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quinta-feira, 25 de maio de 2017

Realizada em Timon quinta edição do Encontro Regional de Gestão Estratégica


A cidade de Timon recebe a quinta edição do Encontro Regional de Gestão Estratégica: O MP contra a corrupção. O evento teve início nesta segunda-feira, 22, e foi encerrado na terça-feira, 23. Membros, servidores do Ministério Público e representantes da sociedade civil organizada participaram do evento, que tem como objetivo discutir os projetos do Planejamento Estratégico da instituição, com foco no combate à corrupção.

Na manhã do primeiro dia, os promotores de justiça da Região dos Cocais participaram de uma reunião com a Administração Superior. O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, cumprimentou os participantes e destacou a importância da colaboração de todos. “Chegamos à quinta edição do Encontro Regional de Gestão Estratégica, para discutir temas importantes para o Ministério Público. Temos uma gestão que prioriza o diálogo e o entendimento no MPMA. Contamos com a colaboração de todos”.

Em seguida, o diretor-geral da PGJ, Emmanuel Soares, apresentou o “MP em números”, relatório com as informações consolidadas sobre as principais realizações da atual gestão. O corregedor-geral do MPMA, o procurador de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, falou da importância da atuação firme dos promotores de justiça nas comarcas, sendo parceiros da comunidade.

O tema “Lei de Acesso à Informação e o Serviço de Informação ao Cidadão e o MP” foi apresentado pelo diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais, Marco Antonio Amorim, e pelo assessor da Ouvidoria do MPMA, André Gonzalez.

“O acesso à informação deve ser facilitado. O cidadão está cada vez mais consciente e cobra a transparência das instituições. O MPMA fiscaliza e cobra a transparência das outras instituições, então precisamos ser exemplo. Por isso, investimos em parcerias institucionais e disponibilizamos, no site institucional, o Portal da Transparência”, destacou Marco Amorim.

O assessor da Ouvidoria explicou o funcionamento do órgão, como a análise das informações é feita e quais os canais de contato existentes para denúncias e representações.

A programação matutina foi encerrada pelo secretário de Planejamento e Gestão, Raimundo Nonato Leite, que apresentou o Plano Geral de Atuação do MPMA (PGA/MPMA). “O PGA é um desdobramento do Planejamento Estratégico. O foco é o combate à corrupção e o objetivo é executar o plano estratégico e garantir uma atuação direcionada e fundamentada no interesse do cidadão. A sociedade cobra resultados práticos, efetivos e imediatos. E esse cenário não permitirá retrocessos."

SEMINÁRIO MP CONTRA A CORRUPÇÃO

O seminário “MP Contra a Corrupção” aconteceu na tarde desta segunda-feira, no auditório do Fórum de Timon e contou com a participação de representantes da sociedade civil.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o prefeito de Timon, Luciano Leitoa; o corregedor-geral, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; o diretor das Promotorias de Justiça de Timon, Giovanni Papini Cavalcanti Moreira; o presidente da Câmara Municipal de Timon, o vereador Uilma Resende; o deputado estadual Alexandre Almeida; o deputado estadual Rafael Leitoa; o procurador-geral de justiça do Estado do Piauí, Cleandro Alves de Moura; o juiz Simeão Pereira e Silva representando a diretoria do Fórum de Timon; o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Cleomar Tema; o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Piauí, Marco Aurélio Adão; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Olavo Rabelo de Carvalho Filho; e o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (Ampem), Tarcísio José Sousa Bonfim, compuseram a mesa da solenidade.

“Esse Encontro Regional reitera o compromisso do MP em combater a corrupção. O diálogo com a sociedade e gestores precisa ser permanente em prol da resolução de nossos problemas”, afirmou Tarcísio Bonfim.

No mesmo sentido, Luiz Gonzaga Coelho afirmou a importância do evento. “O Ministério Público do Maranhão vem adotando uma postura proativa e trabalhando na prevenção à corrupção. Assim, esse seminário é um convite ao diálogo, precisamos do apoio da sociedade, do compromisso dos gestores públicos.”

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

Na sequência, o procurador-geral de justiça assinou Termos de Cooperação com a Procuradoria da República no Estado do Piauí e com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

Com a Procuradoria da República, o Termo tem por objetivo estimular a implantação de mecanismos que visem assegurar o intercâmbio de informações e a definição de estratégias comuns para agilização das ações nas matérias que tratam de direitos sociais, coletivos e individuais indisponíveis, de atribuição das instituições. O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pelo procurador-chefe da Procuradoria da República do Estado do Piauí, Marco Aurélio Adão.

O Termo de Cooperação assinado com o TCE-PI visa ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, promovendo a transparência e a ética pública, controle social e o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação. O termo foi assinado pelo procurador-geral de justiça e pelo presidente do TCE do Piauí, Olavo Rabelo de Carvalho Filho.

A apresentação do Portal e do Ranking contra a Corrupção foi feita pelo diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Marco Antônio Santos Amorim. Ele explicou a dinâmica do Portal e do Ranking, ao tempo em que destacou a importância do apoio da população. “A aferição dos indicadores será uma forma de medir a evolução da transparência e vai ampliar o controle social. Pelo portal, os cidadãos vão poder verificar, em sua cidade, o cumprimento das obrigações legais, contribuindo, dessa forma, para prevenir a corrupção e a improbidade administrativa”.

CENTROS DE APOIO OPERACIONAIS


Os Centros de Apoio Operacionais de Educação, Criminal, Pessoa Idosa e com Deficiência, Meio Ambiente, Saúde, Consumidor, Direitos Humanos, Infância e Juventude, e Probidade Administrativa apresentaram os projetos que integram o Plano Geral de Atuação.

Ao final do evento, os coordenadores e integrantes dos CAOPs responderam aos questionamentos do público. Estiveram presentes os promotores de justiça Érica Beckman da Silva, Nacor Pereira dos Santos, Gabriele Gadelha de Almeida, Fernando Berniz, Eduardo Borges, Lana Pessoa e Fernando Barreto.

SEGUNDO DIA


Em Timon, o segundo dia da programação do Encontro Regional é direcionado para os promotores de justiça da Região dos Cocais. Segundo Marco Antonio Santos Amorim, diretor da Secinst, “o diálogo com os membros é uma iniciativa da Administração Superior para tornar a gestão mais democrática e participativa. Esse momento também propicia uma rica troca de experiências com os promotores da região”.

Foram oferecidas orientações do Plano Geral de Atuação (PGA), a exposição do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Grupo Especializado da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (GAEProAD), além da assinatura dos Termos de Adesão aos projetos do PGA.

A próxima edição do Encontro Regional acontece em Pinheiro, nos dias 6 e 7 de junho.

sexta-feira, 21 de abril de 2017

Aberto processo seletivo para estágio não obrigatório no MPMA


Está aberto o processo seletivo para admissão e formação de cadastro de reserva de estudantes em estágio não obrigatório para atuação nas unidades do Ministério Público do Maranhão. As inscrições podem ser feitas, exclusivamente pelo site do MPMA, no período de 25 de abril a 5 de maio de 2017. Não será cobrada taxa de inscrição.

Em São Luís, existem vagas de estágio para as áreas de Administração (5), Biblioteconomia (1), Comunicação Social – Jornalismo (1), História (1) e Serviço Social (1). Há, ainda, 10 vagas disponibilizadas para alunos dos cursos profissionalizantes de Eletrônica, Informática e Eletrotécnica.

As cidades de Paço do Lumiar, Carolina e Codó contam com uma vaga, cada, para estudantes de Direito. Em Coroatá, foi disponibilizada uma vaga para Direito e outra para Administração. Em Barra do Corda, existem duas vagas para Administração.

Vagas para a área de Direito foram disponibilizadas também nas cidades de Timon (6), São José de Ribamar (2), Estreito (2), Balsas (4) e Açailândia (3).

No momento da inscrição, o candidato deverá fazer a opção pelo local de lotação. O interessado deverá estar matriculado em uma das instituições de ensino conveniadas com a Procuradoria Geral de Justiça e ter coeficiente de rendimento igual ou superior a 8,00.

Foram reservados 10% das vagas para candidatos com deficiência.

Para o ensino superior, o conteúdo da prova é dividido entre português e conhecimentos gerais. A prova para candidatos do ensino profissionalizante será composta de conhecimentos de português e informática.

O estágio terá duração de um ano podendo ser prorrogado até o limite de dois anos. O estágio firmado com pessoa com deficiência não terá limite temporal, podendo ser prorrogado até a conclusão do curso ou colação de grau.

As provas serão realizadas no dia 25 de junho, nas cidades de São Luís, Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Carolina, Codó, Estreito e Timon, com duração máxima de três horas.

A abertura dos portões será às 13h. O início das provas será às 14h e o término às 17h.

Será considerado aprovado o candidato que fizer 50% da prova objetiva e 50% da pontuação de cada disciplina.

sábado, 15 de abril de 2017

Investimentos de mais de R$ 36 milhões beneficiam população de Timon


Com mais de 160 mil habitantes, Timon é uma cidade que vem crescendo e se desenvolvendo criando melhores oportunidades e perspectivas de futuro. Os investimentos do Governo do Maranhão em obras de infraestrutura no município somam R$ 36,5 milhões e ajudam na geração de emprego e renda. Na área de infraestrutura urbana, por exemplo, o programa ‘Mais Asfalto’ ajudou na mobilidade urbana da cidade principalmente em relação ao tráfego de pedestres e veículos.

Foram pavimentados 43 quilômetros de ruas e avenidas com um investimento de R$ 12,3 milhões que fizeram diferença no dia a dia de Rose dos Santos Oliveira que mora há 8 anos na rua 16 no bairro São Benedito, em Timon. “Aqui era ruim, a rua não dava para andar de bicicleta, sabe como é a gente que é pobre e não tem carro tem que andar é de bicicleta e ficava ruim para sair de casa, tinha muita pedra solta, ficavam aqueles buracos. Agora dá para andar só no asfalto, para mim melhorou”, disse Rose.

Dando continuidade aos investimentos de educação no município, o governo entregou no último sábado (8) o Centro de Educação Integral Jacira de Oliveira e o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). O prédio foi adaptado e está pronto para receber os estudantes que terão acesso ao ensino médio e à formação técnica de forma simultânea, através do regime de educação integral. Além dessas duas entregas, o estado está licitando a reforma do Caic UI Domingos Rêgo. As obras devem ser iniciadas ainda no primeiro semestre deste ano.

O C.E. Jacira de Oliveira faz parte de uma das três escolas reformadas pela Sinfra. A escola foi entregue aos estudantes com toda a estrutura necessária para um bom funcionamento. Além de reformas das salas de aula já existentes, foram construídas novas salas destinadas às atividades de artes, dança/música, artes marciais, leitura, professores, descanso para os alunos, almoxarifado e laboratórios. A quadra também foi reformada e um refeitório amplo foi construído com cozinha e salas de apoio.

Os espaços públicos e de lazer também foram beneficiados como a Praça São José, que vem sendo utilizada diariamente por crianças, jovens, adultos e idosos. Com investimento de R$ 1,5 milhão em uma área de 6.780 metros quadrados, a praça ganhou novos bancos, piso, jardinagem, iluminação, playground, banheiros públicos, academias, quiosques e espaço coberto para os profissionais do serviço de moto táxi.

E o playground é o espaço preferido de Kaleo Martins de dois anos. A mãe Karen Martins, conta que diariamente vem com Maria Alice no colo para Kaleo poder se divertir na praça. “Aqui para Timon essa praça representa um benefício para as crianças, porque não tinha um lazer bom, pra gente que é mãe foi bom demais. Kaleo pede todo dia pra vir, para ele aqui é um parque de diversões. Pra mãe que não tem condição de levar para shopping ou lugar caro aqui é o lugar perfeito”, conta Karen Martins.

Ampliando os espaços de lazer, a construção do Centro da Juventude Francisco Carlos Jansen é outra obra aguardada pelos moradores. O centro tem 2.300 metros quadrados e vai ser entregue com um ginásio com quadra poliesportiva, arquibancada para cinco mil pessoas, salas, banheiros, vestiários, refeitório, espaços administrativos, estacionamento e espaços para shows. Essa obra está recebendo investimentos de R$ 3,1 milhões.

Na área da saúde, a Sinfra, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, está replanilhando o projeto para continuar com reforma do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco. As obras modernizarão a estrutura do hospital com novas áreas de UTI e Centro Cirúrgico. Com a finalização dos serviços o hospital contará com quatro Centros Cirúrgicos, 54 leitos, 12 leitos de UTI, salas de observação masculina, feminina e infantil, salas de exames, tomografia, Raio X e dois consultórios odontológicos. O hospital oferece amplo atendimento na área da saúde, com várias especialidades para a população de Timon e municípios da região.

E para manter os caminhos interligando os estados do Maranhão e Piauí, a Sinfra recuperou, ano passado, a alça da ponte da Ponte da Amizade. Foram investidos mais de R$ 400 mil. A estrutura estava desgastada devido à falta de manutenção ao longo dos anos.

De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, os investimentos têm garantido a melhoria da qualidade de vida das pessoas por meio da sensibilidade, do planejamento e da racionalização da aplicação dos recursos públicos. “Em Timon a população recebe obras que trazem benefícios imediatos e também de médio e longo prazo que farão a diferença quando, por exemplo, entregamos um IEMA, reformamos colégios, tiramos a lama e a poeira da porta da casa das pessoas e ampliamos os serviços de saúde”, frisou Noleto.


segunda-feira, 3 de abril de 2017

Governo do Estado iniciará formação continuada para mais de 3 mil professores pelo programa ‘Mais Ideb’


O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realiza, a partir desta segunda-feira (3) até ao dia 20, formação continuada para 3.028 mil professores dos componentes curriculares Língua Portuguesa e Matemática, da rede estadual de ensino. São Profissionais de 802 escolas distribuídas entre as 19 Unidades Regionais de Educação (URE’s).

A formação foi uma das solicitações apresentadas à Seduc, pelos professores das escolas da rede estadual de ensino, durante as Escutas Pedagógicas, como um dos mecanismos para a melhoria da qualidade da educação pública no estado. É uma das principais ações do ‘Mais Ideb’, programa criado pelo Governo do Maranhão para articular ações voltadas à melhoria do processo de ensino e aprendizagem, oferecido aos estudantes, e para aprimorar o desempenho das escolas estaduais com vistas à elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

Com carga horária de 40 horas, sendo 20 horas presenciais e 20 horas à distância, a formação proporciona um alinhamento teórico-prático na área de currículo e avaliação escolar, o que orientará o trabalho dos professores e possibilitará um acompanhamento sistemático das aprendizagens dos alunos.

“Essa formação é uma ação conjunta da Seduc com as UREs e escolas, mediada por profissionais da própria Secretaria com ampla experiência em currículo e avaliação; eles multiplicarão a formação aos demais professores nas UREs, sendo que os mesmos realizarão oficinas nas suas escolas de origem, levando a formação à totalidade dos professores de Língua Portuguesa e Matemática da rede estadual”, explicou Silvana Machado, superintendente de Educação Básica da Seduc e membro do Comitê do Ideb, instituído pela Seduc que planeja, executa e acompanha atividades estratégicas do Governo do Maranhão para elevar os indicadores educacionais do estado.

“A educação recebe investimentos significativos por ser prioridade do governador Flávio Dino, com vistas à elevação da qualidade de vida da população maranhense. Além deste esforço relativo à melhoria dos índices educacionais, através das Escutas Pedagógicas e do ‘Mais Ideb’, por meio das formações para professores em Língua Portuguesa e Matemática, também estão sendo implementadas ações relativas à estrutura física das escolas no âmbito do ‘Escola Digna’. O Governo do Estado está marcando, de forma positiva e inédita, a educação no Maranhão”, pontuou o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.

Cronograma de Formação

Nesta segunda (3) e terça-feira (4) – na URE’s de Barra do Corda, Imperatriz, Balsas e Timon;

06 e 07 – URE´s de Presidente Dutra, Açailândia, São João dos Patos, Caxias e Codó;

10 e 11 – URE’s de São Luís, Rosário e Pedreiras;

17 e 18 – URE’s de Viana, Chapadinha e Santa Inês;

18 e 19 – URE de Bacabal;

19 e 20 – URE’s de Pinheiro, Itapecuru e Zé Doca.


segunda-feira, 9 de janeiro de 2017


Faltam dois meses para o início do funcionamento dos 11 Centros de Educação Integral Maranhão, que estão sendo implantados em seis municípios. Em São Luís, são seis unidades, Alcântara (1), Santa Inês (1), São José de Ribamar (1), São Bento (1) e Timon (1), beneficiando, aproximadamente, cinco mil estudantes. Em dois anos, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) planejou e preparou essa ação, que é uma prioridade, entre os compromissos assumidos pelo governador Flávio Dino em prol da melhoria dos índices educacionais do estado.

“Desde o primeiro dia de gestão, o governador Flávio Dino vem centrando esforços para retirar o Maranhão das últimas posições nos indicadores educacionais e uma das linhas mestras adotadas como estratégia para mudar esse cenário é a formação e o desenvolvimento integral do estudante maranhense, com a implantação da educação integral em tempo integral na Rede Estadual de Ensino”, apontou o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.

Em São Luís funcionarão com educação integral o Centro de Ensino (C.E) Almirante Tamandaré, C. E. Profa. Maria Mônica Vale, C. E. Dorilene Silva Castro, C. E. Margarida Pires Leal; C. E. Joana Batista e CAIC Barjonas Lobão. No município de Alcântara, o C.E. Prof. Aquiles Batista Vieira; Santa Inês, C.E. Poeta Antônio José; São José de Ribamar, CAIC São José de Ribamar; São Bento, C.E. Kiola Costa e Timon, o C.E. Jacira de Oliveira e Silva.

Todas estas escolas que serão transformadas em Centros de Educação Integral estão passando por uma ampla reforma e adequação, com a parceria da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), a fim de garantir a estrutura necessária para o bom funcionamento. As unidades estão sendo estruturadas com laboratórios, sala multifuncional, auditório, biblioteca, quadra poliesportiva, vestiários, refeitório, entre outras dependências, a fim de que o jovem tenha formação plena, considerando todas as suas dimensões.

“É importante ressaltar que isso vem sendo planejado estrategicamente, de forma a garantir a implantação com segurança, para que as escolas de tempo integral, ao serem implantadas, estejam para além de uma vontade política governamental, tornando-se uma política de Estado”, pontuou o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.

Quadro docente diferenciado

As escolas de educação integral irão absorver, inicialmente, 290 professores, aos quais, terão dedicação exclusiva, com o cumprimento da carga horária de trabalho de 40 horas em uma só escola, com estrutura e recursos apropriados para a prática docente, formação inicial e continuada. Assim, os docentes com duas matrículas de 20h ou uma de 40h terão direito à Gratificação de Dedicação Exclusiva, que corresponde a 25% sobre os vencimentos, conforme assegura o Estatuto do Magistério (Lei nº 9860, Art. 36). Para preenchimento das vagas, o governo realizou seletivo interno, cujo resultado já foi divulgado, e, agora, encontra-se na fase de análise de currículo.

Para o governador Flávio Dino, um dos principais objetivos desse modelo é ajudar o aluno em seu projeto de vida, sob a égide da dignidade, respeito e justiça social. “O Governo do Maranhão compreende que a educação é o caminho pelo qual o ser humano constrói seu projeto de vida. E, por intermédio da educação integral, crianças, adolescentes e jovens maranhenses terão a oportunidade de protagonizar seu futuro, seja na vida acadêmica, formação profissional ou direcionada ao mercado de trabalho”, enfatizou o governador do Maranhão.

Matrículas

As matrículas para as escolas de tempo integral, com apresentação de documentação na escola escolhida, serão realizadas no período de 16 a 27 deste mês. Para fazer a matrícula na 1ª série dos Centros de Educação Integral, o estudante deve ter concluído ou estar concluindo o 9º ano do ensino fundamental em escolas regulamentadas das redes federal, estadual, municipal ou privadas. A prioridade são os estudantes que residem mais próximos das referidas unidades escolares, de acordo critério de georreferenciamento fornecido pela Seduc, e aqueles egressos de escolas públicas.


quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Governo executa 50 obras em logradouros públicos em todo o Maranhão

Reforma da Praça Jarbas Passarinho em Imperatriz. (Foto: Divulgação).
Espaços de lazer, convivência social, contemplação da natureza, prática de atividades esportivas e até para geração de renda. Estes são alguns dos usos das praças pelos cidadãos, nas cidades onde estes espaços são mantidos e bem cuidados. Atividades que fazem com que toda a população viva melhor e por isso, as praças estão entre as prioridades do Governo do Estado, na relação de obras executadas pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra). Atualmente, onze praças estão em obras de construção ou revitalização em seis municípios do Maranhão, por meio da Sinfra. E outras estão com projetos ou licitações em andamento.

As praças com obras em execução estão em São Luís, Imperatriz, Parnarama, Caxias, Timon e Barreirinhas. Em Parnarama, estão sendo investidos R$ 2 milhões na requalificação da Praça Central, que terá novos espaços de convivência, equipamentos para ginástica e ciclovia. Em Imperatriz, são três praças com obras de reforma: Jarbas Passarinho, João Castelo e São Miguel, com a aplicação de recursos na ordem de R$ 500 mil. Em São Luís, estão em obras as praças do Angelim; da Rua São Francisco, na Lagoa da Jansen; e Valdelino Cécio, no Centro Histórico.

Entre ações de construção, reforma e requalificação de logradouros públicos, a Secretaria-Adjunta de Obras Civis (Seaoc) da Sinfra está executando 50 obras, que totalizam um investimento de R$ 140 milhões. Além das praças, as obras em andamento incluem prédios públicos, ginásio, pontes, o Estádio Castelão, escolas, o Hospital Regional de Presidente Dutra, locais de visitação turística e o aeroporto de Barreirinhas.

Entre as ações na área de educação, a Sinfra está responsável por reformas e construções de escolas e também das unidades do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). Do Instituto, doze obras de adaptação, ampliação ou construção estão em andamento ou perto de iniciar. Além das obras da Seaoc, a Sinfra também executa serviços de manutenção, requalificação e construção de rodovias, e as obras setoriais, que são encaminhadas por outras secretarias, como as de saúde, educação e segurança.

“Em todas as regiões do Maranhão, o Governo do Estado realiza ações que vão permitir desde o incremento da prestação de serviços públicos como também mais agilidade e segurança na mobilidade urbana e nos momentos de estudo e lazer para a população. Enfim, estamos investindo como nunca para tornar melhor a vida dos cidadãos”, afirma o Secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.
Reforma do IEMA de São José de Ribamar. (Foto: Divulgação).

sábado, 29 de outubro de 2016

Governo do Estado lança editais para preenchimento de vagas no Iema


A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) está com três editais abertos para o preenchimento de vagas no âmbito do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). Os cargos são de nível superior destinados a servidores integrantes da carreira de magistério estadual, professores da base técnica e administrativo. Os salários variam de R$ 1.400 a R$ 5.000. Há vagas para 14 áreas diferentes. Os cargos são para as novas unidades plenas do Iema em Axixá, Coroatá, Timon e São José de Ribamar. Podendo também ser preenchidas nas unidades de São Luís, Pindaré Mirim e Bacabeira.

“O processo seletivo representa oportunidade de trabalho na instituição educacional mais inovadora criada na gestão do governador Flávio Dino para garantir ensino profissionalizante de tempo integral”, comenta o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada.

Clique nos links abaixo e faça download dos respectivos editais:

Edital nº 12
Edital nº 13
Edital nº 14

O período de inscrição do edital de processo seletivo Iema nº 12 teve início dia 12 de outubro e segue até às 18h do dia 7 de novembro. O período de inscrição dos editais nº 13 e nº 14 começou no dia 17 de outubro e segue até às 18h do dia 7 de novembro. Os interessados devem se inscrever nos endereços www.fsadu.org.br e www.sousandrade.org.br.

O processo de seleção ocorre por meio de provas objetivas e títulos, dependendo da área de atuação que vai desde Turismo, Engenharia, Medicina Veterinária, Direito e Administração de acordo com o edital.

“Neste momento, temos três editais abertos para a redistribuição de professores ou gestores que vão compor o quadro de gestor geral, gestor auxiliar, professor, pessoas que pertencem ao quadro estadual, além da base técnica e o terceiro administrativo para assumir as novas unidades”, relatou o pró-reitor de ensino, Elinado Soares.

Os editais de número 13 e 14 terão provas objetivas e de títulos, já no edital de número 12 somente provas de títulos. A previsão é que os candidatos sejam convocados para que assumam as suas funções em 2017, pois as novas unidades do Iema estarão em funcionamento em fevereiro. Mais detalhes nos editais.


sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Centenas de pessoas participam das audiências para escolha de cursos técnicos do Iema


Centenas de pessoas participaram das audiências públicas promovidas pelo Governo do Estado para escolha dos cursos técnicos que serão ofertados nas novas unidades plenas do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). As audiências foram realizadas nos municípios de Axixá, Coroatá, São José de Ribamar e Timon, onde as unidades serão inauguradas em 2017.

As reuniões foram coordenadas pelo secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Jhonatan Almada, que ouviu a população destes municípios. A partir de agora, serão definidas as demandas de cursos para cada região levando em consideração o que foi apresentado pela população. Foram convidados a participar do evento professores, alunos, lideranças sociais, sindicais, política e toda a sociedade.

Os resultados das audiências, segundo informou o secretário, serão divulgados, nesta sexta-feira (21), após análise das participações e dos formulários preenchidos durante as audiências. A lista dos cursos será publicada no site da Secti no endereço www.secti.ma.gov.br.

“As quatro audiências públicas foram muito positivas. A sociedade esteve presente, fez ponderações, sugestões e, também, tirou dúvidas quanto ao modelo do Iema. De forma que foram encontros bem-sucedidos, tanto de público presente, quanto de qualidade de participação na escolha dos cursos”, observou Jhonatan Almada durante o encerramento das audiências em Timon.

Presentes nas reuniões, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Alex Oliveira; e os pró-reitores do Iema, Emanoel Denner (Planejamento e Gestão), Dario Soares (Pesquisa e Extensão) e Elinaldo Silva (Ensino).

Mais oportunidade

Para Mayra Neudimara, de 15 anos, Natural de Timon e que participou das audiências, o Iema vai ajudar os jovens da região a se preparar melhor para o mercado de trabalho. “Essa é uma forma diferente de educação, que dá muitas oportunidades para quem realmente quer um futuro melhor”, disse.

“É uma grande oportunidade estarmos aqui e podermos participar, democraticamente, desse novo modelo de ensino que vai beneficiar, aqui em Timon, muitos estudantes, inclusive eu”, afirmou Wanna Rocha da Costa, ao falar da proposta educacional de ofertar cursos técnico-profissionalizantes paralelo ao ensino médio, em uma escola de tempo integral.


sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Homem que recebeu cobrança enquanto trabalhava vai receber indenização


O homem A. M. C. A. vai receber indenização por causa de uma cobrança de dívida sofrida enquanto trabalhava. Ele entrou na Justiça alegando que foi abordado em seu local de trabalho por um cobrador da empresa Armazém Maceió de maneira abusiva, indevida e constrangedora, cobrando uma dívida que não lhe pertencia. O autor da ação ressaltou, ainda, que o fato foi presenciado por diversos colegas de trabalho e clientes da loja onde trabalha há 4 anos, em particular por um cliente que ele atendia no momento da abordagem. A sentença foi proferida pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

A empresa admitiu que um funcionário foi até o local de trabalho do autor da ação efetuar a cobrança em questão, mas nega a abordagem vexatória, sustentando que não houve ofensa à honra do consumidor, inexistindo, portanto, a presença dos requisitos ensejadores do dano moral. “Todavia verificou-se que se o demandante não possuía nenhum débito com a empresa requerida, sequer poderia ter sido alvo de cobrança, quanto mais de forma vexatória, causando transtornos dentro do seu local de trabalho, vez que se tratam de condutas completamente repudiadas pelo Código de Defesa do Consumidor”, destacou Rogério Monteles, titular da unidade judicial.

E segue: “O ponto fundamental da demanda foi verificar se houve conduta do preposto da empresa demandada capaz de ensejar a ocorrência de danos morais ao postulante. A cobrança vexatória é procedimento que não encontra respaldo no ordenamento jurídico vigente, conforme se verifica o Código de Defesa do Consumidor, sendo que a violação a esta regra implica em responsabilizar o fornecedor por danos morais. Restou demonstrado também, que o débito objeto da cobrança pertencia, em verdade, à mãe do autor, não possuindo este qualquer dívida junto ao Armazém Maceió”.

O juiz chegou à seguinte conclusão: “Assim, forçoso reconhecer a situação vexatória a que submetido o autor, devendo, por conseguinte, o réu arcar com a sua responsabilidade ante os danos causados ao consumidor, consoante os ditames dos artigos 186 e 9 27 do Código Civil vigente. Destaco, pois, que a cobrança mediante constrangimento efetuada pelo funcionário da demandada, caracteriza o ato ilícito, porquanto contrária ao que disciplina o artigo 42, caput, do CDC. Ademais, ainda que houvesse o débito, o excesso por parte da requerida na realização da cobrança, comprova a falha na prestação de serviço, pois desnecessária a exposição do autor de modo agressivo perante os clientes, bem como na presença de colegas de trabalho”.

Ele julgou procedente o pedido e arbitrou em R$ 6.000,00 (seis mil reais) o valor que o Armazém Maceió deverá pagar ao autor A. M. C. A. a título de danos morais. O valor da indenização será corrigido com juros e correção monetária. Os juros aplicáveis ao caso serão de 1,0% (um por cento) ao mês. A correção monetária será apurada pelo índice utilizado pela Corregedoria de Justiça do Estado do Maranhão.


terça-feira, 2 de agosto de 2016

Ensino técnico e profissionalizante do Estado recebem investimento histórico


O governo Flávio Dino realiza o maior investimento na área do ensino tecnológico e profissionalizante da história do Maranhão, onde só na formação técnico-profissional e apoio a projetos científicos o os recursos passam dos R$ 300 milhões em recursos. A criação de programas de estímulo ao aprendizado, a execução de reformas e construções de unidades de ensino técnico e o lançamento de editais contemplando também a área social, estão no conjunto de medidas.

O secretário de Estado de Ciência e Tecnologia (Secti), Jhonatan Almada, ressalta que são oportunidades aos estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública, para que possam alcançar êxito pleno em seu processo de formação. Paralelamente, os incentivos à pesquisa e extensão são os mais relevantes disponibilizados por uma gestão estadual.

“Nosso trabalho se pauta na democratização do ensino profissional-tecnológico, apoio à pesquisa científica e implantação da política estadual de ciência, tecnologia e inovação com diversas linhas estratégicas, considerando as demandas das regiões atendidas”, reiterou.

Centros de ensino
Uma das mais destacadas ações está na implantação do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). Já somam três as Unidades Plenas em funcionamento, oferecendo ensino técnico em tempo integral em São Luís, Pindaré Mirim e Bacabeira. As sedes em Axixá, Coroatá, Cururupu, Timon e São José de Ribamar estão com as obras em fase de finalização com previsão de serem entregues ano que vem.

Novos prédios em construção em Coroatá, Matões, São Domingos, Carutapera e Santa Helena. Ainda este semestre serão inauguradas as Unidades Vocacionais de Balsas, Codó, Bequimão e Caxias. Integram o projeto as Unidades Vocacionais, sendo duas na Praia Grande com capacitação em turismo e cinema; e outra no Estaleiro Escola, no bairro Anjo da Guarda, oferecendo formação em logística portuária.

A mais recentemente inaugurada, a Unidade Vocacional de Ribeirãozinho, tem foco na produção de artefatos de couro, causando grande impacto social no município, valorizando a vocação local e possibilitando a inclusão. “Estamos construindo a maior rede de educação profissional do Maranhão com o projeto dos Iemas”, enfatizou o titular da Secti.

A rede dos Iemas oferece mais de 20 cursos técnicos. No cronograma está auxiliar administrativo, logística, meio ambiente, mineração, recursos pesqueiros, serviços jurídicos, eventos, agropecuária, agricultor familiar, cabeleireiro assistente, auxiliar em eletroeletrônica de manutenção, ajudante de pedreiro, empreendedorismo, programador de web e atendimento ao turista. São promovidas ainda ações itinerantes como palestras, seminários e intercâmbios culturais-científicos levando a educação técnica a todo o Maranhão.

De acordo com a Secti, até 2018 serão mais de 35 Iemas em funcionamento em todo o Maranhão.

Formação superior

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) vive o maior ciclo de crescimento e investimentos. “A instituição nunca foi tão valorizada por um governo, tanto pelo ponto de vista financeiro, quanto do reconhecimento pela sua referência no ensino superior estadual”, pontua Jhonatan Almada.

O Governo do Estado investe na construção de novos campi em Imperatriz, São Bento e São João dos Patos; a estruturação do campus de São Luís; e destina cerca de R$ 30 milhões aos projetos de pesquisa acadêmica desenvolvidas na instituição.

Foram abertas oportunidades de trabalho com as 52 vagas para professor efetivo, cujos concursos estão em andamento. “Representa uma ampliação expressiva no quadro da universidade, uma necessidade que está sendo atendida pela gestão”, ressalta. A criação de mestrados e doutorados, incluindo formação na área de Engenharia Aeroespacial, somam no projeto de reestruturação da universidade.

A Uema está integrada ainda no programa ‘Mais IDH’, por meio do ‘Mais Extensão Universitária’. A ação é realizada durante as férias e reúne professores e estudantes em atividades extensionistas nos 30 municípios com o menor Índice de Desenvolvimento Humano. Durante 15 dias os estudantes permanecem nas cidades realizando ações de alfabetização e capacitação.

Pesquisa e extensão

Integrada à estrutura da Secti, a Fapema – Fundação de Amparo e Apoio à Pesquisa e Extensão, possui hoje o maior investimento em relação às agências federais que atuam no Estado. É o maior fomentador da pesquisa e extensão no Maranhão. São cerca de R$ 30 milhões em recursos anualmente destinados ao financiamento de projetos em áreas de diversos setores das ciências.

O secretário pontua a implantação de medidas que fizeram da agência estadual referência na área, implantadas no gestão Flávio Dino. A gestão transparente, que pela primeira vez torna pública a identidade dos bolsistas da Fapema. As informações são atualizadas mensalmente e ficam disponíveis para consulta a qualquer tempo.

A inovação no campo social contemplando as demandas sociais e os interesses estratégicos do Estado, a exemplo dos editais que tratam da igualdade de gênero, igualdade racial e agricultura família. “São demandas consideradas estratégicas pelo Governo do Estado e que temos o compromisso de contemplar nos editais da Fapema”, reiterou o secretário Jhonatan Almada.

A organização anual do plano de trabalho que torna possível mensurar resultados e ordenar as ações é outro diferencial. Antes, as ações eram realizadas de maneira aleatória e sem o devido controle. A regionalização dos editais considerando as demandas da área contemplada e espaço para projetos de teor social são outras medidas. Neste último, a pesquisa contempla as demandas da sociedade e os interesses estratégicos do Estado. Somam-se neste conjunto os editais com foco na agricultura familiar, aquicultura e pesca, igualdade de gênero e de igualdade étnico-racial

Mais incentivos

O programa ‘Geração Ciência’ desponta como o maior edital para estímulo à pesquisa na Educação Básica e Ensino Médio, que oportuniza a formação científica dos professores e iniciação dos alunos nesta área. Com recursos da ordem de R$ 5 milhões para este ano, o Edital Universal está entre os mais importantes da Fapema, cujas inscrições permanecem abertas. Já somam 443 as propostas inscritas.

O PreUni está em atividade com os ‘Aulões do Enem’. São mega revisões aos sábados e domingos, preparando alunos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As aulas prosseguem até outubro em cerca de 60 municípios, incluindo a capital. A Semana de Ciência e Tecnologia, promovida anualmente, está com os preparativos em andamento para a edição 2016.

Internet acessível e sem custos para a população é possível por meio do Programa ‘Cidadania Digital’, que já está disponível nas feiras da Cidade Olímpica e Anjo da Guarda, e na Rua Portugal, Praia Grande. O objetivo é ofertar internet onde há grande fluxo de pessoas possibilitando a inclusão digital.

Novas tecnologias e incentivo à pesquisa

Completando um ano de atividades, o ‘Cidadão do Mundo’ está com nova turma embarcando para o Canadá e Estados Unidos no dia 27 de agosto, para o aprendizado na língua inglesa. “Este é o primeiro grande programa de intercâmbio internacional promovido pelo Governo do Estado e que oportuniza essa experiência aos estudantes do Ensino Médio. Uma ação de grande relevância para a vida desses jovens”, disse Jhonatan Almada.

Interessados ainda podem se inscrever pelo ‘Cidadão do Mundo’ no site www.secti.ma.gov.br/programa-cidadao-do-mundo, até 12 de agosto. São 70 vagas disponíveis.

Capacitação online, gratuita e certificada é a proposta da ‘Plataforma Negro Cosme’, aberta a qualquer pessoa que queira ampliar seu aprendizado. Os cursos oferecidos são inglês básico, matemática e suas tecnologias, leitura e interpretação de texto, informática e novas tecnologias e introdução à pesquisa para o Ensino Médio. Para ter acesso aos cursos livres basta acessar o site www.secti.ma.gov.br/plataforma-negro-cosme.

O Lumiar – ‘Caravana da Ciência’ – mais novo programa de apoio à vocação cientifica do Governo do Estado, inicia dia 6 de agosto. O Lumiar tem como objetivo despertar as vocações científicas nas crianças e jovens do ensino fundamental e médio públicos, nas áreas de robótica, eletricidade básica, astronomia, games e o planetário.

“Esse conjunto de atividades pretende estimular estas vocações pela ciência e ampliar os conhecimentos com fins a formar futuros cientistas”, ressalta o titular da Secti. Nesta primeira etapa, o programa se desenvolve em 17 escolas de 17 municípios maranhenses.

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Governador Flávio Dino entrega viaturas e reforça segurança em Timon


O município de Timon foi mais um dos contemplados com a aquisição de equipamentos para as força policiais, reforçando as ações do programa de reestruturação e valorização da segurança pública, executado pelo Governo do Estado. O policiamento militar da região recebeu o reforço de cinco novas viaturas, modernas e equipadas, para potencializar o trabalho de combate à criminalidade. O governador Flávio Dino fez a entrega oficial dos veículos na sede do 11º Batalhão da Polícia Militar (BPM).

“Nós temos que intensificar a nossa ação na rua. Os equipamentos chegam para ampliar o trabalho. Estamos entregando essas viaturas, que estão a serviço de um objetivo importante: casar ações efetivas, concretas, ampliando a sensação de segurança”, declarou o governador Flávio Dino ao ressaltar que esta é apenas mais uma medida no grande plano de reestruturação das forças de segurança do estado.

A solenidade de entrega das viaturas foi realizada nessa sexta-feira (29), sendo acompanhada por membros da Polícia Militar, incluindo 81 praças que trabalham na região e foram beneficiados com as 1.442 promoções realizadas no último dia 19 no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em São Luís.

“Estou muito satisfeito porque nenhum outro governo fez uma promoção tão grande para a Polícia Militar. Este é um governo que nos acompanha de perto, sabe das nossas dificuldades e tem respondido aos nossos anseios. Um governador que visita um quartel no interior eu nunca tinha visto”, afirmou o sargento Ribeiro, do 11º BPM, que esperou cinco anos e agora teve acesso a promoção.

Outro diferencial dos veículos entregues é que eles são equipados com sistema de rastreamento; tabletes para monitoramento das operações em tempo real; GPS e sistema de localização; câmeras internas e externas; além de radiocomunicação compatível com o sistema digital da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). As novas viaturas utilizam um programa específico para a transmissão de dados, diminuindo as interferências de outros sinais.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, destacou que são muitos os investimentos da atual gestão para melhor equipar o sistema de segurança. “As novas viaturas e todos os equipamentos que o Governo do Estado tem adquirido para o trabalho diário da polícia vai possibilitar ampliarmos a contenção da violência”, disse Portela.

O município já havia sido contemplado com outras oito viaturas e cinco motocicletas. Considerando o território da cidade e as dificuldades de acesso a alguns povoados e regiões do entorno, as motocicletas garantiram mais agilidade ao policiamento e no atendimento às ocorrências.

Outros reforços

Para reforçar o policiamento na região, o Governo já havia reformado totalmente a sede do 11º Batalhão da Polícia Militar. Após a reforma, o ambiente está mais adequado para acolher o efetivo e também atender a população.

O novo prédio conta com alojamentos, auditório, refeitório e salas mais estruturadas, além da modernização da central de operações. Outro benefício foi o incremento do efetivo da localidade com a incorporação de mais 40 novos policiais, sendo 15 bombeiros e 25 policiais militares.

Satisfação

Satisfeitos com as ações de reestruturação e valorização da Segurança Pública na região, os policiais comemoraram a entrega das novas viaturas que trarão ainda mais agilidade e resolutividade no trabalho já desempenhado. “A política de valorização do atual governo está sendo muito gratificante para os policiais. Os novos equipamentos só vêm a nos ajudar no nosso serviço diário de proteção da população”, comentou o sargento Júnior, do 11º BPM.

sexta-feira, 1 de julho de 2016

Governo inaugura Central de Rede de Frio e Laboratório de Entomologia em Timon


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), entregou, nesta quinta-feira (30), a Central Regional de Rede de Frio e o Laboratório de Entomologia em Timon. Abrigadas na Unidade Regional de Saúde (URS) de Timon, as estruturas reforçam as ações da política estadual de atenção básica e vigilância à saúde, ampliando o armazenamento, conservação e transporte de imunobiológicos (como vacinas). O Laboratório de Entomologia fortalece a coleta e estudo de insetos de importância médica, evitando o agravamento de doenças transmitidas por vetores como o Aedes aegypti.

Representando o governador Flávio Dino, o secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, destacou a importância das ações para a reestruturação da rede estadual de saúde. “Com muita alegria, estamos inaugurando essas estruturas que darão mais agilidade ao atendimento da população. Com investimentos desse tipo, estamos avançando na área da saúde em todo o Maranhão”, ressaltou.

Utilizada pelo Programa de Imunização (federal, estadual e municipal), a Rede de Frio é o processo que vai do armazenamento ao transporte de imunobiológicos. O objetivo é garantir imunidade aos produtos, que se deterioram após determinado tempo, sobretudo quando expostos às variações de temperatura incompatíveis com a sua conservação.

Estrutura

A nova Central Regional de Rede de Frio de Timon possui duas câmaras refrigeradas de 1.560 litros, um carro vertical para transporte de material, entre outros equipamentos utilizados para garantir a qualidade dos imunobiológicos. Com isso, a área de armazenagem e distribuição possui sala de equipamentos de refrigeração, sala de preparo, área de recebimento, inspeção e distribuição de imunobiológicos e insumos. A Central dispõe, na sua estrutura, de sala de apoio administrativo, auditório, sala para o gerador de emergência e sanitários.

Já o Laboratório de entomologia é responsável por colher amostras de mosquitos de relevância médica, com ações voltadas para o combate e o controle de doenças como dengue, chikungunya, zika vírus, doença de chagas, malária, leishmaniose, dentre outras.

A gestora da Unidade Regional de Saúde de Timon, Maria das Graças Rodrigues, destacou que as ações beneficiam toda a população alcançada pela regional. “Tenho orgulho de fazer parte desse governo da mudança. Ao inaugurarmos a Rede de Frio e o Laboratório de Entomologia, ganhamos maior independência para realização de nossas ações, especialmente no que se refere ao controle de endemias e alcance das metas de vacinação”, afirmou a gestora.

Durante a agenda em Timon, o secretário Carlos Lula visitou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e as instalações do Hospital Alarico Nunes Pacheco, que se encontra em reforma. Com consultórios de pediatria e de clínica médica, salas de inalação, eletrocardiograma e Raio X, a UPA realiza cerca de 400 atendimentos por dia. “Vamos trabalhar para a conclusão do hospital, o que contribuirá para desafogar a UPA, que realiza quase o dobro da sua capacidade de atendimento diariamente”, afirmou Carlos Lula.

Além do prefeito de Timon, Luciano Leitoa, acompanharam a entrega e as visitas o secretário adjunto da SES, Marcelo Rosa; os deputados federais Rubens Pereira Júnior e José Reinaldo Tavares; o deputado estadual Rafael Leitoa; o secretário municipal de saúde, Márcio Sá; e representantes do poder legislativo municipal.

Parcerias

Durante a agenda em Timon, o secretário acompanhou, também, a entrega da Unidade Básica de Saúde (UBS) Fábio Luis Silva Gomes, no bairro Parque União. Com investimento de mais de R$ 475 mil, a UBS atenderá 1.578 famílias. Os serviços serão voltados para atenção integral à saúde da criança, da mulher e do adulto com controle de doenças, ações de saúde bucal e vacinação em geral.

“Estruturando a rede de saúde do município, estamos fazendo a nossa parte, contribuindo com o Estado e trabalhando para encontrar caminhos para diminuir o sofrimento da população. A saúde é um problema no nosso país, mas com um trabalho conjunto, estamos avançando em meio à crise. Agradeço a parceria do governador Flávio Dino e do secretário de Saúde, Carlos Lula, que demonstram serem conhecedores da nossa realidade e das nossas necessidades. A saúde do Maranhão está em boas mãos”, destacou o prefeito Luciano Leitoa.

O secretário Carlos Lula ressaltou a parceria realizada pelo Governo do Estado com os municípios para beneficiar os maranhenses. “Essa entrega foi possível com o aporte do Governo do Estado, que garantirá recursos para custeio da unidade. A ajuda que estamos dando é reflexo da nossa preocupação com os índices de saúde do estado e da nossa proposta de requalificar toda a rede de atenção materno-infantil. Temos em Timon uma administração parceira que realiza a sua parte”, frisou o secretário.
Secretário Carlos Lula, prefeito Luciano Leitoa e demais autoridades durante inauguração da Central de Rede de Frios. Foto: Francisco Campos

terça-feira, 24 de maio de 2016

Cemar não deve cobrar taxa de energia de jovem com doença degenarativa em Timon

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 11 de maio, que a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) se abstenha da cobrança da taxa de energia elétrica da família de um jovem de 18 anos, portador da síndrome de Hallervoden Spatz, distúrbio neurológico degenerativo que causa crises epiléticas e atraso cognitivo. A multa por descumprimento é de R$ 1 mil diários.

A sentença é resultado de Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de tutela urgência, ajuizada, em março deste ano, pelos promotores de justiça da Comarca de Timon Giovanni Papinni Cavalcante Moreira (Defesa das Pessoas com Deficiência), Antonio Borges Nunes Júnior (Defesa da Saúde) e Eduardo Borges Oliveira (Defesa da Criança e do Adolescente).

SEM CONDIÇÕES

Devido à impossibilidade de locomoção, o jovem passa todo o dia deitado em seu quarto, fazendo uso contínuo de nebulizador, oxímetro e aparelho de ar condicionado.

Na ação, o MPMA argumentou que a família do jovem, que tem renda inferior a um salário mínimo, não tem condições de arcar, simultaneamente, com os altos custos do tratamento, medicamentos e o pagamento da taxa de energia elétrica.

A situação resultou no acúmulo de débito de R$ 8,7 mil junto à Cemar, que emitiu, em 1º de abril deste ano, aviso de corte de fornecimento à casa da família.

Na sentença, o juiz da 1ª Vara Cível da Comarca, Paulo Roberto Menezes, destaca que "pensar em cobrar os custos da energia elétrica seria condenar o referido paciente à morte, pois o bem é vital para o tratamento residencial, ante a utilização de aparelhos que consomem bastante energia".

O município de Timon localiza-se a 451km de São Luís.


segunda-feira, 16 de maio de 2016

‘Mais Renda’ incentiva a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social

Rosana e Valdélio agora podem ir ao encontro dos clientes. Foto: Divulgação.
“Criei meus filhos com a renda que tiro do meu trabalho, e essa será a primeira vez que tenho um carrinho próprio para a venda de lanches.

Antes trabalhava em mesas improvisadas que davam muito trabalho para montar e que muitas vezes me deixaram na mão”. Foi o que disse a senhora Antônia da Silva, de 67 anos, uma das beneficiadas com o kit negócios do programa ‘Mais Renda’, de iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Antes de receber os “kits negócios” – carrinhos de lanches equipados com fritadeira, chapa, churrasqueira, compartimento térmico e saídas aquecidas para hot-dog, totalizando seis tipologias, acompanhados de fardamento com camisa, avental e boné – as 400 famílias já beneficiadas, passaram por etapas de capacitação técnica e gerencial, onde receberam noções de atendimento ao cliente, manuseio e aproveitamento de alimentos, empreendedorismo e finanças, somando 40 horas de treinamento e muita vontade de crescer.

Os kits da segunda fase do programa ‘Mais Renda’, entregues aos beneficiados desde a última semana, já elevam a autoestima dos trabalhadores de baixa renda da região metropolitana de São Luís.

A dona Antônia da Silva, que vende lanches e churrasquinho no bairro São Francisco, na capital, há 21 anos, reafirmou suas expectativas ao participar do novo programa do Governo. “Agora tenho certeza que o ‘Mais Renda’ ainda vai render muito para mim e para os outros beneficiados”, comentou.

Outra beneficiada que não conseguia esconder a alegria em receber seu carrinho equipado com fritadeira e kit hot-dog era a professora Alexandra Sardinha, que viu no programa uma chance de sair do desemprego e iniciar o seu próprio negócio. “O momento é difícil, mas graças ao governador Flávio Dino e ao programa, posso ter uma chance de entrar em outro ramo e me tornar uma empreendedora de sucesso”.

Sobre o início das vendas, a professora e nova empresária disse que o quanto antes melhor. “Minha intenção é já iniciar antes do fim de semana para aproveitar o movimento e formar clientela”, declarou empolgada.

Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, o ‘Mais Renda’ está fazendo com que os empreendedores maranhenses conquistem sua própria autonomia financeira. “A primeira turma em São Luís teve 400 pessoas e já estamos expandindo o programa para outros municípios. Em breve, teremos novas mil vagas para a capital maranhense”, explicou o secretário que ressaltou, também, que os beneficiários serão acompanhados por um ano por estudantes universitários.

Segundo a coordenadora do Programa, Fabíola Ewerton, as tipologias dos kits foram escolhidas pelos beneficiados, o que contribui para o contentamento com o equipamento recebido. “Cada um escolheu a tipologia que melhor atende sua clientela, mas, além disso, os

contemplados também receberão um acompanhamento técnico, com visitas mensais, durante um ano, de profissionais das áreas de Nutrição, Administração, Direito e Ciências Contábeis, que atuarão como consultores desses microempreendedores para tirar dúvidas e dar dicas sobre administração e controle de fluxo de caixa”, explicou Fabíola.

Negócio Familiar

A consciência de que ser dono do próprio negócio é a saída para momentos de instabilidade econômica foi o que atraiu a dona de casa, Celielma de Jesus, grávida de oito meses, de seu quarto filho, a participar do programa. “Quero dar aos meus filhos melhores condições de vida. O Kauã Gabriel nascerá em pouco tempo e já vai conhecer uma nova realidade de nossa família. Quero dar a ele e aos outros, mais conforto e a certeza de que se prospera através do trabalho”, completa acompanhada do pequeno Davi, de seis anos.

Valorização também reconhecida pelo casal Rosana e Valdélio Silva, que trabalham vendendo lanche há dois anos na área da Raposa. “Vendemos os lanches de forma improvisada em nossa casa, mas com o carrinho poderemos ir onde o cliente estiver. Na praia ou em outros lugares do bairro. Tudo para proporcionar melhor qualidade de vida para nossa família”, afirma Valdélio.

Como participar

Interessados em participar das próximas fases do ‘Mais Renda’ precisam estar inscritos no Cadastro Único e ter renda mensal, por pessoa da família, de até meio salário mínimo (R$ 394,00), desde que já atuem ou pretendam atuar como empreendedores do setor de alimentos.

As próximas fases do programa contemplarão os municípios de São Mateus e Timon, com 350 vagas. Mais informações no portal www.sedes.ma.gov.br.

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Fórum em Timon instala esteira detectora de metal


O Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves recebeu na última semana uma esteira detectora de metais. O equipamento foi instalado com a presença dos juízes da Comarca de Timon e do Chefe da Divisão de Inteligência do Tribunal de Justiça do Maranhão, Capitão Renan. A Divisão de Inteligência é ligada à Diretoria de Segurança do TJMA. O equipamento de segurança foi instalado na entrada do prédio.

De acordo com a diretoria do fórum, a esteira proporcionará uma segurança maior a magistrados, servidores e jurisdicionados que diariamente frequentam o prédio, informando que até o final deste mês serão instaladas as portas detectoras de metal, que irão substituir os detectores manuais.

Sobre essas medidas de segurança, o juiz Francisco Soares Júnior, Diretor em exercício do Fórum, realizou reunião com os juízes da Comarca de Timon, com a participação do Capitão Renan e do advogado Francisco Einsten, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (Regional de Timon). Na oportunidade foram apresentadas todas as novas ações que serão implantadas a partir gradativamente no Fórum de Timon, todas na área da segurança.

“Em cumprimento às resoluções já editadas, todos os frequentadores do fórum aqui de Timon obrigatoriamente passarão pela verificação dos detectores, devendo aqueles que possuem porte de arma e não estejam em serviço acautelarem suas armas ao serviço de segurança durante a permanência nas dependências do prédio”, explicou Francisco Soares Júnior.


Comissão eleitoral divulga relação de candidatos ao cargo de procurador-geral de justiça


O presidente da comissão eleitoral responsável pelos trabalhos para a formação da lista tríplice na escolha do procurador-geral de justiça do Maranhão (biênio 2016/2018), procurador de justiça Paulo Roberto Saldanha Ribeiro, informa a relação dos inscritos ao pleito.

São candidatos os promotores de justiça Justino da Silva Guimarães, Luiz Gonzaga Martins Coelho, Marco Aurélio Batista Barros e José Augusto Cutrim Gomes.

A eleição vai ocorrer no dia 16 de maio, das 8h às 17h, e será realizada nas cidades de São Luís (na sede da Procuradoria Geral de Justiça), Imperatriz e Timon (nas sedes das Promotorias de Justiça).

Conforme a Resolução 35/2016, que disciplina a eleição, a lista tríplice será elaborada com os nomes dos mais votados, prevalecendo, em caso de empate, o tempo de antiguidade na carreira e, se persistir o empate, o mais idoso. O eleitor poderá votar em até três candidatos dentre os inscritos.

No mesmo dia da proclamação do resultado será feita a comunicação, por meio de ofício, ao governador do Estado, consignando-se o prazo para nomeação previsto em Lei.

COMISSÃO ELEITORAL


Além do presidente Paulo Roberto Saldanha Ribeiro, integram a comissão eleitoral os procuradores de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa e Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, como membros titulares. São suplentes a procuradora de justiça Iracy Martins Figueiredo Aguiar e o promotor de justiça Francisco de Aquino da Silva.

Relação de Candidatos a PGJ




segunda-feira, 4 de abril de 2016

Mais de 83 mil candidatos comparecem ao seletivo para rede estadual de saúde


O governo do Estado realizou, neste domingo (3), por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), seletivo público para a área de saúde. As provas objetivas, para níveis fundamental, médio e superior, foram realizadas em São Luís e em quatro cidades do interior estado: Codó, Timon, Imperatriz, Santa Inês e Presidente Dutra.

São ofertadas 7902 vagas e dos mais de 100 mil inscritos, mais de 83 mil compareceram aos locais de provas. As provas, organizadas pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), foram realizadas nos turnos da manhã e tarde.

O subsecretário da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e presidente da Empresa, Carlos Lula, fez uma avaliação positiva do processo e falou sobre a relevância da realização de um seletivo desse porte. “O seletivo é uma forma mais segura de balizar a entrada dos profissionais na rede de saúde do estado. Estará ali apenas quem tem qualificação para ocupar o posto. Estará ali somente quem passou pelo processo de forma transparente e impessoal”, disse. Ainda de acordo com o subsecretário, a efetivação do seletivo para os profissionais de saúde só confirma o comprometimento do governo Flávio Dino com melhoria da saúde do estado.

Oportunidade e valorização

Para quem se inscreveu, passar pode significar uma grande mudança de vida. É o caso da enfermeira Luciana Oliveira que viu no seletivo a chance para conquistar uma vaga em uma unidade de saúde na capital São Luís. “Trabalho no interior. Então estou vendo que essa pode ser a minha chance de conseguir uma vaga em São Luís. Estudei bastante. A expectativa é de que eu faça uma boa prova”, disse confiante.

Ivonete Silvia, acordou cedo para concorrer à vaga de auxiliar administrativo. Segundo ela é preciso agarrar todas as oportunidades. “Eu nunca deixo de estudar. Assim que anunciaram o seletivo intensifiquei os estudos. Espero que uma vaga já seja minha”, completou.

O número de inscritos superou as expectativas e demonstra a confiança e aceitação dos profissionais para com essa ação do governo. Alércio Pinto, que irá concorrer a uma vaga de fonoaudiólogo, acredita que esse é um momento ímpar para a saúde pública do Maranhão. “Acredito que novas possibilidades devem chegar para nós todos que atuamos na área. Ter nosso esforço e estudo reconhecido é algo que não tem preço. Espero que realmente isso seja apenas o começo de muitas melhorias que esperamos. Esse é um sentimento coletivo”, disse Alércio ao segurar o caderno de provas.

Estrutura

Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) envolveu cerca de 6.500 pessoas, desde logística à fiscalização, na realização do seletivo. As provas ocorreram simultaneamente na capital São Luís, em Codó, Timon, Imperatriz, Santa Inês e Presidente Dutra.

A Polícia Militar do Maranhão também garantiu o êxito na aplicação das questões e reforçou o patrulhamento nas proximidades dos colégios com maior contingente de candidatos. Já a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) coordenou ajustes no trânsito onde houve pontos críticos.

O seletivo

Com salários que chegam a R$ 4.500 os aprovados no seletivo atuarão em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) situados nas regionais de saúde em São Luís, Imperatriz, Codó, Presidente Dutra, Santa Inês e Timon. O resultado preliminar será divulgado a partir de 11 de abril, e o resultado final em 2 de maio.

O gabarito da prova objetiva de múltipla escolha será publicado terça-feira (5), no sitewww.funcab.org. Já a divulgação do gabarito oficial e divulgação das notas das provas estão previstas para 24 de abril de 2016.


quarta-feira, 2 de março de 2016

Projeto Lutar e Vencer é lançado em Timon


Foi lançado na manhã desta terça-feira, 1º de março, na quadra de esportes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA) – Campus Timon, o projeto "Lutar e vencer", que é resultado de uma parceria entre o Ministério Público do Maranhão, IFMA e Prefeitura de Timon. A iniciativa busca contribuir para uma formação ampla e cidadã dos estudantes, o projeto também objetiva estabelecer uma parceria com as famílias.

O evento contou com a presença da judoca campeã olímpica Sarah Menezes e de seu técnico, Expedito Falcão. Vários atletas da Federação Piauiense de Judô também estiveram presentes, realizando uma demonstração da arte marcial. Entre os atletas participantes estava o promotor de justiça Francisco Fernando de Morais Meneses Filho, um dos coordenadores do projeto.

Representando o Ministério Público, também participaram os promotores de justiça Giovanni Papini Cavalcante Moreira (diretor das promotorias) e Eduardo Borges Oliveira. Estiveram presentes também a diretora do IFMA – Campus Timon, Jackellyne Geórgia Dutra, e a secretária municipal de Educação, Dinair Veloso.

De acordo com o promotor Fernando Meneses, ao final do evento, vários pais de alunos demonstraram interesse na participação dos filhos. As inscrições serão realizadas pela Escola Municipal Anjo Gabriel, que será a primeira atendida pelo "Lutar e vencer". As atividades terão início na próxima terça-feira, 8 de março.

O PROJETO

O projeto "Lutar e vencer" é voltado para crianças e adolescentes de 7 a 14 anos e busca, por meio do esporte, construir uma formação cidadã e prevenir o uso de drogas e a prática de crimes por jovens.

Além dos treinamentos de judô, inclusive com a participação e realização de campeonatos e competições, o projeto prevê um trabalho de acompanhamento multidisciplinar dos estudantes e suas famílias, que será feito por servidores do IFMA. Educadores físicos, administradores, médicos, enfermeiros, odontólogos e assistentes sociais da instituição de ensino também estarão inseridos no trabalho. Está prevista, ainda, a realização de palestras sobre temas diversos, voltadas à comunidade.

Inicialmente, o "Lutar e vencer" contemplará 30 estudantes da Escola Municipal Anjo Gabriel, localizada próxima ao instituto. Há previsão de expansão para o atendimento de pelo menos 50 estudantes da unidade e a seleção será feita com base no desempenho escolar.

"Nossa intenção é expandir o projeto ao máximo, chegando a outras escolas e atendendo ao máximo possível de crianças e adolescentes", explicou Fernando Meneses.



segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Verificado aumento no número de apreensão de armas e recuperação de veículos na região dos Cocais


Um levantamento apresentado pelo 11° Batalhão de Polícia Militar (BPM) apontou um aumento no número de apreensões de armas e na recuperação de veículos no mês de janeiro e na primeira quinzena de fevereiro de 2016 em Timon e na região dos Cocais. Só este ano foram retiradas de circulação 35 armas de fogo, representado um aumento de mais de 17% em relação ao mesmo período do ano passado.

O tenente-coronel Jairo Xavier da Rocha, comandante do 11º BPM, afirmou que o bom resultado no combate à criminalidade na região dos Cocais se deve ao empenho dos policiais e aos investimentos do governo do Estado. “Recebemos o incremento de 21 novos soldados da Polícia Militar, eles estão sendo empregados no policiamento operacional e assim aumentando a sensação de segurança da população. Aliada a esta medida, os policiais militares do 11º BPM têm se empenhado no cumprimento da missão constitucional da PM de preservar e manter a ordem pública”, pontuou Rocha.

O comandante do 11º BPM destacou, também, que o emprego do vídeo-monitoramento nas principais vias da cidade e a implantação de mais uma ferramenta de contato direto com a população timonense, o Whatsapp do 11º BPM com o número (86) 99513-2282, contribuíram para o bom desempenhado das ações da Polícia Militar e para a organização de operações voltadas para apreender armas, drogas e criminosos.

Dados

No balanço estatístico, em janeiro de 2016, foram apreendidas 25 armas de fogo dos mais diversos calibres. Enquanto que em 2015, no mesmo período, foram apreendidas 15. Já em fevereiro do ano passado foram retiradas de circulação 15 armas de fogo, entre pistolas, revólveres de fabricação caseira. Nos primeiros quinze dias deste ano já foram apreendidas 10. De acordo com o comandante do Batalhão, a tendência é que novamente este mês as apreensões superem o ano passado. O aumento de apreensão foi de 17%.

Já a quantidade de carros recuperados aumentou em 147% em relação a 2015. Nos primeiros 45 dias de 2015 foram recuperados 34 veículos. Este ano já foram recuperados 84 carros que haviam sido roubados. Em janeiro foi 62 e fevereiro 24. Ano passado foram 34, sendo 28 no primeiro mês do ano e seis, na primeira quinzena de fevereiro.

Tendência

Os índices de criminalidade na cidade de Timon e na região dos Cocais vêm apresentando queda desde o início de 2015. No primeiro semestre do ano passado, os homicídios foram reduzidos em 28%. Além deste tipo de crime, os dados estatísticos comprovaram uma diminuição dos roubos e assaltos a residências, a postos de combustível, supermercados e tentativas de arrombamentos em estabelecimentos comerciais da região e contra a pessoa, patrimônio e costumes. As apreensões de armas aumentaram 2015 em relação a 2014, em 55%.


sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Governador inaugura reforma do batalhão da PM em Timon


O governador Flavio Dino inaugurou, na manhã desta sexta-feira, 19, em Timon, a reforma e adequação do 11º batalhão da Polícia Militar. Ainda como parte dos investimentos na área de segurança do Governo do Estado para a Região Leste, novas três viaturas foram entregues para Caxias e outras três, além da incorporação de 21 policiais, para Timon.

Durante a agenda na cidade, o governador participou da mobilização de combate ao mosquito Aedes Aegypti, alertando para importância de juntos, sociedade civil e poder público, atuarem na prevenção ao transmissor do vírus da dengue, chikungunya e do zika vírus.

Na ocasião, foram entregues 26 títulos de terra a moradores da região, por meio do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), que vão beneficiar 105 famílias. A visita contou ainda com a vistoria nas obras do Complexo Esportivo Francisco Carlos Jansen.
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