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segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Governo implementará a Região Metropolitana da Grande São Luís, reunindo 13 municípios


A implementação da Região Metropolitana da Grande São Luís, reunindo 13 municípios próximos à capital maranhense, é uma das atuais prioridades do Governo do Estado. A intenção é por em prática o que prevê a Lei Complementar Estadual nº 174 de 25 de maio de 2015, que cria a região, e poder, assim, aplicar políticas públicas integradas e articuladas para atender a população da área, que atualmente estimada em mais de 1,6 milhões de pessoas.

A instituição da Região Metropolitana da Grande São Luís está em conformidade com o Estatuto das Metrópoles e será composta, além de São Luís, por São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu. A população dos 13 municípios detém quase 40% do PIB do Maranhão.

“Temos o reconhecimento que metropolização é fundamental. Há uma determinação, única na história do Governo do Estado e dos quatro municípios da Ilha, para de fato haver a implementação da região metropolitana, em conformidade da lei federal e lei estadual. A intenção é que nós possamos otimizar os recursos estaduais e municipais para prestar serviços de mais qualidade não só aos quatro municípios da ilha, mas o objetivo é chegar aos 13 municípios da região metropolitana, que representa 1,6 milhão de habitantes, que serão atingidos por essa melhor organização dos serviços públicos nesta região”, relata o governador Flávio Dino.

Como forma organizacional, a Região Metropolitana será composta de um Colegiado Metropolitano; da realização de Conferência e Conselho Participativo Metropolitanos; da Agência Executiva Metropolitana; e do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano. O objetivo é identificar os projetos estratégicos e as funções públicas de interesse comum existentes que afetam a municipalidade.

A primeira tratativa sobre a criação da região metropolitana foi apresentada aos prefeitos eleitos dos quatro municípios da Ilha, na última semana. Segundo o governador Flavio Dino, será realizado um novo encontro, com os gestores eleitos nas 13 cidades, para dar o pontapé inicial. Em seguida, virá a parte burocrática e legal da institucionalização. “Temos um cronograma de cerca de 12 a 18 meses que vai levar a constituição jurídica e plena da região metropolitana nos termos da lei”, informou Flávio Dino.

Formação
A Região Metropolitana da Grande São Luís tem uma estrutura. Nela, o Colegiado terá caráter executivo e deliberativo, formado pelo governador, secretários estaduais de pastas estratégicas e prefeitos dos 13 municípios. Dentre as funções, estão: compatibilizar e deliberar sobre a aplicação de recursos oriundos de distintas fontes, destinados ao atendimento das funções públicas de interesse comum; estabelecer as diretrizes da política tarifária dos serviços de interesse comum metropolitanos (transportes, energia, telefonia, saneamento, etc.); e promover a articulação dos municípios da região metropolitana entre si e com organizações privadas, órgãos e entidades federais e estaduais.

A criação da Região também prevê a realização de uma Conferência para instalação do Conselho Participativo Metropolitano, com caráter consultivo e deliberativo, que será formado por representantes da sociedade civil e movimentos populares, de sindicatos, de empresas e universidades, entre outros. Já a Agência Executiva Metropolitana, terá caráter consultivo e de apoio técnico e operacional ao Colegiado e ao Conselho Metropolitano, e também vai gerir os recursos do Fundo Metropolitano. Este, por sua vez, tem o objetivo de financiar programas e projetos estruturantes, execução e operação das funções públicas de interesse comum das cidades.

Para a implementação da área, o Governo do Estado envolverá os gestores, órgãos públicos, mas também a população e sociedade civil.

Nos 13 municípios


População: 1.590.138 habitantes

PIB: 38,8% do Estado

IDH: 0,735 (alta)

Taxa de Urbanização: 63,37%

Pessoas abaixo da Linha da Extrema

Pobreza: 160 mil

Pessoas analfabetas: 108 mil

Domicílios com carências de infraestrutura, problemas fundiários, moradias em áreas de risco e/ou coabitação: 33,42%.


quinta-feira, 9 de junho de 2016

Fraudes em licitação de R$ 1,2 milhão levam MPMA a acionar cinco envolvidos em Santa Rita


O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 25 de maio, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP) solicitando, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens de cinco acusados envolvidos em uma licitação irregular, no valor de R$ 1.228.680,00, realizada, em abril de 2014, pela Prefeitura de Santa Rita para locação de máquinas pesadas para recuperação de estradas municipais.

Na ação, a titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Karine Guará Brusaca Pereira, cita como acusados o prefeito Antônio Cândido Ribeiro; a Construtora Ramos França Ltda; o proprietário da empresa, Walter França Silva Júnior; a presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município (CPL), Josivânia Serra, e a integrante e pregoeira da CPL, Luciane Ribeiro Guterres.

Além da indisponibilidade dos bens, a promotora de justiça requer, ainda, a quebra do sigilo bancário e fiscal do gestor municipal, da construtora e de seu proprietário.

IRREGULARIDADES

No pregão presencial n° 31/2014, com vigência de 12 meses, foram observadas ilegalidades como falta de publicação de aviso de licitação em jornal de grande circulação, ausência de pesquisa anterior de preços de mercado, inexistência de notas de empenho, além da prática de sobrepreço.

O MPMA constatou que os documentos anexados ao Certificado de Registro Cadastral (CRC) da construtora possuíam datas anteriores à data do certificado.

"A presidente da CPL, Josivânia Serra, e a pregoeira Luciane Guterres emitiram o CRC da empresa e atestaram a originalidade dos documentos antes mesmo que as certidões negativas tivessem sido expedidas", explica a promotora Karine Pereira.

Outra ilegalidade verificada foi que a construtora Ramos França Ltda nunca funcionou no endereço registrado pela empresa na Junta Comercial do Maranhão (Jucema).

"Conforme informado pela vizinhança, trata-se, em verdade, de empresa meramente 'de fachada', que tem por finalidade celebrar contratos 'direcionados' com o Poder Público", acrescenta.

SOBREPREÇO

Apesar de a empresa não possuir veículos registrados em sua propriedade, os valores das locações tiveram sobrepreço.

Foi o exemplo de um caminhão pipa com dois eixos, cujo aluguel anual custou R$ 126 mil à Prefeitura de Santa Rita, valor 67% maior do que os R$ 75 mil que, segundo a tabela Fipe, custaria ao Município para adquirir o veículo.

Com valor de R$ 145 mil, segundo a mesma tabela, outro veículo, do tipo pá carregadora, custou R$ 204 mil anuais aos cofres municipais. O sobrepreço cobrado pela construtora foi de 41%.

"As irregularidades verificadas não deixam dúvidas de que a construtora Ramos França já estava 'previamente direcionada' pelo prefeito e demais acusados como a única concorrente e ganhadora do certame', afirma a promotora.

PEDIDOS

Além dos pedidos liminares, o MPMA requer, como pedidos finais, que os acusados sejam condenados à perda da função pública (no caso do prefeito), suspensão de seus direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.

Outra sanção é a proibição, pelo prazo de cinco anos, de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e/ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

O município de Santa Rita localiza-se a 79 km de São Luís.


terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Município de Santa Rita é acionado judicialmente para regularizar iluminação pública em povoados

Em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, o Ministério Público do Maranhão requer que o Município de Santa Rita seja obrigado a regularizar o serviço de iluminação pública nos povoados de Morada Nova, Cariongo, São Raimundo da Felicidade, Careminha e Pedreiras. A ação foi ajuizada no dia 14 de dezembro.

A medida busca assegurar a reposição de lâmpadas defeituosas e alocação de outras novas, bem como de reatores e sensores de luminosidade nos postes onde não existam, para propiciar iluminação adequada nas vias públicas das localidades.

Segundo a promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira, titular da promotoria de Santa Rita, reclamações formuladas por representantes das comunidades sobre o ineficiente fornecimento de energia elétrica, com a falta de manutenção dos postes existentes, motivaram investigações pelo Ministério Público.

Conforme os depoimentos, em alguns povoados, há vários meses o serviço deixou de funcionar, devido à carência de lâmpadas e reatores nos postes, gerando insegurança nas ruas e residências, apesar do pagamento da taxa de iluminação pública pelos moradores.

Na tentativa de mediar uma solução para o problema, o MPMA acionou o Poder Executivo de Santa Rita, que por duas vezes se comprometeu a reparar a iluminação pública nos povoados. Em uma delas, o próprio prefeito Antônio Cândido Ribeiro deu garantias de que o serviço seria efetivado. No entanto, nenhuma providência foi adotada, conforme relatos dos próprios moradores.

"Isto comprova que o Município descumpre sua função de prestar a devida iluminação pública nos povoados, sendo esgotada a possibilidade de solução extrajudicial, culminando, portanto, com a eleição da via judicial", argumentou a promotora de justiça.

OUTROS PEDIDOS

Na Ação Civil, a representante do Ministério Público requereu que a Justiça determine, em caso de descumprimento da decisão judicial, a imediata suspensão da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública aos moradores dos povoados onde o problema persista.

Também foi solicitado que a Cemar, como concessionária do serviço, não efetue a interrupção do fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento da iluminação pública nos imóveis dos povoados onde a situação permaneça sem solução.


sábado, 7 de novembro de 2015

Caravana Bolsa Escola já reuniu 200 municípios para divulgação do programa


Resgatar a dignidade dos estudantes maranhenses, mudar a realidade educacional do Maranhão e fortalecer a pequena economia dos municípios maranhenses. São com esses objetivos que o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), está iniciando a execução do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). Em etapa inicial de divulgação e popularização do Programa, 200 municípios já receberam informações técnicas e operacionais sobre o Bolsa Escola, o que facilitará o acesso e utilização correta de todos os beneficiários e o credenciamento de estabelecimentos comerciais para vendo dos produtos do programa.
Nesta semana, as Unidades Regionais de Educação (URE) de Chapadinha, Lago da Pedra, Timon, Caxias, Barra do Corda, Presidente Dutra, São Mateus e Santa Rita receberam a Caravana Bolsa Escola, formada por técnicos da Sedes e coordenada pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista. Em cada reunião com as UREs, são realizadas apresentações sobre os detalhes da execução do Programa Bolsa Escola e entregues materiais de divulgação, que servirão de informação para os públicos nos municípios.
Realizado a partir de 2016, o Bolsa Escola vai atender a cerca de 1,2 milhão de crianças e jovens maranhenses, de 4 a 17 anos, com investimento de R$ 72 milhões do Governo do Estado, oriundos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), que arrecada 2% do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em produtos como cigarros e bebidas alcoólicas. “O Fumacop enfim será usado para o objetivo que foi criado e converter a arrecadação em benefícios reais para as famílias maranhenses de baixa renda. Estou muito orgulhoso do governador Flávio Dino e de seus secretários demonstrarem seriedade e vontade de fazer mais pelo nosso povo”, parabenizou o Prefeito de Timon, Luciano Leitoa, durante evento realizado no município, que contou ainda com a presença do secretário municipal de Desenvolvimento Social, Ari Mesquita, e demais secretários municipais e vereadores de Timon, gestores educacionais, alunos da rede municipal de ensino, pais e comunidade em geral dos municípios daquela URE.
O secretário Neto Evangelista, que tem apresentado pessoalmente o Programa Bolsa Escola em todas as Unidades Regionais, reforça que é preciso se perceber a importância de atuar em favor da educação e da qualidade de vida das crianças e jovens maranhenses. “Não podemos pensar em qualidade de ensino com crianças estudando em escolas de taipa e sem material escolar. Não é justo que a maioria dos estudantes não tenha esse direito. Por isso, o governador Flávio Dino, junto à nossa equipe da Sedes, está trabalhando intensamente para que, ano que vem, as famílias cadastradas no programa Bolsa Família recebam a primeira parcela do benefício para a compra exclusiva de material escolar e possam oferecer aos seus filhos uma nova realidade ao frequentar a sala de aula”, explicou o secretário da Sedes, Neto Evangelista.
Em Caxias, durante a cerimônia de apresentação do Bolsa Escola, o prefeito do município, Leo Coutinho, ressaltou a influência que esse tipo de programa social terá na Educação do Maranhão. “Hoje, um dos maiores problemas do Estado é a educação. Agora, esse programa chega para dar oportunidade para que todo jovem possa estudar e ainda contribui para que mais dinheiro circule na economia do município, já que os comerciantes locais irão vender o material escolar, logo no mês de janeiro, quando as vendas caem. Portanto essa é uma grande oportunidade de movimentar o comércio. Somente em Caxias, R$ 1,31 milhão serão injetados no comércio através do programa”, reforçou Coutinho.
Os estabelecimentos comerciais em situação regular, com sede em qualquer um dos 217 municípios maranhenses e que queiram participar do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) precisam fazer o credenciamento até 15 de dezembro pelo site oficial www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br. Os beneficiários poderão acessar, no final do mês de dezembro, a lista dos comércios aptos a receber o selo de estabelecimento credenciado para a venda de material escolar.
A cada apresentação do Bolsa Escola, a população tem reconhecido o poder de transformação do programa. A moradora de Caxias, Teresinha de Jesus, ficou aliviada ao saber que a partir de janeiro de 2016 irá receber o benefício. “Tenho cinco filhos e já estava desesperada sem saber como iria comprar o material escolar, ainda mais nesse momento difícil que estamos passando. Quem não tem como dar para as crianças o que elas precisam, se emociona com essa ajuda. A gente percebe que o Governo está interessado em formar pessoas do bem e com um futuro mais decente. Eu só agradeço essa ajuda”, declarou Terezinha.
Beneficiários

Para receber o recurso do Programa Bolsa Escola, as famílias não precisam se credenciar, já que a seleção será automática, a partir do Cadastro Único e do Censo Escolar. Ainda este ano, todas as famílias beneficiadas receberão o cartão de débito do Bolsa Escola nos seus domicílios. “A validade do cartão será de 90 dias a partir do recebimento do beneficio de R$ 46 por filho, em idade escolar. Todos os tipos de materiais de uso escolar como mochila, caderno, lápis, lápis de cor, borracha, livros paradidáticos, canetas, régua e até fardamento e calçados poderão ser adquiridos nos comércios locais”, explicou Ana Gabriela Borges, secretária adjunta de Renda de Cidadania da Sedes, no evento de apresentação do programa em Barra do Corda.
Do total de crianças e jovens que serão beneficiadas em todos os municípios maranhenses, aproximadamente 60 mil residem nos 30 municípios de menor IDH, incluídos no Plano de Ações ‘Mais IDH’ do Governo do Estado. O superintendente regional de articulação política de Presidente Dutra, Ricardo Lucena, lembrou que “Santa Filomena do Maranhão, que compõe juntamente com outros 14 municípios a regional de Presidente Dutra, é um dos municípios mais carentes do estado e que precisam de incentivos como o Bolsa Escola para desenvolverem ainda mais as dimensões renda e educação e transformarem a realidade de suas crianças e adolescentes”.
O encerramento da segunda semana de itinerância do programa Bolsa Escola aconteceu em Santa Rita, com a presença de mais de três mil pessoas no Centro de Convenções José Gonçalo. “É gratificante fechar com chave de ouro mais uma semana de visitas e divulgação do programa em todo o Maranhão. A receptividade, o brilho no olhar de quem realmente precisa nos motiva a continuar pensando nas pessoas e no desenvolvimento efetivo e responsável do nosso Estado. Vamos em frente, porque a Caravana Bolsa Escola ainda vai continuar” completou Neto Evangelista.
As ações da Caravana ainda chegarão às Unidades Regionais de Educação de Imperatriz e Açailândia no próximo dia 18 de novembro, completando a cobertura de todo o Maranhão com informações sobre o programa Bolsa Escola.

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Problemas estruturais em escola de Santa Rita motivam promotoria a propor ação contra o Município

A precariedade estrutural da Escola Municipal Muniz Saldanha motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, em 15 de abril, Ação Civil Pública contra o Município de Santa Rita. A manifestação ministerial foi formulada pela promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira, titular da Comarca.

Como medida liminar, o MPMA solicita que sejam providenciados, no prazo de 30 dias, os consertos das paredes, tomadas e torneiras; a troca das ripas e a substituição dos vasos sanitários.

Também foi requerido, liminarmente, que o Município providencie laudo técnico assinado por engenheiro, apontando as irregularidades físicas do prédio e as soluções a serem adotadas para a adequação da estrutura da escola, incluindo a adoção das normas de acessibilidade.

HISTÓRICO

Os problemas na unidade escolar foram denunciados por pais de alunos à Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita no ano de 2011. Na representação, foram relatados problemas estruturais, ausência de área de lazer e falta de segurança no prédio. Na ocasião, eles solicitaram, ainda, a construção de um muro no entorno da escola, ampliação do prédio, implantação de um laboratório de informática, entre outras providências.

Para averiguar a denúncia, uma inspeção foi realizada pelo MPMA que constatou o comprometimento da estrutura do prédio, com a existência de rachaduras nas paredes, ausência de reboco e presença de cupins. Igualmente foi verificada a ausência de nutricionista para acompanhar a merenda escolar, quantidade insuficiente de cadeiras e a inexistência de refeitório e de área de lazer.
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