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sexta-feira, 28 de abril de 2017

Governo entrega mais nove ambulâncias para fortalecer os sistemas municipais de saúde


Continuando a política de apoio aos sistemas municipais de saúde, o governador Flávio Dino realizou a entrega de mais nove ambulâncias para cidades de Anapurus, Araioses, Buriti, São Bento, Centro Novo, Vitorino Freire, Santa Quitéria, Jatobá e Buriticupu. A solenidade, ocorrida na tarde desta quinta-feira (27), no Palácio dos Leões, contou com a participação de prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todas as regiões do Maranhão, e marcou o 53º veículo doado pelo Governo do Estado às Prefeituras em 2017.

De acordo com o governador Flávio Dino, o programa de aquisição de ambulâncias para os municípios maranhenses faz parte da política de ajuda às Prefeituras em todas as áreas, “isso se refere ao Escola Digna, Mais Asfalto, Bolsa Escola”. No caso da saúde, segundo ele, existe uma série de ações, como por exemplo, a nossa rede, que está apoiando todas as regiões. “Nós ajudamos os municípios equipando as suas unidades, repassando recursos para algumas unidades quando nos é demandado pelos governos municipais. E temos agora neste ano esse programa atinente às ambulâncias que é uma demanda permanente dos municípios”, disse Flávio Dino, explicando que já foram entregues 53 unidades, das 104 adquiridas e, até o fim do ano, o Governo do Estado vai comprar mais 100 para que esse programa chegue a todos os municípios maranhenses.

O Governo do Estado investiu R$ 160 mil em cada ambulância, adquiridas por meio de emenda parlamentar dos deputados estaduais, que têm capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos. Possuem, ainda, sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico.

O secretário de Saúde, Carlos Lula, classificou as entregas como históricas e enfatizou que o programa chegará a todas as cidades do Maranhão. Para ele, os veículos ajudam no transporte sanitário, algo que era necessário e indispensável, sobretudo em momento de aguda crise econômica.“Infelizmente a realidade que a gente vivia no interior do estado era de pacientes ainda transportados em carros particulares, de qualquer forma, e a gente com isso ajuda os municípios, ajuda também a cuidar das pessoas que é, sobretudo, dever do Governo do Estado. Cuidar mais e melhor das pessoas”, realçou Lula.

A prefeita de Centro Novo do Maranhão, Diva, disse que receber uma ambulância do Governo do Estado é uma alegria muito grande, já que há oito anos o município não tem um veículo adequado para o transporte de pacientes. “A Ambulância que a gente tinha era pequena e quebrou há muito tempo. Então o povo está sendo transportado em carro pequeno. Lá vai ser recebido em festa”, comemorou a gestora.

Também já receberam ambulâncias os municípios de Colinas, Barreirinhas, Peritoró, Presidente Dutra, Raposa, Alto Parnaíba, Arame, Benedito Leite, Bom Jesus das Selvas, Central do Maranhão, Governador Nunes Freire, Matinha, Fortaleza dos Nogueiras, Santa Luzia do Tide, Senador La Roque, Tasso Fragoso, Tutóia, Penalva, Santa Luzia do Paruá, Paço do Lumiar, Bom Jardim, Buriti Bravo, Coelho Neto, Formosa da Serra Negra, Paraibano, Presidente Vargas, Santa Inês, Turiaçu, Mirinzal, São João Batista, Pio XII, Mirador, Pedreiras e São Benedito do Rio Preto, Viana, Porto Rico, Duque Bacelar, Cândido Mendes, Itapecuru-Mirim e Senador Alexandre Costa.

Participaram da solenidade o vice-governador Carlos Brandão, os prefeitos de Anapurus, Professora Vanderly; Araioses, Dr. Cristino; Buriti, Naldo Batista; São Bento, Luizinho Barros; Vitorino Freire, Luanna; Santa Quitéria, Alberto Rocha; Jatobá, Consuelo e Buriticupu, Zé Gomes, os deputados estaduais Rogério Cafeteira, Francisca Primo, Levi Pontes, Fábio Macedo, Rigo Telles, Othelino Neto e Stenio Rezende. Além dos secretários Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Jerry (Comunicação e Assuntos Políticos), Neto Evangelista (Desenvolvimento Social), Adelmo Soares (Agricultura Familiar) e Jhonatan Almada (Ciência e Tecnologia).

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Governo do Maranhão entrega primeiro lote de uniformes escolares para 7,9 mil estudantes


Aproximadamente 8 mil estudantes da Rede Pública Estadual dos municípios de Jenipapo dos Vieiras, Arame, Itaipava do Grajaú, João Lisboa, Carolina, Santa Quitéria e Barreirinhas receberam, nesta semana, os uniformes escolares adquiridos pelo governo do Maranhão. O governador Flávio Dino iniciou a entrega do primeiro lote na quinta-feira (20), em Jenipapo dos Vieiras.

Além da valorização dos estudantes, com atenção à renda das famílias, a aquisição do fardamento aqueceu a economia do estado, com investimento de quase R$ 6 milhões e ainda representou apoio ao empresariado local, com a contratação de sete empresas maranhenses para a confecção e fornecimento dos 708.150 uniformes que chegarão a todos os estudantes da rede.

“É um novo programa gerando empregos e benefícios aos estudantes e suas famílias: fornecimento de uniformes escolares para ensino médio. Estamos ajudando as famílias nesse momento de crise econômica e recessão de emprego e esse conjunto de fatores faz com que estejamos felizes com mais um passo nessa implementação de uma política educacional completa”, destacou o governador Flávio Dino.

O governador também ressaltou que essa é mais uma ação inédita na rede estadual do Maranhão. “Pela primeira vez há a distribuição de uniformes escolares para os alunos do ensino médio, com as cores da bandeira do Maranhão, personalizado de acordo com cada escola. Com esses produtos sendo adquiridos no mercado local, são centenas de empresas e de microempreendedores que terão oportunidade de trabalhar”, enfatizou o governador.

Cada estudante da rede receberá dois blusões. Nessa etapa foram quase 16 mil blusões entregues. Ao receber o fardamento, a estudante do do 2° ano do C.E. Henrique de La Rocque, no município de João Lisboa, Lívia Chagas Santana, ressaltou que o uniforme faz diferença para comunidade estudantil e aos pais. “É a primeira vez que a gente recebe a farda. Vamos ficar com mais vontade de ir para a escola. Também para os pais, que recebem um incentivo a mais para mandar seus filhos pra escola”, disse.

“É uma emoção muito grande. Porque nem sempre temos dinheiro pra comprar. Sempre temos que adquirir um novo porque vai desgastando. Só agora vai mudar porque são dois uniformes. Não ter mais aluno com desculpa que não tem uniforme”, realçou Ana Maria, estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA), do C.E. Rio Amazonas.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, enfatizou a importância dos uniformes. “Pela primeira vez serão distribuídos uniformes escolares para os estudantes do ensino médio, de modo que irá melhorar a autoestima dos estudantes, da comunidade escolar, com uniformes personalizados para cada escola, e também contribuir para que o estudante se sinta valorizado e motivado para aprender”, apontou Felipe Camarão.

Números:

- Estudantes beneficiados: 7905
- Arame: 1268
- Itaipava do Grajaú: 663
- Jenipapo dos Vieiras: 552
- João Lisboa: 1011
- Carolina: 1070
- Santa Quitéria: 1654
- Barreirinhas: 1687
- Quantidade de uniformes: 15810
- 7 municípios nesta primeira etapa

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Associação criminosa é desarticulada em operação do Gaeco, Ibama e Polícias

Foram executadas 13 prisões de envolvidos no esquema.
Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 7, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o Ministério Público do Maranhão e as Polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal e Ibama apresentaram o balanço da Operação Ouro Negro, que cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em residências e depósitos em São Luís e fazendas no interior do estado.

As equipes apreenderam, somente em São Luís, 32.580 kg de carvão vegetal. Em Barra do Corda e Fernando Falcão, o Centro Tático Aéreo da Polícia Militar destruiu fornos de produção de carvão.

Também foram apreendidos documentos na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) relacionados a processos administrativos de autorização de extração de madeira em fazendas de Sucupira do Norte, Buriti, Parnarama, Santa Quitéria e Caxias.

O Grupo de Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) informou que a associação criminosa também é composta por policiais militares, servidores públicos das secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), donos de carvoarias, motoristas, transportadores, dentre outros membros.

Foram presos preventivamente Roberto Carlos dos Santos Bastos, Jaison Douglas Costa, Narciso de Ribamar Moreira Filho, Rogério Canals Martins, Ivanildo Caldas Porto, José Ribamar Cunha Torres (servidor da Sefaz) e os policiais militares Merval Frazão dos Santos Filho e Washington Sousa Belfort; e tiveram prisão temporária Leidinaldo dos Santos Silva, Alci Lopes Viana, Renato Viana Santos, Carlos Magno Mota Everton e José de Arimateia de Sousa.

Também foram apreendidos documentos na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) relacionados a processos administrativos de autorização de extração de madeira em fazendas de Sucupira do Norte, Buriti, Parnarama, Santa Quitéria e Caxias.

FISCALIZAÇÕES

Fiscalizações anteriores, iniciadas em julho deste ano, resultaram na apreensão de outros 15 caminhões carregados com mais de 300 mil quilos do produto.

Nesta etapa da Operação Ouro Negro, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Presidente Dutra, Colinas e Guimarães.

Na avaliação do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o trabalho em conjunto das instituições que combatem o crime organizado foi essencial para desarticular a rede que causava danos ao meio ambiente. “O combate à corrupção é uma bandeira do Ministério Público. A ação articulada com as polícias e o Ibama resultou no sucesso desta operação”, avaliou.

Para o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAOUMA) do MPMA, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, essa operação tem uma importância estratégica ao combater o desmatamento e, por consequência, os impactos sobre os recursos naturais. “O Maranhão tem índices de desmatamento extremamente elevados. A supressão da vegetação ocasiona a perda da biodiversidade e dos recursos hídricos, além de danos ambientais de natureza bastante complexa”.

O coordenador do Gaeco, promotor de justiça Marco Aurélio Rodrigues, explicou que a operação terá continuidade a fim de evitar novos desmatamentos e a produção, transporte e comercialização de carvão de origem ilegal.

AUTORIDADES

Participaram da entrevista coletiva os secretários de estado da Fazenda e de Segurança Pública, Marcellus Ribeiro e Jeferson Portela; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, Paulo Moreno; o delegado federal Júlio Sombra, o coronel Luongo, representando o comando geral da PM; a analista ambiental do Ibama, Ciclene Brito; o delegado-geral Lawrence Melo e o delegado Roberto Fortes, coordenador-geral da operação na Polícia Civil.

Operação apreendeu mais de 30 toneladas de carvão.

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

MPMA aciona prefeito de Santa Quitéria por atrasos no pagamento do funcionalismo municipal

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Quitéria, ingressou, em 26 de julho, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito Sebastião de Araújo Moreira. A ação foi motivada pelos recorrentes atrasos no pagamento dos servidores da administração municipal.

As denúncias de atrasos no pagamento são constantes na Promotoria de Justiça de Santa Quitéria. Ao ser questionada, a Prefeitura utilizou-se de argumentos vagos em sua defesa, confirmando o atraso e afirmando não ser possível a elaboração de um calendário de pagamentos.

O agravamento da situação levou o Sindicato dos Profissionais do Magistério, em janeiro deste ano, a decidir, em assembleia, retardar o início do ano letivo de 2016 até que houvesse o pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2015, além do 13° salário aos profissionais. Foi conseguida, inclusive, medida liminar que bloqueou 60% dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) recebidos pelo município. Ocorre que, logo após o desbloqueio das contas, os vencimentos voltaram a atrasar.

Após solicitar documentação relativa ao tema, o Ministério Público do Maranhão recebeu informações apenas sobre o gabinete do prefeito e as secretarias de Saúde e Educação. Sobre as demais pastas, nenhum documento foi encaminhado. Da análise desse material, no entanto, verificou-se uma série de vícios que afetavam a estrutura funcional do município, potencializando os atrasos dos salários.

Um dos pontos verificados foi o excesso de servidores contratados e comissionados, totalizando 590 pessoas. Dessas, 509 estavam vinculados por contratos temporários. "Não há lei municipal específica capaz de amparar essas contratações. Os contratos são feitos de forma verbal e sem a devida publicação, o que compromete, por completo, qualquer controle acerca da legalidade", observa, na ação, o promotor de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda.

Além disso, havia o cargo de ouvidor em um Município que sequer tem ouvidoria e alguém recebendo pelo cargo de "fiscal de operação de carros-pipa", que havia sido extinto desde 2013.

RECOMENDAÇÃO

A Promotoria de Justiça de Santa Quitéria encaminhou uma Recomendação ao prefeito e secretários municipais, que sugeria medidas como a abstenção na contratação de novos servidores e reordenação da estrutura funcional do município, com diminuição no número de servidores e elaboração de um planejamento financeiro que pusesse fim aos atrasos nas remunerações.

Em abril, uma reunião chegou a ser realizada, na qual o promotor detalhou e esclareceu os gestores municipais a respeito das medidas que precisavam ser adotadas.

Em seguida, o prefeito Sebastião Moreira encaminhou ofício ao Ministério Público, informando sobre a criação de uma comissão especial que daria cumprimento às recomendações até o dia 20 de maio. O prazo, no entanto, não foi cumprido.

A comissão só encerrou os trabalhos mais de um mês depois e, mesmo assim, com resultados mínimos. Dos 509 contratos temporários existentes, apenas 75 foram cortados. Também não foi apresentado o planejamento financeiro prevendo o fim dos atrasos nos salários.

TAC

No dia 22 de julho, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta entre o MPMA e o prefeito Sebastião Moreira, secretários, tesoureiro e procurador do Município. Entre os termos do acordo estão a obrigatoriedade de regularização dos atrasos até o dia 5 de outubro deste ano. A partir de então, os pagamentos deverão ser sempre feitos até o quinto dia útil subsequente ao trabalhado.

Outro ponto é o reconhecimento da necessidade urgente de reordenamento das contas públicas e quadros funcionais de Santa Quitéria.

As informações sobre os pagamentos realizados ao funcionalismo deverão ser encaminhadas à Promotoria de Justiça, bem como informações sobre a destinação dos recursos do Fundo de Participação do Município (FPM), Fundeb, Fundo Municipal da Saúde (FMS) e Fundo de Assistência Social.

Para o caso de descumprimento de qualquer das cláusulas, estão previstas multas a serem pagas pessoalmente pelos compromissários do TAC.


quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Governo leva tecnologias para cultivo de feijão-caupi, milho e mandioca para 19 municípios


O Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultura Familiar, composto pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), em parceria com a Embrapa Agrobiologia e apoio da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), vai levar conhecimentos técnicos e inovações tecnológicas para mais 19 municípios maranhenses, com foco nas culturas alimentares de milho, mandioca e feijão-caupi.

O objetivo da ação, iniciada em 2015 com a instalação de 15 unidades de referência tecnológica (URT’S) e cinco unidades experimentais participativas (UEP) nos municípios com menor IDH do Maranhão, é identificar e desenvolver modelos de agricultura sustentável para difundir tecnologias apropriadas à agricultura familiar e, consequentemente, melhorar a renda dos agricultores familiares e fortalecimento da produção agrícola, diretrizes da gestão do governador Flávio Dino.

Essas URT’S e UEP’S estão sendo instaladas em propriedades de agricultores familiares selecionados como multiplicadores, onde é elaborado um cronograma, feito com acompanhamento de uma equipe técnica da Agerp, que auxilia na escolha, preparação, demarcação da área, amostragem do solo para análise e correção do pH, capacitação em inoculação de sementes de feijão-caupi e acompanhamento para coleta de dados durante o ciclo das culturas.

As culturas temporárias de milho, mandioca e feijão-caupi fazem parte da agricultura familiar no Maranhão e estão entre os principais componentes da dieta alimentar nas regiões Nordeste e Norte do Brasil, fundamental para garantir fonte de renda e segurança alimentar para o agricultor. Porém, no Maranhão, por muitos anos, essas culturas apresentaram baixos índices de produtividade em virtude de práticas agrícolas rudimentares.

“A mudança da nossa atual realidade requer a incorporação destas tecnologias provenientes de um sistema integrado de base ecológica, para ampliar a eficiência do uso dos nossos recursos naturais e evitar o esgotamento dos nutrientes dos solos”, afirmou o coordenador de pesquisa da Agerp, Ronald Lazo.

O coordenador explica ainda que as inovações tecnológicas apresentadas aos agricultores familiares vão transformar a área utilizada em um espaço sustentável, com redução no uso de adubos nitrogenados (fertilizantes), substituído por inoculantes. A técnica proporciona maior economia para o produtor e beneficia o meio ambiente, por meio da preservação da fertilidade do solo, que melhora a área plantada e mantém o produtor em um espaço que poderá ser reutilizado por diversos ciclos.

O diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Agerp, Sayd Zaidan, destaca a importância da pesquisa para o desenvolvimento do campo. “O potencial econômico dos pequenos produtores está em destaque e assume um caráter estratégico na política de governo, auxiliando na superação da pobreza no campo”, frisou o coordenador Ronald Lazo.

Para o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, com a transferência de tecnologia será possível ampliar a produção no interior do estado. “Com a utilização destas novas práticas vamos aumentar a produtividade das culturas, oferecendo aos agricultores a possibilidade de utilizar continuamente a mesma área, e promover uma maior atuação dos técnicos da extensão rural para disseminação destas atividades”, disse o presidente.

Municípios programados

Serão contemplados com a instalação de 15 unidades de referência tecnológica e quatro unidades experimentais participativas, os municípios de: São Bernardo, Chapadinha, Santa Quitéria, São Roberto, Satubinha, Conceição do Lago Açu, Zé Doca, Pedro do Rosário, Serrano do Maranhão, Cajari, São Bento, São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Milagres do Maranhão, Água Doce, Bacuri e Santa Helena.


terça-feira, 29 de outubro de 2013

Polícia Militar Prende Suspeito de Envolvimento em Assalto a Agência dos Correios de Santa Quitéria

Fonte: blog Auto Projetos
Fonte: Secretaria de Segurança Pública do MA

Incursões realizadas por equipes da Polícia Militar da 4ª Companhia Independente de Chapadinha culminaram com a prisão de um homem suspeito de participação em um assalto à Agência do Correios do município de Santa Quitéria, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (25).

A ação da PM foi deflagrada logo após informações de que homens armados renderam funcionários e roubaram o cofre da agência. Os relatos davam conta que foram utilizados na ação três veículos, sendo uma Hilux prata, um Pólo de cor vinho e uma motocicleta Fan-150, ambos de placas não informadas pelas testemunhas.

Em posse das informações, a guarnição realizou barreira em pontos da cidade com a realização de abordagens e revistas em veículos. Durante rondas entre as cidades de Brejo e Santa Quitéria, os policiais avistaram uma carro Pólo vinho de placa NHJ 1156. No interior do veículo nada foi encontrado, no entanto, o condutor, identificado por Ivanildes Neves dos Santos Silva, não apresentou documentação, nem carteira de habilitação.

Logo em seguida, os policiais o levaram à Delegacia da cidade onde foi apresentado ao delegado Antônio Paulino de Lima. Em consultas no Sistema Infoseg, a polícia identificou dois mandados de prisão em aberto contra Ivanildes, sendo um por crime de roubo.

Ivanildes é conhecido na região por dar apoio a várias ações criminosas. Em busca feita no celular do suspeito foram encontradas imagens de uma moto cor vinho e de uma Hilux, que a polícia investiga se seriam as mesmas utilizadas para praticar o crime.

Segundo a polícia, Ivanildes permanecerá detido por conta dos mandados de prisão. A Polícia também investigará sua participação no crime de assalto à Agência dos Correios. As polícias Civil e Militar continuam as diligências para localizar os demais envolvidos no crime.

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