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sábado, 6 de maio de 2017

Governo fortalece rede de saúde do estado com entrega de mais 8 ambulâncias; 61 já entregues


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), dá prosseguimento ao programa de fortalecimento do transporte sanitário no Maranhão. Com a entrega nesta sexta-feira (5) de mais oito ambulâncias, o Governo do Estado chega à marca de 61 veículos desse tipo doados aos municípios neste ano. A meta do Governo é entregar 100 no primeiro semestre de 2017 e mais 104 até o final do ano.

“As entregas fazem parte da ampliação da política de qualificação do atendimento da saúde em todo o estado. É um investimento inicial de R$ 20 milhões que vai contemplar a entrega de 200 ambulâncias até o final deste ano, sendo 100 no primeiro semestre e 100 no segundo. Isso ajuda os sistemas municipais de saúde, priorizando os municípios que mais têm necessidade de investimentos na saúde”, destacou o governador Flávio Dino durante a cerimônia de entrega de mais oito veículos.

“As ambulâncias se integram à política estadual de saúde que vai estruturar nossa rede física, com os novos hospitais como os de Caxias, Pinheiro, Bacabal, Santa Inês, Imperatriz, Chapadinha, Balsas, Presidente Dutra. Tudo se soma à nossa política de qualificação da atenção à saúde e de apoio aos municípios”, acrescentou o governador. Com os novos veículos, os municípios terão um importante reforço para melhorar a qualidade e agilizar o atendimento à população.

Os veículos entregues para Passagem Franca, Porção de Pedras, Loreto, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Paulo Ramos, Santa Filomena e Governador Newton Belo têm capacidade para atender como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo. Ainda na lista de equipamentos, as ambulâncias contam com respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos.

Os prefeitos das cidades destacaram que os novos veículos vão substituir ambulâncias sucateadas ou alugadas. É o que explicou o prefeito de Esperantinópolis, Aluísio Carneiro Filho, que contou que a cidade era obrigada a alugar uma ambulância para atender a população. O novo veículo vai inaugurar uma nova fase no atendimento à saúde da cidade, segundo ele: “Só temos a agradecer ao Governo do Estado por ajudar a melhorar a nossa saúde”.

Depoimento semelhante foi dado pelo prefeito da cidade de Paulo Ramos, Deusimar Serra, que destacou a ação como de extrema necessidade para salvar vidas e garantir um serviço de saúde mais acessível à população. “Esse era um momento muito esperado. Desde que o Governo começou a entregar, a gente vem sonhando com isso. A ambulância que tem lá é alugada. Quando a nova chegar lá, o povo com certeza vai ficar feliz”, disse.

Para o secretário de Estado de Saúde (SES), Carlos Lula, o suporte ofertado pelo programa estadual é indispensável para os municípios. “A gente sabe das dificuldades dos municípios. Pela primeira vez, temos esse programa voltado para o fortalecimento da saúde do município com a entrega de ambulâncias. Nunca o Estado entregou tantas ambulâncias em tão pouco tempo”, destacou.


terça-feira, 28 de março de 2017

Governo realiza sonhos de comunidades com a entrega de quatro ‘Escolas Dignas’


As quatro unidades do Programa ‘Escola Digna’, entregues nesta segunda-feira (27), pelo governador Flávio Dino, em substituição às escolas de taipa, barro ou em estruturas inadequadas, em Santa Filomena e Parnarama, representam a realização dos sonhos de pessoas como os professores Suiane Alves de Sousa e Júlio César, e José Gomes.

Construídas em quatro povoados com baixo indicador social: Grota do Lajes, Bié II e Nazaré (em Santa Filomena) e Bonitão (Parnarama), as unidades escolares possuem arquitetura moderna e são dotadas de espaço para secretaria, banheiros adaptados, cozinha, pátio e amplas salas de aula. Juntas atenderão, inicialmente, 370 alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental menor.

“Nossa meta é entregar uma escola por dia útil, nesse governo. Não se trata de apenas inaugurar um prédio moderno e bonito, estamos permitindo que esses alunos sonhem, realizem aquilo que seus pais não conseguiram. É aqui, em escolas como essas, que os sonhos se concretizam”, destacou o governador Flávio Dino durante as inaugurações, ao lado dos secretários estaduais da Educação, Felipe Camarão, e da Infraestrutura, Clayton Noleto.

Povoado Grota de Lajes

No povoado Grota de Lajes, os 80 alunos, que irão estudar na nova escola, festejaram junto com a comunidade a inauguração da escola digna. É que antes eles estudavam no povoado Ingarana em um espaço sem condições para a aprendizagem, como explicou a senhora Iulane Santos Souza, mãe de alunos. “Era uma casinha simples, quando vinha a chuva molhava tudo e não tinha banheiro. Era tudo improvisado. Agora mudou pra melhor. Uma escola digna de verdade”, disse.


Bié II

Em Bié II, a professora concursada desde 2008, Suiane Alves de Sousa, mora no município vizinho e todos os dias viaja para ministrar as aulas aos 27 alunos no povoado. “Toda vez que me deslocava para a escola ficava triste em dar aulas nas condições que era. Tinha que trazer minha água de casa. Hoje realizo um sonho antigo”, ressaltou.

“A escola era péssima, já tinha perdido a esperança, mas o governador Flávio Dino realizou o sonho de botar meus netos numa escola bonita”, comentou José Gomes ao lado do netinho Marquinhos, ambos do povoado Bié II.

Nazaré

Em Nazaré, durante a entrega da escola de seis salas, o governador Flávio Dino e os secretários Felipe Camarão e Márcio Jerry foram homenageadas pela Câmara Municipal com o título de Cidadão Filomenense.

“Nosso governador nos agraciou com as obras mais importantes, que são as escolas. Por muito tempo sofremos com a precariedade das escolas. Mas hoje chegou a dignidade à educação de Santa Filomena”, revelou o vereador Claudioney Gomes Subrim.



Parnarama

Ainda no âmbito do ‘Escola Digna’, o governo do estado também entregou, nesta segunda-feira, à comunidade do Povoado Bonitão, no município de Parnarama, a escola municipal São Francisco, com investimentos da ordem de R$ 388.595, 87. A escola tem 37 alunos matriculados, da creche ao 5° ano do Ensino Fundamental.

Cláudia de Sousa Lima, mãe de Lucas (5 anos), Gabriela (6 anos) e Sofia (3 anos), que estudam na escola, falou da alegria que é poder proporcionar aos filhos uma unidade escolar de qualidade. “Fazia vergonha a escola nossa. Eles vinham mesmo porque tinham obrigação de vir, porque a escola na era de qualidade para receber eles. Agora tem escola boa, poço pra nós beber, aí eu gostei demais da escola nova, as crianças gostaram demais. Até a gente ficou com vontade de estudar de novo”, disse a moradora.

Júlio César é professor desde 2005 da escola e responsável pela unidade, que ainda não possui diretor. Ele comentou como era trabalhar nas escolas antes. “A gente trabalhava em um barracão, era difícil porque tinha muito mato, ‘pragas’ e não tinha uma parede que pudesse colocar um mural com os nomes das crianças. É sonho pra gente aqui. Tanto a escola, como o poço entregue, que era o que a gente mais almejava porque as nossas mulheres sofriam muito carregando água na cabeça de ‘cacimba’ lá debaixo. É um pra gente”, comentou.


sábado, 25 de junho de 2016

Tribunal do Júri condena réu a 15 anos de reclusão em Santa Filomena


O juiz Edmilson da Costa Lima, titular da 1ª Vara da Comarca de Tuntum, presidiu a sessão do Tribunal do Júri no Termo Judiciário de Santa Filomena na última quarta-feira (22), cujo julgamento resultou na condenação do réu Cleiton Marinho Silva, conhecido como “Dedé”, que estava sendo acusado de ter matado Osvaldo Pereira Alves. Ao final da sessão, o réu foi considerado culpado e condenado a 15 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

De acordo com a sentença condenatória, o crime ocorreu em 08 de janeiro de 2016 na cidade de Santa Filomena, nas proximidades de um riacho situado na localidade Santa Paz. A defesa do acusado pediu sua absolvição por negativa de autoria, mas o Júri, por maioria, reconheceu que o acusado foi quem causou lesão na região temporal do ofendido Osvaldo Pereira Alves, causando-lhe a morte.

A sessão do Tribunal do Júri ocorreu no pátio do Centro Educacional Maria do Carmo Barbosa, cidade de Santa Filomena. Participou na acusação o promotor de Justiça Francisco de Assis da Silva Junior e na defesa atuou o advogado dativo Melquisedec Moreira Costa.


quinta-feira, 12 de maio de 2016

Lei que permitia contratação temporária em Santa Filomena é inconstitucional

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) declararam a inconstitucionalidade de artigos da Lei Municipal n° 01/2013, do Município de Santa Filomena, que autorizava o acesso a cargos públicos sem a necessidade de prévio concurso público. O julgamento aconteceu na Sessão Plenária Jurisdicional dessa quarta-feira (11).

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei Municipal que tratavam da contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

A norma considerava casos de interesse público excepcional a admissão de professores do ensino infantil e fundamental; profissionais de saúde, de obras e serviços de engenharia, de atividades de vigilância e inspeção relacionadas ao comércio agropecuário, de vigilância do patrimônio público e de serviços de assistência social.

Para o MPMA, a norma seria inconstitucional por criar e estabelecer a quantidade de cargos a serem lotados, prevendo futura e eventual necessidade, o que contrariaria os critérios de excepcionalidade, previstos na Constituição Federal e Estadual, além de não estabelecer as regras de identificação do que seria considerado excepcional, incluindo atividades de caráter contínuo e permanente.

O relator da ação – desembargador Antonio Guerreiro Júnior – acatou os argumentos do MPMA, destacando que a Constituição Estadual e a Constituição Federal determinam que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, salvo as exceções previstas em lei, entre as quais a contratação para atender à necessidade transitória de interesse público, somente caracterizada quando se mostrar incompatível ou inexequível a seleção por meio de concurso.

Para o magistrado, a Lei Municipal não observou os requisitos legais ao estabelecer como excepcionais, situações que não apresentam qualquer urgência a justificar a contratação sem concurso, como no caso de professores.

“Ainda que os serviços apontados sejam de natureza essencial, compete à Administração Pública Municipal se organizar para prover os cargos necessários pela via do concurso público, na medida em que são de execução continuada e permanente”, avaliou.

O magistrado elencou julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros tribunais, que julgaram inconstitucionais leis que tratavam de contratação temporária para serviços nas áreas de educação, saúde, assistência jurídica e serviços técnicos.


sábado, 7 de março de 2015

Nove municípios serão beneficiados com Mutirão ‘Mais IDH’

Para erradicar a disparidade entre a riqueza do estado e as condições de vida dos maranhenses, o governador Flávio Dino lançou, nesta sexta-feira (6), o Mutirão ‘Mais IDH’. Nove caminhões equipados para oferta de serviços de documentação, e outras ações, percorrerão os municípios maranhenses com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A saída simbólica dos veículos ocorreu no Anel Viário.

“Hoje nós estamos concretizando uma das marcas do nosso governo: o combate à desigualdade social e regional, como a meta principal das ações governamentais todos os dias, o dia inteiro, o ano inteiro. O objetivo é levar serviços públicos, políticas públicas, políticas sociais para todo o nosso território”, destacou o governador Flávio Dino.

O mutirão integra um conjunto de ações condensadas na estratégia do Plano ‘Mais IDH’, que visa colocar no centro das políticas e dos serviços públicos a qualidade de vida da população. Não buscando apenas objetivos econômicos, mas também garantir que essa riqueza seja transformada em dignidade, direitos e oportunidade, para todo o povo maranhense.
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