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quinta-feira, 25 de maio de 2017

Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias incentivam agricultura familiar no Maranhão


Todas as segundas-feiras, entre seis e dez famílias de agricultores familiares da Pindoba, em Paço do Lumiar, vão à associação de produtores local para vender sua produção à Cozinha Comunitária do Bequimão. Mantida pelo Governo do Maranhão, a unidade é parte da política de segurança alimentar do estado e há dois meses é também uma das fontes de recursos para os pequenos produtores da comunidade.

“É muito bom. Mesmo já tendo experiência com outros programas, é uma nova porta que se abre, é um incentivo fundamental para quem sobrevive de sua própria produção”, afirma a secretária do Clube de Mães e Associação de Produtores da Pindoba, Maria da Conceição de Almeida Ferreira.

Joedes de Moraes, que em apenas uma entrega levou 30 kg de alface, além de couve e cebolinha, fala orgulhoso da produção: “Trago toda semana e também vendo na feira e forneço para outros programas. O bom daqui é poder entregar e saber que não vai ter nenhuma perda e ainda levar o dinheiro na hora”.

Diferentemente de outras iniciativas de aquisição de alimentos de agricultores familiares, nas compras realizadas pelas Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares o pagamento é feito no ato da entrega, o que movimenta a economia das localidades e dá garantias a quem produz. “Com esse dinheiro a gente já consegue comprar sementes, passar num comércio e levar o arroz, a carne e também pagar contas”, conta Joedes.

Segurança Alimentar em cadeia

Os alimentos fornecidos pelos agricultores da Pindoba são parte do que é consumido nas 500 refeições diárias servidas pela Cozinha Comunitária do Bequimão. Os beneficiários desta, por sua vez, são pessoas em situação de risco que, referenciadas pelos Centros de Assistência Social de São Luís, têm total gratuidade na alimentação.

Além desses, mais de 18 mil pessoas são beneficiadas diariamente com refeições de qualidade e nutricionalmente equilibradas ao custo de R$ 2,00 em todo o estado com os restaurantes populares.

De acordo com a nutricionista e secretaria adjunta de Segurança Alimentar da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Wilma Maria Ramalho, a meta é que pelo menos 30% de toda a matéria-prima utilizada nas refeições servidas seja de origem da agricultura familiar.

“Temos um trabalho integrado com secretarias de estado e também com municípios para encontrar essas famílias e associações para que possamos adquirir esses alimentos da agricultura familiar. Isso gera renda para essas famílias e garante a segurança alimentar para elas também”, afirma.

Mais unidades

Os Restaurantes Populares e as Cozinhas Comunitárias são os chamados Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição e integram a Rede Operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e, desde o início do ano passado, têm passado por completas reformas e restruturação.

Além das 14 unidades dos restaurantes que atualmente funcionam em São Luís, Paço do Lumiar, Chapadinha, Zé Doca, Lago da Pedra, Pedreiras, Açailândia, Grajaú e Colinas, ainda este ano pelo menos três novas unidades entrarão em funcionamento, de acordo com a nutricionista Wilma Ramalho. “Estamos com processo de licitação aberto para funcionamento de unidades nos municípios de Godofredo Viana, Tutóia e Santa Luzia, que aumentarão em mais de 2.500 o total de refeições servidas diariamente pelo Governo do Estado”, informa.

Acusados de tentarem se matar em duelo são absolvidos em Zé Doca


Em júri promovido nessa terça-feira, 23, pela 1 vara da comarca de Zé Doca, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição dos réus Francisco da Conceição Rodrigues, o Neguinho, e Valtenir da Conceição. Eles responderam pela acusação de tentarem matar um ao outro em uma espécie de “duelo”, quando se enfrentaram armados ambos de facão. Presidiu o júri a titular da vara, juíza Denise Pedrosa Torres.

Para os dois réus a acusação sustentou a tese de desclassificação do crime de homicídio tentado para lesão corporal gravíssima. Já as defesas dos acusados requereram a absolvição dos réus por legítima defesa, sustentando a tese de desclassificação do crime de homicídio tentado para lesão corporal simples.

Facões - De acordo com a denúncia, a briga, ocorrida no meio de uma rua no município de Zé Doca, por volta das 10h30 do dia 02 de julho de 2011, foi apartada por uma terceira pessoa.

Ainda segundo a denúncia, ambos os denunciados foram levados ao hospital, sendo que o réu Francisco foi ferido com maior gravidade, tendo que ser submetido à intervenção cirúrgica.

Presos em flagrante, os réus acusaram um ao outro o ato inicial da agressão.


sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Maranhão terá mais sete escolas de tempo integral


O governador do Maranhão, Flávio Dino, assinou, nesta quinta-feira (12), ordens de serviço para a construção de sete Núcleos de Educação Integral, que atenderão milhares de alunos da rede pública, nos municípios de Santa Inês, Vargem Grande, Codó, Viana, Açailândia, Zé Doca e Santa Luzia. “Nosso objetivo é melhorar e estender o ensino integral no Maranhão. Esse é um projeto que está no caminho certo”, afirmou Flávio Dino.

Os núcleos fazem parte de um modelo de transição entre a educação regular e o ensino em tempo integral, e serão construídos para atender estudantes de diversas escolas da região, que poderão exercer atividades no contraturno. “Os Núcleos de Educação Integral são estruturas que vão servir a viárias escolas ao mesmo tempo”, detalhou o governador.

Com recursos da ordem de R$ 5,5 milhões, a construção destes núcleos beneficiará aproximadamente 25 mil estudantes potenciais da Rede Pública Estadual e das redes municipais. “Os núcleos estarão de portas abertas para atender, também, alunos das redes municipais e até mesmo estudantes de outras cidades que tenham interesse em integrar os núcleos. São obras de grande relevância, e demonstram, mais uma vez, o compromisso do governador Flávio Dino com a educação maranhense”, destacou o secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão.

Também presente na cerimônia, o secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto, apresentou o projeto de infraestrutura dos Números de Educação Integral. Os núcleos serão construídos especialmente para o desenvolvimento de atividades complementares aos componentes curriculares da escola regular, nos quais os estudantes poderão desenvolver diversas atividades artísticas, esportivas, de laboratórios, reforço escolar, entre outras.

Rede Pública de Ensino do Maranhão terá 18 escolas de educação em tempo integral

A Rede Estadual de Ensino do Maranhão deu um importante salto na oferta do Ensino Médio, com foco na formação integral. Em 2017, mais 15 centros de ensino passarão a funcionar em tempo integral, sendo 11 Centros de Educação Integral, os chamados Centros ‘Educa Mais’, que entrarão em funcionamento em seis cidades, além de mais quatro unidades plenas do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) que estão sendo instaladas em quatro municípios. Com estas unidades, o Maranhão passará a ter mais de 6,5 mil alunos da rede pública estadual cursando o Ensino Médio em escolas de tempo integral.

“Desde os primeiros dias da gestão, o governador Flávio Dino vem centrando esforços para retirar o Maranhão das últimas posições nos indicadores educacionais e uma das ações adotadas como estratégia para mudar esse cenário é o desenvolvimento integral do estudante maranhense, com a implantação da educação em tempo integral na Rede Estadual de Ensino. Começamos com os IEMAs, que integram o ensino médio com a oferta de cursos técnicos, e agora estamos partindo para as escolas acadêmicas”, destacou Felipe Camarão.

Os Centros ‘Educa Mais’, como serão chamadas as unidades de Educação de Tempo Integral, estão sendo instalados em escolas da rede estadual nos municípios de São Luís (seis unidades), Alcântara (1), Santa Inês (1), São José de Ribamar (1), São Bento (1), Timon (1). As unidades atenderão cerca de 5 mil estudantes da Rede Estadual, com este novo modelo de escola pública que visa o desenvolvimento dos estudantes em todas as suas dimensões – intelectual, social, cultural, física e emocional.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Governo do Maranhão entrega equipamentos de assistência social em Zé Doca


O município de Zé Doca foi contemplado, nessa terça-feira (20), pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), com importantes equipamentos sociais que ajudarão a combater desigualdades e contribuirão para o desenvolvimento social: o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

O Cras de Zé Doca possui 5 mil famílias referenciadas e 300 famílias atendidas mensalmente, enquanto o Creas possui 50 famílias referenciadas, atendendo toda a população do município. Os Centros são a porta de entrada dos programas sociais dos Governos Federal e Estadual, como o Bolsa Família, que beneficia 7.181 famílias e o Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), que atende 8.765 beneficiários. Os Cras e Creas prestam atendimento a famílias e indivíduos em situação de grave desproteção, pessoas com deficiência, idosos, crianças retiradas do trabalho infantil, pessoas inseridas no Cadastro Único e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros serviços.

O secretário da Sedes, Neto Evangelista, destacou a dimensão social das duas inaugurações. “É com ações como estas que enfrentamos as injustiças sociais, a violência e as desigualdades. A entrega de novas instalações do Cras e do Creas, que são importantes equipamentos sociais, numa região que tanto necessita da atenção do poder público, mostra que estamos no caminho certo”, afirmou o secretário.

Com mais estas unidades, o Governo do Maranhão contabiliza agora 67 equipamentos de Cras e Creas entregues na atual gestão, sendo 59 Cras e oito Creas, em 56 municípios maranhenses.

A secretária de assistência social de Zé Doca, Nazaré Melo, disse que esta iniciativa assegura as políticas de ações sociais e garante direitos. “O Governo do Estado está de parabéns por garantir políticas públicas a quem mais precisa, mesmo em um momento de crise que o país enfrenta. Nossa população precisa ter seus direitos assegurados para uma melhor qualidade de vida, e graças aos nossos prédios novos e estruturados isso acontecerá de forma mais precisa”, disse.

Ao todo, o projeto de expansão do serviço desenvolvido pelos Centros contempla a construção de 159 equipamentos do gênero. Os prédios construídos e mobilados pelo Governo do Estado são dotados de toda a estrutura para garantir o atendimento adequado e com qualidade aos usuários.

O aposentado Abdias Silva disse que os novos prédios contribuíram para um atendimento melhor. “Aqui nós temos a oportunidade de usufruir de programas que melhoram nossas vidas. Com os prédios próximos uns dos outros, com melhor estrutura e mobília, ficará mais fácil ainda participar das ações”, afirmou o aposentado.

Após a inauguração, as estruturas do Cras e do Creas de Zé Doca serão entregues à Prefeitura de Zé Doca, que será a responsável, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas), da manutenção e prestação dos serviços socioassistenciais.

Na ocasião, estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista; o prefeito de Zé Doca, Alberto Gomes; a secretaria municipal de Assistência Social, Nazaré Melo; a coordenadora do Creas, Ligia Magalhães; a coordenadora do Cras, Geisiane Bastos; o coordenador do Bolsa Família, Jonatan Marceles; usuários da política da assistência social e demais autoridades.

sábado, 26 de novembro de 2016

Polícia Civil reforça segurança com novas viaturas


A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), representada pelas Superintendências de Polícia Civil do Interior (SPCI) e da Capital (SPCC) entregou, na quarta-feira (23), 30 novas viaturas para a Polícia Civil. Os veículos reforçarão e intensificarão os trabalhos de segurança pública em São Luís e demais municípios maranhenses.

As entregas foram realizadas na parte externa da sede da SSP, em São Luís, com a presença do superintendente da SPCI, Dicival Gonçalves e assistentes dessa superintendência, delegados Jalingson Alan Freire Agnaldo Timóteo, além do Superintendente da SPCC, Armando Pacheco. De imediato foram entregues oito viaturas para São Luís, duas viaturas para cidades de Timon, Imperatriz e Presidente Dutra. Os municípios de Caxias e Codó também receberam os reforços.

O superintendente Dicival Gonçalves frisou que, até o fim de deste mês, as regionais de Zé Doca, Açailândia, Itapecuru-Mirim, Balsas, Viana, Pedreiras, São João dos Patos, Bacabal, Chapadinha, Santa Inês e Barra do Corda também devem receber novas viaturas.

O superintendente da Policia Civil no interior, delegado Dicival Gonçalves, explica que as viaturas estão equipadas para melhorar a atuação das policias, garantindo agilidade e tecnologia de ponta. “Nós agradecemos ao Governo do Estado, que está encaminhando para a superintendência novas viaturas, que farão deslocamento de presos de diversas delegacias espalhada pelo Maranhão. O que vai otimizar os serviços da Polícia Judiciária, que é a Polícia Civil, a que investigativa, somando-se à Polícia Militar para combater a criminalidade no interior do estado, chegando com carros potentes, que entram em qualquer local de obstáculos”, explicou o delegado.


quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Justiça determina bloqueio de recursos do município de Zé Doca relativos ao FUNDEB


Decisão assinada pela juíza Leoneide Delfina Barros Amorim, titular da 2ª vara da comarca de Zé Doca, determinou o bloqueio de 100% (cem por cento) dos recursos depositados nas contas bancárias do município relativos ao FUNDEB. O bloqueio deve durar enquanto houver salários de servidores municipais em atraso, consta da decisão. Ainda de acordo com a decisão, o secretário de administração municipal deve encaminhar à agência do BB de Zé Doca a folha de pagamento de todos os servidores efetivos vinculados à Secretaria de Educação, os respectivos contracheques e folhas suplementares necessárias, detalhando os valores das mesmas (folhas) para efetivação do pagamento a débito das contas bloqueadas. A multa diária para o não cumprimento da decisão é de R$ 2 mil (dois mil reais), além de responsabilização penal por crime de desobediência em desfavor do secretário de Administração.

No prazo máximo de 48 horas após a apresentação das folhas, o gerente da agência bancária (BB) deve proceder ao pagamento dos servidores municipais efetivos em atraso, vinculados à Secretaria de Educação. "Até que haja pagamento de todos os salários em atraso, o bloqueio de eventuais valores remanescentes será mantido, bem como daqueles posteriormente creditados durante os próximos meses", junto à instituição bancária (BB). A multa diária para o não cumprimento das determinações é de R$ 5 mi (cinco mil reais). A responsabilização por crime de desobediência também é prevista para o caso de descumprimento. O gerente da instituição bancária deve ainda abster-se de acatar qualquer pagamento que comprometa as quantias bloqueadas, reza a decisão.

Risco de greve - A decisão judicial atende à Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Estadual com pedido de tutela de urgência em face do Município de Zé Doca em razão do não pagamento dos servidores integrantes da educação municipal referente ao mês de setembro de 2016. e que deveria ter sido efetuado até o dia 05 de outubro do corrente. Segundo o MPE, o atraso salarial teria atingido 545 (quinhentos e quarenta e cinco) servidores efetivos de quatro categorias: apoio (vigias e auxiliares de serviços gerais), professores de ensino fundamental com carga horária de 40h e professores de educação básica com carga horária de 20h e 40h. O MPE destaca ainda os inúmeros prejuízos causados aos servidores municipais em decorrência do atraso salarial, uma vez que possuem caráter alimentar, bem como as dificuldades financeiras e privações que importam na violação à dignidade humana, e ressalta o risco iminente de greve e de abandono de postos de trabalho pelos citados servidores.

Em manifestação, o Município alegou que os salários atrasados relativos ao mês de setembro teriam sido pagos no dia 27 de outubro, pagamento esse constatado pelo MPE, que também verificou atraso no pagamento do mês de outubro.

Novo atraso salarial - Citando informações do Ministério Público em manifestações, a magistrada afirma que o Município comprovou o pagamento dos servidores referente ao mês de setembro, mas incorreu em novo atraso salarial. A juíza ressalta ainda ser o referido atraso de amplo conhecimento na localidade.

Para a magistrada, no que concerne ao perigo da demora na prestação jurisdicional, diversos servidores do Município, desde o mês de outubro de 2016, não vêm recebendo salários na data de pagamento prevista, qual seja, até o dia 05 de cada mês, data estipulada pelo art.111 da Lei Orgânica Municipal.

Sobrevivência - Destacando a não informação nos autos que os salários do mês de outubro tenham sido pagos, o que ameaça a sobrevivência desses servidores, de suas famílias e outras pessoas que deles dependam economicamente, Leoneide Amorim observa que "as verbas constitucionais estão sendo repassadas regularmente ao Município, embora com decréscimo em seu montante, o que revela a inexistência de motivos plausíveis que pudessem ensejar ou justificar o atraso ou o não pagamento integral dos servidores".

Na visão da juíza, os servidores não devem ser privados do mínimo essencial para garantir a sustentação deles mesmos e das respectivas famílias, "demandando do ente público, face o público e notório quadro de crise financeira que assola a nação, pelo menos o pagamento parcial da verba salarial, em sendo evidenciada a real incapacidade financeira do erário municipal em honrar a integralidade dos vencimentos em atraso dos servidores".


quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Justiça determina suspensão de júri de acusado de homicídio em Zé Doca

"Considerando a informação de quatro jurados de que foram procurados por familiares do réu, resta fundada dúvida acerca da imparcialidade dos jurados, por ser a família do réu tradicional no município de Zé Doca/MA, e em vista desse comportamento de visitar os jurados antes do julgamento. Assim, com base no art.427, §2º. do CPP, suspendo o julgamento e o processo para que aguarde a decisão do TJ-MA sobre o pedido de desaforamento que será pleiteado pelo MPE". As palavras são da juíza Denise Pedrosa Torres em ata da sessão do Tribunal do Júri designado para essa terça-feira (18) na qual sentaria no banco de réus Francisco das Chagas Alves da Silva, o "Chiquinho".

Na ata, a magistrada indefere ainda o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado requerido pela defesa do mesmo, deferindo o pedido do Ministério Público do Estado do Maranhão para que seja "oficiado ao INSS e consultados os sistemas RENAJUD, INFOJUD e SIEL na tentativa de localizar o atual endereço do denunciado".

"Realizadas as pesquisas, e oficiado ao INSS, abra-se nova vista ao MPE, e se for o caso, deverão os autos permanecerem suspensos, aguardando a decisão do pedido de desaforamento do MPE, a ser proferida pelo TJ-MA", consta da ata.

O crime - De acordo com a denúncia, no dia 08 de junho de 2009, por volta das 18h30, Francisco das Chagas, junto com outro denunciado pelo crime, Kerly Mendonça Aires, trafegavam em uma motocicleta quando derrubaram um dos cavaletes que dava acesso ao arraial onde ocorreriam os festejos juninos e que estava sendo erguido próximo à Gerência Regional da cidade.

Na ocasião, a vítima, que junto com outros colegas trabalhavam no local, travou uma discussão com os denunciados, quando Francisco das Chagas arrancou uma das cercas utilizadas na obra e jogou em direção a Veldo. Esse, por sua vez, se defendeu desferindo três "panadas" de facão em Chiquinho.

Segundo a acusação, ato contínuo o acusado retirou-se do local pilotando a motocicleta, retornando em seguida armado do revólver calibre 38 com o qual "de forma covarde, sem possibilitar qualquer chance de defesa" à vítima, disparou cerca de três tiros em Veldo, dos quais 02 (dois) o atingiram (Veldo), provocando a hemorragia que lhe causou a morte. Em depoimento, Francisco das Chagas afirmou que a arma pertencia a Kerly.

terça-feira, 11 de outubro de 2016

Júris promovidos pela 1ª vara de Zé Doca levam acusados de homicídio ao banco de réus


Júris a serem promovidos pela 1ª vara da comarca de Zé Doca nos próximos dias 18 e 19 de outubro levam ao banco de réus acusados de homicídio. Preside os julgamentos, que acontecem na Câmara Municipal de Vereadores do município, respectivamente às 8h e 9h, a juíza Denise Pedrosa Torres, titular da vara.

No júri do dia 18, Francisco das Chagas Alves da Silva, o "Chiquinho", como é conhecido, responde pela acusação de homicídio praticado contra Veldo de Jesus Rocha, o "Gordo". Outro acusado do crime, Kerly Mendonça Aires, encontra-se foragido.

De acordo com os autos, no dia 08 de junho de 2009, por volta das 18h30, os denunciados, em uma motocicleta, derrubaram um dos cavaletes que dava acesso ao arraial onde ocorreriam os festejos juninos e que estava sendo erguido próximo à Gerência Regional da cidade.

Na ocasião, a vítima, que junto com outros colegas trabalhavam no local, travou uma discussão com os denunciados, quando Francisco das Chagas arrancou uma das cercas utilizadas na obra e jogou em direção a Veldo. Esse, por sua vez, se defendeu desferindo três "panadas" de facão em Chiquinho.

Segundo a acusação, ato contínuo o acusado retirou-se do local pilotando a motocicleta, retornando em seguida armado do revólver calibre 38 com o qual "de forma covarde, sem possibilitar qualquer chance de defesa" à vítima, disparou cerca de três tiros em Veldo, dos quais 02 (dois) o atingiram (Veldo), provocando a hemorragia que lhe causou a morte. Em depoimento, Francisco das Chagas afirmou que a arma pertencia a Kerly.

Deuzivan Vilarindo Nascimento, o "Sacola", é o réu do júri que a vara promove no dia 19 de outubro. Ele vai responder pela acusação de homicídio que teve como vítima Idalécio Pereira da Silva, conhecido como "Barbudo", crime que, segundo os autos, contou com a participação de outro acusado, Raimundo Nonato dos Santos, vulgo "Pistoleiro".

Conforme a denúncia, no dia 05 de janeiro de 2004, por volta das 10h, no Povoado Gargarejo, no município (Zé Doca), os acusados teriam matado a vítima com golpes de objeto contundente (porrete), e de arma branca (faca).

Ainda segundo a denúncia, no dia do crime Deuzivan e Raimundo Nonato bebiam em um comércio da região, e após insistirem muito, conseguiram que a vítima comprasse uma garrafa de cachaça que a mesma (Idalécio) teria bebido com os denunciados. Consta da denúncia que, retirado do local pelos acusados, Idalécio teria sido assassinado pelos mesmos.

Testemunhas do crime apontaram os denunciados como sendo os autores do homicídio. Raimundo Nonato, o "Pistoleiro", confessou a participação no crime, apontando Deuzivan como o responsável pela morte da vítima.


sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Atividade apícola do Território Turi-Gurupi ganha destaque durante realização da Agritec


O território Turi-Gurupi é caracterizado pelo número elevado de propriedades baseadas na agricultura familiar e em experiências voltadas para atividade agropecuária, com destaque para a criação racional de abelhas, vista como um mecanismo acessível de geração de renda para as famílias rurais na região. Com o objetivo de valorizar a produção local e promover a troca de conhecimentos sobre inovações tecnológicas, produtores, técnicos, professores, pesquisadores e estudantes, estiveram reunidos durante a sétima edição da Feira da Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec), realizada no município de Zé Doca, entre 04 e 06 de agosto.

Foram mais de 100 inscritos nos cursos e palestras sobre abelhas do tipo africanizada (ApisMelifera), espécie com ferrão associadas à apicultura, e nos cursos de abelhas sem ferrão, do tipo Tiúba (MeliponaFasciculata), nativas da região amazônica maranhense, cuja atividade é conhecida como meliponicultura. A programação contou também com práticas desenvolvidas no espaço tecnológico para demonstração das espécies e comercialização de produtos durante o evento.

Presente em todas as edições da Feira, o biólogo e diretor de Pesquisa da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – Agerp, José Malheiros, responsável pela coordenação do projeto de apicultura e meliponicultura, aponta para a grande novidade da Agritec Zé Doca, o curso sobre a criação de Abelha Rainha, a mais importante da colmeia.

“A região é a que mais produz mel de abelha africanizada no Maranhão, com cerca de 120 toneladas por ano e média de 800 produtores, e nesta Agritec inovamos com o treinamento para a criação de abelhas rainhas, abordando as técnicas adequadas de manejo, voltadas para quem já possui contato com a atividade, fortalecendo e aumentando a produtividade do mel. Tivemos também o curso de criação racional para iniciantes, com adoção de técnicas de manejo para esta área, ainda pouco difundida”, disse o diretor.

“Mais Produção”

O Governo do Estado, por meio das ações do Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (Sepab), lançou o Programa ‘Mais Produção’, definindo as 10 principais cadeias produtivas para o desenvolvimento do Maranhão, que agregam esforços das secretarias e órgão estaduais vinculados à agricultura, produção e assistência técnica, tais como, a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (Saf) e Agerp, que juntas coordenam sete cadeias: Feijão, Mel, Ovinocaprino, Hortifruti (Caju) e Hortifruti (Abacaxi), Mandioca e Aves caipiras.

O presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, aponta para a importância do aperfeiçoamento das cadeias produtivas, que durante a Agritec tiveram um grande espaço de discussão.

“A Agerp, junto Ao Sistema Saf, trabalha em ações conjuntas para corrigir as lacunas deixadas no Estado por tantos anos, tendo sempre em vista possibilitar a ampliação do desenvolvimento rural sustentável, aumentar a produção, o conhecimento e a renda das famílias no campo. Levamos para a Agritec palestras sobre Ovinocaprino, Mel, Hortifruti e espaço tecnológico do Feijão Caupi, reafirmando o papel da Agerpe, sua função social para o Maranhão”, disse o Júlio César Mendonça.

O Governo do Estado, por meio da Agerp,destina apoio aos apicultores maranhenses com a estruturação e modernização dos locais de produção, como o Entreposto de Mel de Junco do Maranhão, da Casa de Mel de Santa Luzia do Paruá e o Núcleo de Criação de Abelhas da Uema, em São Bento.

José Malheiros destaca a participação da Agência para o desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Mel “A Chamada Pública para revitalização das agroindústrias da região do Alto Turi será publicada ainda esse ano e o edital para a compra de equipamentos e revitalização do núcleo de criação racional de abelhas em São bento será lançado até o final de agosto. A Saf e Agerp também garantiram a contratação de mais dois técnicos especialistas, que prestarão assistência técnica aos agricultores da região”, frisou o biólogo.

“Com a realização das Agritecs, promovidas em todos os territórios do Maranhão, o Governo tem levado conhecimento e produção em diversas áreas, em especial, as abordadas nas cadeias produtivas trabalhadas pela SAF. Acreditamos que a partir da assistência técnica contínua e permanente, promovida em parceria com a Agerp, iremos alavancar o desenvolvimento do setor produtivo e a vida dos agricultores familiares”, disse o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares.


segunda-feira, 8 de agosto de 2016

TAC firmado entre MPMA e Estado prevê reformas e cessão de delegacias do interior


Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) com o Governo do Estado, no último dia 1º, foi acertada a transferência dos prédios das Delegacias de Polícia de Zé Doca, Godofredo Viana, Carutapera e Governador Nunes Freire pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Delegacia Geral de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), que será responsável por obras de ampliação e adequações nos locais para funcionar como Unidades Prisionais de Ressocialização dos presos de justiça.

O TAC, assinado no gabinete da Secretaria de Segurança Pública, prevê que as transferências dos prédios da 8ª Delegacia Regional de Zé Doca e de Carutapera ocorram até o próximo dia 19 de agosto. Após a reforma, as delegacias passarão a funcionar como Unidades Prisionais de Ressocialização.

Quanto à transferência da Delegacia de Polícia de Governador Nunes Freire foi definido o prazo de até o dia 10 de novembro de 2016. Já a Delegacia de Godofredo Viana deverá ser transferida até 30 de junho de 2017.

"O TAC é muito abrangente e prevê várias situações que vão beneficiar, tanto a Polícia Civil quanto a Secretaria de Administração Penitenciária e o Sistema de Justiça Criminal como um todo, em toda a região do Alto Turi e Gurupi, num total de 19 municípios", disse o promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, de Santa Luzia do Paruá e coordenador regional do Centro de Apoio Operacional Criminal. Ele destacou a importância do trabalho em parceria, de forma regionalizada, com os demais promotores de justiça.

DELEGACIA REGIONAL

Outra cláusula do TAC prevê que a Secretaria de Segurança Pública encontre um novo local, até o dia 10 de novembro de 2016, para funcionar provisoriamente a Delegacia de Governador Nunes Freire. A construção ou aquisição de uma sede definitiva deverá ocorrer até 31 de dezembro de 2018, quando a unidade passará a funcionar como Delegacia Regional de Polícia Civil, que será desmembrada da 8ª Delegacia Regional de Zé Doca.

Na nova unidade, serão atendidos os municípios de Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Governador Nunes Freire, Maracaçumé, Junco do Maranhão, Boa Vista do Gurupi, Amapá do Maranhão, Carutapera, Luís Domingues, Godofredo Viana e Cândido Mendes.

Também faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta o compromisso da Secretaria de Administração Penitenciária contratar auxiliares de Segurança Penitenciária até o dia 15 de setembro deste ano, que serão lotados nas delegacias de Santa Luzia do Paruá (três), Governador Nunes Freire (três), Centro Novo do Maranhão (três) e Godofredo Viana/Cândido Mendes (seis).

REFORMAS


Ainda consta a previsão de reformas e adequações das Delegacias de Polícia Civil de Santa Luzia do Paruá, Maracaçumé e Cândido Mendes, que posteriormente terão os xadrezes desativados, enquanto o prédio da Delegacia de Carutapera, depois de ampliação da antiga Delegacia de Godofredo Viana pela SEAP, será devolvido para a Polícia Civil, também com a desativação dos xadrezes.

Assinaram o TAC pelo Governo do Estado Jefferson Portela (secretário de Segurança Pública), Lawrence Melo Pereira (delegado-geral da Polícia Civil), Murilo Andrade de Oliveira (secretário de Administração Penitenciária) e Rodrigo Maia Rocha (procurador-geral do Estado).

Pelo Ministério Público, o documento foi assinado pelos Promotores de Justiça Simone Santana Valadares (da 2ª Promotoria de Zé Doca), Hagamenon de Jesus Azevedo (Santa Luzia do Paruá), Laura Amélia Barbosa (Governador Nunes Freire), Saulo Jerônimo Barbosa de Almeida (1ª Promotoria de Maracaçumé), Luciano Canavarro Costa (Carutapera) e Márcio Antonio Alves de Oliveira (Cândido Mendes).


terça-feira, 26 de julho de 2016

‘Escola Digna’ chega a mais 10 cidades maranhenses neste fim de semana


Mais 10 escolas dignas serão inauguradas no Maranhão no próximo fim de semana. A notícia foi dada em primeira mão no último domingo (24), pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. O Programa ‘Escola Digna’ já entregou mais de 40 escolas este ano.

Segundo Felipe Camarão, as próximas unidades escolares serão entregues nas cidades de Lago da Pedra, Zé Doca, Pinheiro, São Bento, Cândido Mendes, Alcântara, Bacurituba, Vitória do Mearim, Tuntum e Gonçalves Dias.

“O programa Escola Digna, maior investimento da história do Maranhão em educação, também cuida da infraestrutura dos prédios escolares. Chegará em todas”, disse o secretário de Educação.

Além de reconstruir escolas, por meio de amplas reformas, o ‘Escola Digna’ substitui construções improvisadas de taipa, palha, galpões e estruturas inadequadas por prédios de alvenaria, melhorando as condições de ensino no Estado.

A primeira unidade construída por meio do ‘Escola Digna’ foi inaugurada no último dia 15 de julho, no povoado Muriçoca, no município de Fortaleza dos Nogueiras. A meta do Governo do Maranhão é entregar um total de 300 unidades escolares adequadas até o final da gestão.


quinta-feira, 21 de julho de 2016

Técnicos do sistema SAF são capacitados para Cadastro Ambiental Rural


Após a prorrogação oficial do prazo para a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), estendida para 31 de dezembro de 2017, o Sistema de Agricultura Familiar promoveu, de segunda (18) até esta quarta-feira (20), na sede da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), em São Luís, capacitação para 28 técnicos da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp/MA) e para técnicos que atuam no Plano Mais IDH. O Sistema de Agricultura Familiar é formado pela Agerp, SAF e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

O objetivo da capacitação foi formar facilitadores que auxiliarão nas inscrições do CAR e em ações de fomento do projeto ‘Sustentabilidade no campo para a agricultura familiar no Maranhão’. Na programação, temas como legislação sobre o CAR, capacitação para o uso do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), cartografia e noções de Sensoriamento. Outro assunto é o Programa Trackmaker, que realiza captura de dados com aparelhos GPS. Serão realizadas aulas teóricas e práticas na área do Cinturão Verde, zona rural de São Luís.

O CAR é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais. A finalidade é integrar e monitorar as informações ambientais referentes a situação das Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reserva Legal (RL), áreas remanescentes de vegetação nativa, área rural consolidada das propriedades e posses rurais, compondo mapa digital e base de dados para controle, garantindo desde o planejamento ambiental até a recuperação de áreas degradadas.

O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, destacou a importância de capacitação. “O CAR está agora sob coordenação do Sistema da Agricultura Familiar e a Agerp é nossa parceira nessa missão. A adesão ao CAR será requisito para acesso ao crédito rural a partir de 2018. Então, entendemos que essas capacitações são fundamentais para ampliarmos o número de imóveis no CAR e desenvolver a agricultura no estado”, afirmou.

Para o presidente da Agerp, Julio Cesar Mendonça, a presença da Agência na execução do CAR é muito importante. “Preparamos nossos técnicos para esse grande desafio, que é executar o CAR de forma satisfatória nas nossas regionais, mostrando que a Agerp assume, de maneira concreta, um papel fundamental e estratégico no Governo do Estado, como órgão executor do CAR no Maranhão”, explicou. A Agerp já capacitou técnicos das regionais de Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês e Zé Doca.

“Muito se conhecia na teoria, mas tivemos a oportunidade de ter acesso, na prática, a todas as técnicas necessárias para a realização de um trabalho de qualidade junto às famílias no campo”, comentou Jaci Silva, engenheira agrônoma e técnica do escritório regional da Agerp em Chapadinha.

Para a coordenadora-geral do CAR, Adelana Santos, o cadastro foi umas das principais contribuições trazidas pelo Novo Código Florestal, com o objetivo de acelerar a regularização ambiental de cerca de 3,7 milhões de imóveis rurais em todo país. “Com esta capacitação daremos mais um importante passo para alavancar o CAR dos imóveis rurais, contribuindo assim, para melhorar o ambiente de produção rural, em concordância com as responsabilidades ambientais”, disse.

quarta-feira, 20 de julho de 2016

Comarcas iniciam nesta quarta-feira ações da I Semana Estadual de Valorização da Mulher


Mais de 30 comarcas em todo o Maranhão iniciam nesta quarta-feira (20) diversas ações referentes à I Semana Estadual de Valorização da Mulher. O evento, realizado pelo CEMULHER (Tribunal de Justiça), AMMA, e ESMAM, e contando com o apoio da Procuradoria Geral da Justiça, da ESMP, AMPEM, Defensoria Pública do Estado, e COOMAMP, vai abranger 34 comarcas, com ações nas áreas jurídica, saúde, cultural, beleza, e realização de oficinas e palestras. A I Semana Estadual de Valorização da Mulher está marcada para o período de 20 a 27 de julho.

Estão confirmadas as comarcas de São Luís, Imperatriz, Pedreiras, Itapecuru, Presidente Dutra, Santa Luzia, Pinheiro, Bacabal, Santa Inês, Coelho Neto, Colinas, Zé Doca, Coroatá, Açailândia, Chapadinha, Tutoia, Magalhães de Almeida, Balsas, Passagem Franca, Esperantinopolis, Poção de Pedras, Cedral, Mirinzal, Santa Luzia do Parua, Bequimão, Pastos Bons, Paulo Ramos, Governador Eugenio Barros, Timon, Codo, Lago da Pedra, Igarapé Grande, Arari, Buriti Bravo e Caxias.

Para a juíza Welinne Coelho, titular da 2ª Vara de Chapadinha, a semana é um evento que trará benefícios e, principalmente, informação às mulheres. “Aqui em Chapadinha faremos ações no dia 27, entre as quais uma exposição visual, distribuição de cartilhas e panfletos e uma pesquisa sobre o tema para identificar o perfil dos servidores do fórum que vamos publicar. Na quarta-feira estaremos na abertura do evento, em São Luís”, destacou ela.

Semana da Mulher e Mutirão – Em Arame, a juíza titular da comarca, Selecina Henrique Locatelli, realiza a Semana Estadual de Valorização da Mulher simultaneamente ao II Mutirão de Cidadania, nos dias 20 e 21 de julho. Na pauta, atividades como emissão de RG, CPF, antecedentes criminais da Justiça Federal, Estadual; Emissão de contas de água, energia e telefone, com a parceria do Viva Cidadão. Esses atendimentos serão na Câmara de Vereadores. Também na agenda o “Programa Aprendendo com a Lei Maria da Penha no Cotidiano”, a ser realizado no Salão da Câmara.

Estão programados, ainda, palestra e atendimento sobre violência doméstica a serem ministradas pela equipe multidisciplinar do CREAS. Concluindo a pauta, será oferecida palestra sobre registro civil a ser ministrada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e, ainda, mais de 200 audiências de registro de nascimento tardio, realizadas pela juíza. “Essas ações de cidadania dão continuidade às atividades de emissão de documentos da população (registro de nascimento, RG, CPF, carteira de trabalho e outros serviços). Esta programação foi idealizada para responder ao pleito de inclusão de uma grande parcela de aramenses excluídos das políticas públicas. A população participa massivamente das atividades em busca de sua dignidade”.

Na Comarca de Pedreiras a programação acontece nos dias 25, 26 e 27 e apresenta diversas atividades e serviços, entre os quais emissão de documentos (RG, CPF, Certidão de Antecedentes), Carreta da Mulher (serão 60 mamografias por dia), preventivo (50 por dia), teste de HIV, teste de glicemia, medição de pressão arterial, palestras. Também na agenda, tenda da saúde, com prevenção de DST e AIDS, fisioterapia, e nutrição, e tenda da beleza, com maquiadores e cabeleireiros.

Será oferecida, ainda, a assistência jurídica com defensores; advogados (consulta processual e petições diversas), e cartório de pessoas naturais (emissão de segunda via de certidão de nascimento). Na área de profissionalização, oficinas de artesanato com monitor e exposição. Serão apresentadas, também, diversas palestras (CRAS e CREAS apresentação da rede de apoio), acompanhamento familiar (psicólogo e assistente social), apresentação dos projetos sala de espera e núcleo de reflexão (setor psicossocial do fórum), roda de conversa com a delegada, promotora e juíza, palestra Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano (TJMA).

Em Santa Inês, as atividades também começam na quarta-feira (20) com reuniões nos bairros, palestras, cine mulher, lançamento do projeto Maria da Penha (com a desembargadora Angela Salazar), panfletagens, e outras atividades. “A programação ainda está sujeita a alterações, mas o foco é a mulher da comunidade, de todas as comunidades de Santa Inês”, explicou a juíza Kariny Reis, da 3ª Vara de Santa Inês. Ela disse que foi realizado um treinamento com os voluntários que vão ajudar durante a semana.

A SEMANA - A organização da I Semana Estadual de Valorização da Mulher é da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (CEMULHER) do Tribunal de Justiça, que tem como presidente a desembargadora Angela Salazar. A Semana acontecerá com mutirão de julgamentos em todo o Maranhão, por meio de atividades como seminário, exposição artística, caminhada e panfletagem nos principais shoppings de São Luís.

Em São Luís, a abertura ocorrerá na quarta-feira (20), às 9h, no hall do Fórum Sarney Costa. A programação inclui um seminário no dia 21 (quinta-feira), às 19h30, com o tema “Gênero e violência contra a mulher: Discutindo a cultura do estupro”, tendo como palestrante a mestra em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Tuanny Soeiro.

O objetivo é chamar a atenção da sociedade para a violência contra a mulher. O evento acontece nas comarcas da região metropolitana de São Luís e do interior do Estado, com a participação da magistratura estadual, e será aberto no dia 20, às 9h, no fórum Des. Sarney Costa, no Jaracaty, com a presença das autoridades judiciárias do Tribunal de Justiça, Corregedoria, Fórum e entidades ligadas aos direitos da Mulher.


terça-feira, 19 de julho de 2016

Governo realiza encontro de gestores para avaliar a atuação na agricultura familiar


Com o objetivo de avaliar e planejar ações de assistência técnica na agricultura familiar, o Governo do Estado, por meio do Sistema da Agricultura Familiar (SAF, Agerp e Iterma), encerrou na última sexta-feira (15), o Encontro de Gestores da Agerp, que reuniu os dezenove representantes dos Escritórios Regionais do órgão dos municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Chapadinha, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Pedreiras, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São Luís, Viana, São João dos Patos, Timon e Zé Doca.

O Encontro, que teve início no dia 11, contou com a participação da equipe da Agerp e da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar que, na ocasião, apresentaram aos dezenove gestores as ações que o Sistema vem desenvolvendo para fortalecer a agricultura familiar do Maranhão.

Plano ‘Mais IDH’, ‘Mais Produção’, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), cadeias produtivas, chamadas públicas, foram alguns dos pontos abordados durante a reunião para que as equipes se inteirassem mais e contribuíssem para divulgar estas ações em suas Regionais.

“É sempre importante sentarmos para avaliarmos como estamos atuando no Maranhão no que se refere à prestação de assistência técnica e extensão rural (Ater) ao agricultor familiar. Estamos iniciando o segundo semestre do ano e essa reunião é fundamental para se fazer um novo planejamento para melhorar e levar mais ações ao trabalhador rural”, disse o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

Para o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, a realização do Encontro de Gestores é necessária para debater mais profundamente o que está sendo trabalhado pelas Regionais e pelo Sistema.

“Pudemos observar o comprometimento que os gestores têm em caminhar na mesma direção, e isso nos fortalece para enfrentar as dificuldades que o país vive hoje. Durante esta semana avaliamos a trajetória que fizemos nesse primeiro semestre e vamos buscar corrigir os erros para direcionar novas ações para o segundo semestre”, ressaltou o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça.

O gestor da Agerp de Zé Doca, José Raimundo, contou que todo encontro que o Sistema realiza sempre é uma oportunidade de fazer uma avaliação da sua atuação e de crescimento. “Amadurecemos com as discussões e vemos a responsabilidade que temos como gestores em articular e contribuir com o desenvolvimento da vida do agricultor nas regionais”, falou o gestor de Zé Doca, José Raimundo.

quinta-feira, 3 de março de 2016

Eleição de reitor e diretores de campi do IFMA acontece em maio


Representantes dos professores, alunos, técnicos administrativos, diretores gerais e sociedade civil deliberaram, na última segunda, 29, pelo início do processo de consulta para a indicação dos candidatos aos cargos de reitor do IFMA e de diretor-geral de 18 campi. A decisão foi tomada durante a 29ª reunião do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação (Consup), realizada no Campus São Luís Centro Histórico.

O processo eleitoral vai acontecer, simultaneamente, na Reitoria e nos campi São Luís Monte Castelo, Maracanã, Centro Histórico, Alcântara, Açailândia, Imperatriz, Buriticupu, Codó, Santa Inês, Zé Doca, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Pinheiro, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras e Timon. O prazo para sua finalização é de até noventa dias, conforme a legislação em vigor. E os novos mandatos têm previsão para se iniciar em 11 de setembro.

Por meio de votação, o órgão colegiado decidiu, também, que as eleições serão realizadas em um único turno. Os conselheiros escolheram, ainda, os integrantes da comissão disciplinadora do processo. Foram escolhidos Carlos Firmino (diretor geral), Rebeca Carvalho (professora), João Batista Passos (estudante), Silvana Pereira (técnico-administrativo) e Hércules José Procópio (sociedade civil) representando toda a comunidade. ”Iremos proceder à condução do processo de escolha das comissões eleitorais dos campi e da comissão central”, explicou Carlos Firmino. “Os prazos serão definidos em portaria”, complementou.

Segundo o reitor Roberto Brandão, a expectativa é de que sejam utilizadas urnas eletrônicas para viabilizar uma rápida apuração em todos os pontos de presença do IFMA. Além dos campi, a votação vai acontecer nas unidades remotas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), polos de Educação a distância, Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo).

Novo conselheiro


Durante a reunião do Consup, foi empossado o novo integrante do colegiado, professor Hércules José Procópio, do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), e ex-diretor geral da Escola Técnica de Palmas (TO). Ele passa a ocupar assento no colegiado como representante do Ministério da Educação.

“É uma gratidão recebê-lo”, disse o reitor Roberto Brandão. “Venho com muita alegria e simplicidade para aprender e ponderar”, replicou Hércules. “A visão do MEC é de contribuir para o crescimento do IFMA”, disse. “Chego a esse conselho para contribuir e pensar estrategicamente o desenvolvimento da instituição”, finalizou.

Dedicação exclusiva

O Consup aprovou resolução que inibe a concessão da mudança de regime para dedicação exclusiva aos professores que estejam, há, no mínimo, cinco anos de adquirir o direito à aposentadoria. A decisão se baseou na orientação do MEC, por conta da edição do Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 2519/2014. “O IFMA está adstrito à essa interpretação, pois o MEC já acolheu a decisão do TCU”, explicou a conselheira Silvana Pereira. Apesar de acatada pelo MEC, o reitor Roberto Brandão afirmou que irá a levar a questão para discussão pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica (CONIF).

Regulamentos de assistência estudantil

Os conselheiros aprovaram, ainda, os regulamentos dos programas de auxílio da Política de Assistência Estudantil (alimentação, transporte, moradia, bolsa de estudos, fardamento e material didático). O texto aprovado será divulgado após a consolidação com as alterações propostas pelos conselheiros.

Outros temas

O colegiado deliberou, também, pela ampliação da quantidade de funções comissionadas de coordenações de cursos de graduação, elevando para 51, e instituiu a gratificação para os três cursos de mestrado. Houve, também, a alteração da Resolução 76/2012, passando a ser estendida aos professores a provisoriedade da gratificação de capacitação e qualificação, com a devida devolução, caso ele não apresente o certificado.

A próxima reunião do Consup está prevista para o mês de março, em caráter extraordinário, para apreciação do relatório de gestão 2015.

Fonte: Portal IFMA

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Governo leva tecnologias para cultivo de feijão-caupi, milho e mandioca para 19 municípios


O Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultura Familiar, composto pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), em parceria com a Embrapa Agrobiologia e apoio da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), vai levar conhecimentos técnicos e inovações tecnológicas para mais 19 municípios maranhenses, com foco nas culturas alimentares de milho, mandioca e feijão-caupi.

O objetivo da ação, iniciada em 2015 com a instalação de 15 unidades de referência tecnológica (URT’S) e cinco unidades experimentais participativas (UEP) nos municípios com menor IDH do Maranhão, é identificar e desenvolver modelos de agricultura sustentável para difundir tecnologias apropriadas à agricultura familiar e, consequentemente, melhorar a renda dos agricultores familiares e fortalecimento da produção agrícola, diretrizes da gestão do governador Flávio Dino.

Essas URT’S e UEP’S estão sendo instaladas em propriedades de agricultores familiares selecionados como multiplicadores, onde é elaborado um cronograma, feito com acompanhamento de uma equipe técnica da Agerp, que auxilia na escolha, preparação, demarcação da área, amostragem do solo para análise e correção do pH, capacitação em inoculação de sementes de feijão-caupi e acompanhamento para coleta de dados durante o ciclo das culturas.

As culturas temporárias de milho, mandioca e feijão-caupi fazem parte da agricultura familiar no Maranhão e estão entre os principais componentes da dieta alimentar nas regiões Nordeste e Norte do Brasil, fundamental para garantir fonte de renda e segurança alimentar para o agricultor. Porém, no Maranhão, por muitos anos, essas culturas apresentaram baixos índices de produtividade em virtude de práticas agrícolas rudimentares.

“A mudança da nossa atual realidade requer a incorporação destas tecnologias provenientes de um sistema integrado de base ecológica, para ampliar a eficiência do uso dos nossos recursos naturais e evitar o esgotamento dos nutrientes dos solos”, afirmou o coordenador de pesquisa da Agerp, Ronald Lazo.

O coordenador explica ainda que as inovações tecnológicas apresentadas aos agricultores familiares vão transformar a área utilizada em um espaço sustentável, com redução no uso de adubos nitrogenados (fertilizantes), substituído por inoculantes. A técnica proporciona maior economia para o produtor e beneficia o meio ambiente, por meio da preservação da fertilidade do solo, que melhora a área plantada e mantém o produtor em um espaço que poderá ser reutilizado por diversos ciclos.

O diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Agerp, Sayd Zaidan, destaca a importância da pesquisa para o desenvolvimento do campo. “O potencial econômico dos pequenos produtores está em destaque e assume um caráter estratégico na política de governo, auxiliando na superação da pobreza no campo”, frisou o coordenador Ronald Lazo.

Para o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, com a transferência de tecnologia será possível ampliar a produção no interior do estado. “Com a utilização destas novas práticas vamos aumentar a produtividade das culturas, oferecendo aos agricultores a possibilidade de utilizar continuamente a mesma área, e promover uma maior atuação dos técnicos da extensão rural para disseminação destas atividades”, disse o presidente.

Municípios programados

Serão contemplados com a instalação de 15 unidades de referência tecnológica e quatro unidades experimentais participativas, os municípios de: São Bernardo, Chapadinha, Santa Quitéria, São Roberto, Satubinha, Conceição do Lago Açu, Zé Doca, Pedro do Rosário, Serrano do Maranhão, Cajari, São Bento, São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Milagres do Maranhão, Água Doce, Bacuri e Santa Helena.


quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Sistema SAF promove Encontro de Gestão e Planejamento das Ações de 2016


O Sistema de Agricultura Familiar, composto pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), realizou nestas segunda (1º) e terça-feira (2) o Encontro de Gestão de Planejamento do exercício de 2016 do Sistema SAF.

O primeiro dia de evento foi realizado na Federação dos Trabalhadores e Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema) e reuniu secretário, secretários adjuntos, presidentes, coordenadores e gestores das 19 regionais da Agerp.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, destacou a importância de se realizar o planejamento do Sistema que tem como objetivo a coletividade e o bem comum para fortalecer e melhorar a vida do homem do campo. “Muitas dificuldades foram superadas e pudemos realizar grandes ações em 2015. O Sistema SAF tem um papel prioritário no Governo do Estado com atuação direta junto ao agricultor familiar para transformar o Maranhão, e essa transformação depende da unificação e fortalecimento do Sistema para alcançar novas realizações em 2016”, disse.

Durante o Encontro foram apresentados os resultados dos programas executados pelo Sistema em 2015, entre eles, o ‘Plano Mais IDH’, que já atendeu 2.890 famílias nos 30 municípios mais pobres do Estado e instalação de 1.734 Sistemas Integrados de Tecnologia Social – Sistecs.

O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, foi mais uma ação apresentada cujo valor de recurso aplicado foi de aproximadamente R$ 9 milhões, onde 122 municípios aderiram, 27 em processo de adesão, 49 comercializando e 13 elaborando proposta.

Crédito

Em 2015, o Governo do Estado conseguiu ‘destravar’ o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Maranhão, e liberou recursos na ordem de R$ 11.781.232,55 para execução de Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC), que visa dar condições de infraestrutura básica e produtiva das associações de trabalhadores rurais. Os recursos liberados do SIC estão beneficiando 127 associações de produtores rurais, atendendo cerca de 2.630 mil famílias de 41 municípios.

Uma das grandes realizações do Sistema, foram as quatro Feiras de Agricultura Familiar e Agrotecnologia (Agritec’s) nos municípios de São Bento, Açailândia, Caxias e Bacabal com 4.340 agricultores capacitados e a geração de R$ 2,5 milhões em negócios.

O Iterma fez um balanço durante o evento com as ações desenvolvidas destacando as atividades de regularização fundiária beneficiando 3.084 famílias, em 36 municípios, com a emissão de 509 títulos, sendo 475 títulos individuais e 34 comunitários.

No segundo dia de atividades, realizado no Palácio Henrique de La Rocque a equipe técnica da Agerp apresentou para os gestores das regionais de Bacabal, Açailândia, Caxias, Imperatriz, Viana, Pinheiro, Codó, Itapecuru, Barra do Corda, Balsas, Pedreiras, Chapadinha, Santa Inês, Rosário, São João dos Patos, Zé Doca, Timon e São Luís, um balanço das ações desenvolvidas pelo órgão, as principais dificuldades e acertos nesse primeiro ano de gestão e construíram o calendário de atividades para 2016.

Em 2015 a Agerp prestou assistência técnica a 81.592 agricultores familiares, com emissão de 35.858 Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP’s) homologadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Com elaboração e acompanhamento de 9.685 projetos do PRONAF; distribuição de 323.000 kg de feijão da variedade Guariba e implantação de 17 experimentos com feijão-caupi inoculado.

Foram ministrados ainda três cursos para técnicos sobre Fertilidade de Solos, Banco de dados e Uso de inoculante no Feijão caupi e sete cursos realizados nas áreas de apicultura, horticultura, GPS e CAR, incluindo também, a execução de 4 contratos/convênios de ATER com MDA (Baixo Parnaíba, Campos e Lagos, Sustentabilidade e ACT).

Para o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, o encontro de planejamento serviu para reestabelecer o entendimento da missão da agência de assistência técnica no Maranhão. “Nesta nova fase, a Agerp resgata sua função social, com o objetivo de promover melhoria na qualidade de vida dos agricultores. Os gestores levarão para as regionais as alternativas construídas coletivamente para fortalecer as bases da Ater na agricultura familiar”, disse.


Metas do Sistema Saf para 2016

Para 2016 o Sistema SAF tem diversos programas a serem desenvolvidos como o Programa Água Doce que vai atender 14 mil famílias em 17 municípios do Maranhão. Outro benefício será para 17 Assentamentos que realizam Cadastro Ambiental Rural (CAR) que vão ter acesso ao Programa Bolsa Verde, que objetiva incentivar a conservação dos ecossistemas, promover a cidadania e melhorar as condições de vida dos maranhenses.

As cadeias produtivas (feijão, arroz, mandioca, carne e couro, ovinocaprinocultura, leite, avicultura – caipira e industrial, piscicultura, hortifruticultura e mel) também são ações que serão desenvolvidas ao longo de 2016. Além disso, serão ampliados os alimentos biodiversificados, parcerias com a Fundação Ford e FIDA e diversas ações.

Para dinamizar o trabalho desenvolvido do Sistema SAF será construído um sistema de gestão de monitoramento interno e externo das atividades. O próximo encontro de Gestão será nos dias 4 e 5 de abril.


quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Flávio Dino assina ordem de serviço para a reforma de 61 escolas


O Centro de Ensino Mário Martins Meirelles será uma das 61 escolas públicas estaduais que passará por reformas e adequações nos próximos dois meses no Maranhão. O governador Flávio Dino assinou nesta terça-feira (17) a ordem de serviço que prevê, nesta primeira etapa, intervenções estruturais em escolas de 39 cidades do estado.

“Há três anos de estudo na mesma escola e nunca presenciei uma reforma como essa. Teremos uma estrutura adequada para um ensino de qualidade”, disse o estudante Filipe Pereira, que estuda no Centro de Ensino Mário Meirelles, em Pedrinhas. Ao todo, o Governo do Estado investe mais de R$ 98 milhões na primeira etapa, oficializada esta semana.

O governador ressaltou a importância do espaço escolar como um importante equipamento para o presente e para as futuras gerações. “A qualificação e valorização dos professores, o ensino de qualidade e uma estrutura adequada são pilares essenciais para o aprendizado”, afirmou Flávio Dino.

Na educação, o Governo do Estado investe em programas que vão desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, como o programa ‘Escola Digna’ – que visa substituir escolas de barro por prédios de alvenaria –, a criação dos Institutos de Educação do Maranhão (Ensino Profissional), a implantação dos Núcleos de Educação Integral e a ampliação dos campi da Uema nos municípios maranhenses.

“Sensibilidade, trabalho e parceria são as palavras que definem o conjunto de intervenções que serão feitas a partir de hoje nas escolas públicas estaduais”, disse o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto. Ampliação de muros, reformas de salas, quadras esportivas, reparos elétricos e hidráulicos são algumas das ações previstas nas escolas. Clayton afirmou que até o dia 30 de janeiro as obras da primeira etapa serão concluídas e outras escolas passarão a integrar o cronograma previsto para a etapa seguinte de intervenções estruturais.

Prefeitos, deputados estaduais, professores e alunos participaram do ato que oficializou o início das obras escolares. O prefeito de Timon, Luciano Leitoa, destacou com entusiasmo o novo momento vivido no Maranhão afirmando que a educação é o caminho mais importante para o desenvolvimento do estado.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), na primeira etapa, fará intervenções nos seguintes municípios: São Luís, Bacabal, Lago da Pedra, Zé Doca, Santa Inês, São Mateus, Igarapé do Meio, Pinheiro, Matinha, São Bento, Cândido Mendes, Alcântara, Carutapera, Bacurituba, Vitória do Mearim, Tutoia, Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Belágua, Tuntum, Gonçalves Dias, Açailândia, Balsas, Riachão, Imperatriz, Porto Franco, João Lisboa, Gov. Edson Lobão, Presidente Dutra, Coroatá, Timbiras, Timon, Caxias, Peritoró, Icatu, Morros, Rosário, Axixá e São José de Ribamar.


quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Réu é condenado a 20 anos de reclusão em Zé Doca


Reunido na última quinta-feira, dia 22, o Tribunal do Júri de Zé Doca julgou e condenou, a 20 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, Antônio Renato da Silva, vulgo "Lourinho". O réu foi denunciado pelo Ministério Público por crime de homicídio qualificado contra Antônio José da Silva Pereira, ocorrido em 11 de maio de 2013, em Zé Doca.

Na sessão de julgamento, a tese do Ministério Público, representado pela promotora de justiça Simone Chrystine Santana Valadares, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Zé Doca, foi aceita pelos jurados, que reconheceram a autoria e a materialidade delitiva, bem como a presença das qualificadoras da utilização de meio cruel e que impossibilitou a defesa da vítima.

O crime chocou a população local, em virtude do grau de violência empregado. Segundo os autos do processo, a vítima foi atingida na região abdominal por uma facada, no momento em que tentava acalmar os ânimos em uma discussão envolvendo o réu – seu amigo de infância – e o primo da vítima.

Após ser atingido pela arma branca, a vítima andou alguns metros, caindo ao chão logo em seguida, enquanto o condenado evadiu-se, momentaneamente, do local. Populares aglomeraram-se ao redor da vítima enquanto aguardavam o socorro chegar. Nesse momento, o réu retornou ao local do crime e, na presença de todos, desferiu mais três facadas no peito da vítima, causando-lhe a morte.

A promotora Simone Valadares enalteceu a decisão do júri. "Mais uma vez, a sociedade zedoquense fez justiça, demonstrando que repudia comportamentos dessa natureza e que valoriza a vida humana".


terça-feira, 2 de junho de 2015

Evento capacita conselheiros sobre controle social de políticas públicas em Santa Inês

Foi realizado no último dia 27 de maio, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em Santa Inês, o I Encontro de Conselheiros do Vale do Pindaré. Idealizado pelas Promotorias de Justiça de Santa Inês, o evento serviu para capacitar integrantes dos conselhos de direitos de diversas áreas, como educação, saúde, assistência social, infância e juventude, sobre o controle social das políticas públicas.

O evento contou com participantes dos municípios de Pindaré-Mirim, São João do Caru, Monção, Bela Vista, Bom Jardim, Santa Inês, Santa Luzia e Zé Doca.

Ministraram as palestras representantes de órgãos da Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Transparência e Controle.
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