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sexta-feira, 14 de abril de 2017

Produção de pescados recebe incentivos e fica mais profissional no Maranhão


Os pescados que chegam à mesa do maranhense nesta Semana Santa passam por uma cadeia produtiva que vem sendo cada vez mais incentivada no Estado. A aquicultura recebe prioridade do Governo do Maranhão por causa da importância para o desenvolvimento econômico, segurança alimentar e turismo. O foco é na ampliação dos mercados para os produtores locais e apoio aos produtores artesanais.

A aquicultura é uma das dez cadeias produtivas prioritárias do Programa 'Mais Produção', que investe R$ 62 milhões em 117 projetos.Produtores de 175 propriedades em 19 municípios maranhenses aprimoram formas de manejo e melhorias na produção com novas tecnologias. Isso melhora o aproveitamento nos tanques escavados e tanques de rede, duas formas de criar peixes bastante difundidas no Maranhão.

“Promovemos essa parceria porque já temos uma metodologia desenvolvida que garante tanto assistência técnica, quanto gestão. Queremos que o nosso produtor seja também um empreendedor, um gestor do negócio, para garantir rentabilidade e ampliação da produção”, diz o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser.

Após etapa inicial de investimentos na produção, o governo focará em medidas para criar entrepostos e investimentos tanto na criação de agroindústrias públicas de menor porte, quanto no incentivo para implantação de agroindústrias privadas, com apoio às cooperativas e associações.

A criação do Agropolo do Rio Balsas também garante apoio à cooperativa da região com assistência técnica. A abundância de água e de terras próprias para a produção, bem como o ambiente favorável à piscicultura, tornam a cidade uma das maiores exportadoras de peixe do estado, abastecendo dezenas de municípios, com média de 1,5 milhão de toneladas produzidas por ano.

Apoio nos municípios do Plano Mais IDH


O apoio às atividades de pesca artesanal nos municípios mais pobres também é prioridade do governo, com incentivo à produção em 12 dos 30 municípios que estão dentro do Plano Mais IDH e possuem vocação para a atividade.

“Estamos visitando os doze municípios do Mais IDH com vocação para a psicultura, levando equipamentos de pesca e organizando melhor as embarcações com recursos do Fundo de Combate à Pobreza”, afirma Márcio Honaiser.

Os municípios que recebem apoio à psicultura são: Arari, Bela Vista, Cantanhede, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Matinha, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Santa Rita, São Mateus, Vitória do Mearim, Humberto de Campos, Icatu, Primeira Cruz, Estreito, Joselândia, Magalhães de Almeida, Monção, Pindaré Mirim e Tuntum.

Ostras e Sururu

Com apoio de universidades e organismos do setor, o governo do Maranhão também está garantindo a expansão da produção de ostras em mesas fixas, em Humberto de Campos e Sururu, na Baixada Maranhense, e em municípios próximos à região.

A ideia é ampliar a participação do Maranhão no mercado, impulsionando as regiões com vocação para a produção. Um dos critérios é a certificação sanitária. A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) promoveu a inspeção das instalações e garantiu a comercialização das primeiras 600 dúzias de ostras em Humberto de Campos.

Já nos municípios da Baixada Maranhense, o esforço é garantir a produção em escala comercial do sururu, um molusco tradicional da culinária maranhense ainda produzido em escala artesanal.

“Além do complemento da renda para marisqueiros, nós trabalhamos para que haja comercialização do produto”, diz Honaiser. “O Governo prioriza a produção com as ações da Secretaria de Agricultura Familiar e nós pensamos também no potencial para abastecimento dos mercados, disputando com os grandes produtores, já que temos potencial enorme nesse setor, com logística portuária excelente.”

terça-feira, 2 de agosto de 2016

Produtores rurais de Itapecuru ganham patrulhas agrícolas


Os produtores rurais de Itapecuru-Mirim têm um bom motivo para comemorar. Em uma cerimônia no Palácio dos Leões com o deputado federal Júnior Marreca (PEN-MA) e o governador Flávio Dino, os trabalhadores receberam 12 tratores, em um ato simbólico.

As máquinas foram compradas através de emenda individual do parlamentar, no valor de R$ 1.430.000,00 e serão utilizadas para auxiliar no preparo de áreas para plantio e na colheita.

Marreca destacou que o objetivo é estimular o desenvolvimento da agricultura familiar, tendo em vista que a população rural contemplada é formada por pequenos agricultores e trabalhadores rurais de baixa renda.

“Eu acredito na capacidade da nossa gente, sobretudo, na capacidade dos pequenos trabalhadores do campo em contribuir para o desenvolvimento da economia e, logo, para o crescimento do nosso país”, disse.

Ao todo, o deputado Júnior Marreca indicou mais de R$ 5,6 milhões para investimentos em patrulhas agrícolas para os produtores rurais e para a construção de estradas vicinais, que vão beneficiar também outros municípios: Chapadinha, Tuntum, Igarapé do Meio e São Pedro da Água Branca.

terça-feira, 26 de julho de 2016

‘Escola Digna’ chega a mais 10 cidades maranhenses neste fim de semana


Mais 10 escolas dignas serão inauguradas no Maranhão no próximo fim de semana. A notícia foi dada em primeira mão no último domingo (24), pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. O Programa ‘Escola Digna’ já entregou mais de 40 escolas este ano.

Segundo Felipe Camarão, as próximas unidades escolares serão entregues nas cidades de Lago da Pedra, Zé Doca, Pinheiro, São Bento, Cândido Mendes, Alcântara, Bacurituba, Vitória do Mearim, Tuntum e Gonçalves Dias.

“O programa Escola Digna, maior investimento da história do Maranhão em educação, também cuida da infraestrutura dos prédios escolares. Chegará em todas”, disse o secretário de Educação.

Além de reconstruir escolas, por meio de amplas reformas, o ‘Escola Digna’ substitui construções improvisadas de taipa, palha, galpões e estruturas inadequadas por prédios de alvenaria, melhorando as condições de ensino no Estado.

A primeira unidade construída por meio do ‘Escola Digna’ foi inaugurada no último dia 15 de julho, no povoado Muriçoca, no município de Fortaleza dos Nogueiras. A meta do Governo do Maranhão é entregar um total de 300 unidades escolares adequadas até o final da gestão.


segunda-feira, 27 de junho de 2016

População de Barra do Corda recebe investimentos do Governo do Estado


Uma nova unidade do Viva e sete quilômetros de asfalto foram entregues à população de Barra do Corda, nesta manhã (27), pelo governador Flávio Dino. “Estamos executando os compromissos que assumimos com esta população. A instalação do Viva nasce para atender diversos municípios da região”, disse o governador. Nesta gestão, o município já foi contemplado com diversos investimentos nas áreas da saúde, abastecimento de água e infraestrutura.

Com atendimento de segunda a sexta, de 8h às 12h, o Viva de Barra do Corda passa a fazer parte da vida dos cidadãos maranhenses da região central do Maranhão, com serviços essenciais à efetivação da cidadania e à garantia de direitos constitucionais. De acordo com o diretor geral do Viva e presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, documentos que antes demoravam 15 dias para ficarem prontos, serão entregues no mesmo dia. A unidade tem capacidade para mais de 500 atendimentos diários, com 10 postos de serviços e 13 guichês.

A instalação da unidade do Viva em Barra do Corda integra o projeto de expansão, descentralização e reestruturação do órgão. Atende ainda às diretrizes do governo do Estado no que diz respeito ao acesso aos serviços públicos, oferecendo mais qualidade, conforto, segurança e acessibilidade ao público.

Na ocasião, Duarte Júnior também anunciou o início do funcionamento de uma unidade do Procon no município, que contribuirá para que as diretrizes do governador Flávio Dino sejam cumpridas, entre elas, garantir o direto daqueles que mais precisam.

“Pela primeira vez na história da cidade, nesta tarde, teremos uma fiscalização dos serviços bancários. Exigiremos que a população passe a contar com qualidade no atendimento. Também haverá acompanhamento nas atividades empresarias, auxiliando os comerciantes a melhor exercer seus deveres com serviços de qualidade aos cidadãos”, finalizou Duarte.

Mais Asfalto em Barra do Corda


O secretário da Infraestrutura do Maranhão, Clayton Noleto, detalhou os investimentos do Estado por meio do programa ‘Mais Asfalto’. “No município, estamos entregando sete quilômetros hoje e o governador Flávio Dino já nos autorizou iniciar as obras de mais três quilômetros”, anunciou Noleto.

O governador Flávio Dino explicou que o ‘Mais Asfalto’ está atuando em todas as regiões do Maranhão, garantindo melhoria da qualidade de vida para a população de todo do Estado. “São 130 municípios recebendo obras, e mais de 800 quilômetros. Também registramos mais de mil quilômetros em rodovias feitas por todo o Maranhão”, disse o governador.

Novos investimentos na região

Durante a visita do governador Flávio Dino na cidade, a população também recebeu a boa notícia sobre a proximidade do início da construção do trecho da MA 012, que liga Barra do Corda ao município de São Raimundo do Doca Bezerra. “Estamos em fase final de licitação e nos próximos dias deveremos assinar a ordem de serviço, que garantirá o início das obras. Este será mais um investimento importante para a região”, completou Noleto.

Dino ainda garantiu novos investimentos para a questão do abastecimento de água. “Estamos com o orçamento garantido e com a abertura da Caema em andamento”, finalizou o governador.

Serviços oferecidos no Viva


Serão oferecidos serviços de documentação, como emissão da 1ª e 2ª vida do RG, CPF, Antecedentes Criminais, Carteira de Trabalho, alistamento militar e orientação e atendimento ao consumidor. Entre os parceiros, estão a Prefeitura Municipal de Barra do Corda; o Procon/MA, que, com o posto em Barra do Corda, instalará sua 22ª unidade no Estado; a Receita Federal, a Secretaria de Estado da Segurança Pública, a Secretaria de Estado da Fazenda e o Ministério do Trabalho e Emprego.

Atendimento em toda a região

Além da população barra-cordense, que, de acordo com dados do IBGE de 2015, já soma mais de 86 mil habitantes, a unidade do Viva tem capacidade para atender também aos cidadãos dos municípios de Formosa da Serra Negra, Tuntum, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Fernando Falcão, Joselândia, São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra e Itaipava do Grajaú.

Fonte: Governo do Maranhão

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Flávio Dino assina ordem de serviço para a reforma de 61 escolas


O Centro de Ensino Mário Martins Meirelles será uma das 61 escolas públicas estaduais que passará por reformas e adequações nos próximos dois meses no Maranhão. O governador Flávio Dino assinou nesta terça-feira (17) a ordem de serviço que prevê, nesta primeira etapa, intervenções estruturais em escolas de 39 cidades do estado.

“Há três anos de estudo na mesma escola e nunca presenciei uma reforma como essa. Teremos uma estrutura adequada para um ensino de qualidade”, disse o estudante Filipe Pereira, que estuda no Centro de Ensino Mário Meirelles, em Pedrinhas. Ao todo, o Governo do Estado investe mais de R$ 98 milhões na primeira etapa, oficializada esta semana.

O governador ressaltou a importância do espaço escolar como um importante equipamento para o presente e para as futuras gerações. “A qualificação e valorização dos professores, o ensino de qualidade e uma estrutura adequada são pilares essenciais para o aprendizado”, afirmou Flávio Dino.

Na educação, o Governo do Estado investe em programas que vão desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, como o programa ‘Escola Digna’ – que visa substituir escolas de barro por prédios de alvenaria –, a criação dos Institutos de Educação do Maranhão (Ensino Profissional), a implantação dos Núcleos de Educação Integral e a ampliação dos campi da Uema nos municípios maranhenses.

“Sensibilidade, trabalho e parceria são as palavras que definem o conjunto de intervenções que serão feitas a partir de hoje nas escolas públicas estaduais”, disse o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto. Ampliação de muros, reformas de salas, quadras esportivas, reparos elétricos e hidráulicos são algumas das ações previstas nas escolas. Clayton afirmou que até o dia 30 de janeiro as obras da primeira etapa serão concluídas e outras escolas passarão a integrar o cronograma previsto para a etapa seguinte de intervenções estruturais.

Prefeitos, deputados estaduais, professores e alunos participaram do ato que oficializou o início das obras escolares. O prefeito de Timon, Luciano Leitoa, destacou com entusiasmo o novo momento vivido no Maranhão afirmando que a educação é o caminho mais importante para o desenvolvimento do estado.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), na primeira etapa, fará intervenções nos seguintes municípios: São Luís, Bacabal, Lago da Pedra, Zé Doca, Santa Inês, São Mateus, Igarapé do Meio, Pinheiro, Matinha, São Bento, Cândido Mendes, Alcântara, Carutapera, Bacurituba, Vitória do Mearim, Tutoia, Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Belágua, Tuntum, Gonçalves Dias, Açailândia, Balsas, Riachão, Imperatriz, Porto Franco, João Lisboa, Gov. Edson Lobão, Presidente Dutra, Coroatá, Timbiras, Timon, Caxias, Peritoró, Icatu, Morros, Rosário, Axixá e São José de Ribamar.


terça-feira, 27 de outubro de 2015

Promotoria pede afastamento de secretários municipais por improbidade administrativa em Tuntum

A Promotoria de Justiça da Comarca de Tuntum ingressou, na última quinta-feira, 22, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a secretária municipal de Administração, Loyanne Weslla Meneses, e o secretário municipal de Finanças, Maurício Seabra de Carvalho Coelho. Os gestores têm se negado a encaminhar documentos requisitados pelo Ministério Público, dificultando as investigações sobre a falta de pagamento dos salários do funcionalismo municipal. Na ação, foi pedida decisão liminar que afaste os gestores das secretarias.

A partir de representações recebidas, a promotoria abriu, em 13 de agosto, um inquérito civil para apurar a irregularidade no pagamento dos servidores públicos. Quatro dias depois, um ofício foi enviado à Secretaria Municipal de Administração, solicitando informações sobre o assunto, sem que houvesse resposta.

Diante da inércia da gestora, foi encaminhada uma requisição de informações necessárias ao inquérito civil, recebida e assinada pela própria titular da pasta em 16 de setembro. Na mesma data, foi expedida requisição ao secretário de Finanças, solicitando a relação de todos os servidores do Município (contratados, comissionados e concursados) que estão com salários atrasados.

Mais uma vez, a secretária Loyanne Meneses, que é cunhada do prefeito de Tuntum, ignorou o documento do Ministério Público. Já o secretário de Finanças justificou que não teria acesso aos documentos, que seriam de responsabilidade da Secretaria de Administração. A Lei Municipal n° 720/2008, no entanto, desmente a justificativa pois cabe à pasta a contabilidade do Município e o controle de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

"Verifica-se, portanto, que ambos os secretários estão, de forma reiterada, dificultando os trabalhos investigativos do Ministério Público, acredita-se que para beneficiar o gestor público, de modo a dificultar ao máximo as investigações sobre os desmandos com o dinheiro público que vem ocorrendo em Tuntum", explica, na ação, o promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior.

Além do afastamento dos cargos, a ação pede a condenação de Loyanne Weslla Meneses e Maurício Seabra de Carvalho Coelho por improbidade administrativa, estando sujeitos ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.

MANDADO DE SEGURANÇA

Além da ação por improbidade administrativa, a Promotoria de Justiça de Tuntum ingressou, também nesta quinta-feira, com um Mandado de Segurança contra os dois secretários e o Município, buscando a liberação dos documentos reiteradamente solicitados.

"As informações e documentos requisitados são públicos, não podendo ser recusados ou omitidos pela autoridade administrativa sob pena de violação ao princípio constitucional da publicidade, que norteia a administração pública", salienta o promotor de justiça.

No pedido, o Ministério Público pede que a Justiça determine prazo de 48 horas para que a secretária municipal de Administração "providencie relatório de todos os servidores da pasta que se encontram com salários atrasados, bem como informações de qual o último mês de referência efetivamente pago, devendo informar o local de lotação, bem como a natureza do vínculo empregatício".

Foi questionado também se nos últimos cinco anos o Município de Tuntum vem pagando o 13° salário do funcionalismo e, em caso negativo, que seja informado o motivo, com documentação comprobatória. A secretária deverá encaminhar, ainda, a lista de todos os servidores admitidos na pasta da Administração desde março deste ano, com os seus respectivos locais de lotação.

O mesmo prazo deve ser dado ao secretário municipal de Finanças para que "providencie o envio de relação de todos os servidores do Município (contratados, comissionados e concursados) que se encontram com os salários atrasados, devendo, ainda, informar, de cada servidor, o último mês de referência efetivamente pago, bem como a remuneração devida".

Fonte: Ministério Público do Maranhão

sexta-feira, 17 de abril de 2015

Promotoria de Justiça de Tuntum requer exoneração de contratados de forma temporária

A Promotoria de Justiça da Comarca de Tuntum ajuizou, em 13 de abril, Ação Civil Pública contra o Município de Tuntum, requerendo, em caráter liminar, a exoneração, no prazo de 24 horas, de todos os contratados de forma temporária, fundamentados na Lei Municipal nº 839/2015, atestada como irregular pelo Ministério Público do Maranhão. Foi prevista uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A ação também solicita que o Município se abstenha de realizar novas contratações temporárias.

Autor da ação, o promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior igualmente propôs, na mesma data, representação por inconstitucionalidade contra a referida lei municipal.

As irregularidades foram denunciadas ao Ministério Público pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tuntum (Sindsert).

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Idoso de 86 anos é assassinado durante assalto em Tuntum

Fonte: O Imparcial

A Delegacia de Polícia da cidade de Tuntum registrou, no último sábado (21), por volta das 22h, a morte do idoso José Costa Ferreira, 86 anos, assassinado com um tiro de espingarda. O idoso foi morto por Edivan Timóteo da Silva, 23 anos, no povoado Belém do Maranhão.

As informações repassadas pela delegacia revelam que José Ferreira, conhecido como o “Zé Bedô”, o qual havia sofrido uma tentativa de assalto frustrada, e ao reagir, foi morto com disparos de arma de fogo. De acordo com as autoridades que investigam o caso, Zé Bedô retornava para casa quando foi interceptado por Edivan Timóteo, que anunciou o crime em posse de uma espingarda. A vítima não se intimidou e reagiu, tentando tomar a arma do criminoso. Durante a luta corporal, o idoso foi alvejado com um tiro no estômago, e morreu no local.

Após tomarem conhecimento do assassinato, os familiares da vítima resolveram fazer justiça com as próprias mãos. Então iniciaram buscas ao assassino, que foi encontrado no povoado Tremendal. Ele foi perseguido, amarrado e o executado com dois tiros.

Os disparos foram feitos por um dos filhos de José Ferreira, sendo que um o atingiu a cabeça e o outro em um dos ombros. O suspeito do homicídio do idoso ainda foi levado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Os dois corpos foram velados no próprio povoado de Belém do Maranhão.
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