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sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Maranhão terá mais sete escolas de tempo integral


O governador do Maranhão, Flávio Dino, assinou, nesta quinta-feira (12), ordens de serviço para a construção de sete Núcleos de Educação Integral, que atenderão milhares de alunos da rede pública, nos municípios de Santa Inês, Vargem Grande, Codó, Viana, Açailândia, Zé Doca e Santa Luzia. “Nosso objetivo é melhorar e estender o ensino integral no Maranhão. Esse é um projeto que está no caminho certo”, afirmou Flávio Dino.

Os núcleos fazem parte de um modelo de transição entre a educação regular e o ensino em tempo integral, e serão construídos para atender estudantes de diversas escolas da região, que poderão exercer atividades no contraturno. “Os Núcleos de Educação Integral são estruturas que vão servir a viárias escolas ao mesmo tempo”, detalhou o governador.

Com recursos da ordem de R$ 5,5 milhões, a construção destes núcleos beneficiará aproximadamente 25 mil estudantes potenciais da Rede Pública Estadual e das redes municipais. “Os núcleos estarão de portas abertas para atender, também, alunos das redes municipais e até mesmo estudantes de outras cidades que tenham interesse em integrar os núcleos. São obras de grande relevância, e demonstram, mais uma vez, o compromisso do governador Flávio Dino com a educação maranhense”, destacou o secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão.

Também presente na cerimônia, o secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto, apresentou o projeto de infraestrutura dos Números de Educação Integral. Os núcleos serão construídos especialmente para o desenvolvimento de atividades complementares aos componentes curriculares da escola regular, nos quais os estudantes poderão desenvolver diversas atividades artísticas, esportivas, de laboratórios, reforço escolar, entre outras.

Rede Pública de Ensino do Maranhão terá 18 escolas de educação em tempo integral

A Rede Estadual de Ensino do Maranhão deu um importante salto na oferta do Ensino Médio, com foco na formação integral. Em 2017, mais 15 centros de ensino passarão a funcionar em tempo integral, sendo 11 Centros de Educação Integral, os chamados Centros ‘Educa Mais’, que entrarão em funcionamento em seis cidades, além de mais quatro unidades plenas do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) que estão sendo instaladas em quatro municípios. Com estas unidades, o Maranhão passará a ter mais de 6,5 mil alunos da rede pública estadual cursando o Ensino Médio em escolas de tempo integral.

“Desde os primeiros dias da gestão, o governador Flávio Dino vem centrando esforços para retirar o Maranhão das últimas posições nos indicadores educacionais e uma das ações adotadas como estratégia para mudar esse cenário é o desenvolvimento integral do estudante maranhense, com a implantação da educação em tempo integral na Rede Estadual de Ensino. Começamos com os IEMAs, que integram o ensino médio com a oferta de cursos técnicos, e agora estamos partindo para as escolas acadêmicas”, destacou Felipe Camarão.

Os Centros ‘Educa Mais’, como serão chamadas as unidades de Educação de Tempo Integral, estão sendo instalados em escolas da rede estadual nos municípios de São Luís (seis unidades), Alcântara (1), Santa Inês (1), São José de Ribamar (1), São Bento (1), Timon (1). As unidades atenderão cerca de 5 mil estudantes da Rede Estadual, com este novo modelo de escola pública que visa o desenvolvimento dos estudantes em todas as suas dimensões – intelectual, social, cultural, física e emocional.

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Governador Flávio Dino recebe o prefeito eleito de Vargem Grande


O prefeito eleito de Vargem Grande, Carlinhos Barros, o vice-prefeito, Jorge Fortes, e a equipe de transição da nova gestão estiveram reunidos com o governador Flávio Dino na tarde desta terça-feira (25), no Palácio dos Leões. O encontro marcou o início do diálogo entre a futura Prefeitura e o Governo do Estado para a construção de parcerias, sobretudo nas áreas de abastecimento de água, saúde e infraestrutura.

O encontro com o futuro prefeito de Vargem Grande é mais uma das dezenas de reuniões que o governador Flávio Dino está tendo com os prefeitos eleitos no pleito de 2016 para início das parcerias que visam a elaboração de políticas públicas e a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.

De acordo com Carlinhos Barros, a conversa com o governador Flávio Dino, o secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, e o deputado estadual Othelino Neto – que também participaram da reunião – foi bastante proveitosa e, com certeza, levará muitos benefícios para uma cidade que está há mais de 30 anos atrasada em relação às outras circunvizinhas.

“Trouxe um relato da situação em que se encontra a nossa cidade e vim pedir ajuda para que a gente faça as parcerias necessárias. E ele se comprometeu a nos ajudar. Espero para que a gente dê passos bem largos”, ressaltou o futuro prefeito.

Eleito com 65% dos votos em Vargem Grande, Carlinhos Barros listou algumas prioridades durante a conversa com o Governo do Estado, e disse que a maior delas será melhorar o sistema de abastecimento de água no município. “Eu fiquei animado de que vamos resolver esse problema”, completou Barros.


Mais de 2 mil famílias do interior do Maranhão serão beneficiadas com o Programa Água Doce


Com o objetivo de estabelecer uma política pública permanente de acesso a água de boa qualidade para o consumo humano, o Governo do Estado, por meio do Sistema SAF, iniciou o pré-diagnóstico com as famílias que sofrem com o consumo de água salobra no Maranhão e serão beneficiadas pelo Programa Água Doce (PAD). Para a execução do programa será destinado R$ 9.667.110,79 que beneficiarão 2.250 famílias com a instalação de 30 sistemas de dessalinização.

O Sistema de Agricultura Familiar (Sistema SAF), que coordena as atividades, é formado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

“O Sistema SAF é executor do Programa no Maranhão e pretende instalar 30 sistemas de dessalinização, entre eles, três serão sistemas de arranjos produtivos. O público alvo são agricultores familiares, comunidades quilombolas e assentados de programas dos Governos Estadual e Federal”, informou o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

Uma comitiva composta por vários órgãos públicos estaduais, federais e instituições visitou, nos dias 21 a 25 deste mês, comunidades dos municípios de Itapecuru-Mirim, Araioses, Tutoia, Vargem Grande, Codó, Duque Bacelar, Coroatá e Chapadinha, municípios que serão incluídos no Programa Água Doce (PAD). Além desses municípios, mais 12 serão contemplados totalizando 20 beneficiados com o programa de dessalinização. A comissão foi formada por representantes da SAF, Agerp-MA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Articulação no Semiárido Brasileiro (Asa Brasil).

O PAD conta com uma rede de cerca de 200 instituições, envolvendo 10 estados (Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Piauí e Pernambuco) e parceiros federais.

De acordo com o coordenador Estadual do PAD, Rivadavia Santos Júnior, o programa recupera poços profundos, salinos ou salobros e atua em comunidades do semiárido. Tem como missão básica dar acesso a água potável à população por meio da instalação de 30 sistemas dessalinizadores, sendo 27 sistemas simplificados e três unidades produtivas.

O Programa abrange os municípios de Itapecuru, Pirapemas, Água Doce do Maranhão, Araioses, Primeira Cruz, Chapadinha, Codó, Timbiras, Coroatá, Caxias, São João do Sóter, Aldeias Altas, Buriti, Vargem Grande, Tutóia, Santa Quitéria, Duque Bacelar, Afonso Cunha, Timon e Loreto. O público alvo são agricultores familiares, comunidades quilombolas e assentados de programas dos Governos Estadual e Federal.

“A participação da Agerp na execução do Programa Água Doce se dá tanto no processo de articulação junto ao público beneficiado quanto no processo de assistência técnica na vertente produtiva do programa. Tendo em vista que o processo de dessalinização permite que a água sirva tanto para o consumo humano, que é seu principal objetivo, quanto para o processo de produção”, explicou o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça.


sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Negado pedido para trancamento de ação penal contra ex-prefeito de Vargem Grande


Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negaram, por unanimidade, pedido de habeas corpus para trancamento de ação penal, em tramitação no Poder Judiciário, contra o ex-prefeito de Vargem Grande, Miguel Rodrigues Fernandes.

Fernandes é acusado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) de ter contratado, durante seu mandato como prefeito (2009/2012), 60 servidores sem a realização de concurso público. A autorização legislativa para as contratações tinha prazo de seis meses, mas o Executivo Municipal, de forma ilegal, prorrogou as mesmas por igual período, mediante decreto autônomo.

Em sua defesa, Fernandes apontou ausência de justa causa para propositura da ação penal e sustentou a existência de autorização para as contratações, que, segundo ele, foram feitas respaldadas em Lei Ordinária Municipal.

Ele justificou, ainda, que tem mais de 70 anos de idade, razão pela qual o prazo prescricional (perda do direito de ação penal) é reduzido pela metade, conforme prevê o Código Penal. Enfatizou que o mencionado prazo iniciou em 5 de dezembro de 2011 e o recebimento da denúncia ocorreu em 16 de maio de 2016, quando já decorridos mais de quatro anos da data do possível fato delituoso (crime).

Para o relator do processo, desembargador Fróz Sobrinho, o pedido de Fernandes não trouxe aos autos qualquer elemento que demonstrasse – de forma segura – quando efetivamente ocorreram as últimas contratações temporárias, motivo pelo qual não há como serem aferidos os marcos interruptivos previstos no Código Penal.

Fróz Sobrinho assinalou que os elementos constantes nos autos não permitem analisar a ocorrência da prescrição, por estarem ausentes os documentos necessários à compreensão da matéria.

Apontando ausência de provas pré-constituídas (provas já existentes antes do processo), Fróz Sobrinho disse ficar impossibilitada a análise da tese de extinção de punibilidade (perda do direito de punir) de Miguel Rodrigues Fernandes.

No que se refere ao trancamento da ação penal, o desembargador frisou que o habeas corpus é medida excepcional, somente se viabilizando quando demonstrada de forma inequívoca a atipicidade absoluta (falta, ausência) do fato descrito na denúncia, bem como a ausência absoluta de provas da materialidade ou indícios de autoria (elementos de prova).

O magistrado concluiu seu voto, considerando temerário o trancamento da ação penal, no momento em que a instrução processual já se encontra encerrada, estando o feito aguardando a apresentação das alegações finais.


segunda-feira, 23 de maio de 2016

Pontos de apoio facilitam a inscrição no Enem 2016 para mais de 7 mil jovens maranhenses


Mais de 7 mil jovens fizeram sua inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2016) graças ao suporte oferecido pelos pontos de apoio instalados em coordenações e secretarias de juventude e outras estruturas municipais e estaduais, como bibliotecas, escolas, entre outros. Os espaços são frutos de uma parceria entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) com gestores de juventude de 24 municípios do estado.

O objetivo da iniciativa foi aumentar o número de jovens maranhenses participantes do Enem, que é porta de acesso para várias políticas em nível federal (Prouni, Sisu, Ciência Sem Fronteira) e estadual (CNH Jovem, Cidadão do Mundo). A ação reforça ainda o compromisso do Governo do Estado em fortalecer e dar celeridade às políticas públicas de educação, ampliando as oportunidades para a juventude.

De forma especial, os pontos de apoio auxiliaram os jovens que residem em locais mais distantes dos grandes centros urbanos e, por não dispor de recursos tecnológicos, têm mais dificuldades para participar do processo de inscrição. Durante os 10 dias de inscrição para o Enem, 28 pontos de apoio funcionaram em 24 municípios. Com média de 25 inscrições por dia em cada ponto, os espaços somaram um total de mais 7.008 pessoas que procuraram os locais para se inscreverem para o Enem 2016.

Para a secretária Tatiana Pereira, esse número reflete o êxito da parceria entre o Governo do Estado e os gestores de juventude na ação de propiciar mais oportunidades para os jovens maranhenses.

“É preciso ratificar a participação dos gestores de juventude na estruturação dos espaços onde funcionaram os pontos de apoio e a mobilização dos jovens no seu município. Com essa parceria quem ganha é a juventude, que teve as condições de se inscrever para o Enem, que é porta de acesso para várias políticas públicas de educação a nível estadual e federal”, ressaltou.

A estudante Ana Paula dos Santos foi uma das centenas de jovens que procurou a secretaria de Juventude de São Mateus do Maranhão, onde o ponto de apoio funcionou no município. Assim como ela, todos as pessoas que foram até o local, puderam fazer sua inscrição sem nenhum custo e ainda contaram com o auxílio de uma pessoa durante todo o processo de inscrição para o exame. Ana Paula elogiou a iniciativa, que segundo ela, contribui para ampliar as oportunidades dos jovens maranhenses.

“O Enem é hoje uma prova aguardada por milhões de jovens em todo o Brasil, porque é por meio dela que temos a chance de cursar uma universidade e agora, aqui no Maranhão, temos a oportunidade de concorrer a uma vaga no CNH Jovem e no Cidadão do Mundo. Com o esses pontos que facilitam nosso acesso a inscrição para o Enem, nossas oportunidades só aumentam”, comentou a jovem.

O secretário municipal de Juventude de São Mateus do Maranhão ratificou o êxito dos pontos de apoio para o objetivo a que se propunham. “Aqui em São Mateus, o ponto de apoio facilitou a inscrição, principalmente para jovens de baixa renda, que ainda não tem acesso a internet e que para fazer sua inscrição, teriam que recorrer a lan house, por exemplo”, disse.

Os pontos de apoio funcionaram de 9 a 20 de maio nos municípios de Bom Jardim, Colinas, Coroatá, Cururupu, Jenipapo dos Vieiras, Matinha, Mirinzal, Morros, Pedreiras, Pedro do Rosário, Presidente Vargas, Porto Rico, Rosário, Santa Inês, São Benedito do Rio Preto, São Mateus do Maranhão, São João Batista, São João dos Patos, São João do Sóter, Serrano do Maranhão, Timon, Urbano Santos, Vargem Grande, Viana.


segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Governo do Estado une esforços para desenvolver a ovinocaprinocultura



Reunião do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida) com o governador Flávio Dino. Foto: Divulgação


Para dar apoio à criação de caprinos e ovinos no Maranhão, o Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultura Familiar (Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – Agerp, Instituto de Colonização e Terras do Maranhão- Iterma e Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF) reuniu-se nos municípios de Chapadinha e Vargem Grande, nos dias 4 e 5, com representantes de instituições internacionais, financeiras, academia, Poder Executivo e Legislativo para buscar soluções para o fortalecimento da cadeia de ovinocaprinocultura no Estado. A visita ao governador Flávio Dino na manhã desta segunda (7) marcou o encerramento desta 1ª etapa da missão do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida) no Estado.

O Fida é uma instituição financeira internacional do âmbito das Nações Unidas criado em 1977 para desenvolver programas de combate à pobreza rural. No Brasil, o Fida trabalha com foco no Semiárido do Nordeste para beneficiar, principalmente, agricultores familiares, assentados e trabalhadores rurais com prioridade a mulheres e jovens.

O Governador Flávio Dino informou que a criação de ovinos e caprinos é a segurança comercial das famílias no semiárido maranhense. “Temos muita confiança nos trabalhos que o FIDA realizará no Estado e, com a parceria firmada entre governo do Estado e o Fida esperamos transformar a vida do homem do campo devolvendo qualidade de vida e dignidade”, explicou o governador.

Para o secretário da SAF, Adelmo Soares, “este é um momento histórico e especial para todos nós. Graças à troca de experiências com outros estados, hoje presenciamos mais um dia importante, em que damos mais um passo para o desenvolvimento do nosso estado”, disse o secretário estadual de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

Adelmo evidenciou a importância da parceria dos poderes Legislativo, Executivo, academia, instituições financeiras para melhorar a vida do homem do campo. O secretário lembrou ainda que, nesta última sexta-feira (04), o governador Flávio Dino, lançou o Programa ‘Mais Produção’ que tem como objetivo fortalecer as cadeias produtivas e garantir geração de emprego e renda no Estado. O investimento foi de R$ 62 milhões para desenvolver as dez cadeias produtivas prioritárias (feijão, arroz, mandioca, carne e couro, ovinocaprinocultura, leite, avicultura – caipira e industrial, piscicultura, hortifruticultura e mel).

Segundo Antônio Rota, especialista sênior em Pequenas Criações da Divisão de Assistência Técnica (PTA) do Fundo, os criadores de ovinos e caprinos de Vargem Grande e Chapadinha sofrem muito com a falta d’água, cerca de 30% da criação morrem devido à escassez de água. Além disso, falta de conhecimento e os números de queimadas são problemas que precisam ser solucionados urgentes.

Para o presidente da Agerp, Fortunato Macedo, o Maranhão está no caminho certo. A busca de parceria é importante para o desenvolvimento do Maranhão. “A Agerp que é órgão de pesquisa e extensão rural do Estado, está pronta para fazer com que a pesquisa, a tecnologia, seja apropriada para o produtor. Esperamos que por meio da assistência técnica a gente possa possibilitar ao agricultor produção com qualidade”, afirma Fortunato.

No Maranhão, o Fida vai atuar nas comunidades rurais do Baixo Parnaíba, Cocais, Campos e Lagos, Lençóis Maranhenses, Médio Mearim e Vale do Itapecuru. Uma das prioridades da instituição é atuar nos municípios maranhenses que possuem os menores índices sociais.

Participaram da ação a prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha, os gestores regionais da Agerp, Gilvanildo da Silva, Mubaraki Santos e Aécio Borges, deputado Estadual Levi Pontes, além de representantes do Banco do Brasil, da UFMA de Chapadinha, estudantes e vereadores.


segunda-feira, 27 de julho de 2015

Governo e municípios criam pontos de apoio para inscrição no ‘CNH Jovem’ que encerra na sexta (31)


Há menos de uma semana para o encerramento das inscrições no ‘CNH Jovem’, 18 mil jovens de 208 municípios maranhenses se inscreveram no programa que possibilitará que pessoas, de 18 a 21 anos, que tenham cursado o Ensino Médio em escola pública, tirem a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente. As inscrições para quem deseja aderir ao programa encerram na próxima sexta-feira (31).

O grande número de jovens inscritos no programa estadual, que tem coordenação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) em parceria com a Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), tem sido impulsionado pela mobilização e incentivo da Seejuv para que os municípios criem condições aos candidatos para que estes realizem suas inscrições, oferecendo acesso gratuito a internet e informações acerca do processo.

Nos municípios de Bacabeira, Viana, Vargem Grande, Bacabal, Itapecuru-Mirim, Lago do Junco, Matinha, Timon, São Mateus, Governador Nunes Freire e São Luís, os jovens que não tem acesso à internet ou têm dúvidas sobre o processo do ‘CNH Jovem’, contam com pontos de apoio para facilitar sua inscrição no programa estadual.

O programa ‘CNH Jovem’ integra um conjunto de ações desenvolvidas pelo governo Flávio Dino para fortalecer o protagonismo juvenil. Com a possibilidade de emitir a carteira de motoristas sem custos, o jovem adquire mais uma qualificação para competição no mercado de trabalho e recebe formação que possibilitará mais segurança e menor risco de acidentes de trânsito.

A secretária de Estado de Juventude, Tatiana Pereira, falou do envolvimento dos municípios na execução das ações direcionadas aos jovens e parabenizou os gestores municipais por terem aderido ao incentivo da Seejuv e criado condições para que os jovens façam sua inscrição no ‘CNH Jovem’.

“A participação dos municípios no desenvolvimento das ações do governo para os jovens reforça a proposta de municipalização das políticas públicas de juventude no estado. Antes das inscrições serem abertas, conversamos com os gestores municipais de juventude e sugerimos que eles criassem pontos de apoio para jovens que não tem acesso à internet. O resultado foi um número altíssimo de inscrições com a possibilidade do aumento de vagas a partir do ano que vem”, destacou a secretária.

Pontos de apoio
No município de Timon, o ponto de apoio foi instalado logo após o início das inscrições, no dia 1º de julho, e funciona na sede da Coordenadoria Municipal de Juventude de Timon (Comuj), localizada na Rua Saturnino Belo, 14, Centro da cidade, próximo à Prefeitura. Técnicos da Comuj e coordenadores da Estação Juventude estão acompanhado cada candidato. “Facilitar o acesso aos serviços oferecidos aos jovens é um dos objetivos da Comuj, e nós estamos seguindo essa meta, disponibilizando acesso gratuito à internet para esses jovens realizarem suas inscrições neste importante programa do Governo do Estado”, disse Rafael Gomes, coordenador da entidade.

“Achei ótima a iniciativa, porque nem sempre a pessoa tem o suporte ou a orientação certa na hora de se inscrever e acaba perdendo uma chance dessas”, ressalta a jovem timonense, Damares Silva, de 19 anos, que se inscreveu no programa.

Em São Luís, foram disponibilizados três pontos de apoio para inscrição: na sede da Coordenação Municipal de Juventude (Comjuv), no Parque Bom Menino; e dois na Superintendência de Atendimento ao Estudante, no bairro Monte Castelo. A Comjuv tem parceria do Movimento Estudantil Independente (MEI) para a inscrição do público.

Na cidade de Vargem Grande, com uma média de 30 jovens por dia, mais de 450 pessoas já foram até a Coordenação da Juventude, no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, onde, desde o dia 6 de julho, está funcionando o ponto de apoio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Funcionando há 15 dias, o ponto de apoio de Bacabeira foi montado na Coordenadoria de Juventude, na sede da Secretaria Municipal de Cultura. De acordo com o coordenador, Jayres Sousa, mesmo aqueles jovens que tem acesso a internet em casa, dirigem-se ao ponto de apoio em busca de informações mais detalhadas sobre o processo. Jayres define o programa estadual como um grande avanço no campo das políticas públicas para a juventude do estado.

“Por muitos anos não se ouvia falar em políticas públicas para a juventude no Maranhão, e agora temos um Governo com a cara da juventude. O CNH Jovem é a prova desse avanço nas políticas públicas para os jovens maranhenses. Ele é, sem dúvida, uma grande vitória, principalmente para os jovens que não têm condições financeiras de arcar com os custos para tirar sua carteira de habilitação. Esse programa vai reduzir o número de acidentes de trânsito e contribuir para que os jovens entrem no mercado de trabalho”, comentou.

CNH jovem
Para ter acesso ao CNH Jovem, os estudantes precisam ter idade entre 18 e 21 anos, ter cursado as três últimas séries do ensino médio em escola pública e ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2014. Os estudantes interessados em participar e que preencham todos os requisitos do programa têm até o dia 31 deste mês para se inscrever.

O formulário de inscrições está disponível apenas na internet, no endereço www.detran.ma.gov.br/cnhjovem. A página contém todas as informações sobre o programa. O resultado será divulgado dia 12 de agosto, no mesmo portal.

A inscrição para o CNH Jovem também é gratuita. Este ano, o programa oferece 2 mil vagas, metade destinada aos estudantes com as melhores pontuações no Enem de 2014, e as outras mil vagas serão distribuídas por meio de sorteio, a ser realizado pela Caixa Econômica Federal. Os exames, cursos e taxas para obtenção da CNH são todos custeados pelo programa, sem qualquer despesa para o estudante contemplado.

domingo, 12 de julho de 2015

Estado terá que garantir tratamento de criança moradora de Vargem Grande com Síndrome de Ondine

A Justiça deferiu pedido de antecipação de tutela do Ministério Público do Maranhão para determinar que o Estado do Maranhão disponibilize os meios necessários para realização da cirurgia de implantação de marca-passo para tratamento da Síndrome de Ondine em uma criança de três anos de idade. O prazo estabelecido foi de 20 dias, a contar da notificação.

Moradora de Vargem Grande, a 195 km de São Luís, a paciente foi diagnosticada com a síndrome no Hospital Universitário Materno Infantil, em São Luís. De acordo com o relatório médico, ela corre risco de morrer e precisa de cirurgia para a colocação de marca-passo.

A doença genética, que ocorre em um de cada 200 mil nascimentos, faz com que a criança diminua o nível de consciência, com sono profundo, entrando em estado de insuficiência respiratória e convulsões. Há riscos de apneia (interrupção da respiração) durante o sono.

O promotor de justiça Benedito Coroba, autor da ação, afirmou que a família da criança não tem condições financeiras para custear o tratamento. Só o marca-passo custa R$ 450 mil e no Maranhão não existe centro médico habilitado para a implantação do aparelho.

Na decisão, o juiz Anderson Sobral determinou, que além do fornecimento do aparelho médico (marca-passo), o Governo do Maranhão garanta os custeios dos medicamentos, do traslado e estada da paciente para fora do Estado ou de equipe médica para nosso Estado, até seu pronto restabelecimento, sob pena de sequestro da quantia necessária para o procedimento.


sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Homem é morto a facadas em Vargem Grande

Fonte: Jornal Pequeno

Na noite desta quinta feira (28), por volta de 23 horas, um homem matou um jovem a facadas na região central de Vargem Grande. De acordo com sargento da Polícia Militar Fernando, que estava no comando da guarnição, o crime foi um acerto de contas.

Fabiano Alves da Silva, 26 anos, foi vítima de cinco perfurações de faca.O autor do crime é conhecido como Antônio Neto e está foragido.

A mãe e mais dois irmãos do criminoso encontram-se presos por tráfico de drogas no município. O sargento também mencionou que a vítima era usuário de drogas e que já tinha várias passagens pela polícia de Vargem Grande.


quinta-feira, 28 de novembro de 2013

IFMA tem a maior média do Enem de 2012 entre as escolas públicas do MA

Fonte: G1

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) de São Luís, Unidade Monte Castelo, foi a escola que obteve maior média nas provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 entre as escolas públicas do Maranhão, segundo levantamento feito pelo G1 com base nos dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do Ministério da Educação. A escola obteve 5° lugar geral, entre escolas públicas e privadas do Estado.

O IFMA São Luís/Monte Castelo obteve média de 612,90 pontos considerando as provas objetivas das quatro áreas de conhecimento do Enem: ciências da natureza, ciências humanas, matemática e linguagens. O cálculo não inclui a prova de redação, que não utiliza como método de correção a Teoria de Resposta ao Item (TRI), usada nas provas objetivas.

Entre as 10 melhores escolas públicas, seis são federais, três estaduais e uma municipal. As demais escolas públicas que integram o ranking dos 10 melhores desempenhos são: IFMA Imperatriz; Colégio Universitário; Ifma Santa Inês; Colégio Militar; Liceu Maranhense; IFMA São Luís/Maracanã; IFMA Alcântara; Dom João Antônio Farina; e Thales Ribeiro Gonçalves.

Veja as 10 escolas públicas com as maiores médias nas PROVAS OBJETIVAS do Enem 2012, no Maranhão:

1º) Instituto Federal do Maranhão - Unidade Monte Castelo - (São Luís/MA) - federal - média 612,90
2º) Instituto Federal do Maranhão (Imperatriz/MA) - federal - 598,20
3º) Colégio Universitário (São Luís/MA) - federal - média 560,78
4º) Instituto Federal do Maranhão (Santa Inês/MA) - federal - 546,55
5º) Colégio Militar do Maranhão (São Luís/MA) - estadual - 530,76
6º) Centro Educacional Liceu Maranhense (São Luís/MA) - estadual - média 513,75
7º) Instituto Federal do Maranhão - Unidade Maracanã - (São Luís/MA) - federal - média 513,45
8º) Instituto Federal do Maranhão (Alcântara/MA) - federal - média 510,51
9º) Dom João Antônio Farina (Vargem Grande/MA) - municipal - média 510,51
10º) Centro Educacional Thales Ribeiro Gonçalves (Caxias/MA) - estadual - média 510,43

Veja 10 escolas públicas com as maiores médias na REDAÇÃO do Enem 2012, no Maranhão:

1º) Instituto Federal do Maranhão - Unidade Monte Castelo (São Luís/MA) - federal - média 697,38
2º) Instituto Federal do Maranhão - (Imperatriz/MA) - federal - média 661,52
3º) Colégio Universitário (São Luís/MA) - federal - 632,48
4º) Instituto Federal do Maranhão - (Santa Inês/MA) - federal - 600,00
5º) Colégio Militar da Polícia Militar do Maranhão (São Luís/MA) - estadual - 591,69
6º) Centro Educacional Thales Ribeiro Gonçalves (Caxias/MA) - estadual - 578,63
7º) Dom João Antônio Farina (Vargem Grande/MA) - municipal - 567,69
8º) Centro de Ensino Liceu Maranhense (São Luís/MA) - estadual - 534,49
9º) Instituto Federal do Maranhão - Unidade Maracanã (São Luís/MA) - 532,90
10º) Instituto Federal do Maranhão (Alcântara/MA) - federal - 517,00


sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Ex-prefeita de Vargem Grande é acionada por irregularidades em prestação de contas


Vargem Grande - Maranhão

Fonte: MPMA
Por Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou, no último dia 7, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Maria Aparecida da Silva Ribeiro, ex-prefeita do município, por irregularidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde no exercício financeiro de 2007. A ação é assinada pelo promotor Benedito de Jesus Nascimento Neto.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) apontou irregularidades como a ausência de processos licitatórios que causaram lesão de R$ 1.316.279,90 aos cofres municipais, irregularidades na contratação de pessoal, pagamento de salário inferior ao mínimo e ausência de comprovação do recolhimento de contribuições previdenciárias ao Instituto de Assistência e Aposentadoria (Imap) e ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Devido às irregularidades encontradas, o TCE aplicou multa de R$ 20 mil à ex-gestora. O valor deverá ser pago ao Estado do Maranhão.

Na ação, o Ministério Público requer, como medida Liminar, a expedição de ofício à Receita Federal, solicitando cópia das declarações de Imposto de Renda de Maria Aparecida da Silva Ribeiro no período de 2007 a 2012. Também foi pedida a imediata indisponibilidade dos bens da ex-prefeita e o bloqueio de suas contas e investimentos bancários.

Ao final do processo, a promotoria pede a condenação de Maria Aparecida da Silva Ribeiro por improbidade administrativa, sujeita à suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa de R$ 2.632.559,80, ressarcimento de R$ 1.316.279,90 aos cofres de Vargem Grande e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, inclusive por meio de empresa da qual seja sócia, pelo prazo de cinco anos.

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Ministério Público requer auditorias federais em municípios do Maranhão

O promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, titular da Comarca de Vargem Grande e respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, encaminhou ofícios a diversos órgãos federais nos quais requer a designação de auditorias sobre os recursos transferidos aos municípios de Itapecuru-Mirim, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Miranda do Norte e Presidente Vargas.

Ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi solicitada auditoria sobre os recursos transferidos por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) desde 1° de janeiro de 2009. De acordo com o promotor, as denúncias de irregularidades na gestão dos recursos são constantes e englobam problemas como o desvio de recursos, falta de reajuste nos salários dos professores, servidores ilegais recebendo vencimentos indevidos e conselhos do Fundeb desativados.

Ainda no âmbito da educação, ofícios foram enviados também ao presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas. São solicitadas auditorias desde janeiro de 2009 sobre todos os programas e projetos desenvolvidos como parte da Política Nacional de Educação e os convênios executados nos municípios. A averiguação é necessária diante das constantes denúncias de irregularidades na execução dos programas e convênios e desvios de recursos, que levam à precariedade ou mesmo a falta de atendimento à população.

O rol de serviços para os quais o Ministério Público requer auditorias no âmbito da saúde é amplo. Os ofícios encaminhados ao diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), Paulo Ernesto, solicitam a designação de auditoria em todos os programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Política Nacional de Saúde, como o Programa Estratégias de Saúde da Família, os relativos a serviços odontológicos, atenção básica, oftalmológicos, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, entre outros. Mais uma vez, entre as irregularidades denunciadas ao MPMA estão o desvio de recursos e irregularidades na execução que levam a precariedade no atendimento.

Também foram enviados ofícios à ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Foram solicitadas auditorias nos Fundos Municipais de Assistência Social e em todos os programas e projetos desenvolvidos como parte da Política Nacional de Assitência Social, como o Bolsa Família. Mais uma vez, Benedito Nascimento Neto aponta as constantes denúncias de irregularidades na execução da política de assistência social. Novamente, foram solicitadas auditorias de 1° de janeiro de 2009 aos dias atuais.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

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