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sábado, 2 de outubro de 2021

Câmara de Sambaíba concede Título de Cidadão Sambaibense ao Dr. Percílio Martins


A Câmara de Vereadores de Sambaíba realizou nessa sexta-feira, 01 de outubro, Sessão Solene para a entrega de Título de Cidadão Sambaibense ao médico Percílio Martins Costa Neto. A Sessão contou com a presença dos vereadores Socorro Coutinho, presidente da Câmara, Adevandro, Emir Oliveira, Francilene do Sindicato, Luzia Mota e Patrícia do Luciano. A prefeita de Sambaíba, Fátima Dantas, lideranças políticas, comunidade em geral e parentes e amigos do homenageado também se fizeram presentes à Sessão.

O Titulo foi proposto pela Vereadora Patrícia do Luciano, tendo como coautor o Vereador Emir Oliveira. Em suas falas, os vereadores destacaram os relevantes serviços prestados pelo Dr. Percílio aos sambaibenses. “É motivo de muita alegria conceder o título de Cidadão Sambaibense ao Dr Percílio”, destacou a vereador Patrícia.

Percílio agradeceu aos vereadores pela concessão do título e enfatizou que se sente “grato e feliz” por poder ajudar por meio da medicina os que cruzam seu caminho.

Durante a Sessão, um grupo de mulheres sambaibenses se manifestaram para agradecer o trabalho do Dr. Percílio e relatar como o mesmo faz parte de suas vidas. “Sua competência é exemplar, mas a sua humildade é inspiradora", dizia a frase inscrita na camiseta que as mulheres usaram para prestar homenagem.

O Título de Cidadão Sambaibense é uma honraria concedida pela Câmara de Vereadores de Sambaíba para homenagear pessoas que tem destacado serviço prestado ao município e ao seu povo. O título é concedido após proposição apresentada por um dos vereadores e sua consequente aprovação pelo plenário.

sábado, 26 de agosto de 2017

Construção de ponte no Rio Balsas facilitará a mobilidade de pessoas e mercadorias no sul do Maranhão


As obras de construção de ponte no Rio Balsas, que o Governo do Estado realizada no município de Simbaíba, no sul do Maranhão, estão adiantadas com cerca de 60% dos serviços concluídos. A ponte, com 60 metros de extensão e 13 metros de largura, facilitará a mobilidade a diversos municípios, entre os quais São Raimundo das Mangabeiras, Loreto, Balsas, Tasso Fragoso, Mirador e até ao estado do Piauí. No campo econômico, um dos principais benefícios será a facilidade que a obra proporcionará ao transporte de grãos produzidos em larga escala na região.

O Governo do Estado está investindo mais de R$ 13 milhões para melhorar a mobilidade e dar mais qualidade de vida aos moradores de Sambaíba. A ponte, construída por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), vai gerar impacto direto na vida dos moradores e na economia regional.

A moradora Eulina Pereira disse que, todos os dias, acorda cedo e atravessa o Rio Balsas, em embarcações, para ir ao trabalho em Trizidela. Segundo ela, parte do salário dela é gasto com a travessia, o que compromete a renda familiar. “Aqui nós estamos ilhados. Só temos essa balsa para atravessar o rio e fica caro para os trabalhadores atravessarem. A gente está muito agradecida pela construção dessa ponte, que para nós é a melhor coisa que poderia ter acontecido”, afirma ela que é trabalhadora de serviços gerais.

A estrutura para a cobertura da laje e os pilares estão praticamente concluídos e, nos próximos 20 dias, deve começar a concretagem. A estimativa de término é para o fim deste ano. “O Governo do Estado está investindo mais de R$ 1 bilhão em obras que favorecem a mobilidade urbana, o que inclui construção de pontes e rodovias que tiram comunidades do isolamento, interligam regiões e favorecem a economia melhorando a vida das pessoas”, afirma o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto. “Esse é o foco do governo Flávio Dino”, frisou.

A aposentada Maria Aparecida dos Santos acredita que a iniciativa vai ajudar no desenvolvimento dos municípios e povoados menores que, atualmente, dependem das cidades polos. “Além da gente pagar caro, tem que ter hora para sair. Com essa ponte vamos ter mais liberdade para transitar e isso vai movimentar as cidades e vamos ter mais condições de desenvolvimento também”, avalia.

O Governo do Estado está, também, pavimentando outras estradas no interior do estado, como a MA-272 (entre Barra do Corda e Fernando Falcão), MA-278 (entre Barão do Grajaú e São Francisco do Maranhão), MA-012 (de São Raimundo Doca Bezerra ao ent. BR-226), MA-034 (entre Passagem Franca e São João dos Patos e MA -034 (nos trechos entre 034 Buriti Bravo ao Povoado Brejo de São Félix e de Buriti Bravo a Café Buriti). A iniciativa tem como objetivo garantir a integração entre as regiões Sul, Centro e o Sertão Maranhense.


quinta-feira, 1 de junho de 2017

Caravana Governo de Todos atenderá vários municípios, de forma simultânea, nesta sexta (2) e sábado (3)


A partir desta sexta-feira (2), será realizada mais uma etapa da Caravana Governo de Todos, que contará com os serviços de atendimento ao cidadão, de emissão de documentos e disponibilização de serviços de saúde, tudo bem pertinho de casa. Na sexta-feira (2), os serviços serão ofertados nos municípios de São Domingos do Azeitão, Benedito Leite, Nova Iorque e Pastos Bons. No sábado (3), é a vez de Loreto, Sambaíba e São Raimundo das Mangabeiras receber diversos serviços, entre eles, os do Procon Móvel.

As unidades móveis do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) e do Viva levarão os serviços de cidadania, de forma simultânea, sempre das 7h às 18h. Além de atividades como palestras, atendimentos em saúde básica, cadastramentos em programas sociais e eventos esportivos, a Caravana e o Procon Móvel oferecerá emissão da 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços online. Os serviços de formalização de reclamações ou denúncias e orientação ao consumidor e fornecedor também serão ofertados.

É importante lembrar que, para acessar os serviços do Viva, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG, é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento. A emissão da 1ª via do documento é gratuita. Já a taxa para 2ª via do documento custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do Governo Federal.

No caso do CPF, o solicitante deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita, assim como a segunda via. Vale lembrar que, para menores de idade, é indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis. Para formalizar denúncias contra serviços e empresas privadas, o consumidor deve levar a original e a cópia dos seus documentos originais, além de apresentar os comprovantes da denúncia.

“Investir nos serviços do Procon Móvel por todo o Maranhão está entre as metas mais importantes do Procon/MA. Pois, fortalece o nosso crescimento em todo o Estado, permitindo que milhares de maranhenses tenham acesso à documentação básica”, comemora o presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) e do Viva, Duarte Júnior.

Participam da atual edição da “Caravana Governo de Todos” os seguintes órgãos:


Coordenação e Responsável pelo relatório das demandas: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); Secretaria de Desportos, Lazer e Juventude (Sedel); Secretaria de Estado da Saúde (SES); Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur); Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp); Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes); Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão (Seinc); Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima); Secretaria de Estado da Mulher (Semu); Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC); Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA); Comissão Central Permanente de Licitação (CCL); e a Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv).

Datas


Os atendimentos simultâneos nos seis municípios ocorrem entre os dias 02 e 05 de maio. Veja, abaixo, a ordem de atendimento e o endereço de cada ação:

São Domingos do Azeitão – 02/06, 03/06 e 04/06 – No Centro Educacional Aquiles Lisboa, localizado na Travessa José Coelho, no Centro;

Benedito Leite
– 02/06, 03/06 e 04/06 – No Centro Educacional Lucas Coelho, na Praça da Alegria,s/n, no Centro;

Nova Iorque
– 02/06, 03/06 e 04/06 – Na Escola Municipal Senador Neiva, na Avenida Principal ou Rua do Comércio;

Pastos Bons – 02/06, 03/06 e 04/06 – Na Fundação José Gonçalo, localizada na Av. João Pessoa, 569, no Bairro São José;

Loreto – 03/06, 04/06 e 05/06 – Na Escola Paulo Freire, localizada na Avenida Coronel Manoel Santana, no bairro Loreto Novo;

Sambaíba
– 03/06, 04/06 e 05/06 – No Centro Cultural João Alves Costa, na Praça do Centro Cultural;

São Raimundo das Mangabeiras – 03/06, 04/06 e 05/06 – No Centro Educacional São Raimundo Nonato, na Praça do Mercado, no Centro.

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Liminar suspende licitações na Câmara de Vereadores de Sambaíba

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu, no último dia 11 de abril, liminar em mandado de segurança para obrigar a Câmara Municipal de Sambaíba a suspender os processos licitatórios 001/2017 e 002/2017 para contratação de assessoria e consultoria administrativa e locação de um veículo automotor.

Pela decisão judicial, em caso de descumprimento, a Câmara será obrigada a pagar multa diária de R$ 3 mil.

O promotor de justiça Thiago Barbosa Bernardo, titular da Promotoria de Justiça de São Raimundo das Mangabeiras, da qual Sambaíba é termo judiciário, informou que o mandado de segurança teve a finalidade de assegurar amplo acesso aos editais de licitação da Câmara de Vereadores, publicados no dia 31 de março deste ano.

De acordo com a declaração de um interessado em participar do certame, que procurou a Promotoria de São Raimundo das Mangabeiras, não lhe foi concedido pelo Legislativo o direito de acesso aos referidos editais. Ou porque a Câmara estaria fechada nos horários informados nos avisos de licitação, ou, ainda, porque os servidores alegavam que apenas a presidente da Casa Legislativa, Luzia Mota Ribeiro, poderia fornecer os editais. Diante da informação, foi instaurado um procedimento para checar a veracidade do relato.

Um servidor do Ministério Público designado pelo promotor foi até a Câmara de Sambaíba e constatou o problema, tendo muitas dificuldades para obter o documento.

O promotor Thiago Barbosa Bernardo acrescentou que, além dos problemas para ter acesso aos editais de licitação, o que afronta o princípio da publicidade na administração pública, foram constatadas outras falhas no processo licitatório. “Após análise dos documentos, esbarramos em inúmeras falhas nos Editais das Licitações e seus anexos, infringindo a normativa contida na Lei nº 8.666/93”, destacou o membro do Ministério Público.

Entre as irregularidades, foi identificado que os editais não informavam o valor contratado; a licitação não foi formalizada por meio de processo administrativo devidamente autuado, protocolado e numerado; não consta comprovante das publicações do edital e não existe ato de designação da comissão de licitação, do leiloeiro administrativo ou oficial, ou do responsável pelo convite.


quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Carreta da Mulher Maranhense realizou 7.044 atendimentos na Regional do Baixo Balsas em 2016


A Carreta da Mulher Maranhense realizou 7.044 atendimentos, entre setembro e dezembro de 2016, nos seis municípios da regional do Baixo Balsas em 2016, conforme informou o Superintendente de Articulação regional do Baixo Balsas, Felix Resplandes, que ajuda a articular e acompanha a execução de políticas do governo do estado na regional.

Entre o dia 28 de novembro e 09 de dezembro, a carreta este em quatro municípios da regional, São Domingos do Azeitão, Loreto, Sambaíba e São Raimundo das Mangabeiras. Antes, a carreta já havia realizado atendimentos em São Felix de Balsas e Benedito Leite.

Confira os números de atendimentos em cada cidade:

São Domingos do Azeitão (28 a 30/11/2016) – 1.717 atendimentos.

- Mamografias: 195

- Preventivo (Exame Papanicolau): 378

- Palestra Leia Maria da Penha: 388

- Aferição de Pressão Arterial: 376

- Teste de Glicemia: 380

- Total de serviços de saúde excluindo palestra: 1329

Loreto (01 a 03/12/2016) – 1.296 atendimentos.

- Mamografias: 193

- Preventivo (Exame Papanicolau): 251

- Palestra Leia Maria da Penha: 358

- Aferição de Pressão Arterial: 247

- Aferição de Glicemia: 247

Total de serviços de saúde (excluindo palestra): 938.

Sambaíba (05 e 06/12/2016) – 956 atendimentos.

- Mamografias: 133

- Preventivo (Exame Papanicolau): 213

- Palestra Leia Maria da Penha: 232

- Aferição de Pressão Arterial: 189

- Aferição de Glicemia: 189

- Total de serviços de saúde (excluindo palestra): 724

São Raimundo das Mangabeiras (07 a 09/12/2016) - 1.247 atendimentos.

- Mamografias: 183

- Preventivo (Exame Papanicolau): 241

- Palestra Leia Maria da Penha: 330

- Aferição de Pressão Arterial: 271

- Teste de Glicemia: 222

Total de serviços de saúde (excluindo palestra): 917

São Felix de Balsas (05 a 12/09/2016) – 1.038 atendimentos.

- Mamografias: 167

- Preventivo (Exame Papanicolau): 156

- Palestra Leia Maria da Penha: 268

- Aferição de Pressão Arterial: 181

- Aferição de Glicemia: 266

Total de serviços de saúde (excluindo palestra): 770

Benedito Leite (08 a 16/09/2016) – 790 atendimentos.

- Mamografias: 132

- Preventivo (Exame Papanicolau): 175

- Palestra Leia Maria da Penha: 184

- Aferição de Pressão Arterial: 177

- Aferição de Glicemia: 122

- Total de serviços de saúde (excluindo palestra): 606

O Programa Carreta da Mulher Maranhense é uma ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), através da parceria entre as Secretarias de Estado da Mulher, da Saúde (SES), através das suas Regionais, e da Segurança (SSP), juntamente com as Superintendências Regionais de Assuntos Políticos, prefeituras municipais (secretarias e coordenadorias municipais de políticas para as mulheres e de saúde), organismos locais e sociedade civil organizada.

Superintendente de Articulação Política da regional do Baixo Balsas, Felix Resplandes, esteve acompanhando os trabalhos da carreta na nas cidades da regional (Confira AQUI). Na foto, Clarinda Brito, diretora do Programa Viva Mulher da Secretaria de Estado da Mulher, apresenta a estrutura da Carreta da Mulher a Felix Resplandes e Wagner Araújo, liderança política de Loreto. Fotos: Memórias de Mangabeiras

domingo, 4 de dezembro de 2016

Carreta da Mulher Maranhense beneficia quatro municípios da regional do Baixo Balsas


A Carreta da Mulher Maranhense, ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), está realizando atendimentos na regional do Baixo Balsas, no sul do estado, desde o dia 28 de novembro, com Exames Preventivos, Exames Monográficos, Aferição de Glicemia e Pressão Arterial. Neste sábado, 03, o Superintendente de Articulação Política da regional, Felix Resplandes, esteve acompanhando os trabalhos da carreta na cidade de Loreto.

Clarinda Brito apresenta a estrutura da Carreta da Mulher a
 Wagner Araújo e Felix Resplandes.
Na visita, o superintendentes estava acompanhado de Wagner Araújo, liderança política local, “que muito contribuiu para que as ações da carreta tivessem êxito em Loreto”. Felix informou que pôde observar a importância das ações desempenhadas pela Carreta da Mulher. “Foram realizados quase 200 exames mamográficos entre o dia 1º e sábado, [03], além de exames preventivos, aferição de pressão arterial e glicemia”, ressaltou. “A estrutura de atendimento nos foi apresentada por Clarinda Brito, diretora do Programa Viva Mulher da Secretaria de Estado da Mulher. Na oportunidade, almoçamos com a equipe da Carreta da Mulher, momento para ouvir relatos sobre o programa e conhecer mais sobre a importância deste trabalho”, complementou.

Wagner Araújo agradeceu, em seu perfil no Facebook, “à Secretaria de Estado da Mulher e ao governo Flávio Dino por esta importante ação, que beneficiou centenas de mulheres loretenses”. Ele destacou ainda os números parciais da Ação em Loreto. “Preventivos: 251; Mamografias: 193; Aferição de Glicemia: 247; Aferição de Pressão Arterial: 247; Serviços de Saúde: 938; Mulheres nas Palestras: 358; Total de Atendimentos: 1.296.”


A partir de segunda-feira, 05, a Carreta da Mulher Maranhense estará em Sambaíba e em seguida estará em São Raimundo das Mangabeiras, nos dias 08 e 09. A expectativa é que nos quatro municípios da regional sejam realizadas até 600 mamografias.

As atividades da carreta nos municípios são resultado de um trabalho de parceria entre as Secretarias de Estado da Mulher (Semu), da Saúde (SES), através das suas Regionais, e da Segurança (SSP), juntamente com as Superintendências Regionais de Assuntos Políticos, prefeituras municipais (secretarias e coordenadorias municipais de políticas para as mulheres e de saúde), organismos locais e sociedade civil organizada.

A Regional do Baixo Balsas é composta por seis municípios: Benedito Leite, Loreto, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Felix de Balsas e São Raimundo das Mangabeiras.

Equipe da Carreta da Mulher em almoço com o Superintendente Regional do Baixo Balsas, Felix Resplandes, e Wagner Araújo, que ajudou a articular as ações da Carreta da Mulher em Loreto.

terça-feira, 15 de novembro de 2016

Carreta da mulher Maranhense realizará atendimentos em quatro cidades do Baixo Balsas


A Carreta da Mulher Maranhense estará em quatro cidades da regional do Baixo Balsas entre o dia 28 de novembro e 10 de dezembro. Serão realizados atendimentos em São Domingos do Azeitão, Loreto, Sambaíba e São Raimundo das Mangabeiras. Exames Preventivos, Exames Monográficos, Aferição de Glicemia e Pressão Arterial serão os serviços oferecidos. O Programa Carreta da Mulher Maranhense é uma ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu).

A Carreta iniciará os atendimentos na regional no dia 28 de novembro, iniciando por São Domingos do Azeitão (28, 29 e 30/11); em seguida serão realizados atendimentos em Loreto (01, 02 e 03/12); depois em Sambaíba (05, 06 e 07/12) e finalizando em São Raimundo das Mangabeiras (08, 09 e 10/12). A expectativa é que nos quatro municípios da regional sejam realizadas até 600 mamografias.

Os documentos necessários para a realização dos exames preventivos são: Cartão do SUS e Carteira de Identidade original. Para realizar a Mamografia, as pacientes deverão apresentar: Cópia do Cartão do SUS, CPF/RG, Comprovante de Identidade, Comprovante de residência e o número de telefone para contato.

O Superintendente de Articulação Política do Baixo Balsas, Felix Resplandes, que intermediou o agendamento da carreta para a regional, explicou que, “Além de São Raimundo das Mangabeiras, a Carreta fará atendimentos em mais três municípios da Superintendência, Loreto, Sambaíba e São Domingos do Azeitão”.

“Depois de muito empenho da nossa superintendência, conseguimos viabilizar a vinda da carreta da mulher para a Superintendência do Baixo Balsas. Estamos muito contentes com mais essa ação do governo em nossa região e estaremos trabalhando para que os atendimentos transcorram como o planejado”, ressaltou Felix Resplandes.

As atividades da carreta nos municípios são resultado de um trabalho de parceria entre as Secretarias de Estado da Mulher (Semu), da Saúde (SES), através das suas Regionais, e da Segurança (SSP), juntamente com as Superintendências Regionais de Assuntos Políticos, prefeituras municipais (secretarias e coordenadorias municipais de políticas para as mulheres e de saúde), organismos locais e sociedade civil organizada.

A Regional do Baixo Balsas é composta por seis municípios: Benedito Leite, Loreto, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Felix de Balsas e São Raimundo das Mangabeiras.

Com Informações do Blog Memórias de Mangabeiras

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Governador Flávio Dino anuncia investimentos na área da saúde para a Região Sul do Estado


O governador Flávio Dino esteve em Balsas, na manhã desta terça-feira (30), onde anunciou uma série de investimentos na área da saúde, o que beneficiará a população do Sul do Maranhão. Dentre as ações anunciadas está a retomada das obras de construção do Hospital Regional de Balsas, com 50 leitos e atendimento em UTI. Na passagem pela cidade, o governador acompanhou o início da recuperação asfáltica emergencial de trechos da MA-006, entre Balsas e a cidade de Alto do Parnaíba.

Durante a agenda em Balsas, Flávio Dino assinou convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Balsas para garantir atendimento a pacientes com microcefalia e problemas de neurodesenvolviemnto; foi iniciado o convênio com a Sociedade Beneficente São Camilo para construção do primeiro Centro de Terapia Intensiva (CTI) de Balsas, com 10 leitos; e foi realizada a entrega de uma Unidade de Suporte Avançado (USA).

“Hoje é essencialmente uma agenda voltada à saúde. Teremos o reinício das obras do Hospital Regional, porque nós lutamos muito com o BNDES, mas não foi possível viabilizar a solução dos problemas jurídicos, e resolvermos concluir com recursos próprios do Estado. Também temos assinaturas de convênios e entrega de ambulância. De tal modo que é um grande salto de qualidade para a saúde da região”, destacou o governador Flávio Dino, lembrando que as ações alcançam uma população de aproximadamente 238 mil pessoas.

Junto com o governador Flávio Dino, o secretário de Saúde, Carlos Lula, visitou as obras do Hospital Regional e enfatizou que os investimentos são reflexos do novo modelo de gestão do Governo do Estado, que tem como foco o bem-estar dos maranhenses. “A obra desse hospital está sendo retomada com recursos próprios porque temos compromisso com a transparência e com o povo maranhense. São ações como as que estamos anunciando aqui que contribuem para a reestruturação de toda a rede estadual de saúde e melhoria da qualidade de vida da população. São investimentos que impactam positivamente a vida dos moradores da região e contribuem para a redução dos índices negativos na área da saúde”, ressaltou.

Com 50 leitos de internação e 12 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o Hospital Regional de Balsas tem previsão de entrega para 2017. Tanto o Hospital Regional quanto os demais investimentos na área da saúde beneficiam todos os municípios que compõem a Unidade Regional de Saúde de Balsas, como Alto Parnaíba, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.

A professora Maria Hilda Brito, 50 anos, confirmou os benefícios das ações para a população. “Nossa saúde é precária e, por isso, esse hospital é o sonho de muitos de nós, balsenses. Quando a gente precisa de um atendimento melhor acaba tendo que ir em Teresina, Imperatriz ou São Luís e muita gente não tem condições. Estávamos precisando de investimentos como esses, que vêm alavancar a saúde em Balsas. Só tenho a agradecer ao governador Flávio Dino pela oportunidade que ele está dando a nossa população, que contará com um atendimento mais humanizado na área da saúde”, comemorou.

O convênio celebrado com a Sociedade Beneficente São Camilo para a construção do primeiro Centro de Terapia Intensiva (CTI) de Balsas tem como prazo de execução das obras o período de 90 dias. A unidade funcionará no Hospital São José e contará com 10 leitos para atender os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O diretor administrativo da Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São José, Samuel Peter Krause, afirmou que o convênio é fundamental para o município.

“Ainda não temos em Balsas um Centro de Especialidades Médicas, por isso, esse convênio é um marco para a cidade. Com esse convênio, criaremos condições para que as pessoas possam ser estabilizadas aqui mesmo no município, sem precisar de um deslocamento que coloque em risco a sua vida”, destacou Samuel Peter Krause.

Outro avanço para a área da saúde na Região Sul do Maranhão é a entrega da Unidade de Suporte Avançado (USA). Essa ambulância é equipada com monitor multiparâmetros, respirador pulmonar de transporte, bombas infusoras, desfibrilador, oxigênio, maca e maca de emergência, além de colar cervical. O gestor da regional de saúde de Balsas, Eliabe Aguiar, contou que o veículo vai favorecer o atendimento de pacientes e salvamento de vidas em toda a região.

“Aqui, o que temos é um cenário que apresenta um gargalo provocado pelo vazio assistencial fruto de governos anteriores. Hoje, esse contexto começa a mudar com a gestão do governador Flávio Dino. Essa Unidade de Suporte Avançado, por exemplo, é resultado de uma demanda da regional e de um diálogo da Comissão Intergestora Regional de Balsas com o secretário de Estado da Saúde. A ambulância vem beneficiar especialmente as mulheres grávidas que precisam de um cuidado especial, contribuindo assim para a redução do índice de mortalidade materna na região”, explicou Eliabe Aguiar.

Estiveram presentes na agenda em Balsas, o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser; o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto; e a subsecretária de Saúde, Karla Trindade; além de deputados e prefeitos de municípios que compõem a regional de Balsas, membros da sociedade civil e moradores da região.

MA-006

Durante a agenda em Balsas, o governador Flávio Dino oficializou o início da recuperação asfáltica da MA-006. Ao visitar a rodovia, ele conduziu as máquinas que iniciaram a pavimentação dos primeiros metros. Devido à falta de manutenção nas gestões anteriores, a MA-006 chegou a um estado crítico e, por isso, a recuperação tem duas fases, sendo a primeira de caráter emergencial.

“Iniciamos a recuperação emergencial da MA-006, no trecho entre Balsas e Tasso Fragoso e de Tasso Fragoso a Parnaíba, com investimento de R$ 5 milhões, para a operação de tapa buracos onde existe asfalto e compactação do solo e regularização de leito onde não existe mais asfalto. Nosso objetivo é garantir o tráfego com segurança, o escoamento da produção, o direito de ir e vir das pessoas e o acesso a equipamentos públicos”, informou o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto.

Em relação à segundo etapa, que compreende a reforma completa da rodovia, nos pontos mais danificados, o governador Flávio Dino informou que será realizado um financiamento para realização da obra. “Nós estamos nesse momento com o projeto de financiamento já aprovado num banco internacional para recuperação plena da MA-006. Estamos tratando desse projeto no Ministério da Fazenda, na Secretaria de Tesouro Nacional. A Cooperação Andina de Fomento (CAF) já aprovou o projeto e só estamos esperando a autorização do Ministério e do Senado para contratar o empréstimo e recuperar plenamente a MA-006”, explicou.

Outros investimentos

Na visita a Balsas, o governador conversou pessoalmente com a população, que se reuniu na frente do Hospital Regional. Flávio Dino ouviu, uma a uma, cada uma das sugestões e agradecimentos. Ele lembrou que a cidade de Balsas vem recebendo, sistematicamente, inúmeros investimentos do Governo do Estado, mesmo diante do cenário de crise econômica.

“Nós temos muitas intervenções aqui em Balsas, já inauguramos duas escolas reformadas, desde o telhado a instalações de ar condicionado; ampliamos o efetivo policial e entregamos oito novas viaturas. Com o Mais Asfalto, ajudamos a prefeitura, que é responsável pela pavimentação de vias urbana. Além da Secretaria de Agricultura, liderada por Marcio Honaiser, que tem feito um trabalho muito firme de apoio aos produtores, principalmente neste momento de crise, abrangendo principalmente as questões atinentes a crédito”, destacou o governador, resgatando o conjunto das principais ações executada em Balsas.

Dentre as ações realizadas com o Mais Asfalto em Balsas estão: o recapeamento de todo o centro da cidade, com 16 km de recapeamento; a Avenida do Contorno, na passagem da MA-006 pela zona urbana, onde foi feito trabalho com drenagem profunda, que faz o asfalto resistir a ação do tempo e da água; além do asfaltamento da Rua 20, que é uma interbairros e liga várias partes da cidade. A rua do Hospital Regional também está recebendo asfaltamento.

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Município de Sambaíba é condenado a pagar gratificação para servidores públicos


Uma decisão assinada pela juíza Lyanne Pompeu, titular de São Raimundo das Mangabeiras, determina que o Município de Sambaíba (termo judiciário) efetue o pagamento das parcelas de gratificação retroativas ao período de vigência da lei 04, de junho de 1999, no prazo de 90 (noventa). Na ação, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sambaíba alegou que os servidores estão sendo privados do referido benefício.

Destaca a sentença que a Lei Municipal nº 04 de 1.999, concedeu aos servidores públicos municipais o direito ao recebimento de uma gratificação no percentual de 5% dos vencimentos, a cada período de 5 (cinco) anos trabalhados. “Nessa linha, a parte autora delineia que os servidores de forma injustificada, estão sendo privados desse benefício. Em sede de contestação (fls.162/201), o Município alegou que já vem cumprindo com o mandamento legal exposto na lei municipal nº 04 de 1999, carreando aos autos documentos nesse sentido”, versa a sentença.

Em réplica os autores contestaram “que seus pleitos foram parcialmente cumpridos, eis que os valores retroativos a data da promulgação da lei não foram pagos pela pessoa jurídica de direito público. Intimadas a se manifestarem sobre o levantamento de provas, as partes pontuaram pelo julgamento antecipado do feito (fls.207/209)”.

Ao decidir, a magistrada ressalta: “A marcha processual transcorreu de forma regular, não havendo irregularidade a ser sanada, nessa linha, o julgamento do mérito da ação é medida que se impõe. O cerne da questão pauta-se no direito ao recebimento de gratificação no percentual de 5% do valor dos vencimentos a cada 5 anos trabalhados, na forma disposta no art. 288 da Lei Municipal nº 04 de 1.999, nos seguintes termos”.

O artigo 288 diz que o funcionário, ao completar 5 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal terá direito a gratificação de 5% (cinco por cento) do vencimento do cargo efetivo, a qual será acrescida de 5%(cinco por cento) por quinquênio até o máximo de 30% (trinta por cento).

“Nesse passo, em sede de contestação o requerido não apenas reconheceu o direito que assiste aos autores, como demonstrou por intermédio de documentos que efetivou a implementação pleiteada pela parte autora, fato incontroverso diante a concordância do procurador do requerente na réplica à contestação. Feitas essas considerações, outro pedido ficou pendente de apreciação por essa magistrada, qual seja, o recebimento das gratificações retroativos à data da promulgação da Lei Municipal 04 de 1999, ao passo que os documentos carreados aos autos atestam o pagamento dos valores apenas a partir do ano de 2014”, observou Lyanne.

E segue: “Nesse trilhar, ante a vigência da Lei nº 04 de 1999, uma vez que não consta nos autos nenhum elemento de valor probante que aponte em outra direção, entende-se que o pedido do autor merece prosperar, notadamente diante da confissão do requerido em sede de contestação, momento em que admitiu cabalmente o direito cristalino dos servidores ao recebimento da gratificação. Sem maiores delongas, admitida essa premissa, não há razão para deixar de reconhecer o direito dos servidores ao recebimento das parcelas retroativas a vigência da lei municipal (28 de julho de 1999), uma vez que o dispositivo legal que concede esse benefício não faz nenhuma ressalva nesse sentido. Esse é o entendimento dos nossos tribunais”.

Por fim, decidiu a magistrada julgar parcialmente procedente o pedido do Sindicato dos Servidores Públicos de Sambaíba, determinando que o Município de Sambaíba efetue o pagamento das parcelas de gratificação retroativas ao período de vigência da Lei 04 de Junho de 1999, no prazo de 90 dias. Caso não cumpra, haverá multa diária de R$ 150, 00 (cento e cinquenta reais).


quinta-feira, 2 de junho de 2016

Superintendente Felix Resplandes se reúne com Felipe Camarão, Secretário de Estado da Educação


O Superintendente regional do Baixo-Balsas, Felix Resplandes, se reuniu nessa terça-feira, 31, com o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. Durante o encontro, o Secretário informou aos superintendentes presentes diversos assuntos referentes à educação no estado.

Felix Resplandes destaca que “ficou garantida uma manutenção no Centro de Ensino São Raimundo Nonato”, em São Raimundo das Mangabeiras, “que compreenderá a adaptação das salas dos alunos para implantação de aparelhos de Ar condicionado, que já estão na escola”. Após processos licitatórios, a escola receberá porteiros, vigilantes e Agentes de Serviços Gerais (ASG). O superintendente elencou seis pontos da reunião:

1. Por orientação Ministério Público os contratos serão encerrados. Dia 03/06 será feito pagamento em folha suplementar; 2. Os contratados serão substituídos pelas CETS e ampliação de jornada; 3. A empresa Clasi venceu processo licitatório para vigilância das escolas estaduais; 4. Em relação às empresas de prestação de serviços de ASG (Agentes de Serviços Gerais), o governo de estado está religiosamente em dias com os pagamentos. Não aceitando, portanto, falta por parte dos funcionários alegando falta de pagamento; 5. Possivelmente será aberto processo licitatório para contratação de empresa de prestação de serviço para as portarias das escolas. Não confundir com serviços de vigilância; 6. Serão contratadas merendeiras para escolas da rede estadual. Estarão disponíveis a partir de agosto.

Felix Resplandes também participou do II Encontro de Superintendências Regionais do Maranhão, realizado no Palácio Henrique de La Rocque. No encontro, Felix fez uso da palavra, parabenizando o governo pelas ações em todo o Estado, cobrou urgência na restauração das MAs 374 (Loreto) e 375 (Sambaíba), a construção da ponte sobre o Rio Balsas em São Félix de Balsas, melhoria do abastecimento de água em todos os municípios, bem como a execução do programa mais asfalto nestes.

O Encontro reuniu os membros das 31 superintendentes do Maranhão, sediadas nos seguintes municípios: Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Carutapera, Caxias, Chapadinha, Codó, Colinas, Cururupu, Dom Pedro, Governador Nunes Freire, Grajaú, Imperatriz, Itapecuru, Lago do Pedra, Miranda do Norte, Pedreiras, Pinheiro, Porto Franco, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São Bento, São Bernardo, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras, Timon, Viana e Zé Doca.

A superintendência do Baixo-Balsas é sediada em São Raimundo das Mangabeiras e abrange, além deste, os municípios de Benedito Leite, Loreto, Sambaíba, São Domingos do Azeitão e São Felix de Balsas.

Felix Resplandes no II Encontro das Superintendências, ao lado de Renato Couto e Wagner Araújo.
Felix durante visita à Secretaria de Estado da Educação.



segunda-feira, 23 de maio de 2016

Ministério Público firma TAC para regularização da rede pública de saúde em Sambaíba

Em 6 de maio, a Promotoria de Justiça de São Raimundo das Mangabeiras firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Sambaíba (termo judiciário da referida comarca), com o objetivo de regularizar a rede de saúde do município. O acordo foi assinado pelo promotor de justiça Thiago Barbosa Bernardo e pelo prefeito Raimundo Santana de Carvalho Filho.

Parte das cláusulas do acordo já foi cumprida como a interdição da Unidade Mista Bom Jesus, que apresentava riscos à saúde dos usuários, e a inauguração da Unidade Básica de Saúde Josefa Brito.

No TAC, o Município também se comprometeu a organizar os livros de ponto dos servidores da área da saúde (médicos, odontólogos, farmacêuticos, bioquímicos, fisioterapeutas, enfermeiro, técnico em enfermagem, agentes comunitários de saúde e diretores das unidades).

Também foram previstos o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, de segunda a sexta-feira, e a presença de agentes comunitários de saúde no quadro de funcionários destes estabelecimentos.

No prazo de 90 dias, o Município se comprometeu a reformar as estruturas físicas das Unidades Básicas de Saúde, sanando infiltrações, rachaduras e recuperando a pintura e as instalações elétricas.

Já no prazo de 30 dias, deve ser providenciada a colocação de extintores de incêndio nas unidades. Em igual período, ficou acordada a obtenção das licenças sanitárias e o Certificado de Regularidade Técnica das Unidades de Assistência Farmacêutica Básica.

Outra cláusula prevê, no prazo de 60 dias, a troca dos móveis deteriorados da Unidade Básica de Saúde Dom Franco Marcerdote.

O Município se comprometeu, ainda, a providenciar, no prazo de 30 dias, a atualização da lista cadastral dos profissionais de saúde no site do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde (CNES).

Ficou previsto o pagamento de multa de diária de R$ 500 em caso de descumprimento do acordo, devendo no montante ser encaminhado ao Fundo de Lesão dos Direitos Transindividuais.


quarta-feira, 27 de abril de 2016

Ministério Público vistoria unidades de saúde em Sambaíba


No dia 15 de abril, o Ministério Público do Maranhão realizou vistoria nas unidades de saúde do município de Sambaíba (termo judiciário da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras), onde constatou diversas irregularidades.

As inspeções foram motivadas por laudo de vistoria realizado pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) – Denasus, encaminhado à Promotoria de Justiça da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras.

Coordenou as visitas o promotor de justiça Thiago Barbosa Bernardo, da referida comarca, auxiliado pelo assessor Marcello Carneiro de Miranda.

Foram vistoriadas a Unidade Mista Bom Jesus, Unidade Básica de Saúde Padre Franco Sirigatt e Unidade Básica de Saúde Dom Franco Marcerdote. Também foi inspecionada a Assistência Farmacêutica Básica.

Entre as irregularidades encontradas nos estabelecimentos constam: estruturas físicas inadequadas, paredes com infiltrações, instalações elétricas expostas, falta de higiene, leitos insuficientes, ausência de profissionais plantonistas e equipamentos e mobiliário inadequados ou danificados.

IRREGULARIDADES

Na Unidade Mista Bom Jesus, o Ministério Público verificou que a enfermaria masculina se encontrava sem condições de higiene, com paredes infiltradas, com número insuficiente de leitos e com o ar condicionado desativado.

Em condições semelhantes se encontrava a sala de enfermagem da Unidade Básica de Saúde Padre Franco Sirigatt, cuja estrutura física apresentava infiltrações e as condições de higiene estavam inadequadas.

Naquela unidade, no momento da vistoria, não havia profissional no consultório odontológico. Além disso, naquele setor foram contatadas infiltrações nas paredes e estrutura elétrica inadequada.

Já na Unidade Básica de Saúde Dom Franco Marcerdote, o MPMA atestou que os móveis se encontram, em sua maioria, sucateados e enferrujados.

Em relação à Assistência Farmacêutica, a Promotoria de Justiça da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras constatou que a estrutura física apresenta infiltrações, não havia extintor de incêndio e alguns medicamentos estavam jogados ao solo.

REUNIÃO
O promotor de justiça Thiago Barbosa Bernardo informou que deverá marcar uma reunião com o prefeito de Sambaíba, com a finalidade de buscar soluções para regularizar a situação das unidades de saúde.

sexta-feira, 8 de abril de 2016

Lideranças políticas do Baixo Balsas prestigiam entrega de casas em Balsas

da direita: Márcio Pontes, Felix Resplandes e Wagner Araújo prestigiam evento do Minha Casa Minha Vida em Balsas.
Lideranças políticas da regional do Baixo Balsas prestigiaram nesta sexta-feira, 08, a entrega de 1.000 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha vida em Balsas. Dentre as lideranças, o Superintendente de Articulação Política Felix Resplandes e os pré-candidatos a prefeito de Loreto e São Felix de Balsas, Wagner Araújo e Márcio Pontes, respectivamente. O evento contou com a presença do Ministro da Defesa, Aldo Rebelo, e dos Secretários de Estado, Márcio Jerry, Comunicação e Assuntos Políticos, e Márcio Honaiser, Agricultura.

O evento aconteceu simultaneamente em seis cidades: Balsas (MA), Rio de Janeiro (RJ), Jaciara (MT), Belo Horizonte (MG), Canaã dos Carajás (PA) e Tailândia (PA). No total, foram entregues 4.452 unidades habitacionais. Estima-se que 18 mil pessoas sejam beneficiadas com a casa própria nas seis localidades.

A regional do Baixo Balsas engloba os municípios de Benedito Leite, Loreto, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Felix de Balsas e São Raimundo das Mangabeiras.



terça-feira, 1 de março de 2016

3ª Companhia do 4º BPM, sediada em São Raimundo das Mangabeiras, recebe novos policiais


A 3ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), sediada em São Raimundo das Mangabeiras, recebeu nessa segunda-feira, 29 de fevereiro, sete novos soldados PM, recém formados, que atuarão nas cidades de Loreto, Sambaíba e São Félix de Balsas.

O comandante da 3ª Companhia PM Tenente Furtado recepcionou os PMS e destacou a importância deles para “uma maior efetividade na segurança pública dos municípios da área da companhia”, lembrou ainda o tenente que os novos PMS são “formados com técnicas novas e modernas em segurança pública visando sempre a proteção da sociedade”.

A 3ª Companhia do 4º BPM abrange os municípios de Loreto, Sambaíba, São Felix de Balsas e São Raimundo das Mangabeiras.

Com Informações e Fotos da 3ª Companhia de Polícia de São Raimundo das Mangabeiras.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Ministério Público encaminha a Prefeituras e Câmaras recomendações sobre Portal da Transparência


O Ministério Público do Maranhão emitiu, no mês de janeiro, Recomendações para que as Prefeituras e as Câmaras de Vereadores do Maranhão adotem providências quanto ao funcionamento do Portal da Transparência.

As medidas visam a dar cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000), que determina que os entes da Federação divulguem, em tempo real, por meio eletrônico de acesso ao público (internet), informações detalhadas de todas suas receitas e despesas efetuadas.

Para alguns entes, o documento do Ministério Público orienta que o Portal da Transparência seja criado, uma vez que nessas localidades eles não existem, e para outros que esse instrumento seja adequado à Lei 101/2000.

Nas Recomendações, os gestores são alertados para o fato de que, em caso de descumprimento, poderão ser adotadas medidas judiciais, inclusive com a responsabilização por ato de improbidade administrativa.

Já receberam as Recomendações as Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos municípios de Chapadinha, Mata Roma, Vitorino Freire, Altamira do Maranhão, Brejo de Areia, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, Benedito Leite, Buriti Bravo, Santo Antônio dos Lopes, Governador Archer, Capinzal do Norte, Santa Luzia, Cedral, Porto Rico do Maranhão, Santana do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São Pedro d'Água Branca, Arame, Tasso Fragoso, Barreirinhas e Sucupira do Norte.

TRANSPARÊNCIA

No documento, que é comum a todos os entes, os membros do Ministério Público enfatizam que "a transparência fiscal deve ser assegurada a todo cidadão e instituições da sociedade para que possam exercer o controle e fiscalização dos recursos públicos".

Para que esse princípio da administração pública seja obedecido, observam que os portais devem conter informações sobre os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução das despesas, licitações realizadas, receitas das unidades gestoras, além dos planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias, entre outros documentos, que devem ser atualizados de forma permanente.

PROGRAMA INSTITUCIONAL

Essas providências dos membros do MPMA integram um conjunto de medidas do programa institucional "O Ministério Público na Defesa da Transparência Pública – Município Transparente, Garantia de Acesso à Informação", lançado pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, no dia 7 de janeiro.

Os promotores de justiça que atuam nas áreas da defesa do patrimônio público e da probidade administrativa foram orientados a emitir as Recomendações para a cobrança da implantação dos portais da transparência nos municípios maranhenses.

Durante o lançamento do programa foram apresentados os resultados da Escala Brasil Transparente (EBT), feita pela Controladoria Geral da União (CGU) em parceria com o Ministério Público de Contas e o MPMA, nos 217 municípios maranhenses.

A avaliação verificou os portais da transparência e os serviços de informações ao cidadão, aferindo o grau de adesão à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Acesso à Informação.


sábado, 9 de janeiro de 2016

Superintendente da Regional do Baixo Balsas divulga ações do governo do estado na região


O Superintendente Felix Resplandes, da Regional de Articulação Política do Baixo Balsas, que abrange os municípios de Benedito Leite, Loreto, Sambaiba, São Domingos do Azeitão, São Felix de Balsas e São Raimundo das Mangabeiras, esteve nesta sexta-feira, 08, na Rádio Comunitária FM Rio Neves, de São Raimundo das Mangabeiras, para divulgar ações do governo do estado que beneficiam a região.

O principal ponto da entrevista, concedida a Dayron Alves, foi o Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), que vai beneficiar mais de 1 milhão de crianças e adolescentes maranhenses com idades entre 4 e 17 anos neste mês de Janeiro. Em São Raimundo das Mangabeiras, serão beneficiadas mais de 3 mil crianças e jovens entre 04 e 17 anos.

Felix Resplandes destacou que o trabalho dele na regional “tem sido intenso, no sentido de apresentar ao governo as demandas, as necessidades, os problemas dessa regional em todas as áreas”. Ele frisou que as demandas foram objeto de pedidos, reuniões e audiências junto ao governo e seus órgãos e que “algumas coisas já foram encaminhadas” e que outras terão a viabilidade estudada.

Quanto ao Programa Bolsa Escola, Felix destacou que o mesmo “é uma grande conquista das famílias do nosso estado, porque o Bolsa Escola é um complemento do Bolsa Família” e poderá ser usado para a compra de material escolar e outros itens, como roupas e calçados. Ele divulgou os nomes dos comércios dos municípios da regional que estão aptos a venderem para o programa, um total de 18 (Loreto 06, Sambaiba 01, São Domingos do Azeitão 01, São Felix de Balsas 05 e São Raimundo das Mangabeiras 05).

Veja no site do programa a Lista dos Comércios em Cada município.

O programa Bolsa Escola impactará o desenvolvimento econômico local dos municípios, com R$ 57 milhões transferidos pelo Governo diretamente às famílias maranhenses e que serão gastos nos comércios locais, inclusive dos pequenos municípios, já a partir do mês de janeiro de 2016. À proporção que os cartões forem recebidos, e desbloqueados, os beneficiários terão 90 dias para realizar a compra dos produtos nos estabelecimentos credenciados pelo Governo do Estado.

Entrega dos cartões do Bolsa Escola

Para desbloquear o recurso, depois que receber o cartão, o beneficiário deve ligar para o número 0800 da Ouvidoria. O número completo será informado na carta que acompanha o cartão Bolsa Escola.

Através de um cartão magnético tipo débito, as famílias beneficiárias do Bolsa Família do Governo Federal poderão realizar compras em lojas e comércios autorizados em seus próprios municípios para a venda de material escolar.

Ações da superintendência
Dentre suas ações do primeiro ano, Felix destacou a articulação para que fosse realizada uma audiência com o governador para tratara da retomada da obra da ponte de Sambaíba, audiência que contou com a presença do Pároco da cidade, Gean Franco, e do Bispo da diocese de Balsas, Dom Enemésio. Disse que a realização da audiência contou com o apoio do Deputado Estadual Rogério Cafeteira e do Deputado Federal Rubens Junior. “A ponte de Sambaíba, hoje, é uma realidade, está sendo continuada”.

Disse que outra demanda da região que foi apresentada foi a questão da ponte sobre o Rio Balsas em São Felix de Balsas. “essa ponte foi objeto de discussão e de aceitação do governo. A partir de março o governo vai mandar fazer um estudo dessa grande obra”.

Felix informou que no mês de dezembro esteve em São Luís durante 10 dias, visitando os órgãos do governo, acompanhado de assessores da superintendência e lideranças políticas da região. Ele disse que alguns encaminhamentos serão observados pelo governo, como a questão da ponte de São Felix de Balsas, o programa Mais Asfalto para aos municípios da regional, a questão do abastecimento de água nos municípios, bem como melhorias para a agricultura familiar.

Ouça a entrevista no Site da Rádio FM Rio Neves.

sábado, 28 de novembro de 2015

Em Sambaíba, Trilha do Noel chega a sua 9ª edição; Evento ocorrerá nos dias 19 e 20 de dezembro

largada para a trilha em 2014.

Nos dias 19 e 20 de dezembro o município de Sambaíba contará com momentos de muita adrenalina, com a realização da 9ª Trilha do Noel. No sábado, 19, haverá show de manobras radicais com pilotos da região e convidados; no domingo, 20, a saída para trilha, contará com a participação de motos, quadriciclos e 4X4.

A Trilha do Noel é organizada pela Equipe Controvento e conta com o apoio da Prefeitura de Sambaíba e de diversas empresas e pessoas físicas.
 
Cartaz da Trilha do Noel 2015

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Ministério Público recomenda a implantação do Portal da Transparência em Sambaíba


A Promotoria de Justiça da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras expediu Recomendação, em 26 de outubro, ao prefeito de Sambaíba, Raimundo Santana de Carvalho Filho, e ao presidente da Câmara de Vereadores, Felikemar Pereira de Souza, para a implantação do Portal da Transparência do Município, no prazo de 120 dias.

Na Recomendação, o promotor de justiça Thiago Barbosa Bernardo destaca que a inexistência do Portal da Transparência vai contra a lei constitucional, negando aos cidadãos o direito de acesso às informações públicas.

Ainda segundo o promotor, a omissão de informações pode resultar em medidas administrativas e ações judiciais, conforme regulamenta a Lei Complementar nº 131/09 e a Lei nº 15.527/11 (Lei de Acesso à Informação).

Desse modo, o MPMA pede que sejam inseridos e atualizados no Portal os dados de execução orçamentária e financeira; licitações abertas, em andamento e já realizadas; contratos e convênios celebrados; custos com passagens e diárias concedidas; informações sobre servidores municipais; planos de carreiras e estruturas remuneratórias e indicação da última data de atualização.

Termo da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras, o município de Sambaíba fica localizado a 689 km de São Luís.


quinta-feira, 15 de outubro de 2015

São Raimundo das Mangabeiras sediará Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres

Será realizada no dia 24 de outubro em São Raimundo das Mangabeiras a Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres, abrangendo os seis municípios da Superintendência de Articulação Regional de São Raimundo das Mangabeiras: Benedito Leite, Loreto, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Felix de Balsas e São Raimundo das Mangabeiras. O evento será realizado no Auditório da Câmara de Vereadores entre 08 e 17 horas.

O Superintendente Felix Resplandes está fazendo a articulação para a realização da Conferência na regional.

“Estamos articulando o poder público e a sociedade civil dos seis municípios que compreendem a regional de São Raimundo das Mangabeiras e esperamos que o evento conte com um bom público e atenda os seus objetivos, como o fortalecimento das políticas públicas que beneficiem as mulheres desta região e de todo o estado”, destaca Felix Resplandes.

Os critérios para a definição dos municípios que participarão das conferências Intermunicipais foram fundamentados no fato de que esses territórios não possuem e/ou possuem de forma ineficiente as estruturas institucionais da Política: Organismos de Políticas para as Mulheres (Secretarias Municipais), Conselhos Municipais de Mulheres e Movimentos Sociais de Mulheres organizados.

A conferência elegerá delegadas para a 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres (4ª CEPM), que acontecerá entre os dias 11 e 13 de novembro em São Luís, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU) e do Conselho Estadual da Mulher (CEM-MA).

terça-feira, 25 de agosto de 2015

População, lideranças religiosas e politicas buscam a continuidade da obra da ponte de Sambaíba

Com o apoio de Felix Resplandes,Superintendente de Articulação Regional de São Raimundo das Mangabeiras, e dos deputados Rogério Cafeteira e Rubens Junior, o Padre Gian Franco e outros membros da diocese de Balsas se reuniram com o governador Flávio Dino na sexta-feira, 21 de agosto, onde trataram, dentre outros assuntos, da continuidade da obra da ponte de Sambaíba.

Iniciada em 2014, a obra de uma ponte sobre o Rio Balsas, em Sambaíba, está parada desde o início do ano. Moradores da cidade se mobilizaram e fizeram um abaixo-assinado reivindicado a continuidade da obra. Com o apoio do pároco da cidade, Gian Franco Poddighe, do Superintendente de Articulação Regional de São Raimundo das Mangabeiras, Felix Resplandes, do deputado estadual Rogério Cafeteira e do Deputado Federal Rubens Junior o abaixo-assinado chegou às mãos do governador Flávio Dino na ultima sexta-feira, 21 de agosto, quando o governador se reuniu com membros da diocese de Balsas, incluindo o bispo Dom Enemésio Angelo Lazzaris e o padre Gian Franco.

Antes do encontro com o governador, o Padre Gian Franco procurou o superintendente Felix Resplandes, que articulou o encontro do mesmo com os deputados Rogério Cafeteira e Rubens Junior, no dia 08 de agosto, quando estes estiveram em São Raimundo das Mangabeiras. Na oportunidade, os deputados se comprometeram em articular a audiência com o governador para tratar do tema.

Felix Resplandes e Padre Gian Franco.
Nesta terça-feira, 24, o Padre Gian Franco relatou ao Superintendente Felix Resplandes os detalhes da audiência com o governador. O Padre demonstrou estar otimista com o resultado da audiência. “A minha confiança é grande, o jeito dele (governador) de falar é muito claro... Eu tenho essa confiança e espero que até muito cedo possa reiniciar os trabalhos”, disse.

Ainda nesta terça-feira, o Superintendente Felix Resplandes esteve visitando a obra e destacou a organização da comunidade como fato preponderante para o avanço do diálogo em prol da continuidade da mesma. “Nós sabemos que quando um governo inicia ele precisa entender tudo o que estava se passando na gestão anterior. Então, é natural que as obras parem. Aqui em Sambaíba, a mobilização da população, através do abaixo-assinado, e o apoio do padre Gian Franco, foi determinante para o êxito do diálogo com governador Flávio Dino, o que, certamente, possibilitará ao governo entender a situação aqui de Sambaíba com maior rapidez”, disse Felix, destacando ainda a contribuição do Deputado Federal Rubens Junior e do Deputado Estadual Rogério Cafeteira para que a audiência do padre com o governador ocorresse.

Superintendente Felix Resplandes visitou obra da ponte de Sambaíba. Expectativa é que a obra reinicie em breve.

“Quando o padre me procurou, eu fiz o que estava ao meu alcance para ajudar. Com isso, aproveitei a vinda dos deputados a São Raimundo das Mangabeiras, onde o padre pôde conversar com eles, que se comprometeram em interceder, junto ao governador, em favor da ponte. Isso mostra que é preciso haver a união das lideranças para que as coisas avancem. E eu, fico feliz que o govenador tenha ouvido a reinvindicação do povo, segundo me foi relatado pelo padre, e espero que a obra inicie o quanto antes”, ressaltou.

Sambaíba nunca teve uma ponte de concreto, a única ponte da cidade, de madeira, caiu no dia 19 de agosto de 2013. Desde então, uma balsa realiza o transporte da população através do rio Balsas. No abaixo-assinado, a comunidade relata que cada pedestre tem que pagar uma taxa de 1,50 para atravessar o rio pela balsa. Os moradores relatam ainda que "Os mais prejudicados são as pessoas mais pobres, as quais têm suas roças no outro lado do rio e são obrigadas as pagarem o pontão (balsa) diariamente para atravessar e fazer seus serviços." Para amenizar o problema, recentemente a prefeitura do município fez uma pequena embarcação para atravessar as motos e os pedestres gratuitamente. Na visita a Sambaíba, Felix teve a oportunidade de se reunir com representantes do governo municipal, onde conheceu melhor a realidade sobre a ponte. Conforme relatos de membros do governo municipal, nesta segunda-feira, 20, por exemplo, mais de 200 motos atravessaram o rio pela embarcação e que se fossem pagar a balsa cada uma deveria desembolsar R$ 5,00 (cinco reais). Estavam presentes: Waldemar Miranda, Procurador do Município, Luziany Ziane, Secretária de Cultura; Francisco Martins, Secretário de Infraestrutura; Moises Pires, Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação.
Prefeitura de Sambaíba improvisou uma balsa para que a população não pague para atravessar o rio enquanto a ponte não é concluída.

Superintendente Felix Resplandes conversou com membros do governo municipal.

Obra está parada e população reivindica continuidade. Expectativa é que a obra reinicie em breve.

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