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segunda-feira, 8 de maio de 2017

Governo do Estado conclui obras e anuncia novos investimentos na Região Tocantina


Montes Altos, Sítio Novo, Lajeado Novo, Imperatriz, Ribamar Fiquene e Governador Edson Lobão receberam vistorias, entregas e anúncios de obras do Governo do Estado, nas áreas de educação e infraestrutura. A ação aconteceu nesta quinta-feira (4) e sexta (5) e contou com a presença de secretários de Estado, lideranças políticas, comunitárias e sociedade civil.

Segundo o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, as cidades visitadas receberão melhorias na malha viária, por meio do Programa ‘Mais Asfalto’. A previsão é que os serviços já comecem a serem executados no próximo semestre. “Já alcançamos, só em Imperatriz, 70 quilômetros de recuperação de pavimento e mais de 1.200 em todo o estado. Vamos continuar avançando”, frisou Noleto.

Para Montes Altos, serão elaborados projetos de urbanização da Pracinha do Açude, um dos principais pontos de lazer da cidade, de iluminação da entrada de Montes Altos e da construção de uma quadra poliesportiva no Centro de Ensino Parsondas de Carvalho. Em Sítio Novo, Clayton Noleto lembrou o compromisso do Governo do Estado com a pavimentação da estrada entre Sítio Novo e Amarante. “Vamos realizar este antigo desejo do povo maranhense”, afirmou.

Já em Lajeado Novo, foi anunciada a retomada da construção do Centro de Ensino Carlos Alberto Monteiro de Macedo, realizada pela Secretaria de Estado da Educação. Segundo o secretário da pasta, Felipe Camarão, as obras já devem começar na segunda-feira (8).

A agenda de sexta-feira (5) começou com vistoria nas obras de revitalização da Avenida Beira-Rio. Nesta etapa, estão sendo realizados os serviços de contenção das erosões e aterramento da lagoa, onde será construída uma esplanada com 20 mil m² e contará com uma concha acústica, se tornando a maior área de eventos do Maranhão. Em seguida, o secretário verificou a reforma da Universidade Estadual da Região Tocantina (UemaSul). A obra inclui reparos na parte elétrica, hidráulica, piso, forro, pintura de todo o prédio e melhoramento da fachada.

Salas de aula já foi concluídas, mas ainda está em construção a cantina e em reforma a guarita, biblioteca, auditório e os laboratórios. “Agora temos melhores condições de aprendizagem e também condições de sair daqui profissionais mais qualificados”, disse a acadêmica de Pedagogia Marilândia Marinho. Em Ribamar Fiquene foi entregue a Arena de Futebol, espaço importante para a prática de atividades culturais e esportivas. O espaço recebeu um investimento de aproximadamente R$ 450 mil, possui dimensões oficiais, vestiário, cantina, arquibancadas e alambrados.

Ribeirãozinho recebeu uma Unidade Vocacional do Iema para garantir a qualificação da mão de obra local, gerando emprego e renda. A entrega contou com a presença dos secretários Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada e da Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo. Na unidade é ofertado o curso de beneficiamento de couro, na modalidade Formação Inicial Continuada (FIC) e atende ao mercado local, que é voltado para o ramo coureiro.

sábado, 12 de dezembro de 2015

Flávio Dino entrega obras para a Região Tocantina


Obras do ‘Mais Asfalto’, entrega de prédios reformados e rodovias estaduais foram algumas das ações do governador Flávio Dino durante visita às cidades de João Lisboa, Imperatriz, Sítio Novo e Amarante.

No município de João Lisboa, Flávio Dino inaugurou a reforma do Estádio Cafeteirão e entregou 5 km de ruas pavimentadas para o município. A reforma do estádio recebeu investimento de mais de R$ 800 mil e incluiu reforço na estrutura das arquibancadas, reparo nas redes elétrica e hidráulica, calçadas, banheiros, vestuários, lanchonetes e novo estacionamento.

“O estádio está aqui e entregue à população, para o lazer de todos os jovens e crianças da região”, disse o governador Flávio Dino em João Lisboa, onde também anunciou o início das reformas das escolas estaduais Henrique de La Rocque e Rio Amazonas.

Imperatriz

A cidade de Imperatriz agora possui um prédio da superintendência do Governo equipado e reformado. No local, funcionarão órgãos ligados ao Executivo Estadual, como a Junta Comercial do Maranhão, as secretarias estaduais de Infraestrutura, Agricultura Familiar, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, Comunicação, Assuntos Políticos e Gestão e Previdência.

Durante a visita a Imperatriz, foi inaugurado o prédio onde funcionará o Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbiras da Universidade Estadual do Maranhão, uma parceria entre o Iphan e a empresa Suzano.

“Estamos felizes com o patrimônio de realizações que progressivamente executamos, em cada cidade, em cada região do Maranhão”, disse o governador.

Flávio Dino inaugurou as novas obras do ‘Mais Asfalto’ e entregou à população a pavimentação da Avenida Estocolmo. “Estamos felizes e vamos continuar trabalhando para ajudar a melhorar a vida da população”, disse o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

No mesmo dia, Jairo Almeida, presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz entregou ao governador o projeto de reforma e climatização do Centro de Convenções da cidade, onde serão investidos mais de R$ 11 milhões.

Inauguração da MA-280

Viabilidade para o comércio da região, ligação entre os municípios, melhoria no transporte de passageiros e escoamento da safra. Esses são alguns dos benefícios para os moradores Região Tocantina que nesta sexta-feira (11) receberam as obras de pavimentação da MA-280 que liga os municípios de Sítio Novo a Santana. Iniciada em julho, a obra recebeu investimento de mais de R$ 8 milhões na requalificação de 22 km de pavimentação.

Com a recuperação da estrada, estão interligadas a BR-010, MA-280, MA- 275 e a BR-226, integrando o centro-oeste ao centro-sul do estado. Com isso, há melhorias na mobilidade dos moradores da região e melhor escoamento da produção agrícola de cidades como Porto Franco, Lajeado Novo, Amarante e Grajaú.

Em Amarante, o governador visitou as obras do ‘Mais Asfalto’ que pavimentará 5 km de ruas e avenidas no município. Além disso, Flávio Dino anunciou que o Governo do Maranhão entregará, também, à população a estrada que liga Amarante a Sítio Novo.

Participaram das agendas na Região Tocantina, o ex-prefeito de João Lisboa, Sálvio Dino, prefeitos, deputados estaduais, deputados federais, lideranças políticas e vereadores.





quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Resultado de vistoria no transporte escolar de quatro municípios é apresentado


O promotor de justiça de Defesa da Educação, Paulo Avelar; a chefe em exercício da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão, Leylane Maria Silva; e o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti, apresentaram, na manhã desta quarta-feira, 2, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o resultado de mais uma etapa da Operação Pau-de-Arara.

A vistoria conjunta foi realizada, de 23 a 27 de novembro, em Timon, Grajaú, Viana e Sítio Novo e teve o objetivo de averiguar a oferta do transporte escolar nos referidos municípios maranhenses.

A ação integra o projeto "Transporte Escolar: uma questão de dignidade e justiça", do Centro de Apoio Operacional da Educação, do Ministério Público do Maranhão (CAOp-Educação).

De acordo com o relatório, foram encontrados problemas graves em todos os locais inspecionados, que colocam estudantes em situação de risco, como transporte sendo feito em veículos paus de arara, automóveis sem a adequada adaptação para transportar estudantes e veículos em péssimas condições de conservação, com equipamentos quebrados, estrutura danificada e enferrujada, pneus carecas, sem cintos de segurança e sem assentos.

Também foram flagrados motoristas sem qualificação para o transporte escolar, superlotação e automóveis sem documentação.

Em Viana, o transporte é feito com ônibus em precárias condições. Nos outros municípios, o serviço é ofertado geralmente em velhas picapes, improvisadas ou adaptadas de forma irregular, o que é proibido pela legislação.

VALORES

Também foram averiguados os recursos aplicados na contratação dos veículos, valores que foram considerados exorbitantes pelas autoridades dos órgãos fiscalizadores, em razão da péssima qualidade na prestação do serviço.

A soma da verba aplicada nos municípios chega a R$ 25.880 milhões, sendo R$ 13.123 milhões em Grajaú; R$ 7.072 milhões em Timon; R$ 3 milhões em Viana, e R$ 2.685 milhões em Sítio Novo.

Os altos valores registrados nos bancos de dados, de maneira proporcional ao número de alunos, chamaram a atenção das autoridades, determinando a escolha dos quatro municípios nesta etapa da operação.

LEVANTAMENTO

A inspeção foi feita por meio de auditoria nas contas e contratos; entrevistas com alunos e motoristas; levantamento fotográfico e filmagem dos transportes; e fiscalização das rotas.

De acordo com o promotor de justiça Paulo Avelar, a primeira providência a ser tomada pelo Ministério Público será propor a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os Municípios. Caso não haja avanço, serão tomadas medidas judiciais cabíveis. "Era para ser ofertado um serviço com veículos em conformidade com a lei, mas o que se vê é um transporte de péssima qualidade", frisou.

Para a representante da CGU, Leylane Maria Silva, é inadmissível gastar tanto dinheiro para colocar crianças e adolescentes em risco. "É uma situação que nos preocupa muito, porque há o registro de altos gastos com manutenção e fornecimento de combustível e o que constatamos foram veículos, muitas vezes em estado avançado de deterioração".

Ela informou que, além do trabalho conjunto do MPMA, MPC e CGU, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) publicou Portaria de inspeção veicular do transporte escolar, com o objetivo de assegurar a fiscalização do serviço e garantir a qualidade em todo o estado.

No mesmo sentido, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) editou Resolução que exige dos gestores a contratação de veículos inspecionados pelo Detran. "Se houver contratação de veículos que não passaram por vistoria, o gestor corre o risco de ter as contas rejeitadas", completou.

O procurador do MPC, Jairo Cavalcanti, lembrou que já foram fiscalizados 14 municípios maranhenses desde 2014 e em todos foram encontrados problemas graves. "São gastos milhões e as crianças estão sendo transportadas como animais".

Jairo afirmou que a população deve fazer a sua parte, rejeitando nas urnas gestores que colocam em risco a vida de estudantes que dependem do transporte escolar. "As crianças não votam, mas os pais e professores podem ajudar a mudar esta realidade", frisou o procurador.

A operação contou com a participação dos promotores de justiça Jadilson Cirqueira de Sousa, da Comarca de Montes Altos que atuou em Sítio Novo; Fernando Evelin de Miranda Menezes (Comarca de Timon); Gustavo de Oliveira Bueno (Comarca de Viana) e Crystian Gonzalez Boucinhas (Comarca de Grajaú).

Além dos referidos municípios, foram realizadas vistorias em Cachoeira Grande, Lago da Pedra, Miranda do Norte, Presidente Vargas, São João do Sóter, Caxias, Vargem Grande, Governador Edson Lobão, Anajatuba e Presidente Juscelino.

Vistoria detectou vários veículos em péssimo estado de conservação.


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