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quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Mais de 2 mil famílias do interior do Maranhão serão beneficiadas com o Programa Água Doce


Com o objetivo de estabelecer uma política pública permanente de acesso a água de boa qualidade para o consumo humano, o Governo do Estado, por meio do Sistema SAF, iniciou o pré-diagnóstico com as famílias que sofrem com o consumo de água salobra no Maranhão e serão beneficiadas pelo Programa Água Doce (PAD). Para a execução do programa será destinado R$ 9.667.110,79 que beneficiarão 2.250 famílias com a instalação de 30 sistemas de dessalinização.

O Sistema de Agricultura Familiar (Sistema SAF), que coordena as atividades, é formado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

“O Sistema SAF é executor do Programa no Maranhão e pretende instalar 30 sistemas de dessalinização, entre eles, três serão sistemas de arranjos produtivos. O público alvo são agricultores familiares, comunidades quilombolas e assentados de programas dos Governos Estadual e Federal”, informou o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

Uma comitiva composta por vários órgãos públicos estaduais, federais e instituições visitou, nos dias 21 a 25 deste mês, comunidades dos municípios de Itapecuru-Mirim, Araioses, Tutoia, Vargem Grande, Codó, Duque Bacelar, Coroatá e Chapadinha, municípios que serão incluídos no Programa Água Doce (PAD). Além desses municípios, mais 12 serão contemplados totalizando 20 beneficiados com o programa de dessalinização. A comissão foi formada por representantes da SAF, Agerp-MA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Articulação no Semiárido Brasileiro (Asa Brasil).

O PAD conta com uma rede de cerca de 200 instituições, envolvendo 10 estados (Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Piauí e Pernambuco) e parceiros federais.

De acordo com o coordenador Estadual do PAD, Rivadavia Santos Júnior, o programa recupera poços profundos, salinos ou salobros e atua em comunidades do semiárido. Tem como missão básica dar acesso a água potável à população por meio da instalação de 30 sistemas dessalinizadores, sendo 27 sistemas simplificados e três unidades produtivas.

O Programa abrange os municípios de Itapecuru, Pirapemas, Água Doce do Maranhão, Araioses, Primeira Cruz, Chapadinha, Codó, Timbiras, Coroatá, Caxias, São João do Sóter, Aldeias Altas, Buriti, Vargem Grande, Tutóia, Santa Quitéria, Duque Bacelar, Afonso Cunha, Timon e Loreto. O público alvo são agricultores familiares, comunidades quilombolas e assentados de programas dos Governos Estadual e Federal.

“A participação da Agerp na execução do Programa Água Doce se dá tanto no processo de articulação junto ao público beneficiado quanto no processo de assistência técnica na vertente produtiva do programa. Tendo em vista que o processo de dessalinização permite que a água sirva tanto para o consumo humano, que é seu principal objetivo, quanto para o processo de produção”, explicou o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça.


quarta-feira, 20 de julho de 2016

Comarcas iniciam nesta quarta-feira ações da I Semana Estadual de Valorização da Mulher


Mais de 30 comarcas em todo o Maranhão iniciam nesta quarta-feira (20) diversas ações referentes à I Semana Estadual de Valorização da Mulher. O evento, realizado pelo CEMULHER (Tribunal de Justiça), AMMA, e ESMAM, e contando com o apoio da Procuradoria Geral da Justiça, da ESMP, AMPEM, Defensoria Pública do Estado, e COOMAMP, vai abranger 34 comarcas, com ações nas áreas jurídica, saúde, cultural, beleza, e realização de oficinas e palestras. A I Semana Estadual de Valorização da Mulher está marcada para o período de 20 a 27 de julho.

Estão confirmadas as comarcas de São Luís, Imperatriz, Pedreiras, Itapecuru, Presidente Dutra, Santa Luzia, Pinheiro, Bacabal, Santa Inês, Coelho Neto, Colinas, Zé Doca, Coroatá, Açailândia, Chapadinha, Tutoia, Magalhães de Almeida, Balsas, Passagem Franca, Esperantinopolis, Poção de Pedras, Cedral, Mirinzal, Santa Luzia do Parua, Bequimão, Pastos Bons, Paulo Ramos, Governador Eugenio Barros, Timon, Codo, Lago da Pedra, Igarapé Grande, Arari, Buriti Bravo e Caxias.

Para a juíza Welinne Coelho, titular da 2ª Vara de Chapadinha, a semana é um evento que trará benefícios e, principalmente, informação às mulheres. “Aqui em Chapadinha faremos ações no dia 27, entre as quais uma exposição visual, distribuição de cartilhas e panfletos e uma pesquisa sobre o tema para identificar o perfil dos servidores do fórum que vamos publicar. Na quarta-feira estaremos na abertura do evento, em São Luís”, destacou ela.

Semana da Mulher e Mutirão – Em Arame, a juíza titular da comarca, Selecina Henrique Locatelli, realiza a Semana Estadual de Valorização da Mulher simultaneamente ao II Mutirão de Cidadania, nos dias 20 e 21 de julho. Na pauta, atividades como emissão de RG, CPF, antecedentes criminais da Justiça Federal, Estadual; Emissão de contas de água, energia e telefone, com a parceria do Viva Cidadão. Esses atendimentos serão na Câmara de Vereadores. Também na agenda o “Programa Aprendendo com a Lei Maria da Penha no Cotidiano”, a ser realizado no Salão da Câmara.

Estão programados, ainda, palestra e atendimento sobre violência doméstica a serem ministradas pela equipe multidisciplinar do CREAS. Concluindo a pauta, será oferecida palestra sobre registro civil a ser ministrada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e, ainda, mais de 200 audiências de registro de nascimento tardio, realizadas pela juíza. “Essas ações de cidadania dão continuidade às atividades de emissão de documentos da população (registro de nascimento, RG, CPF, carteira de trabalho e outros serviços). Esta programação foi idealizada para responder ao pleito de inclusão de uma grande parcela de aramenses excluídos das políticas públicas. A população participa massivamente das atividades em busca de sua dignidade”.

Na Comarca de Pedreiras a programação acontece nos dias 25, 26 e 27 e apresenta diversas atividades e serviços, entre os quais emissão de documentos (RG, CPF, Certidão de Antecedentes), Carreta da Mulher (serão 60 mamografias por dia), preventivo (50 por dia), teste de HIV, teste de glicemia, medição de pressão arterial, palestras. Também na agenda, tenda da saúde, com prevenção de DST e AIDS, fisioterapia, e nutrição, e tenda da beleza, com maquiadores e cabeleireiros.

Será oferecida, ainda, a assistência jurídica com defensores; advogados (consulta processual e petições diversas), e cartório de pessoas naturais (emissão de segunda via de certidão de nascimento). Na área de profissionalização, oficinas de artesanato com monitor e exposição. Serão apresentadas, também, diversas palestras (CRAS e CREAS apresentação da rede de apoio), acompanhamento familiar (psicólogo e assistente social), apresentação dos projetos sala de espera e núcleo de reflexão (setor psicossocial do fórum), roda de conversa com a delegada, promotora e juíza, palestra Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano (TJMA).

Em Santa Inês, as atividades também começam na quarta-feira (20) com reuniões nos bairros, palestras, cine mulher, lançamento do projeto Maria da Penha (com a desembargadora Angela Salazar), panfletagens, e outras atividades. “A programação ainda está sujeita a alterações, mas o foco é a mulher da comunidade, de todas as comunidades de Santa Inês”, explicou a juíza Kariny Reis, da 3ª Vara de Santa Inês. Ela disse que foi realizado um treinamento com os voluntários que vão ajudar durante a semana.

A SEMANA - A organização da I Semana Estadual de Valorização da Mulher é da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (CEMULHER) do Tribunal de Justiça, que tem como presidente a desembargadora Angela Salazar. A Semana acontecerá com mutirão de julgamentos em todo o Maranhão, por meio de atividades como seminário, exposição artística, caminhada e panfletagem nos principais shoppings de São Luís.

Em São Luís, a abertura ocorrerá na quarta-feira (20), às 9h, no hall do Fórum Sarney Costa. A programação inclui um seminário no dia 21 (quinta-feira), às 19h30, com o tema “Gênero e violência contra a mulher: Discutindo a cultura do estupro”, tendo como palestrante a mestra em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Tuanny Soeiro.

O objetivo é chamar a atenção da sociedade para a violência contra a mulher. O evento acontece nas comarcas da região metropolitana de São Luís e do interior do Estado, com a participação da magistratura estadual, e será aberto no dia 20, às 9h, no fórum Des. Sarney Costa, no Jaracaty, com a presença das autoridades judiciárias do Tribunal de Justiça, Corregedoria, Fórum e entidades ligadas aos direitos da Mulher.


quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Flávio Dino assina ordem de serviço para a reforma de 61 escolas


O Centro de Ensino Mário Martins Meirelles será uma das 61 escolas públicas estaduais que passará por reformas e adequações nos próximos dois meses no Maranhão. O governador Flávio Dino assinou nesta terça-feira (17) a ordem de serviço que prevê, nesta primeira etapa, intervenções estruturais em escolas de 39 cidades do estado.

“Há três anos de estudo na mesma escola e nunca presenciei uma reforma como essa. Teremos uma estrutura adequada para um ensino de qualidade”, disse o estudante Filipe Pereira, que estuda no Centro de Ensino Mário Meirelles, em Pedrinhas. Ao todo, o Governo do Estado investe mais de R$ 98 milhões na primeira etapa, oficializada esta semana.

O governador ressaltou a importância do espaço escolar como um importante equipamento para o presente e para as futuras gerações. “A qualificação e valorização dos professores, o ensino de qualidade e uma estrutura adequada são pilares essenciais para o aprendizado”, afirmou Flávio Dino.

Na educação, o Governo do Estado investe em programas que vão desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, como o programa ‘Escola Digna’ – que visa substituir escolas de barro por prédios de alvenaria –, a criação dos Institutos de Educação do Maranhão (Ensino Profissional), a implantação dos Núcleos de Educação Integral e a ampliação dos campi da Uema nos municípios maranhenses.

“Sensibilidade, trabalho e parceria são as palavras que definem o conjunto de intervenções que serão feitas a partir de hoje nas escolas públicas estaduais”, disse o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto. Ampliação de muros, reformas de salas, quadras esportivas, reparos elétricos e hidráulicos são algumas das ações previstas nas escolas. Clayton afirmou que até o dia 30 de janeiro as obras da primeira etapa serão concluídas e outras escolas passarão a integrar o cronograma previsto para a etapa seguinte de intervenções estruturais.

Prefeitos, deputados estaduais, professores e alunos participaram do ato que oficializou o início das obras escolares. O prefeito de Timon, Luciano Leitoa, destacou com entusiasmo o novo momento vivido no Maranhão afirmando que a educação é o caminho mais importante para o desenvolvimento do estado.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), na primeira etapa, fará intervenções nos seguintes municípios: São Luís, Bacabal, Lago da Pedra, Zé Doca, Santa Inês, São Mateus, Igarapé do Meio, Pinheiro, Matinha, São Bento, Cândido Mendes, Alcântara, Carutapera, Bacurituba, Vitória do Mearim, Tutoia, Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Belágua, Tuntum, Gonçalves Dias, Açailândia, Balsas, Riachão, Imperatriz, Porto Franco, João Lisboa, Gov. Edson Lobão, Presidente Dutra, Coroatá, Timbiras, Timon, Caxias, Peritoró, Icatu, Morros, Rosário, Axixá e São José de Ribamar.


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