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sábado, 4 de junho de 2016

Absolvições e condenação marcam júris promovidos pela Comarca de Santa Helena


Em dois júris promovidos pela Comarca de Santa Helena e presididos pela titular da unidade, juíza Cynara Elisa Gama Freire, no último dia 1º, foram absolvidos os réus Rubenes dos Santos e Raimundo da Natividade Pavão Lopes, o "Dica, como é conhecido. O primeiro foi a julgamento pela acusação de conduzir em uma motocicleta o também acusado Marcos Paulo Maia Ribeiro quando este útlimo desferiu os tiros que culminaram com a morte de Sidclei Rabelo Silva, crime ocorrido no dia 15 de agosto de 2012.

Raimundo da Natividade respondeu pela acusação de homicídio praticado contra Adalberto Jorge Brito. O crime ocorreu no dia 14 de dezembro de 2005, por volta das 14h, em um bar situado no Povoado São Francisco (Santa Helena), quando o acusado atingiu a vítima com golpe de faca, causando-lhe a morte.

Condenado - Já o réu Louricivan Sá Costa, que foi a julgamento no último dia 02 pelo homicídio de Emanuel Messias Reis e Reis, foi condenado a 06 (seis) anos de reclusão. "Tendo em vista que o réu permaneceu preso provisoriamente por 01 (hum) ano, 05 (cinco) meses e 03 (três) dias, aplico o instituto da detração e diminuo o mencionado montante da pena total acima estabelecida, fixando a pena definitiva em 04 (quatro) anos, 06 (seis) meses e 27 (vinte e sete) dias de reclusão no regime semi-aberto", diz a juíza na sentença.

De acordo com a sentença da juíza Cynara Elisa, a pena deve ser cumprida em regime iniclalmente semi-aberto, uma vez que fixada acima de (04) quatro e abaixo de 08 (oito) anos (art. 33,§ 2º, "b", do Código Penal).

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Governo do MA intensifica campanha de prevenção às DSTs/AIDS no pré-carnaval do interior


As ações do governo de prevenção e promoção da saúde acontecem por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em parceria com as Secretarias Municipais. Nesse período que antecede o carnaval, os municípios maranhenses tiveram seus estoques de material preventivo reforçado e estão sendo desenvolvidas campanhas em locais de principais incidências de novos casos do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV).

Para reforçar a importância da prevenção contra essa e outras doenças sexualmente transmissíveis, adotando o uso do preservativo masculino e feminino, uma equipe do departamento de DSTs/AIDS e Hepatites Virais da SES, esteve nos dias 28 e 29 no município de Santa Helena, cidade com 41 mil habitantes que tem apontado prevalência de novos casos no Sistema Nacional de Notificação (Sinan).

Orlando Frazão, chefe do departamento de DSTs/AIDS, explica que a ação do governo, voltada para a prevenção, objetiva apoiar efetivamente os municípios com além do repasse de material e medicamentos recebido pelo Ministério da Saúde (MS).

“A intenção é, sobretudo, formar multiplicadores nessas localidades com as atividades de educação em saúde que contribuem para a explicação clara sobre essas doenças e as formas eficazes de realizar o tratamento. Com isso, pretende-se ressaltar para os profissionais de saúde e população que o importante é que aqueles com diagnóstico iniciem o tratamento e não o abandonem, pois apenas o tratamento contínuo garante qualidade de vida aos pacientes”, considera Orlando Frazão.

O estado oferece testes rápidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), que é onde o cidadão tem o primeiro atendimento. A partir desses testes, há um diagnóstico, permitindo um tratamento mais adequado e, consequentemente, a redução da prevalência e incidência do vírus.

Santa Helena possui cinco UBS com enfermeiros treinados para realizar os testes rápidos para HIV e Hepatite Virais, segundo a secretária Municipal de Saúde, Francisca Moura. A secretária afirma que durante todo ano os testes estão disponíveis, porém ainda há uma grande parcela da população mais vulnerável com resistência em fazer o teste.

“Nosso município possui alta incidência de casos de HIV e outras DSTs e essa campanha de prevenção reforçada nessa época do ano é um grande apoio para tentar conscientizar sobre a prevenção e diminuir o número de pessoas infectadas. Além de chamar a atenção para a realização dos testes. Fazemos rotineiramente trabalhos de educação em saúde, mas o apoio do governo é fundamental para que os resultados sejam mais eficazes”, afirma a secretária Municipal de Saúde de Santa Helena, Francisca Moura.

No Maranhão, dos 217 municípios que compõem o Estado, 214 já apresentaram pelo menos um caso notificado de AIDS. No ano de 2015, foram notificados 515 novos casos. A Coordenadora do Programa Municipal de DST/AIDS de Santa Helena, Girliane Mendes, acredita que o índice elevado se deve aos programas terem aumentado a oferta dos testes, o que possibilitou que pessoas infectadas tivessem conhecimento do vírus e iniciassem o tratamento.

“A maior incidência em nossa cidade é na população entre 18 e 32 anos, com prevalência entre as mulheres. O nosso trabalho não pode ser isolado, precisa está aliado à educação e outras esferas para que se consiga levar informação para todos que precisam se prevenir”, disse a coordenadora Girliane Mendes.

Mobilizações da campanha
Uma discussão sobre DSTs/AIDS como um problema de saúde pública, abriu a programação em Santa Helena na quinta-feira (28). A conversa com os representantes da SES e do município, aconteceu na Escola Municipal Maria Tereza, e contou com a presença de profissionais de saúde e população em geral.

As Hepatites Virais também foram citadas para alertar que há necessidade de expandir as informações sobre a doença, que é provocada por cinco vírus principais: A, B, C, D, E. Os mais perigosos são os tipos B e C, porque podem desencadear cirrose e câncer de fígado.

“A Hepatite B é comprovadamente sexualmente transmissível, podendo ser contraída também com o compartilhamento de materiais perfuro cortantes, como lâmina de barbear, alicates, etc. Precisamos reforçar que também há testes rápidos para Hepatite B e C. Diagnosticar precocemente também é importante para que a doença não evolua para alguma complicação como o câncer de fígado e a cirrose hepática”, explica o enfermeiro e técnico do departamento de DSTs/AIDS e Hepatites Virais da SES, Flávio Evangelista.

Em seguida, foi realizada uma blitz com orientações sobre a importância da prática sexual segura e distribuição de cerca de 2 mil preservativos no comércio e principais avenidas da cidade. O auxiliar administrativo Márcio Lima, destacou que toda informação é válida. “Não importa a idade da pessoa. Acho que conhecimento do que é certo nunca é demais e devemos aproveitar esse incentivo à prevenção que estamos recebendo”, disse.

Durante a tarde foram realizados testes rápidos nos Centros de Saúde José Leite e Antenor Abreu e à noite visita aos locais de maior vulnerabilidade para contato com as DSTs, como clubes adultos. Ao todo, cerca de 7.200 preservativos foram distribuídos durante os dois dias.

A Liga Acadêmica de Prevenção às DSTs/AIDS acompanhou a equipe durante a ação da campanha. “Nosso público alvo são pessoas vivendo com HIV/AIDS, mas também trabalhamos com a prevenção. Viemos a Santa Helena porque já acompanhávamos o boletim epidemiológico da cidade desde 2013 e percebemos que o público com maior notificação é jovem. Nossa perspectiva é entender o motivo de não está havendo prevenção, e contribuir para a conscientização”, explica Jadilson Neto, representante da Liga Acadêmica.

Jadilson Neto complementa dizendo que a finalidade é mostrar para a população que aumentou o índice e que há necessidade de prevenção. “Fazemos isso sempre na perspectiva de que a comunidade é responsável para que haja prevenção e diminuição no índice de novos casos. Não tem como obrigá-los a usar o preservativo, mas eles precisam entender a consequência do não uso”, conclui.

A equipe do departamento de DSTs/AIDS e Hepatites Virais da SES prosseguirá a campanha no interior do Estado na semana que antecede o carnaval. O próximo município que receberá a equipe será Vitória do Mearim.

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