalhadores e com a determinação do governador Flávio Dino de colocar o projeto Salangô entre as prioridades. Isso é uma garantia de que as coisas de fato vão acontecer. As pessoas acreditam nisso”, disse o prefeito. A reativação do projeto Salangô beneficiará cerca de 457 famílias de agricultores distribuídas em várias associações.

Produção de hortifrutis e piscicultura

Além do plantio de arroz, o Governo do Estado está incentivando a produção de feijão e hortifrutis no perímetro Salangô. Para isso, vai instalar sistemas de irrigação por aspersão, que estão agora em fase de testes. O objetivo é iniciar o plantio de feijão ainda em junho e de cultivares como milho, melancia, abóbora e outras hortifrutis em agosto.

Há, ainda, a produção de sementes de arroz. O plantio específico para esse trabalho será iniciado em agosto para ser colhido em novembro.

“Precisamos oferecer alternativas para além do arroz, que tenham bom valor de mercado e rentabilidade para os produtores, por isso, estamos realizando estudos de viabilidade econômica e já implantando essas culturas”, explicou Márcio Honaiser. A implantação da piscicultura no perímetro também é uma meta, para qual estão sendo feitos trabalhos de ajustes.

Reunião com lideranças

A equipe multidisciplinar da Sagrima realizou, nesta sexta-feira (10), a primeira edição do “Diálogos do Projeto Salangô”, com lideranças de nove associações de produtores do perímetro, na sede Sindicato de Trabalhadores Rurais de São Mateus.

Em pauta, as diferenças entre associativismo e cooperativismo e a importância da organização dos produtores para melhor gestão, produção e escoamento dos produtos do trabalho dos agricultores.


terça-feira, 7 de junho de 2016

Participação popular garante reconstrução de escolas no Maranhão


Marca da gestão desenvolvida pelo governador Flávio Dino, a participação popular orientou as obras de reconstrução e vistoria das escolas estaduais entregues, simultaneamente, em 16 cidades maranhenses durante os dias 3, 4 e 5 deste mês. Das 30 escolas entregues e vistoriadas, onze delas foram definidas a partir das demandas apresentadas pelos maranhenses nas Escutas Territoriais do Orçamento Participativo de 2015, cujas obras tiveram o compromisso de execução para 2016.

As onze escolas elencadas pela população como prioridade no processo de reconstrução estão localizadas nos municípios de São Mateus, Imperatriz, Porto Franco, Balsas, Riachão, Tutóia e Belágua. Com as obras executadas pelo Governo do Estado, as unidades ganharam telhados e pisos recuperados, instalações hidráulicas e elétricas renovadas, pintura das paredes, instalações de ar condicionado nas salas de aula, instalação de novos quadros, reforma de banheiros, troca de portas e de luminárias, instalação da subestação de energia elétrica, e, em algumas unidades, adequação dos espaços de lazer, além de reforma das quadras.

O governador Flávio Dino destacou a importância das ações desenvolvidas com o trabalho articulado pelas Secretarias de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e Educação (Seduc). “Nós trabalhamos para tornar a escola atrativa para os alunos e também para valorizar os professores. Assim, valorizamos as crianças e jovens no presente e não só pensando no futuro”, explicou o governador.

Escutas Territoriais


Com ampla participação popular, as escutas territoriais reuniram mais de três mil pessoas em 15 territórios e coletaram as propostas da população acerca dos investimentos nos serviços e políticas públicas prioritárias em cada região. O processo foi semelhante ao utilizado para a construção do programa de governo sobre o modelo de desenvolvimento para o Maranhão com foco na inclusão social, que foi realizado em mais de 100 cidades em todas as regiões do estado.

Reconstrução de escolas

Em Tutóia, um dos municípios incluídos a partir das Escutas Territoriais, a gestora educacional Leodenes Dahmer, que participou da entrega da escola Henrique Rocha, destacou que esta é a primeira reforma que a unidade recebe desde sua fundação, em 1987. “Agradecemos o governador Flávio Dino. Essa reconstrução vai aumentar a autoestima dos alunos e professores”, declarou.

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, que esteve em Belágua, falou sobre o propósito do Governo nesta ampla ação de entrega de escolas reconstruídas e vistoriadas. “Viemos não só entregar escolas, mas também verificar problemas e buscar meios de solucioná-los. Há neste governo uma inversão do modelo vigente até então no estado: o governador Flávio Dino prioriza os municípios que mais precisam”, afirmou.

Fonte: Governo do Maranhão

domingo, 5 de junho de 2016

Acusado de tentativa de homicídio é absolvido em júri em São Mateus


Em júri promovido pela Comarca de São Mateus no último dia 31 de maio o réu Erivan de Moura Clemente foi absolvido. Ele respondeu pela acusação de tentativa de homicídio que teve como vítima Leandro Teixeira de Melo, crime ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2010, por volta da meia-noite, na Avenida Antonio Portela, quando o acusado, armado com uma faca, desferiu contra a vítima, que é deficiente físico, duas facadas, atingindo-a no tórax e abdômen, causando-lhe várias lesões. Presidiu o julgamento o titular da Comarca, juiz Marco Aurélio Barrêto Marques.

No julgamento, o Conselho de Sentença absolveu o acusado e, por maioria de votos, reconheceu a favor do réu a exclusão do crime capitulado na denúncia pela tese de inexigibilidade de conduta diversa.

Série - O júri marca o início de uma série de (08) oito julgamentos que a Comarca realiza e cujo último júri está designado para o dia 05 de julho.

A série de júris continua a partir do dia 14 de junho, quando senta no banco de réus Lenivaldo Venâncio da Silva. Ele responde pelo homicídio de Márcio da Conceição Sousa, crime ocorrido no dia 04 de abril de 2003.

Outras sessões de júri estão designadas para os dias 15, 21, 22 e 28 de junho e no dia 05 de julho, que marca o encerramento da série de julgamentos.


quarta-feira, 1 de junho de 2016

Flávio Dino anuncia entrega de 30 escolas reformadas



Após muitos anos de espera, centenas de alunos e professores da Rede Estadual de Ensino, poderão contar com nova infraestrutura de escolas. O anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino. “Na próxima sexta (03) e sábado (04), o Governo do Maranhão vai entregar 30 escolas totalmente reconstruídas. Mais infraestrutura para melhorar a educação. E haverá muito mais, ” disse o governador.

As 30 escolas serão entregues nos municípios de São Mateus, Matinha, Carutapera, Tutóia, Icatu, Morros, Rosário, Caxias, Imperatriz, Porto franco, Balsas Riachão e São Luís.

Além da instalação de aparelhos de ar condicionado para refrigeração das salas de aula, houve requalificação da estrutura interna com reforma de banheiros, pinturas de fachadas, troca de telhados, reparos em pisos e áreas comuns.

As escolas que serão entregues no próximo fim de semana fazem parte do programa de reformas de 63 escolas estaduais espalhadas em todas as regiões do Estado, numa parceria entre as Secretarias de Estado da Educação e da Infraestrutura.

Escola Digna

Além do Programa de Reconstrução de Escolas da Rede Estadual, o Governo do Maranhão também avançou na implantação do Programa ‘Escola Digna’, que está substituindo escolas de taipas nos municípios por unidades escolares totalmente equipadas. O processo de contratação de empresas vencedoras para reforma de 20 escolas já foi iniciado. Outras 54 unidades do ‘Escola Digna’ passam por processo de Regime Diferenciado de Contratações – RDC, para agilizar e tornar mais eficiente o procedimento de contratação e realização das obras.

Fonte: Governo do Maranhão

segunda-feira, 16 de maio de 2016

‘Mais Renda’ incentiva a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social

Rosana e Valdélio agora podem ir ao encontro dos clientes. Foto: Divulgação.
“Criei meus filhos com a renda que tiro do meu trabalho, e essa será a primeira vez que tenho um carrinho próprio para a venda de lanches.

Antes trabalhava em mesas improvisadas que davam muito trabalho para montar e que muitas vezes me deixaram na mão”. Foi o que disse a senhora Antônia da Silva, de 67 anos, uma das beneficiadas com o kit negócios do programa ‘Mais Renda’, de iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Antes de receber os “kits negócios” – carrinhos de lanches equipados com fritadeira, chapa, churrasqueira, compartimento térmico e saídas aquecidas para hot-dog, totalizando seis tipologias, acompanhados de fardamento com camisa, avental e boné – as 400 famílias já beneficiadas, passaram por etapas de capacitação técnica e gerencial, onde receberam noções de atendimento ao cliente, manuseio e aproveitamento de alimentos, empreendedorismo e finanças, somando 40 horas de treinamento e muita vontade de crescer.

Os kits da segunda fase do programa ‘Mais Renda’, entregues aos beneficiados desde a última semana, já elevam a autoestima dos trabalhadores de baixa renda da região metropolitana de São Luís.

A dona Antônia da Silva, que vende lanches e churrasquinho no bairro São Francisco, na capital, há 21 anos, reafirmou suas expectativas ao participar do novo programa do Governo. “Agora tenho certeza que o ‘Mais Renda’ ainda vai render muito para mim e para os outros beneficiados”, comentou.

Outra beneficiada que não conseguia esconder a alegria em receber seu carrinho equipado com fritadeira e kit hot-dog era a professora Alexandra Sardinha, que viu no programa uma chance de sair do desemprego e iniciar o seu próprio negócio. “O momento é difícil, mas graças ao governador Flávio Dino e ao programa, posso ter uma chance de entrar em outro ramo e me tornar uma empreendedora de sucesso”.

Sobre o início das vendas, a professora e nova empresária disse que o quanto antes melhor. “Minha intenção é já iniciar antes do fim de semana para aproveitar o movimento e formar clientela”, declarou empolgada.

Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, o ‘Mais Renda’ está fazendo com que os empreendedores maranhenses conquistem sua própria autonomia financeira. “A primeira turma em São Luís teve 400 pessoas e já estamos expandindo o programa para outros municípios. Em breve, teremos novas mil vagas para a capital maranhense”, explicou o secretário que ressaltou, também, que os beneficiários serão acompanhados por um ano por estudantes universitários.

Segundo a coordenadora do Programa, Fabíola Ewerton, as tipologias dos kits foram escolhidas pelos beneficiados, o que contribui para o contentamento com o equipamento recebido. “Cada um escolheu a tipologia que melhor atende sua clientela, mas, além disso, os

contemplados também receberão um acompanhamento técnico, com visitas mensais, durante um ano, de profissionais das áreas de Nutrição, Administração, Direito e Ciências Contábeis, que atuarão como consultores desses microempreendedores para tirar dúvidas e dar dicas sobre administração e controle de fluxo de caixa”, explicou Fabíola.

Negócio Familiar

A consciência de que ser dono do próprio negócio é a saída para momentos de instabilidade econômica foi o que atraiu a dona de casa, Celielma de Jesus, grávida de oito meses, de seu quarto filho, a participar do programa. “Quero dar aos meus filhos melhores condições de vida. O Kauã Gabriel nascerá em pouco tempo e já vai conhecer uma nova realidade de nossa família. Quero dar a ele e aos outros, mais conforto e a certeza de que se prospera através do trabalho”, completa acompanhada do pequeno Davi, de seis anos.

Valorização também reconhecida pelo casal Rosana e Valdélio Silva, que trabalham vendendo lanche há dois anos na área da Raposa. “Vendemos os lanches de forma improvisada em nossa casa, mas com o carrinho poderemos ir onde o cliente estiver. Na praia ou em outros lugares do bairro. Tudo para proporcionar melhor qualidade de vida para nossa família”, afirma Valdélio.

Como participar

Interessados em participar das próximas fases do ‘Mais Renda’ precisam estar inscritos no Cadastro Único e ter renda mensal, por pessoa da família, de até meio salário mínimo (R$ 394,00), desde que já atuem ou pretendam atuar como empreendedores do setor de alimentos.

As próximas fases do programa contemplarão os municípios de São Mateus e Timon, com 350 vagas. Mais informações no portal www.sedes.ma.gov.br.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Iniciada reforma de 32 unidades de ensino em diversas regiões do estado


O Governo do Estado iniciou as obras de reforma e adaptação de 32 escolas estaduais na capital e no interior do Maranhão. Esta é a primeira parte de um total de 60 unidades de ensino que serão beneficiadas em 36 municípios até o final deste ano. Os investimentos somam mais de R$ 90 milhões e as obras estão sendo realizadas pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).

“O governador Flávio Dino determinou que recuperássemos as escolas estaduais para que todas tenham condições mínimas de receber nossos estudantes. Isso demonstra uma nova realidade em nosso estado, com a decisão firme do governador de investir na educação como forma de libertação da nossa gente”, declarou o secretário da Sinfra, Clayton Noleto.

A primeira etapa das obras de reforma e adaptação já foram iniciadas em São Luís, São Mateus, São Bento, Candido Mendes, Alcântara, Carutapera, Bacurituba, Vitória do Mearim, Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Imperatriz, João Lisboa, Coroatá, Caxias, Icatu, Morros, Rosário e Axixá.

Em São Luís as obras foram iniciadas nos Centros Educacionais Professor Mário Martins Meirelles, Professora Maria do Socorro Almeida, Margarida Pires Leal e Unidade Sagarana II. Essas escolas serão beneficiadas com os serviços de adaptação dos banheiros, reforma dos muros, pintura e revisão nas instalações elétricas e hidráulicas.

Dentre as outras unidades que serão beneficiadas na capital estão os Centros Educacionais Vicente Maia, Fernando Perdigão, Prof. Dayse Galvão de Sousa, Paulo IV, Caic, Barjonas Lobão e Unidade Integrada Padre Antônio Vieira. Nestes locais, as obras serão iniciadas na primeira quinzena de dezembro.

Na escola Padre Antônio Vieira, no bairro do Anil, será reformada a cobertura do telhado, instalação de forro, pintura, adequação da cozinha, cantina e dos banheiros, além da revisão nas instalações elétricas e hidráulicas e a instalação para climatização em cinco salas de aula e recuperação da quadra de esportes.

Em Tutóia, o Centro Educacional Henrique Rocha, que atualmente funciona com quatro salas de aula, será ampliado com a construção de mais duas salas de aula, além da troca de piso, forro, novos banheiros e a construção do muro para aumentar a segurança dos estudantes.

Já em Itapecuru-Mirim está sendo realizada a reforma de duas escolas: o Centro de Ensino Prof. Newton Neves e Olegário Bispo/Escola Quilombola. Em Belágua, o Centro de Ensino (CE) Emézio Araújo passará por uma grande reforma, incluindo a parte elétrica com aumento da capacidade da subestação para suportar as instalações de ar nas salas de aula.

A cidade de Chapadinha será beneficiada com a reforma do CE Dr. Paulo Ramos. Em Tuntum, será reformado o CE Isaac Martin. Na cidade de Gonçalves Dias a reforma contemplará o CE Prof. Sulamita Lúcio do Nascimento. Em Icatu será reformado o Centro Educacional Matias Costa e a Unidade Integrada Professora Raimunda Paixão anexo II – Ana Flávia.

No Centro Educacional Matias Costa, as obras já foram iniciadas. A escola estava desativada há nove anos e agora terá a estrutura recuperada e ampliada com a construção de mais duas salas de aula, secretaria, sala de informática e banheiros.

No Sul do Maranhão, dez escolas serão beneficiadas nos municípios de Imperatriz, Açailândia, Balsas e Porto Franco. Já estão em andamento as obras nos Centros Educacionais Newton Barjonas Lobão e Vespasiano Ramos (em Imperatriz); Henrique de La Roque e Rio Amazonas (em João Lisboa). Nos municípios de Balsas, Riachão, Açailândia, Porto Franco e Governador Edison Lobão as obras serão iniciadas até o fim deste ano.

sábado, 7 de novembro de 2015

Caravana Bolsa Escola já reuniu 200 municípios para divulgação do programa


Resgatar a dignidade dos estudantes maranhenses, mudar a realidade educacional do Maranhão e fortalecer a pequena economia dos municípios maranhenses. São com esses objetivos que o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), está iniciando a execução do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). Em etapa inicial de divulgação e popularização do Programa, 200 municípios já receberam informações técnicas e operacionais sobre o Bolsa Escola, o que facilitará o acesso e utilização correta de todos os beneficiários e o credenciamento de estabelecimentos comerciais para vendo dos produtos do programa.
Nesta semana, as Unidades Regionais de Educação (URE) de Chapadinha, Lago da Pedra, Timon, Caxias, Barra do Corda, Presidente Dutra, São Mateus e Santa Rita receberam a Caravana Bolsa Escola, formada por técnicos da Sedes e coordenada pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista. Em cada reunião com as UREs, são realizadas apresentações sobre os detalhes da execução do Programa Bolsa Escola e entregues materiais de divulgação, que servirão de informação para os públicos nos municípios.
Realizado a partir de 2016, o Bolsa Escola vai atender a cerca de 1,2 milhão de crianças e jovens maranhenses, de 4 a 17 anos, com investimento de R$ 72 milhões do Governo do Estado, oriundos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), que arrecada 2% do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em produtos como cigarros e bebidas alcoólicas. “O Fumacop enfim será usado para o objetivo que foi criado e converter a arrecadação em benefícios reais para as famílias maranhenses de baixa renda. Estou muito orgulhoso do governador Flávio Dino e de seus secretários demonstrarem seriedade e vontade de fazer mais pelo nosso povo”, parabenizou o Prefeito de Timon, Luciano Leitoa, durante evento realizado no município, que contou ainda com a presença do secretário municipal de Desenvolvimento Social, Ari Mesquita, e demais secretários municipais e vereadores de Timon, gestores educacionais, alunos da rede municipal de ensino, pais e comunidade em geral dos municípios daquela URE.
O secretário Neto Evangelista, que tem apresentado pessoalmente o Programa Bolsa Escola em todas as Unidades Regionais, reforça que é preciso se perceber a importância de atuar em favor da educação e da qualidade de vida das crianças e jovens maranhenses. “Não podemos pensar em qualidade de ensino com crianças estudando em escolas de taipa e sem material escolar. Não é justo que a maioria dos estudantes não tenha esse direito. Por isso, o governador Flávio Dino, junto à nossa equipe da Sedes, está trabalhando intensamente para que, ano que vem, as famílias cadastradas no programa Bolsa Família recebam a primeira parcela do benefício para a compra exclusiva de material escolar e possam oferecer aos seus filhos uma nova realidade ao frequentar a sala de aula”, explicou o secretário da Sedes, Neto Evangelista.
Em Caxias, durante a cerimônia de apresentação do Bolsa Escola, o prefeito do município, Leo Coutinho, ressaltou a influência que esse tipo de programa social terá na Educação do Maranhão. “Hoje, um dos maiores problemas do Estado é a educação. Agora, esse programa chega para dar oportunidade para que todo jovem possa estudar e ainda contribui para que mais dinheiro circule na economia do município, já que os comerciantes locais irão vender o material escolar, logo no mês de janeiro, quando as vendas caem. Portanto essa é uma grande oportunidade de movimentar o comércio. Somente em Caxias, R$ 1,31 milhão serão injetados no comércio através do programa”, reforçou Coutinho.
Os estabelecimentos comerciais em situação regular, com sede em qualquer um dos 217 municípios maranhenses e que queiram participar do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) precisam fazer o credenciamento até 15 de dezembro pelo site oficial www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br. Os beneficiários poderão acessar, no final do mês de dezembro, a lista dos comércios aptos a receber o selo de estabelecimento credenciado para a venda de material escolar.
A cada apresentação do Bolsa Escola, a população tem reconhecido o poder de transformação do programa. A moradora de Caxias, Teresinha de Jesus, ficou aliviada ao saber que a partir de janeiro de 2016 irá receber o benefício. “Tenho cinco filhos e já estava desesperada sem saber como iria comprar o material escolar, ainda mais nesse momento difícil que estamos passando. Quem não tem como dar para as crianças o que elas precisam, se emociona com essa ajuda. A gente percebe que o Governo está interessado em formar pessoas do bem e com um futuro mais decente. Eu só agradeço essa ajuda”, declarou Terezinha.
Beneficiários

Para receber o recurso do Programa Bolsa Escola, as famílias não precisam se credenciar, já que a seleção será automática, a partir do Cadastro Único e do Censo Escolar. Ainda este ano, todas as famílias beneficiadas receberão o cartão de débito do Bolsa Escola nos seus domicílios. “A validade do cartão será de 90 dias a partir do recebimento do beneficio de R$ 46 por filho, em idade escolar. Todos os tipos de materiais de uso escolar como mochila, caderno, lápis, lápis de cor, borracha, livros paradidáticos, canetas, régua e até fardamento e calçados poderão ser adquiridos nos comércios locais”, explicou Ana Gabriela Borges, secretária adjunta de Renda de Cidadania da Sedes, no evento de apresentação do programa em Barra do Corda.
Do total de crianças e jovens que serão beneficiadas em todos os municípios maranhenses, aproximadamente 60 mil residem nos 30 municípios de menor IDH, incluídos no Plano de Ações ‘Mais IDH’ do Governo do Estado. O superintendente regional de articulação política de Presidente Dutra, Ricardo Lucena, lembrou que “Santa Filomena do Maranhão, que compõe juntamente com outros 14 municípios a regional de Presidente Dutra, é um dos municípios mais carentes do estado e que precisam de incentivos como o Bolsa Escola para desenvolverem ainda mais as dimensões renda e educação e transformarem a realidade de suas crianças e adolescentes”.
O encerramento da segunda semana de itinerância do programa Bolsa Escola aconteceu em Santa Rita, com a presença de mais de três mil pessoas no Centro de Convenções José Gonçalo. “É gratificante fechar com chave de ouro mais uma semana de visitas e divulgação do programa em todo o Maranhão. A receptividade, o brilho no olhar de quem realmente precisa nos motiva a continuar pensando nas pessoas e no desenvolvimento efetivo e responsável do nosso Estado. Vamos em frente, porque a Caravana Bolsa Escola ainda vai continuar” completou Neto Evangelista.
As ações da Caravana ainda chegarão às Unidades Regionais de Educação de Imperatriz e Açailândia no próximo dia 18 de novembro, completando a cobertura de todo o Maranhão com informações sobre o programa Bolsa Escola.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Governo e municípios criam pontos de apoio para inscrição no ‘CNH Jovem’ que encerra na sexta (31)


Há menos de uma semana para o encerramento das inscrições no ‘CNH Jovem’, 18 mil jovens de 208 municípios maranhenses se inscreveram no programa que possibilitará que pessoas, de 18 a 21 anos, que tenham cursado o Ensino Médio em escola pública, tirem a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente. As inscrições para quem deseja aderir ao programa encerram na próxima sexta-feira (31).

O grande número de jovens inscritos no programa estadual, que tem coordenação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) em parceria com a Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), tem sido impulsionado pela mobilização e incentivo da Seejuv para que os municípios criem condições aos candidatos para que estes realizem suas inscrições, oferecendo acesso gratuito a internet e informações acerca do processo.

Nos municípios de Bacabeira, Viana, Vargem Grande, Bacabal, Itapecuru-Mirim, Lago do Junco, Matinha, Timon, São Mateus, Governador Nunes Freire e São Luís, os jovens que não tem acesso à internet ou têm dúvidas sobre o processo do ‘CNH Jovem’, contam com pontos de apoio para facilitar sua inscrição no programa estadual.

O programa ‘CNH Jovem’ integra um conjunto de ações desenvolvidas pelo governo Flávio Dino para fortalecer o protagonismo juvenil. Com a possibilidade de emitir a carteira de motoristas sem custos, o jovem adquire mais uma qualificação para competição no mercado de trabalho e recebe formação que possibilitará mais segurança e menor risco de acidentes de trânsito.

A secretária de Estado de Juventude, Tatiana Pereira, falou do envolvimento dos municípios na execução das ações direcionadas aos jovens e parabenizou os gestores municipais por terem aderido ao incentivo da Seejuv e criado condições para que os jovens façam sua inscrição no ‘CNH Jovem’.

“A participação dos municípios no desenvolvimento das ações do governo para os jovens reforça a proposta de municipalização das políticas públicas de juventude no estado. Antes das inscrições serem abertas, conversamos com os gestores municipais de juventude e sugerimos que eles criassem pontos de apoio para jovens que não tem acesso à internet. O resultado foi um número altíssimo de inscrições com a possibilidade do aumento de vagas a partir do ano que vem”, destacou a secretária.

Pontos de apoio
No município de Timon, o ponto de apoio foi instalado logo após o início das inscrições, no dia 1º de julho, e funciona na sede da Coordenadoria Municipal de Juventude de Timon (Comuj), localizada na Rua Saturnino Belo, 14, Centro da cidade, próximo à Prefeitura. Técnicos da Comuj e coordenadores da Estação Juventude estão acompanhado cada candidato. “Facilitar o acesso aos serviços oferecidos aos jovens é um dos objetivos da Comuj, e nós estamos seguindo essa meta, disponibilizando acesso gratuito à internet para esses jovens realizarem suas inscrições neste importante programa do Governo do Estado”, disse Rafael Gomes, coordenador da entidade.

“Achei ótima a iniciativa, porque nem sempre a pessoa tem o suporte ou a orientação certa na hora de se inscrever e acaba perdendo uma chance dessas”, ressalta a jovem timonense, Damares Silva, de 19 anos, que se inscreveu no programa.

Em São Luís, foram disponibilizados três pontos de apoio para inscrição: na sede da Coordenação Municipal de Juventude (Comjuv), no Parque Bom Menino; e dois na Superintendência de Atendimento ao Estudante, no bairro Monte Castelo. A Comjuv tem parceria do Movimento Estudantil Independente (MEI) para a inscrição do público.

Na cidade de Vargem Grande, com uma média de 30 jovens por dia, mais de 450 pessoas já foram até a Coordenação da Juventude, no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, onde, desde o dia 6 de julho, está funcionando o ponto de apoio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Funcionando há 15 dias, o ponto de apoio de Bacabeira foi montado na Coordenadoria de Juventude, na sede da Secretaria Municipal de Cultura. De acordo com o coordenador, Jayres Sousa, mesmo aqueles jovens que tem acesso a internet em casa, dirigem-se ao ponto de apoio em busca de informações mais detalhadas sobre o processo. Jayres define o programa estadual como um grande avanço no campo das políticas públicas para a juventude do estado.

“Por muitos anos não se ouvia falar em políticas públicas para a juventude no Maranhão, e agora temos um Governo com a cara da juventude. O CNH Jovem é a prova desse avanço nas políticas públicas para os jovens maranhenses. Ele é, sem dúvida, uma grande vitória, principalmente para os jovens que não têm condições financeiras de arcar com os custos para tirar sua carteira de habilitação. Esse programa vai reduzir o número de acidentes de trânsito e contribuir para que os jovens entrem no mercado de trabalho”, comentou.

CNH jovem
Para ter acesso ao CNH Jovem, os estudantes precisam ter idade entre 18 e 21 anos, ter cursado as três últimas séries do ensino médio em escola pública e ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2014. Os estudantes interessados em participar e que preencham todos os requisitos do programa têm até o dia 31 deste mês para se inscrever.

O formulário de inscrições está disponível apenas na internet, no endereço www.detran.ma.gov.br/cnhjovem. A página contém todas as informações sobre o programa. O resultado será divulgado dia 12 de agosto, no mesmo portal.

A inscrição para o CNH Jovem também é gratuita. Este ano, o programa oferece 2 mil vagas, metade destinada aos estudantes com as melhores pontuações no Enem de 2014, e as outras mil vagas serão distribuídas por meio de sorteio, a ser realizado pela Caixa Econômica Federal. Os exames, cursos e taxas para obtenção da CNH são todos custeados pelo programa, sem qualquer despesa para o estudante contemplado.
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