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sexta-feira, 28 de abril de 2017

Governo entrega mais nove ambulâncias para fortalecer os sistemas municipais de saúde


Continuando a política de apoio aos sistemas municipais de saúde, o governador Flávio Dino realizou a entrega de mais nove ambulâncias para cidades de Anapurus, Araioses, Buriti, São Bento, Centro Novo, Vitorino Freire, Santa Quitéria, Jatobá e Buriticupu. A solenidade, ocorrida na tarde desta quinta-feira (27), no Palácio dos Leões, contou com a participação de prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todas as regiões do Maranhão, e marcou o 53º veículo doado pelo Governo do Estado às Prefeituras em 2017.

De acordo com o governador Flávio Dino, o programa de aquisição de ambulâncias para os municípios maranhenses faz parte da política de ajuda às Prefeituras em todas as áreas, “isso se refere ao Escola Digna, Mais Asfalto, Bolsa Escola”. No caso da saúde, segundo ele, existe uma série de ações, como por exemplo, a nossa rede, que está apoiando todas as regiões. “Nós ajudamos os municípios equipando as suas unidades, repassando recursos para algumas unidades quando nos é demandado pelos governos municipais. E temos agora neste ano esse programa atinente às ambulâncias que é uma demanda permanente dos municípios”, disse Flávio Dino, explicando que já foram entregues 53 unidades, das 104 adquiridas e, até o fim do ano, o Governo do Estado vai comprar mais 100 para que esse programa chegue a todos os municípios maranhenses.

O Governo do Estado investiu R$ 160 mil em cada ambulância, adquiridas por meio de emenda parlamentar dos deputados estaduais, que têm capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos. Possuem, ainda, sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico.

O secretário de Saúde, Carlos Lula, classificou as entregas como históricas e enfatizou que o programa chegará a todas as cidades do Maranhão. Para ele, os veículos ajudam no transporte sanitário, algo que era necessário e indispensável, sobretudo em momento de aguda crise econômica.“Infelizmente a realidade que a gente vivia no interior do estado era de pacientes ainda transportados em carros particulares, de qualquer forma, e a gente com isso ajuda os municípios, ajuda também a cuidar das pessoas que é, sobretudo, dever do Governo do Estado. Cuidar mais e melhor das pessoas”, realçou Lula.

A prefeita de Centro Novo do Maranhão, Diva, disse que receber uma ambulância do Governo do Estado é uma alegria muito grande, já que há oito anos o município não tem um veículo adequado para o transporte de pacientes. “A Ambulância que a gente tinha era pequena e quebrou há muito tempo. Então o povo está sendo transportado em carro pequeno. Lá vai ser recebido em festa”, comemorou a gestora.

Também já receberam ambulâncias os municípios de Colinas, Barreirinhas, Peritoró, Presidente Dutra, Raposa, Alto Parnaíba, Arame, Benedito Leite, Bom Jesus das Selvas, Central do Maranhão, Governador Nunes Freire, Matinha, Fortaleza dos Nogueiras, Santa Luzia do Tide, Senador La Roque, Tasso Fragoso, Tutóia, Penalva, Santa Luzia do Paruá, Paço do Lumiar, Bom Jardim, Buriti Bravo, Coelho Neto, Formosa da Serra Negra, Paraibano, Presidente Vargas, Santa Inês, Turiaçu, Mirinzal, São João Batista, Pio XII, Mirador, Pedreiras e São Benedito do Rio Preto, Viana, Porto Rico, Duque Bacelar, Cândido Mendes, Itapecuru-Mirim e Senador Alexandre Costa.

Participaram da solenidade o vice-governador Carlos Brandão, os prefeitos de Anapurus, Professora Vanderly; Araioses, Dr. Cristino; Buriti, Naldo Batista; São Bento, Luizinho Barros; Vitorino Freire, Luanna; Santa Quitéria, Alberto Rocha; Jatobá, Consuelo e Buriticupu, Zé Gomes, os deputados estaduais Rogério Cafeteira, Francisca Primo, Levi Pontes, Fábio Macedo, Rigo Telles, Othelino Neto e Stenio Rezende. Além dos secretários Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Jerry (Comunicação e Assuntos Políticos), Neto Evangelista (Desenvolvimento Social), Adelmo Soares (Agricultura Familiar) e Jhonatan Almada (Ciência e Tecnologia).

quinta-feira, 6 de abril de 2017

Detran apresenta Manual de Municipalização do Trânsito a deputado estadual e prefeitos maranhenses



A Diretora Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Larissa Abdalla Brito, apresentou o Manual de Municipalização do Trânsito, durante visita à sede do Departamento, na manhã desta quinta-feira, 06, ao Deputado Estadual Stênio Rezende, à Prefeita da cidade de Vitorino Freire, Luanna Bringel, e ao representante da Prefeitura de Santa Inês, Marcus Vinícius.

O Manual de Municipalização de Trânsito produzido pelo Detran e Cetran-MA, orienta os gestores para a integração das cidades maranhenses ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Após integrar-se ao SNT, os municípios podem planejar a sinalização viária, fiscalizar e aplicar multas, além de promover ações de educação para o trânsito. O objetivo é reduzir o número de vítimas de acidentes e promover um trânsito mais seguro.

Segundo a Diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, a integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito é uma medida importante para salvar vidas. “A integração do município ao SNT e em seguida a assinatura de Convênio de Operacionalização do Trânsito, junto ao Detran-MA, permite melhor organização viária e, consequentemente, a redução de acidentes de trânsito com apoio das ações educativas”, explicou a Diretora.

O Deputado Estadual Stênio Rezende destacou a importância da organização viária. “Municipalizar o Trânsito traz muitas vantagens para os municípios e mais segurança para a população”, disse Stênio Rezende.

A prefeita de Vitorino Freire, município que fica a 300 quilômetros de São Luís e tem uma frota com cerca oito mil veículos, comemorou a visita ao Detran-MA. “Estamos buscando melhorias para a nossa cidade e a parceria com instituições com o Detran são importantes. O Manual de Municipalização entregue pela Diretora Geral do Departamento vai nos orientar a promover essas melhorias”, finalizou Luanna Bringel.


quarta-feira, 13 de julho de 2016

Governo investe mais de R$ 15 milhões na construção de 50 escolas do Programa Escola Digna

Escola Digna construída em Fortaleza dos Nogueiras é uma das 50 unidades com melhor estrutura para atender os estudantes maranhenses. Foto: Divulgação
A construção de 50 escolas do Programa Escola Digna marca a mudança no Ensino Fundamental no Maranhão. Investindo mais de R$ 15 milhões, o Governo do Estado está substituindo escolas de taipa e palha por estruturas de alvenaria, transformando a realidade do sistema de ensino, oferecendo mais qualidade e dignidade a alunos e professores.

Com o programa, as escolas construídas possuem de duas a quatro salas, além de área de vivência, espaços para leitura e refeitório. O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, destacou a importância do Programa Escola Digna para o Maranhão, especialmente para as regiões mais pobres do estado.

“É um projeto belíssimo para colocar nossas crianças em condições mais favoráveis de absorção de educação, porque elas representam o futuro do nosso estado. Por isso, temos que preparar, hoje, nossas crianças, adolescentes e a juventude”, afirmou o secretário.

Nesta etapa, 50 povoados de 17 cidades serão beneficiados. Em Barreirinhas, portal do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, as escolas municipais de oito povoados funcionam em estruturas de taipa e palha. Com o programa, serão substituídas por escolas de alvenaria. As obras serão iniciadas nos povoados Passagem do Gado, São José dos Viúvos, Mangas, Cabeceira do Riacho do Meio, Fazendinha, Joaquinzinho, Massagano dos Massaus e Riacho do Meio.

No município de Tuntum, na região central do estado, serão construídas cinco novas escolas nos povoados Novo Marajá, Agrovila, Canto Grande, Olho d’Água e Paca Violão.

Antônio Edmilson faz parte da Associação de Moradores Unidos para Vencer, no povoado José Emiliano, e informa que tem três filhos que estudaram na escola local e agora, um deles, o caçula, que está no 5º ano do Ensino Fundamental, terá uma estrutura melhor para aprender. “Para nós é motivo de muita alegria. Há muito anos esperávamos por essa construção e, agora, com o governador Flávio Dino, a gente está conseguindo”, comemorou.

O Programa Escola Digna beneficia, também, comunidades nos municípios de Conceição de Lago Açu, Pedro Rosário, Paulo Ramos, Vitorino Freire, Aldeias Altas, Santa Filomena, Parnarama, Bom Jardim, Fernando Falcão, Paulino Neves, Cajari, Lago da Pedra, Água Doce do Maranhão, Penalva e Buriticupu.

As obras do Programa Escola Digna são financiadas com recursos do Governo do Estado, com empréstimos junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por emendas parlamentares. Uma parte do programa será realizado com recursos de parceria com a iniciativa privada. Empresas como a Agroserra, Cemar, Mateus, Mazan, Parnaíba Gás Natural e Suzano vão adotar, ao todo, 13 novas escolas a serem construídas.

No total, serão construídas 300 novas escolas em todas as regiões do Maranhão a partir do Programa Escola Digna. Este ano serão 150 e em 2017 mais 150. O Governo também está reconstruído 63 escolas com recomposição do telhado, parte elétrica, instalação de ar condicionado, forro, piso, revestimento nas paredes, construção de novos banheiros, reforma de auditórios e refeitórios.


quinta-feira, 30 de junho de 2016

Governo do Maranhão avança na municipalização do trânsito


Cresceu 50% o número de convênios para municipalização do trânsito no Maranhão, entre os anos de 2014 e 2015. A municipalização do trânsito, exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é resultado de uma campanha permanente de conscientização e parceria feita pelo Governo do Maranhão, por meio Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), com as administrações municipais no estado.

A municipalização do trânsito interliga os sistemas dos órgãos rodoviários municipais ao Detran, permitindo a integração dos processos de planejamento, fiscalização e aplicação de penalidades, permitindo maior disciplina ao trânsito. O prazo do convênio de municipalização é de 24 meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.

De acordo com o Analista de Trânsito, da Coordenação de Gestão e Contratos do Detran-MA, Welisson Fernando Moraes, os convênios não têm repasses financeiros para a viabilização de execução dos projetos. Basta que o município esteja integrado ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), realizando inscrição no site do Conselho Nacional de Trânsito (CETRAN).

Aumento significativo

Para chegar a atual colocação, o Detran-MA realiza intensa campanha de municipalização do trânsito em todo o estado. Mais de 20 convênios de operacionalização do trânsito foram firmados com municípios só no ano passado, representando o dobro do número de convênios firmados em 2014.

Em 2015, o Detran-MA firmou convênios de operacionalização do trânsito com 21 cidades do interior do estado. São elas: Bacabal, Pinheiro, Estreito, João Lisboa, Arari, Coroatá, Icatu, Timon, Codó, Viana, Presidente Dutra, Caxias, Santa Inês, Rosário, Bom Lugar, Grajaú, Santa Helena, Paulo Ramos, Pedreiras, Balsas, Chapadinha.

Em 2014, foram firmados apenas 14 convênios, com as cidades: Lago da Pedra, Vitorino Freire, Alcântara, Buriticupu, Barreirinhas, Paulo Ramos, Bacabal, Grajaú, Imperatriz, Rosário, Coroatá, Icatu, Morros e São José de Ribamar.

Apesar das dificuldades de municipalização do trânsito em ano eleitoral, foram firmados cinco convênios só no primeiro semestre deste ano, com as cidades: Governador Nunes Freire, Colinas, São José de Ribamar, Imperatriz e São Luís.

Importância da municipalização

Segundo a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, a municipalização do trânsito é fundamental no cumprimento da lei e na preservação de vidas. “Não se trata de uma faculdade, pois a municipalização é obrigatória segundo o CTB. E um trânsito disciplinado representa organização urbana, preservação da saúde e da paz social”, ressaltou a gestora.

Imperatriz foi uma das cidades a firmar convênio de municipalização do trânsito este ano. Seu prefeito, Sebastião Madeira, celebrou a parceria com o Governo do Estado. “Quando assumimos a gestão, circulavam por Imperatriz cerca de 50 mil veículos. Hoje, já são mais de 130 mil. Precisamos de parceiros e o apoio do Detran-MA é fundamental para conseguirmos desenvolver um bom trabalho nesta área”, disse Madeira.


quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Ministério Público encaminha a Prefeituras e Câmaras recomendações sobre Portal da Transparência


O Ministério Público do Maranhão emitiu, no mês de janeiro, Recomendações para que as Prefeituras e as Câmaras de Vereadores do Maranhão adotem providências quanto ao funcionamento do Portal da Transparência.

As medidas visam a dar cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000), que determina que os entes da Federação divulguem, em tempo real, por meio eletrônico de acesso ao público (internet), informações detalhadas de todas suas receitas e despesas efetuadas.

Para alguns entes, o documento do Ministério Público orienta que o Portal da Transparência seja criado, uma vez que nessas localidades eles não existem, e para outros que esse instrumento seja adequado à Lei 101/2000.

Nas Recomendações, os gestores são alertados para o fato de que, em caso de descumprimento, poderão ser adotadas medidas judiciais, inclusive com a responsabilização por ato de improbidade administrativa.

Já receberam as Recomendações as Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos municípios de Chapadinha, Mata Roma, Vitorino Freire, Altamira do Maranhão, Brejo de Areia, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, Benedito Leite, Buriti Bravo, Santo Antônio dos Lopes, Governador Archer, Capinzal do Norte, Santa Luzia, Cedral, Porto Rico do Maranhão, Santana do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São Pedro d'Água Branca, Arame, Tasso Fragoso, Barreirinhas e Sucupira do Norte.

TRANSPARÊNCIA

No documento, que é comum a todos os entes, os membros do Ministério Público enfatizam que "a transparência fiscal deve ser assegurada a todo cidadão e instituições da sociedade para que possam exercer o controle e fiscalização dos recursos públicos".

Para que esse princípio da administração pública seja obedecido, observam que os portais devem conter informações sobre os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução das despesas, licitações realizadas, receitas das unidades gestoras, além dos planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias, entre outros documentos, que devem ser atualizados de forma permanente.

PROGRAMA INSTITUCIONAL

Essas providências dos membros do MPMA integram um conjunto de medidas do programa institucional "O Ministério Público na Defesa da Transparência Pública – Município Transparente, Garantia de Acesso à Informação", lançado pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, no dia 7 de janeiro.

Os promotores de justiça que atuam nas áreas da defesa do patrimônio público e da probidade administrativa foram orientados a emitir as Recomendações para a cobrança da implantação dos portais da transparência nos municípios maranhenses.

Durante o lançamento do programa foram apresentados os resultados da Escala Brasil Transparente (EBT), feita pela Controladoria Geral da União (CGU) em parceria com o Ministério Público de Contas e o MPMA, nos 217 municípios maranhenses.

A avaliação verificou os portais da transparência e os serviços de informações ao cidadão, aferindo o grau de adesão à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Acesso à Informação.


segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Três jovens de Vitorino Freire morrem afogados em pesque-pague de Olho D'Água das Cunhãs

 (Foto: Mearim Net)Fonte: O Imparcial

Uma excursão com evangélicos terminou em tragédia neste domingo (10). O grupo saiu de Vitorino Freire para o Pesque & Pague do Valdemar, ponto turístico em Olho d’Água das Cunhãs-MA e três pessoas morreram afogadas ao caírem de uma canoa.


Segundo informações da polícia, que divulgou somente as iniciais dos nomes, Simeone, Rangel e Maria Costa, os três estavam em uma canoa no açude quando a embarcação virou para o lado mais fundo e nenhum deles conseguiu nadar até a superfície.

Os corpos dos três só foram encontrados no fim da tarde e em seguida encaminhados para Vitorino Freire.

Todas as três vítimas eram da Igreja Batista de Vitorino Freire e segundo informações, os irmãos Simeone e Maria Costa, de idades entre 18 e 20 anos, comemoravam em família o noivado de Rangel e Maria.

Com informações do Mearim Net

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Policial civil é assassinado com tiro na cabeça em Vitorino Freire

O policial civil João Elvídio Silva Filho, 36 anos, foi assassinado na noite desta quinta-feira (15) durante uma operação de combate tráfico de drogas na cidade de Vitorino Freire, MA. O policial foi baleado na cabeça e não resistiu. O tiro teria sido disparado durante perseguição policial, por um suspeito de vender drogas em Vitorino.

O corpo de João Elvídio foi encaminhado para um hospital de São Luis para necropsia. De acordo com as primeiras informações repassadas pela polícia ao Blog do Sérgio Matias, um dos envolvidos na morte do policial já foi preso.

Ao retornar da capital, o corpo de Elvídio será velado em sua residência, na VP 7, Bairro Cohab II, em Bacabal.
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